Miradouro de Santa Catarina vai ter vedação e horário para tentar controlar enchentes e salvar espaços verdes
Melhoria das condições de limpeza, de segurança e da manutenção dos espaços verdes são as principais razões invocadas pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) para avançar com a colocação, a breve prazo, de uma vedação em redor do Miradouro de Santa Catarina, impondo ainda um horário para a sua frequência. A novidade foi confirmada, na tarde desta quarta-feira (25 de Julho), em reunião pública de vereação, pelo vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro (PS). A intenção da câmara passa ainda pela realização de obras de reabilitação daquele local. Além disso, pretende ainda responsabilizar quem tem actividade comercial nas imediações, em particular o quiosque ali instalado, pela adequada manutenção daquele sítio – muito procurado por grupos de jovens portugueses e turistas. Tanta é a demanda que a própria câmara fala em “carga excessiva”.
Interpelado sobre esta questão pela vereadora comunista Ana Jara, o número dois do executivo camarário confirmou que se avançará, a curto prazo, para a colocação de uma vedação e acrescentou os detalhes da operação de reabilitação planeada pela autarquia para aquele local. “É preciso uma obra de remodelação do espaço público, em particular dos espaços verdes. Mas também precisa de ser repensada a carga do espaço, que é uma carga excessiva e torna muito difícil a sua manutenção. O espaço é público e continuará a ser público. Mas queremos, por um lado, recuperá-lo, e, por outro, desejamos rever as responsabilidades que quem tem actividade comercial tem sobre o próprio espaço, seja ao nível da limpeza, da segurança e também em todos os aspectos relacionados com a manutenção dos espaços verdes”, informou Duarte Cordeiro.
O vice-presidente do município justificou ainda a delimitação do miradouro e a imposição de horários para a sua frequência com outros exemplos onde tal solução foi adoptada na capital. “Entendemos que só há uma forma de controlarmos melhor a carga excessiva. Existem muitos espaços públicos da cidade que têm a possibilidade de serem encerrados, como os jardins da Estrela, de Santos ou a Quinta das Conchas, onde existe também um horário de funcionamento”, afirmou o vereador, revelando que, numa primeira fase, avançar-se-á para a colocação da vedação. O que, diz, permitirá fazer uma “avaliação e tomar uma decisão sobre a carga do espaço”. Simultaneamente, explicou, deverá ser feita a recuperação do miradouro e “conferidas responsabilidades de manutenção a quem tem actividade comercial no espaço, em particular o quiosque”.
A Câmara de Lisboa diz que a vedação visa combater o "excesso de carga" do local
Sobre este aspecto, aliás, Duarte Cordeiro informou que a Câmara de Lisboa encetará o mais depressa possível “o processo de negociação com quem tem o espaço comercial”. Mas, ainda antes de tal processo ter sido sequer iniciado, o autarca não deixou de dar logo como muito pouco provável o sucesso do mesmo. “Acreditamos que vai ser difícil, na forma como o contrato está desenhado, introduzir mais responsabilidades a quem tem aquele quiosque. Provavelmente, a câmara vai invocar interesse público e rescindir o contrato”, anunciou.
Estão longe de ser novas as queixas sobre o mau-ambiente no Miradouro de Santa Catarina, para o qual têm contribuído um sentimento difuso de insegurança, o tráfico de droga, a sujidade e a degradação do espaço público, sobretudo das zonas verdes. “O Adamastor é um ponto negro e tem de ser tratado como tal pelas autoridades”, dizia a O Corvo, em Novembro passado, Nuno Santos, vice-presidente da Voz do Bairro – Associação de Moradores de Santa Catarina e Misericórdia. Lamentos que o mesmo responsável já havia feito, quatro anos antes, em Novembro de 2013, quando O Corvo dava conta das preocupações dos residentes relativas à degradação do ambiente junto ao miradouro conhecido pela estátua do Adamastor e à artéria percorrida por muitos dos que o frequentam, a Rua Marechal Saldanha. Também Carla Madeira, (PS), presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, realçou preocupações com as questões da falta de segurança e de salubridade daquela zona, nas duas ocasiões em que foi questionada sobre o assunto, por este jornal.
O anúncio de realização de obras de reabilitação do espaço público no Miradouro de Santa Catarina surge pouco mais de cinco anos depois de o mesmo espaço ter sido sujeito a uma profunda remodelação. Na altura, como também foi destacado por O Corvo, foi alvo de grande polémica a colocação de pedra lioz no pavimento, substituindo a calçada até então ali existente.