O assunto chegou à AML através de um abaixo-assinado promovido pelos pais e encarregados de educação, entregue naquele órgão em outubro passado. A referida petição exigia a contratação de mais assistentes operacionais e a aprovação do obrigatório plano de evacuação e emergência que respeite as normas de segurança. O texto, que recolheu 362 assinaturas, salienta que a EB1 O Leão de Arroios “apresenta uma tipologia de escola, cuja estrutura física tem diversos problemas graves ao nível estrutural, resultando disso a falta de um Plano de Evacuação e Emergência aprovado, porque ninguém quer assumir responsabilidades”. Os autores da petição não têm dúvidas em considerarem que a escola “não reúne as condições de segurança das crianças e restantes profissionais, caso se verifiquem situações de perigo ou catástrofe”. Para agravar, e porque não existe o tão desejado plano de emergência, diz Ana Barreiros a O Corvo, “nunca houve um simulacro”.

A presidente da associação de pais e encarregados de educação afirma ainda ter tido conhecimento de que esta não será uma situação assim tão rara noutros estabelecimentos de ensino. Mas a EB1 O Leão de Arroios tem particularidades que a tornarão mais sensível. “A escola funciona paredes-meias com a embaixada da Rússia, o que levanta sempre a possibilidade de vulnerabilidade, no caso de um ataque terrorista, por exemplo”, considera, antes de explicar que o acesso às quatro saídas de emergência do edifício não é algo que se faça com leveza, pois para muitos dos frequentadores obriga a percorrer três escadas. Na petição entregue na AML, é referido que no ano lectivo 2016/17 se registaram vários episódios de inundações, “fruto da má manutenção do edificado, cuja competência está a cargo da autarquia”. O que, explica o documento, sobrecarregará ainda mais os poucos funcionários.

A escola tem cinco assistentes operacionais e ainda mais dois na unidade de apoio especializada à multideficiência, sendo este o único estabelecimento público deste grau de ensino com tal valência na zona central de Lisboa. Os pais chamam a atenção para o facto de a escassez de recursos humanos ser um problema crónico deste estabelecimento de ensino – pertencente ao Agrupamento de Escolas Luís de Camões, constituído em conjunto com a Escola EB23 Luís de Camões, situada na zona do Areeiro. “Esta situação repete-se ano após ano, porque o ministério vai resolvendo anualmente a situação com recurso a contratos altamente precários para satisfazer as necessidades de carácter permanente”, lê-se na petição. Em Novembro, seguindo tal prática, foi autorizada a contratação de quatro assistentes operacionais a meio-termo para o conjunto das duas escolas do agrupamento. Número que, ainda assim, se revelará manifestamente insuficiente para as necessidades do estabelecimento de ensino.

Depois de ouvir os peticionários, os deputados comissão de Cultura, Educação, Juventude e Desporto da AML vêm agora recomendar à Câmara Municipal de Lisboa (CML) que “faça aprovar o Plano de Evacuação e Emergência”, bem como “altere a entrada/saída da escola”. Além disso, o documento solicita a “reparação/substituição dos equipamentos existentes nas instalações sanitárias, incluindo a canalização e rede de esgotos” e “verifique a existência de infiltrações e humidades nos tetos e paredes do edifício”. Mas, antes de mais, e entre outras recomendações, o referido parecer da comissão da assembleia municipal, elaborado esta semana, pede à Câmara de Lisboa que “exerça o seu magistério de influência” para dotar a escola de assistentes operacionais em número considerado adequado. Algo que, a cumprir-se, teria como consequência a abertura de todos os espaços de recreio existentes na escola, “de momento encerrados por falta de assistentes operacionais”.

O Corvo tentou contactar, por duas vezes, a directora do Agrupamento de Escolas Luís de Camões, para obter esclarecimentos sobre este assunto, mas não teve a desejada resposta. De igual modo, endereçou à Câmara Municipal de Lisboa, a 17 de janeiro, duas questões relacionadas com a ausência de um plano de Plano de Evacuação de Emergência aprovado – nomeadamente, se tinha conhecimento da situação de potencial risco e o que planeia fazer para alterar tal quadro. Mas também não obteve resposta, até ao momento da publicação deste artigo.