A criação de uma rede wi-fi de acesso livre em diversos pontos da cidade fez parte das propostas vencedoras das duas últimas edições do Orçamento Participativo de Lisboa. Mas, apesar de ter 300 mil euros cativados, continua por concretizar. A câmara não dá explicações. Mas em Braga, onde foi uma promessa eleitoral do ano passado, já está a funcionar.

Texto: Samuel Alemão

A utilização cada vez mais generalizada dos dispositivos móveis com acesso à internet, como os smartphones, tablets e portáteis, acentuou a necessidade e a dependência das pessoas face à disponibilidade das redes sem fios – vulgarmente conhecidas como wi-fi ou wireless. Se muitas pessoas não se importam de pagar o acesso através das redes de 3G que as suas operadoras de comunicação disponibilizam, outras tantas dependem da oferta das redes existentes em diversos estabelecimentos da cidade, como cafés, restaurantes, lojas, universidades e bibliotecas. Em geral, as passwords (palavras-passe) são facultadas aos clientes e utilizadores desses espaços.

Mas sempre que não se estiver num desses lugares, e não se queira utilizar o 3G, fica-se, quase de certeza, a descoberto no acesso à internet. Não é que seja um drama, longe disso, mas cada vez mais importa estar ligado – assume-se como uma necessidade vital para um conjunto crescente de profissionais independentes que, dotados do portátil ou do tablet, fazem da mobilidade e da deambulação pela malha urbana uma forma de vida. Dava, por isso, muito jeito que já estivesse em funcionamento a rede wi-fi gratuita que a Câmara Municipal de Lisboa se comprometeu a implementar, há quase dois anos. E fê-lo de forma reiterada.

É que a implementação de uma rede wi-fi gratuita em diversos lugares da cidade, como jardins, praças, miradouros, escolas, edifícios municipais ou paragens de autocarro é o objecto de um par de propostas distintas vencedoras das duas últimas edições do Orçamento Participativo (OP) de Lisboa, a de 2012-2013 e a de 2013-2014. As propostas foram apresentadas por cidadãos, apreciadas por técnicos da câmara, que as consideraram válidas, e por isso colocadas a votação na categoria dos projectos com orçamentos até 150 mil euros. Em cada uma das edições do OP, ambas receberam o números de votos suficientes para constarem da lista dos vencedores. Ou seja, no total, são 300 mil euros que estão à espera de ser gastos.

A proposta apresentada no OP 2012-2013, designada de “Lisboa wi fi”, é assim descrita: “Internet sem fios (wi fi) gratuito em espaços de lazer, nomeadamente espaços verdes, miradouros, praças, escolas e em edifícios municipais”. A vitória deste projecto, entre as centenas colocadas a votação, foi tornada pública, tal como as restantes dessa edição, em Novembro de 2012. No sítio do OP, na secção onde se dá conta do “ponto de situação dos projectos”, pode ler-se sobre este o seguinte: “Está a ser estudado o modelo de implementação e gestão da infraestrutura de rede”. No máximo, custará 150 mil euros ao município.

A proposta apresentada no OP 2013-2014, que foi a votos com o número 189 e era designada de “Wifi de acesso público na cidade”, apresenta a seguinte descrição: “Parceria com os comerciantes para wifi pública – em espaços públicos sem comércio (ex:jardins, miradouros, paragens) via patrocínios – spots wifi nos mupis”. É referido que o projecto tem um prazo de execução de 12 meses. No sítio do Orçamento Participativo não é possível observar a evolução dos projectos vencedores desta última edição – cujos resultados foram conhecidos a 6 de Novembro. Também neste projecto não poderão ser gastos mais de 150 mil euros.

O que se passa, então? Porque não avançam os dois projectos que, afinal, até se sobrepõem? O Corvo questionou a Câmara Municipal de Lisboa sobre este assunto, por escrito, a 24 de Junho, mas, até ontem, não obteve qualquer resposta às seguintes perguntas: “Qual o ponto de situação de ambas as propostas? Quando se prevê a sua efectiva implementação? Serão ambas agregadas numa apenas, dado o seu teor idêntico? Qual a abrangência, a capacidade e os moldes de funcionamento de tal rede ou redes wireless?”.

E se é verdade que a capital portuguesa continua, em virtude desta aparente inacção, a não ver implementados os projectos vencedores do OP, a cidade de Braga já conta, desde 21 de Julho, com uma rede de acesso gratuito à net, a WiFi Braga. O novo sistema de uso comunitário, que está a funcionar em 30 das principais ruas e praças do centro histórico da cidade e se deverá expandir nos próximos meses, custou ao município minhoto 80 mil euros – correspondentes ao investimento num conjunto de 34 antenas. A WiFi Braga era uma promessa eleitoral do novo presidente da autarquia bracarense, Ricardo Rio, eleito em Setembro de 2013.

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