Entrega de propostas para o Orçamento Participativo de Lisboa até 11 de junho
Todos os lisboetas que tenham uma ideia sobre um projecto que gostariam de ver concretizado na capital podem apresentá-la a partir desta terça-feira (18 de abril) e até 11 de junho. Depois disso, até 20 de novembro, e já após uma selecção técnica, haverá lugar à votação popular dos projectos a levar por diante. Começa agora mais uma edição do Orçamento Participativo (OP) de Lisboa, que se tornou já numa sólida instituição da cidade e em 2017 ocorre pela décima vez. Todos os anos, têm vindo a ser sucessivamente batidos recordes de participação, chegando-se na última edição aos 51.591 votos – o projecto vencedor da principal categoria, que atribui uma verba de até 500 mil euros, a construção do Jardim do Caracol da Penha, foi também aquele que mais votos recebeu ao longo desta década de consultas: 9.500. Na edição inaugural, de 2008, o conjunto de projectos a votação no OP somou apenas 2.802 votos.
Tal como em anos anteriores, a apresentação de propostas para o Orçamento Participativo 2017 poderá ser feita através do sítio www.lisboaparticipa.pt ou nas sessões participativas, a decorrer em diversos locais da cidade. Terminada esta fase, e após análise das propostas pelos serviços técnicos da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e da apresentação de uma lista provisória das ideais escolhidas, surgirão os projectos que serão colocados a votação. A primeira sessão participativa acontece já nesta quarta-feira (19 de abril), no Centro de Cidadania Digital – Quinta da Alfarrobeira, em São Domingos de Benfica, entre as 17h e as 19h, sob a designação Get Online Day. Até ao próximo 11 de junho, realizar-se-ão diversas sessões destas, cuja agenda irá sendo divulgada no sítio do OP.
Ao longo de uma década de Orçamento Participativo, os cidadãos apresentaram 5.770 propostas, que resultaram em 1.829 projectos levados a votação. Dessas dez edições do processo consultivo – as quais, segundo a CML, contaram com um total de mais de 230 000 votos – resultaram 105 projectos vencedores. Entre eles, encontram-se obras tão diversas como a construção de espaços verdes, de parques desportivos, melhorias das condições de segurança para peões, arranjos diversos do espaço público, eventos culturais, obras em escolas, melhoramentos no canil/gatil municipal ou a inauguração de monumentos, entre outros. Durante os dez anos do Orçamento Participativo de Lisboa – a primeira capital europeia a utilizar este instrumento -, foram mobilizados 31,3 milhões de euros de fundos municipais.
