Mau ambiente e insegurança passaram a ser rotina no Miradouro de Santa Catarina

REPORTAGEM
Samuel Alemão

Texto & Fotografia

VIDA NA CIDADE

Misericórdia

29 Novembro, 2017

As imagens da agressão a um polícia da PSP por um homem a quem lhe havia sido pedido que se identificasse, ocorrida a 1 de outubro, no Miradouro de Santa Catarina, e apenas tornadas públicas no início de novembro, surpreenderam muita gente, tanto pela audácia do agressor como pela sensação de impotência transmitida. O vídeo amador, que motivou indignação generalizada, acaba também por servir como lembrete para um cenário de insegurança quotidiana, em relação ao qual os moradores da zona têm vindo a alertar há já alguns anos.

“O ambiente e a falta de segurança já vêm de trás, nós temos chamado a atenção para o problema de forma continuada. Mas as coisas só têm piorado, sobretudo no período que vai do último ano a seis meses”, diz a O Corvo Nuno Santos, vice-presidente da Voz do Bairro – Associação de Moradores de Santa Catarina e Misericórdia. “O Adamastor é um ponto negro e tem de ser tratado como tal pelas autoridades”, afirma, sem deixar de reconhecer algum esforço feito pela Junta de Freguesia da Misericórdia, sobretudo ao nível da higiene urbana. O que não chega, porém, para dissipar uma certa sensação de decadência.

As queixas relacionados com o mau ambiente e a insegurança da zona, onde a sujidade do espaço público anda a par da venda descontrolada de estupefacientes, dos actos de vandalismo, ruído e intimidação por parte de certos indivíduos, são afinal a extensão daquelas ouvidas também nos bairros contíguos da Bica, do Bairro Alto e do Cais do Sodré, todos parte da freguesia da Misericórdia. O fenómeno da insalubridade e da insegurança nestas áreas está longe, aliás, de ser algo novo. Mas tem-se agravado nos últimos anos, com a intensificação da vida nocturna na área e o seu cruzamento com o crescimento meteórico da demanda turística.

Há quem prefira não falar do assunto ou o desvalorize, porque “isso acontece há anos”. Mas mesmo essa sensação de uma certa normalização do fenómeno dos furtos a turistas, sobretudo, tem dado que falar nas redondezas e está a preocupar parte de uma comunidade onde a receita deixada pelos visitantes é tudo menos menosprezável. “Temos reiteradamente transmitido essa preocupação às autoridades policiais. Mas é importante referir, e mesmo sublinhar, que isto acontece no âmbito de um fenómeno internacional. Não é apenas aqui. Estamos a falar, na sua maior parte, de grupos organizados de cidadãos estrangeiros que se dedicam a essas actividades”, explica a O Corvo o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), alertando para a necessidade de uma abordagem cautelosa do fenómeno para que não se crie uma “falsa percepção de insegurança”.

Mau ambiente e insegurança passaram a ser rotina no Miradouro de Santa Catarina

Em novembro de 2013, O Corvo dava já conta das preocupações dos moradores relativas à degradação do ambiente junto ao miradouro conhecido pela estátua do Adamastor e à artéria percorrida por quase todas as pessoas para lá chegar, a Rua Marechal Saldanha. Há agora, como nunca houve, muito mais gente a circular por aquela área. Alguns dos problemas aumentaram em proporção, sobretudo a insegurança.

“Não se compreende como é que se continua a vender e a oferecer droga, a qualquer hora, à frente de todas as pessoas. Trata-se de gente que vem de fora para aqui fazer isto e causam instabilidade e mau ambiente”, relata Nuno Santos, dando conta de um prevalecente clima de intimidação por parte dos indivíduos que se dedicam ao tráfico de substâncias ilícitas. É difícil atravessar a Rua Marechal Saldanha sem se ser abordado pelo menos duas vezes por um desses dealers, sabe qualquer pessoa que frequente a área.

E se se tem solidificado a fama do local como supermercado a céu aberto de certas drogas, a procura tem feito por se ajustar à oferta, dando provas das capacidade auto-reguladoras deste mercado. Muita gente se abastece por lá, turistas incluídos. E o problema complica-se, garante o dirigente associativo, pelo facto de haver um esquema de rotatividade de vendedores. “Já passaram por aqui mais de 50 indivíduos, estão sempre a mudar”.

E o problema, diz o vice-presidente da associação de moradores, é que quem deveria estar a tomar conta do problema não o está a fazer, devido a dificuldades operacionais. “Se alguém liga para a polícia, porque existe uma ocorrência que o justifica, eles dizem que não podem responder com maior rapidez”, conta. Apesar de existir uma esquadra da PSP ali perto, no Bairro Alto, muitas vezes os agentes demoram “30 ou 40 minutos a chegar”.

Mau ambiente e insegurança passaram a ser rotina no Miradouro de Santa Catarina

“Não queremos um polícia em cada esquina, mas precisamos que respondam quando deles necessitamos. Os moradores sentem-se inseguros, a qualidade de vida deteriorou-se. Quando há alguém a gritar, a consumir drogas ou a urinar à sua porta, as pessoas têm medo de pedir para não o fazer”, relata Nuno Santos. As consequência são óbvias: “A qualidade de vida deteriora-se, as pessoas cansam-se e continuam a sair do bairro”. Isto apesar de outros chegarem ao bairro, fruto da novas dinâmicas imobiliárias.

A comunidade encontra-se em forte mutação. A verdade é que a persistência destes problemas, aliada às alterações trazidas pela Lei das Rendas, está a deixar marcas naquela zona da cidade. O cansaço sentido pelos moradores do Bairro Alto e da Bica é o mesmo dos residentes de Santa Catarina. Uma fadiga que anda a par com a frustração com o que se evidencia como uma clara incapacidade das autoridades para lidarem com tal cenário. Afinal, os problemas estão identificados há muito. “A insegurança na zona envolvente ao Miradouro de Santa Catarina é um problema que temos acompanhado de perto, no âmbito daquilo que são as nossas competências relativamente a esta questão”, diz agora Carla Madeira (PS), presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, a O Corvo.

Há quatro anos, quando falou com O Corvo sobre o mesmo problema, autarca admitia já a sua preocupação e também a incapacidade da polícia para lidar com a venda de droga. “Já tive uma reunião com a PSP do Bairro Alto e eles dizem-me que não podem fazer muito, porque o que é ali vendido são folhas de louro prensadas, e não uma substância ilícita”, dizia, na altura, admitindo que a introdução de um sistema de videovigilância em Santa Catarina e no Cais do Sodré seria a solução para tentar repor a normalidade no seio da comunidade. O sistema foi, entretanto, adoptado no Bairro Alto, mas não em Santa Catarina.


A perenidade do clima de insegurança e do mau ambiente junto a um dos mais emblemáticos miradouros da cidade leva agora a presidente da junta a prometer medidas. “Temos reunido regularmente com a PSP e com a Câmara Municipal de Lisboa, com a qual estamos na fase final da elaboração de um projecto de reabilitação para aquela zona”, anuncia Carla Madeira. “Foi precisamente no sentido de elaborar este projecto que a CML criou um grupo de trabalho, do qual a Junta de Freguesia da Misericórdia faz parte, que tem como objectivo promover a requalificação do Miradouro de Santa Catarina nas suas diferentes vertentes, como a iluminação pública, a manutenção de espaços verdes, a gestão de concessões e fiscalização, entre outras”, acrescenta.

Mau ambiente e insegurança passaram a ser rotina no Miradouro de Santa Catarina

A requalificação do Miradouro de Santa Catarina foi, de resto, uma das promessas eleitorais de Carla Madeira, no verão passado. Num prospecto distribuído aos residentes, mencionava-se a articulação da intervenção com a câmara municipal, com o objectivo de “devolver” o miradouro e as zonas envolventes à população. “A intervenção em causa contará com a plantação de diversas espécies arbóreas e de um tapete relvado, bem como a colocação de vedações dissuasoras de pisoteio constante. A obra contempla ainda espaços relvadas para usufruto de momentos de lazer”, antevia-se.

Algo confirmado agora pela reeleita autarca. “Este projecto pretende melhorar as condições do espaço público e devolver à nossa população aquele local tão carismático da nossa Freguesia, algo pelo que temos trabalho ao longo dos anos, nomeadamente com a requalificação dos balneários existentes. Pensamos que, juntamente com a PSP e a CML, será possível diminuir a insegurança existente, alterando a dinâmica actual do local de modo a que o mesmo seja mais inclusivo e aberto a toda a população.”

A planeada requalificação surge apenas quatro anos depois de o miradouro e zona envolvente terem sido alvo de profundas obras com o mesmo objectivo. E que até lhe mudaram bastante a configuração. Em 2013, foi bastante polémica a opção pela actual solução arquitectónica, por privilegiar o uso de grandes superfícies de pedra liós. Houve quem considerasse que o local estaria, com tal escolha, a perder muita da sua identidade. O tapete relvado que ali foi instalado acabou, rapidamente, por ser destruído pelo pisoteio constante.

O Corvo tentou saber junto da direcção nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) qual a avaliação que a mesma faz do clima de insegurança em Santa Catarina. “Reconhece a PSP a especial susceptibilidade daquela zona em termos de segurança pública? Planeia a PSP realizar um reforço de meios operacionais naquela zona?”, eram as questões, feitas há uma semana. As respostas, porém, não chegaram até ao momento da publicação deste artigo.

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