Castelo de São Jorge com entrada gratuita para todos aos domingos e aos feriados
Será o fim, embora de forma bastante parcial, de um critério que muitos consideram discriminatório para os não residentes na capital. O Castelo de São Jorge e os restantes equipamentos culturais geridos pelo município de Lisboa passam a ser de acesso gratuito para toda a gente, aos domingos e aos feriados. Tenham ou não as pessoas a sua morada registada na cidade. A alteração foi confirmada, através de uma moção apresentada pelos vereadores do PCP e aprovada por unanimidade, na última reunião de executivo camarário antes das férias, a 28 de julho.
A mudança, que incluirá espaços tão importantes como o Padrão dos Descobrimentos ou os diversos núcleos do Museu de Lisboa, até já estará a ser aplicada no castelo, há algumas semanas. Sobre a mudança subsiste, porém, a dúvida se se aplica a todo o dia ou apenas à parte da manhã. “Temos que clarificar isso. O nosso entendimento é de que é o dia todo”, diz a O Corvo o vereador comunista João Ferreira, admitindo a indefinição.
A proposta de moção assinada por Ferreira e pelo colega João Bernardino, e votada de forma favorável pelos vereadores das restantes forças políticas, acaba ela mesma por dar azo a dúvidas. Intitulada “Permitir a entrada gratuita aos domingos e feriados de manhã no Castelo de São Jorge”, está redigida de modo a oferecer-se à interpretação de que a gratuitidade de acesso terá um âmbito mais lato. Nela se recorda que, desde 2 de julho último, e fruto de uma proposta do PCP de alteração da lei do Orçamento de Estado para 2017, passou a ser gratuita a entrada em museus e monumentos nacionais, até às 14h de domingos e feriados, para todos os cidadãos residentes em território nacional. E delibera-se que a Câmara de Lisboa aja “em conformidade com o que foi aprovado na Assembleia da República” e se tomem as medidas necessárias “para clarificar e divulgar junto do grande público em geral a gratituidade das entradas ao domingo e feriados no Castelo de São Jorge e restantes equipamentos culturais municipais”. Foi isto o votado.
A proposta dos dois vereadores do PCP havia originalmente sido apresentada dois dias antes, na reunião camarária de 26 de julho – aberta ao público, como sucede na última semana de cada mês. Mas a sua discussão e votação acabou por ser adiada para a reunião extraordinária realizada a 28 de julho. Na primeira dessas reuniões, e quando o vereador João Bernardino (PCP) avançou com a proposta de moção, a vereadora com o pelouro da cultura, Catarina Vaz Pinto, fez-lhe notar que o acesso ao castelo aos domingos de manhã já seria gratuito – sendo-o o dia todo para os residentes em Lisboa.
O Corvo questionou, na tarde desta terça-feira (2 de agosto), a CML sobre esta matéria, mas foi remetido para EGEAC, empresa municipal de gestão de equipamentos e actividades culturais. As perguntas endereçadas a esta entidade foram as seguintes: “Quando poderá essa medida entrar em vigor? As entradas serão gratuitas durante todo o domingo ou apenas na manhã desse dia?”. As resposta às mesmas não chegaram, contudo, até à publicação deste artigo.
