Os concertos, festas e “eventos” sucedem-se na praça do centro da cidade, a cada fim-de-semana. Quase sempre com música em alto volume. Muitas vezes, até de noite. Quem ali reside está indignado com a permissividade das autoridades. O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior admite excessos, promete mais critério no licenciamento e fala em novos usos para a praça. Vêm aí “mercados de flores”.
Texto: Samuel Alemão
“A Praça da Figueira está constantemente em estado de sítio. De há um ano para cá, as coisas têm ficado impossíveis”. O desabafo é de César Laia, morador da Rua dos Douradores, incomodado, tal como alguns vizinhos, com o ruído produzido pelas muito frequentes festividades, concertos e eventos realizados naquele arruamento situado no coração da baixa lisboeta. “Quando são tantas horas consecutivas de música em alto som, como tem acontecido nas últimas semanas, torna-se numa tortura”, queixa-se, lamentando ter perdido o direito ao descanso.
As críticas são apontadas não apenas à Câmara Municipal de Lisboa, mas também, e sobretudo, à Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. Isto porque a autarquia passou a ter o poder de autorizar e fiscalizar eventos no espaço público, na sequência da reforma administrativa da capital e da consequente descentralização das competências para as freguesias. A reforma entrou em vigor há cerca de um ano, em simultâneo com a criação da nova freguesia, e coincide no tempo com as queixas de César e dos vizinhos. O presidente da junta, Miguel Coelho, reconhece alguns excessos e promete repensar a utilização da praça, para a qual tem outros planos.
A irritação com o elevado volume das aparelhagens sonoras utilizadas nesses momentos é partilhada por diversos moradores. E agravada pela sua elevada ocorrência nos últimos tempos, sempre ao fim-de-semana. Antes do último – em que não houve nada -, terão sido oito aqueles em que ocorreram algum tipo de festa na praça com recurso à utilização de equipamentos de som. “Além de incomodado, estou espantado com a persistência do fenómeno. Oito fins-de-semana seguidos é de mais”, diz Felipe Felizardo, que também mora na Rua dos Douradores.
Para além das feiras de produtos regionais, ocorridas no último fim-de-semana de cada mês – como será o caso deste -, houve ali dois festivais de ranchos folclóricos, um encontro da associação de recuperação de toxicodependentes Remar e um festival de “rock cristão”. Mas não são as feiras a razão do descontentamento. “As barraquinhas de comes e bebes e de venda de produtos tradicionais não nos incomodam, nós também lá vamos comprar. O problema é quando decidem montar o palco para lá organizar concertos e festas”, queixa-se César Laia. E isso aconteceu com especial incidência em Setembro e Outubro, alternando com a realização do tal mercado.
Ao longo dessas semanas, o palco montado junto à estátua equestre de Dom João I foi sendo amplamente usado por diversos agrupamentos musicais. “Uma festa ou outra, de vez em quando, não é problema . Agora, é diferente se tivermos música em altos berros durantes três fins-de-semana seguidos, como chegou a acontecer”, critica César, recordando uma das noites em que o barulho era tanto, “que era impossível falar sem ser a gritar, mesmo com todas as janelas e portadas de casa fechadas”.
Nessa altura, o morador teve de ligar à polícia, por não aguentar mais. Mas os agentes que responderam à ocorrência, apesar de reconhecerem razão ao queixoso, pouco mais puderem fazer que registar o seu descontentamento. “Eles disseram que, como a licença de ruído havia sido paga à câmara, não podiam fazer nada”, recorda César, lamentando que “a câmara e a junta nunca avisem os moradores quando vão fazer estas coisas”. “Até acho que eles têm ideia que ninguém mora aqui”, diz. A única entidade que terá avisado quem ali reside foi o Continente, quando fez o “Mega Pic Nic”.
As críticas não se cingem, porém, ao período nocturno. “Uma das coisas que mais me incomoda é o facto de o volume do som, geralmente alto, ser igual durante os concertos ou apenas nos momentos de música ambiente”, afirma Felipe Felizardo. Uma situação corroborada por César Laia: “Num desses domingos, os elementos da organização deixaram a aparelhagem ligada com o volume alto, à hora do almoço, quando não havia ali ninguém ou qualquer espectáculo algum”.
Confrontado pelo Corvo com tais acusações, Miguel Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, reconhece que “houve momentos em que, de facto, não terão sido cumpridos os horários do ruído”. “Existe uma Lei do Ruído, mas, infelizmente, nesta matéria não temos competência para controlar, quem a tem é a câmara”, diz o autarca. “Estamos numa fase de transição para as novas competências das juntas e vamos analisar muito bem o que fazer da próxima vez”, afirma o edil, informando ter “acabado de rejeitar a autorização para outro festival de folclore na praça”.
Miguel Coelho diz que o mercado de produtos regionais, o tal que acontece no último fim-de-semana de cada mês, não tem sido alvo de quaisquer queixas. Admite, porém, que os concertos relacionados com a Remar e as actuações de ranchos folclóricos poderão ter excedido o permitido em termos de ruído e de cumprimento de horários. Por isso, promete avaliar o que fazer das próximas vezes. Para já, garante, não existem pedidos para se realizarem outros concertos ou festividades com música naquele local.
O presidente da junta de freguesia reconhece que “aquela é uma praça muito requisitada para iniciativas deste género”. Mas tal deverá mudar, defende. “É sabido que, durante muito tempo, a Praça da Figueira funcionou como uma espécie de caixote onde ia parar tudo o que fosse refugo do Rossio. Mas queremos mudar isso e dar à praça outra dignidade”, diz o autarca. Miguel Coelho promete elevar o nível e uma das coisas que diz estar já em preparação é a realização de “mercados de flores”. Outras coisas virão.
E aqui fica a Grande Reportagem da Sic, bastante elucidativa dos excessos da animação nocturna nos Bairros Históricos: http://youtu.be/0GlGaO9IeS4 Por favor, assinem e divulguem a petição, pela nossa saúde e dos vossos filhos http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT75092
Pr da Figueira – é feeíssssima !
A Praça da Figueira tem uma História que interessará preservar e dar a conhecer às gerações vindouras (e atuais). Muitos não sabem o que era a Praça da Figueira e o que representou para a cidade de Lisboa. Nos tempos que correm não se pode querer que as Praças da cidade estejam em competição permanente entre si para aferir qual consegue cativar mais pessoas mercê dos eventos e iniciativas (por vezes de interesse duvidoso!!) que nelas se promove. Porque não perpetuar a História da Praça da Figueira numa espécie de exposição permanente na placa central (com painéis, fotos, filmes, reconstituições históricas, etc…, etc…, etc…)???
Mas que putaria.