No arranque de mais um ano lectivo, a Escola Básica do 1º ciclo e Jardim de Infância Teixeira de Pascoais, em Alvalade, pais e professores dizem não ver “luz ao fundo do túnel” quanto ao fim das obras de requalificação da escola. Há dois anos e meio, os 360 alunos do pré-escolar e do 1º ciclo aprendem ao lado de um estaleiro de obras, em contentores, brincam num corredor onde há um buraco no chão, por onde entra água, e não têm um pavilhão desportivo. Os docentes dizem ficar ainda mais preocupados com a chegada do tempo frio. “Quando chove, há uma grande dificuldade em acomodar as crianças, porque o espaço coberto que temos é um corredor muito pequeno, cria instabilidade e irritabilidade nos alunos, além de provocar alguns acidentes. As actividades físicas ou se fazem ao ar livre ou não se fazem, pois não temos ginásio. No Verão, as salas são muito quentes, apesar de termos ar condicionado”, conta Rui Lopes, coordenador da Escola Teixeira de Pascoais há dez anos, em declarações a O Corvo.

Os alunos começaram a ter aulas em monoblocos em Fevereiro de 2016, e as obras deveriam ter começado logo a seguir, mas só avançaram em Setembro de 2017. Em Abril deste ano, foram suspensas, na sequência de um incidente por incumprimento do plano de obra e das condições de segurança por parte do empreiteiro. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) rescindiu o contrato com a firma responsável pela obra e o processo voltou à estaca zero. O prazo inicial de execução era de um ano, mas já passaram dois anos e meio e o lançamento do novo concurso está previsto para o final deste ano. O que leva Rui Lopes a acreditar que a nova escola só estará concluída daqui a dois anos. “Se tudo correr bem, lá para 2020 devemos ter nova escola, só o lançamento do concurso demora sempre alguns meses”, prevê. O professor diz que a falta de cumprimento das promessas da autarquia geraram “um clima de desmotivação” dos pais. “O ano passado, previa-se que a conclusão dos trabalhos durasse um ano e, agora, a nossa expectativa é de que algum dia há-de terminar, não há previsões, é uma data muito distante”, lamenta.

Enquanto esperam o recomeço da empreitada, os alunos vão continuar a ter aulas em contentores instalados na zona onde antes se encontrava um campo de futebol, “um espaço de recreio correspondente a mais do dobro do actual”. “Os alunos do 3º e 4º anos conheceram a escola antiga, para eles a diferença é brutal. As crianças que acabam de chegar têm uma capacidade de adaptação maior e acabam por levar isto com alguma normalidade, mas claro que se sentem afectadas”, afirma Rui Lopes. No final do corredor do edifício que ainda não entrou em obras, há uma parede provisória onde até há pouco tempo entrava água.

“Escavaram um buraco do outro lado, das obras, a ver se não entrava água, mas claro que continua a ser uma fonte de entrada de humidade, de frio e de calor”, critica. O estabelecimento escolar tem remendos por todo o lado e, no corredor principal, até há uma espécie de sala improvisada, com caixotes de cartão, para a Associação de Pais da Escola Teixeira de Pascoais. A cantina é um monobloco e as refeições têm de ser confeccionadas noutra escola. Ainda foi estudada a possibilidade de as crianças irem para outro estabelecimento, mas as soluções apresentadas ainda foram piores do que as actuais, garante Rui Lopes. “O espaço alternativo tinha de ser em monoblocos também. Era uma situação praticamente idêntica, não se melhorava nada”, diz.

Na manhã desta terça-feira (18 de Setembro), quando O Corvo esteve na escola – acompanhando a visita da vereadora Assunção Cristas (CDS-PP) ao estabelecimento -, Anabela Silva deixava o filho, pela primeira vez, na Teixeira de Pascoais, com alguma apreensão. “O atraso do empreiteiro foi mau, prolongou muito esta situação. A falta de espaço para brincarem não é o que me preocupa mais, estou mais inquieta com o Inverno, com a possibilidade de passar frio”, diz. A mãe do aluno do 1º ano explica que os seus horários de trabalho não lhe deixaram outra solução senão colocar o filho neste estabelecimento de ensino, mas avança outros motivos. “Mesmo com a escola em obras, gostei mais desta porque as outras opções não são muito melhores, o que revela o estado de deterioração dos estabelecimentos de ensino na cidade”, critica.

Assunção Cristas diz em declarações a O Corvo que esta situação já dura “há demasiado tempo”. “É inadmissível que, desde Fevereiro de 2016, as crianças tenham aulas nestes contentores, que no início não tinham sequer telhado. Depois, puseram um telhado, mas sempre numa lógica de remedir, mas nunca de prevenir”, critica. “Um corredor não é um recreio e acabam por ficar ali com uma sobrelotação do espaço. Esta escola tem um grande potencial e um belíssimo projecto de arquitectura e, neste momento, está nesta situação de precariedade há demasiado tempo”, aponta ainda.

A líder centrista acusa a Câmara de Lisboa de não conseguir “utilizar os tempos de paragem da obra para relançar o processo” e a falta de apoio diário à empreitada. “Este é, talvez, um dos piores exemplos de falta de planeamento eficaz por parte da Câmara de Lisboa. Há falta de acompanhamento diário, de atenção e de fiscalização ao que se passa, não há justificação possível para as coisas terem chegado a este ponto. Há dois anos e meio que as crianças estão nos contentores e não há fim à vista”, critica. Na falta de soluções alternativas, Cristas promete continuar a pressionar a autarquia e exigir celeridade para que “não se repita” o que está a acontecer noutras escolas da cidade, “onde, não estando tão mal como esta, também têm muitos atrasos”.

O Corvo perguntou à Câmara Municipal de Lisboa qual o motivo das obras de requalificação continuarem suspensas e se está pensada alguma alternativa para albergar os alunos noutro estabelecimento, até à conclusão das mesmas. O gabinete do vereador responsável pelo pelouro da Educação, Manuel Grilo, garante que a CML está a preparar uma intervenção no local da obra, para “melhorar as condições de utilização do espaço provisório de forma a minimizar os inconvenientes da situação provocada pelo incumprimento do empreiteiro”.

Os atrasos, explica ainda, devem-se “a situações na construção que deram origem a trabalhos não previstos inicialmente e, em consequência, à prorrogação do prazo da empreitada”, assim como ao incumprimento das condições de segurança em obra por parte do empreiteiro. “Está a ser preparada a instrução de novo processo de empreitada, com a revisão dos projectos de acordo com a realidade da obra, prevendo-se o seu lançamento para concurso no final do corrente ano. Como a nova empreitada será lançada apenas no final do ano, e face aos procedimentos necessários que antecedem o início dos trabalhos, não será possível terminar a obra antes do final do próximo ano”, avança.

O Corvo questionou a Tomás de Oliveira Empreiteiros, empresa responsável pela obra, sobre quais os motivos do atraso na obra, mas não obteve resposta até ao momento da publicação deste artigo.