Parque das Nações reduz espaço dedicado ao estacionamento e aumenta área de lazer
20 anos da EXPO98
À primeira vista, poderá parecer estranho, tendo em conta a zona em questão. Afinal, e à primeira vista, tenderá a maioria dos lisboetas a pensar, se existe uma freguesia da cidade com espaço livre ela será, sem dúvida, a do Parque das Nações. Mas o território onde há duas décadas se realizou a EXPO’98 deverá ganhar, a médio prazo, novas zonas de estadia e de lazer, nascidas da conversão do uso do espaço hoje ocupado por parques de estacionamento. A mudança será possível após a aprovação das alterações aos planos de pormenor (PP) referentes aquela área onde, em 1998, teve lugar a exposição internacional dedicada aos oceanos, as quais deverão entrar agora num período de discussão pública. A intenção é que aquela área da capital adopte critérios idênticos aos das restantes freguesias no rácio de lugares de estacionamento disponíveis.
O processo de alteração dos dois planos de pormenor – Zona Central, Plataforma Panorâmica da Zona de Intervenção da EXPO’98 (PP1) e Zona do recinto da EXPO’98 (PP2) -, agora em discussão, foi já desencadeado em Outubro de 2014, após um par de deliberações nesse sentido da Câmara Municipal de Lisboa (CML). E fundamenta-se na necessidade de “adoptar os parâmetros de dimensionamento do estacionamento estabelecidos no Plano Director Municipal (PDM) em vigor”, revisto em 2012, e também de reflectir os resultados da monitorização da sua execução, justificam as duas propostas individuais de abertura de discussão pública, levadas a reunião de executivo nesta quarta-feira (28 de Março). No fundo, trata-se de adequar ambos os instrumentos de gestão do território – PP1 e PP2 – aqueles que são os parâmetros definidos pelo actual PDM. E eles apontam para um excesso de quase oito mil lugares de estacionamento na área.
Isso mesmo. O melhor é explicar por partes. Do PDM de Lisboa revisto há seis anos, constavam as seguintes prioridades estratégicas: mais famílias a residirem em Lisboa; mais empresas e mais empregos; mais reabilitação e melhor aproveitamento do edificado; melhor espaço público e mais áreas pedonais; integrar a frente de rio na cidade; menos carros a circular, mais transportes públicos e suaves; mais verde e mais eficiência energética. Dentro desses princípios, foi definido que se deveria reduzir o espaço dado ao parqueamento automóvel. E os números referentes aos lugares públicos disponíveis nas áreas em causa mostram que há uma clara redundância na oferta. Na zona PP1, há 11.179 lugares, quando o PDM define como limite 3.559 lugares (um excesso de 7.620), enquanto na zona PP2, contam-se 2.378 lugares, quando o PDM aponta para 2.155 (um excesso de 223).
Mais zonas de lazer e estadia, é o que promete a revisão dos Planos de Pormenor
Por isso, defendem os documentos com os termos de referência que justificam as alterações que agora se propõem, dever-se-á diminuir o número de lugares disponíveis. “Essa redução do estacionamento, tanto à superfície como em silo, permite libertar de forma imediata amplas zonas actualmente destinadas a esse fim, para áreas de estadia e lazer, não impermeabilizando o solo, contribuindo para a coerência e coesão do espaço público, não comprometendo no entanto a sua reconversão, em causa de necessidade futura”, justifica-se nos referidos documentos, que recordam o facto da última versão do PDM prever “a criação de novas áreas de emprego na cidade de Lisboa, no sentido de promover a mistura de usos e, consequentemente, diminuir a necessidade de soluções de transporte, nomeadamente em veículo individual”.
