Há donos de lojas em Lisboa que consideram mandar cortar a água nos seus estabelecimentos. Têm recebido contas exorbitantes por consumos mínimos, o que se deve não tanto ao preço da água mas a um excessivo aumento das taxas municipais praticadas. Nalguns casos, quase fizeram decuplicar a preço do precioso líquido.

Texto: Fernanda Ribeiro

Vanda Faria já fez as contas e acha que lhe vai sair mais barato usar água engarrafada para fazer as limpezas da loja que tem na Rua Cavaleiro de Oliveira, uma papelaria em Arroios, do que manter o abastecimento habitual, via EPAL, que agora tem preços agravados por via das taxas municipais. Estas, que se desdobram em múltiplas parcelas, transformam-lhe uma conta de nove euros de consumo de água numa factura de quase 80 euros.

Por isso, Vanda considera já mandar cortar a água e passar a abastecer-se com garrafões comprados num qualquer supermercado. “Pago mais aqui na loja, em que só uso a água para a casa de banho e para limpar o chão, do que em casa, em que somos quatro pessoas a tomar banho todos os dias e há roupa para lavar e gastos bem superiores. Acho que não faz qualquer sentido. Já penso seriamente em mandar cortar a água na loja. Tenho jerricans, que posso trazer para aqui, e encho com água do Luso, que me sai mais barato”, adverte.

Uns metros adiante, outra comerciante também estabelecida na zona de Arroios, a loja Videoteste, diz o mesmo. “Antes, pagava 33 euros de conta de água aqui na loja. Agora, pelo mesmo consumo, pago 61 euros, quase o dobro. A água que gasto efectivamente não chega a seis euros, o resto, 55 euros, é tudo taxas”, diz, escandalizada, Isabel.

Antes, na conta já apareciam algumas parcelas de tarifas cobradas pela câmara, mas, nos últimos três meses, surgiram novas taxas, que tornaram as contas excessivamente avultadas para quem apenas consome um valor mínimo, de seis metros cúbicos a cada dois meses. “Só uso a água para lavar as prateleiras e o chão e na casa de banho e pago 61 euros, não é normal”, diz a comerciante.

E para quem consulte a factura, é notório. Na área da EPAL, há apenas duas linhas, a do consumo e a da quota de serviço. Já na área da câmara, são múltiplas e com nomes diversos. Vão desde as tarifas de saneamento fixas e variáveis, passando pelas tarifas de resíduos sólidos, que já antes existiam, e a que se juntam ainda um “adicional” não identificado e ainda as novas taxas: a de recursos hídricos, a de recursos hídricos e saneamento e a de gestão de resíduos sólidos.

“A mim, não me interessa sequer saber o que querem dizer estas siglas que vêm na factura. São taxas. Só sei que pago em taxas quase dez vezes o que pago em consumo de água. E imagino que isto aconteça a todos”, diz a mesma comerciante.

Exasperado ficou também o dono de uma loja em Alvalade, a Contas& Berloques, quando recebeu a primeira factura em que viu subitamente as taxas triplicarem. Pelo consumo de água de dois meses, teria de pagar à EPAL 28 euros, já com quota de serviço e IVA incluídos, mas com as taxas a conta ascendeu a 71 euros.

Luís Miguel também fez as contas e constatou que lhe sai mais barato instalar um depósito na loja e comprar água engarrafada. “Na loja, só uso para a casa de banho e limpeza. Sai-me muito mais barato comprar uns garrafões de água e usá-la para o efeito. É o que estou a pensar fazer”, diz este comerciante, que não está sozinho na ideia de mandar cortar o abastecimento pelo qual considera estar a pagar demasiado.

No caso das tarifas de resíduos urbanos que são facturados, poderá, nalguns casos, verificar-se um desagravamento, se os comerciantes invocarem a legislação que a própria Câmara Municipal de Lisboa aprovou com o novo regulamento tarifário. Nele se afirma haver a possibilidade de serem identificadas situações excepcionais aos tarifários gerais aplicados. E, nesse sentido,diz o regulamento, o “município poderá, numa base setorial ou individual, definir outro método de cálculo da tarifa”.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) já o fez e assinou um acordo com a câmara, que tem em consideração o facto de os estabelecimentos de restauração e alojamento (canal Horeca) prestarem “um conjunto de serviços aos munícipes, nomeadamente na disponibilização da água de consumo e de uso de instalações sanitárias”.

Por via desse acordo, os estabelecimentos de restauração e alojamento do designado Canal Horeca e associados da AHRESP têm “um desconto de 15 por cento na factura relativa aos resíduos urbanos face aos tarifários gerais aplicados aos consumidores não domésticos”, desconto esse que “tem efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2015”.

Não se enquadram, porém, neste ramo muitos outros comércios, como os que O Corvo visitou e que manifestaram o seu descontentamento face às taxas que o município lhes está a aplicar, tanto mais que são fracos consumidores de água.

O Corvo contactou também a Deco para apurar se a associação de defesa do consumidor tem recebido queixas por parte de donos de lojas. Mas os comerciantes, diz a Deco, estão fora do âmbito de intervenção da associação. Isto porque, “os comerciantes, à luz da lei, não são considerados como consumidores em nome individual”, embora eles consumam e paguem bem cara a água que utilizam.

Aparentemente desprotegidos enquanto consumidores, estes comerciantes terão de desencadear eles próprios soluções alternativas, se quiserem reduzir os custos. Soluções que podem passar, como afirmam vários, por mandar cortar a água das torneiras e abastecerem-se com garrafões.

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