Um tanque seco como consequência da longa ausência de um fio de água a sair do fontanário; paredes graffitadas e rabiscadas em profusão; lixo e detritos diversos nas escadas e no espaço em redor, bem como poças de urina amiúde; uma sala pertencente à infra-estrutura onde vive um casal de cidadãos sem-abrigo, tendo improvisadas pranchas de madeira a servir como portas. A descrição dificilmente assentaria a um Monumento Nacional, ainda para mais situado bem no centro de uma das cidades europeias que mais tem atraído as atenções do turismo pela sua beleza arquitectónica. Mas é esta a realidade do Chafariz de São Sebastião da Pedreira, inaugurado em 1791 como parte do sistema de fontanários do Aqueduto das Águas Livres, equipamento ao cuidado da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Poucos darão, aliás, pela sua existência, na Rua de São Sebastião da Pedreira, quase escondido sob o viaduto da Rua Filipe Folque, junto à Avenida António Augusto de Aguiar. Mas CDS-PP e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) pedem agora explicações à CML.

“Este é mais um exemplo de uma Lisboa desconhecida de muita gente e ao abandono. Temos aqui uma situação incompreensível de um chafariz que faz parte do sistema do Aqueduto das Águas Livres e é, por isso, Monumento Nacional, mas está neste estado de degradação que se pode observar”, disse Assunção Cristas, vereadora e líder do CDS-PP, numa visita ao local, realizada ao final da manhã desta quarta-feira (20 de Março), para denunciar o que os centristas consideram ser o desleixo da câmara municipal da capital a cuidar do património histórico sob a sua tutela, mas também para promover o Plano Integrado de Recuperação e Valorização dos Chafarizes de Lisboa. A criação de tal instrumento será proposta pelos vereadores do partido em reunião de câmara, “muito em breve”, e com ela se pretende garantir a preservação de um conjunto 15 chafarizes monumentais, assegurando-lhes também a devida visibilidade, através da sua integração num roteiro cultural e turístico.

A principal linha de força do plano agora apresentado é a de ajudar a manter e dar o necessário relevo à arquitectura da água na capital portuguesa. Para que isso aconteça, reconhece Assunção Cristas, terá de haver uma estreita cooperação entre a Câmara de Lisboa e a EPAL. “Temos de cuidar destes chafarizes, garantindo que estão em bom estado, mas também que são iluminados, que há sempre água ornamental corrente, conferindo uma sensação de frescura bem como o seu aprazível barulho, sem esquecer também a sinalética que diga às pessoas que existem estes chafarizes e contém a sua história”, explica Cristas, criticando o actual estado “desleixado” de alguns chafarizes monumentais da cidade. “A Câmara de Lisboa não cuida, infelizmente. Assim, como está, é inadmissível”, disse a vereadora sobre o Chafariz de São Sebastião da Pedreira, sem esquecer de nomear os casos de outros equipamentos congéneres que considera esquecidos, como os chafarizes da Rua do Século e do Largo do Carmo.

Referindo-se à profusão de graffiti naquele elemento integrante de um Monumento Nacional, Cristas recorda que duas das dez propostas do plano Lisboa Limpa, apresentado pelo partido no ano passado, poderiam ajudar a resolver o problema. Uma delas passa pela sensibilização das entidades judiciais para que, no âmbito dos processos-crime por dano de vandalização por pichagem e graffitis ilegais, “sejam aplicadas medidas punitivas que envolvam a prestação de horas de serviço comunitário”. Os centristas entendem que tais sanções acessórias, juntamente com as multas em vigor, ajudariam a dissuadir os prevaricadores. A outra medida refere-se a uma maior aposta em sistemas de video-vigilância, uma solução reivindicada com insistência pelo partido como forma de promover a segurança. “Quando os espaços estão mal tratados, e não se intervém, alastra uma sensação de desmazelo e abandono. Quando estão limpos e cuidados, é o contrário”, disse a autarca, revelando que veria com bons olhos a instalação de uma esplanada junto ao Chafariz de São Sebastião da Pedreira, como forma de manter a zona fora dos roteiros do vandalismo.

A preocupação com este elemento arquitectónico originalmente pertencente ao sistema de abastecimento do Aqueduto das Águas Livres foi também demonstrada esta semana pelos deputados municipais do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV). Num requerimento dirigido à CML e entregue na assembleia municipal, nesta segunda-feira (18 de Março), os eleitos do PEV denunciam o que consideram ser o “abandono” e adiantado estado de degradação do equipamento histórico. Lembrando a importância cultural dos chafarizes e fontanários da cidade, os eleitos ecologistas perguntam à Câmara de Lisboa se existe algum projecto para a “recuperação integral do Chafariz de São Sebastião da Pedreira e a sua zona envolvente” e, em caso afirmativo, em que data e por que entidade. No referido requerimento do PEV, lembra-se que a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, em Abril de 2011, uma recomendação apresentada pelo partido que num dos pontos deliberativos mencionava que a “autarquia devia promover a reabilitação dos chafarizes e fontanários da cidade de Lisboa, contribuindo assim para a preservação, protecção e valorização do património cultural associado ao abastecimento de água potável na cidade”.

O Corvo confrontou, ao início da tarde desta quarta-feira (20 de Março), a Câmara de Lisboa com as críticas feitas, tanto pelo CDS-PP como pelo PEV, relativamente ao estado de conservação do Chafariz de São Sebastião da Pedreira, questionando-a sobre os seus planos para garantir a reabilitação e a preservação desta infra-estrutura. Até ao momento da publicação deste artigo, porém, não recebeu resposta.