Colina de Santana deve manter algum hospital, defende câmara

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Francisco Neves

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Samuel Alemão

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URBANISMO

Arroios

Santo António

29 Janeiro, 2014


A manutenção em funcionamento de pelo menos um dos centenários hospitais centrais da capital (entre os quais se inclui São José, Capuchos e Santa Marta) foi, por mais que uma vez, defendida no segundo debate público sobre o futuro da Colina de Santana, organizado pela Assembleia Municipal de Lisboa, no final de tarde desta terça-feira. E até o vereador com o pelouro dos direitos sociais da Câmara Municipal de Lisboa, João Carlos Afonso, se mostrou defensor da continuação de “algum equipamento de saúde na colina” – embora tal opinião tivesse sido antecedida por um “talvez”.

No arranque da discussão, Jorge Penedo, cirurgião que integra o grupo técnico para a reforma hospitalar, criado em 2011, notou que um dos problemas dos hospitais desta zona de Lisboa – na maioria instalados em antigos conventos e que constituem o chamado Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) – é o custo da sua manutenção: quase dez milhões de euros por ano (3,9 em obras de manutenção, 5,9 em rendas). “Custos elevados”, “ineficiência” e “enormes problemas estruturais” foram motivos apontados para a vantagem da sua substituição pelo futuro Hospital de Todos-os-Santos, um equipamento com 800 camas e 90 gabinetes de consulta a erguer em Marvila, não se sabe quando.

Apesar desta incógnita, vários hospitais da colina têm vindo a ser desactivados e foram vendidos à empresa de capitais públicos Estamo, que os projecta lotear, promovendo o que deverá ser uma das maiores operações urbanísticas a realizar em Lisboa.

Membro do painel de conferencistas, Pilar Vicente, dirigente  da Federação Nacional dos Médicos, alertou para o risco de os milhares de utentes vizinhos do CHCL ficarem sem apoio médico de proximidade. Segundo disse, fora prometido que o Hospital do Desterro seria destinado a cuidados de rectaguarda, mas ele acabou por ser vendido (à Estamo). E o apoio domiciliário a residentes na colina “terminou, porque não há dinheiro”. A sindicalista notou que na zona de encerramento dos hospitais mora uma população envelhecida – mais de metade da população de Lisboa é idosa –, com grande prevalência de doenças crónicas e dependente, com a qual foi estabelecida uma grande ligação.

Da plateia, Nuno Franco, da Associação Renovar a Mouraria, onde mora há 35 anos, concretizou: “Numa aflição, vai-se ao São José. Paga-se 20 euros por uma consulta, leva horas, mas compensa. Por isso, preocupamo-nos com o fecho destes hospitais. O Hospital do Desterro terminou, o Miguel Bombarda também, tiram-nos todos os centros cívicos, como já tiraram a Loja do Cidadão. Nestas coisas, é preciso pensar um pouco, falar com as pessoas, ouvir a opinião delas. Façam reuniões nos bairros, pelos menos na Mouraria, Santa Maria Maior e na Pena”, rematou.

O vereador com o pelouro dos direitos sociais, João Carlos Afonso, foi um dos que defendeu que “talvez seja de manter algum equipamento de saúde na colina”, bem como equipamento para cuidados continuados, área em que Lisboa carece de 1200 camas.

Em Lisboa, só há três instituições particulares que fazem este trabalho, uma oferta que representa menos de cinco por cento da que seria necessária, referiu o especialista em Saúde Pública Constantino Sakellarides. Portugal é o país da Europa que menos percentagem do PIB aplica em cuidados continuados de saúde, estando apenas à frente da Grécia, onde praticamente não existem, disse.

Os cuidados continuados são uma resposta típica para uma população idosa e com problemas crónicos, como a que envolve o Centro Hospitalar. No entanto, contou o cirurgião Jorge Penedo, foi aberto um concurso para a exploração de cuidados continuados no Hospital do Desterro, que ficou deserto. E “o Estado não constrói cuidados continuados, o Estado apoia cuidados continuados”, declarou.

Outro dos problemas focados foi a dificuldade de acesso ao futuro hospital oriental por parte dos utentes mais velhos dos estabelecimentos da Colina de Santana. Muitos não poderão pagar táxi para Marvila. Uma tal imposição seria “um crime social”, declarou um dos participantes. Segundo outro, caso feche o Hospital de São José, os seus utentes passarão a ter que fazer percursos variando entre os 6,4 e os 12,6 quilómetros.

E o território do futuro hospital sofre de problemas de acessibilidade que  ainda não foram resolvidos, avisou o ex-vereador do Mobilidade, Nunes da Silva, um dos que defendeu a manutenção de cuidados médicos de proximidade na colina – e que propôs a proibição da “alienação dos terrenos dos hospitais que estão hoje a funcionar”.

O projecto de urbanização para a Colina de Santana, promovido pela Estamo, contempla profundas alterações, a curto prazo, nos terrenos e edificado dos hospitais de São José, Miguel Bombarda, dos Capuchos, do Desterro, Santa Marta e Santa Joana. Diferentes gabinetes de arquitectura já desenvolveram estudos para estas unidades cadastrais, que passarão a ter “uma forte componente habitacional”.

Dedicado ao tema do impacto do projecto da Colina de Santana no acesso da população de Lisboa aos cuidados de saúde, o debate, o segundo de uma série de cinco, voltou a reunir bastantes médicos e enfermeiros, na maioria críticos da mudança anunciada. Acusaram o projecto – de que a reconversão hospitalar é parte fundamental – de “abrir espaço para o negócio privado da saúde” e para a degradação do Serviço Nacional de Saúde. E de não responder a razões médicas, mas económicas.

Segundo Pilar Vicente, estes profissionais têm ainda outra preocupação, de ordem mais  prática: “a ameaça surda de que só um terço terá lugar” no futuro Hospital de Todos-os-Santos.

Por várias vezes interpelado, Jorge Penedo defendeu o nascimento de “unidades de saúde modernas”, em contraponto a edifícios onde “não se sabe onde passam os canos ou os cabos de electricidade”. Carla Madeira, presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, pôs-lhe várias questões que mereceram aplauso da audiência. Penedo não respondeu a uma única. Perguntava ela qual a data de abertura do Hospital de Todos-os-Santos; se o Centro Hospitalar fechará antes ou após essa abertura; se há algum plano de mobilidade para a população mais velha da colina aceder ao estabelecimento de Marvila; se se manterão na zona cuidados de saúde.

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