Ana Paula Maia, 47 anos, e o companheiro, António Alonso, 49 anos, vão ter de sair da casa que ocupam ilegalmente, desde 2012, no Bairro Carlos Botelho, na freguesia do Beato, esta quarta-feira (18 de Dezembro). Ao final da tarde do passado dia 14 de Dezembro, o casal teve uma visita inesperada. Dois polícias municipais deslocaram-se até ao Largo Fábrica Fiação de Xabregas, a poucos metros do Bairro da Picheleira, para informar os inquilinos ilegais que teriam três dias para abandonar a habitação municipal devido à sua apropriação abusiva.

 

Ana Paula perguntou à força da autoridade onde se devia dirigir para encontrar uma solução habitacional e ter-lhe-ão dito para ir à Gebalis, empresa responsável pela habitação municipal de Lisboa. A resposta da empresa municipal não terá agradado, porém, a “ocupa”. “Fui lá e disseram-me para falar com a vereadora da Habitação, Paula Marques. Se já participei em tantas sessões da assembleia municipal e a vereadora não me ouviu, ia atender-me agora?”, questiona. O Bloco de Esquerda divulgou a situação, durante o fim-de-semana, na rede social Twitter, dizendo não aceitar que estas pessoas sejam despejadas sem alternativa que não a rua.

A inquilina furtiva morou com a mãe até 2012, altura em que, devido a conflitos familiares, teve de sair de casa. Durante seis meses, viveu numa carrinha, até descobrir uma casa desocupada no bairro onde nasceu e cresceu. “Alguns vizinhos disseram-me que havia muitas casas vazias, com toxicodependentes lá dentro, e para deixar a carrinha e ir para lá”, conta. Hoje, o T1, onde o casal reside há seis anos, está remodelado, de paredes pintadas de fresco e mobilado, permitindo-lhes viver com os mínimos de dignidade. Só ainda não conseguiram colocar janelas. São os estores, fechados, que os abrigam do frio. É aqui que a neta, com quatro meses, também passa a maior parte do tempo, na companhia dos avós.

Quando chegou ali, contudo, o cenário era bem diferente. Ana Paula conta que encontrou a casa completamente degradada e suja. “Eu e o meu marido andamos duas semanas a limpar tudo. Colocámos umas camisolas no nariz, porque não se respirava, havia cocó, seringas e pratas no chão. Era uma peste que estava aqui. Desde que cá estamos, o meu vizinho diz que, pelo menos, tem paz”, afirma. A sanita, o lavatório e o lava-loiças foram comprados pelo casal, com apoio financeiro da mãe de Ana Paula, uma vez que ganha, juntamente com o marido, desde 2013, o Rendimento Social de Inserção (RSI). Se hoje tiver de sair, promete voltar a ocupar a casa. “Vou ser obrigada a arrombar a porta e entrar outra vez, não tenho para onde ir. Alguém tem de apresentar uma solução e não está a haver essa vontade”, critica.

 

Quando ocuparam a casa, admitem, não tinham conhecimento da existência de programas de renda acessível da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Mas, assim que souberam, começaram a candidatar-se. Concorreram a habitação municipal nos dois últimos anos, em 2017 e 2018, mas a pontuação obtida nunca foi suficiente para terem direito a colocação em prédios camarários. Revoltada com a falta de respostas por parte do município, Ana Paula pede à Câmara de Lisboa para, pelo menos, olhar pelo seu património. “Estou ilegal, e os toxicodependentes que estavam aqui antes, e ainda estão noutros prédios, o que são? Estou a estimar o património municipal, arranjei a casa, e querem-me mandar embora. Os outros, que invadem as casas para se drogarem, não querem saber?”, pergunta indignada.

 

Ana Paula diz que há, cada vez mais, pessoas a ocuparem as casas de uma forma abusiva, situações observadas e contabilizadas pela própria. “Ando pelos prédios municipais e já cheguei a ver, recentemente, prostitutas que nem sequer eram desta zona. Nós, que nascemos e fomos criados aqui, nem sequer podemos ficar com uma casa que estava abandonada. A Câmara tem se desleixado muito, está tudo abandalhado e, qualquer dia, os toxicodependentes invadem isto tudo”, diz.

 

 

Só no Bairro Carlos Botelho haverá quarenta casas habitadas ilegalmente, arrisca Ana Paula. No seu prédio há, pelo menos, como O Corvo pode constatar, três apartamentos desocupados. “Faz-me muita confusão haver tantas casas vazias e muitas pessoas a precisarem delas. Podiam legalizar-nos as habitações e pagávamos um valor simbólico de renda. Muitas vezes, não temos acesso a informação, porque não sabemos ler e escrever, podiam melhorar a comunicação também”, pede. Em toda a cidade, segundo os últimos dados fornecidos pela associação Habita, que apoia pessoas nestas situações vulneráveis de habitação, haverá centenas de casas tomadas de forma indevida.

 

O vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo (BE), diz a O Corvo estar preocupado com as situações de ocupação abusiva, que têm vindo a aumentar na cidade de Lisboa, e exige que estas pessoas não sejam despejadas sem alternativa. “O casal, que tem como único rendimento o RSI, substitui-se à CML na requalificação do apartamento. Não podemos aceitar viver numa cidade que despeja gente sem alternativa que não a rua”, afirma o autarca que substituiu o ex-vereador Ricardo Robles, em depoimento escrito.

 

 

 

O Corvo já tentou saber, mais do que uma vez, junto da Câmara Municipal de Lisboa, quantas casas de habitação social por si geridas estão ocupadas ilegalmente na cidade, mas a resposta tarda em chegar. No passado mês de Novembro, o presidente da CML, Fernando Medina (PS), questionado por O Corvo sobre esta matéria, disse que “haverá algumas situações de ocupação indevida, mas é um número bastante marginal”. No final de Junho, o pelouro da Habitação garantiu estar a fazer um levantamento da situação e disse que contava apresentar, em breve, os resultados. Continua, porém, sem se saber quando serão conhecidos tais dados.

 

Na semana passada, a 11 de Dezembro, O Corvo noticiou que há espaços municipais a albergar salas de chuto ilegais e até carros furtados. O pelouro da Habitação garantiu estar a trabalhar em “soluções adequadas” para resolver o problema. A 26 de Outubro, numa visita dos vereadores do PSD a bairros municipais da Ameixoeira, foi também tornada pública a ocupação abusiva de diversas lojas de prédios municipais, entretanto convertidas em habitações.

 

 

Contactado por O Corvo, uma fonte do pelouro da Habitação da Câmara de Lisboa diz que o agregado familiar só fez uma candidatura a habitação municipal, em Setembro de 2018, e que esta ainda está em análise. “A família foi identificada e será, como em todas as outras situações similares, devidamente encaminhada para a rede social, de forma a poder ser estudada uma solução adequada”, promete. A empresa municipal Gebalis tem “indícios” de que a ocupação terá ocorrido em Março de 2018, através de informações recolhidas nas visitas ao bairro.

 

“É preciso esclarecer que não houve emissão de ordem de despejo, nem estamos perante um despejo, mas uma ocupação ilícita. Houve, como em todas as situações de ocupação abusiva, uma notificação pela Polícia Municipal, informando os prazos legais para as pessoas abandonarem voluntariamente a fracção municipal”, esclarece a mesma fonte. Segundo o pelouro da Habitação, foram dados apenas três dias para o casal abandonar a casa porque este é o prazo estabelecido pela regulamentação municipal. Questionada, ainda, se será garantida uma alternativa de habitação a esta família, diz que, entre os esforços feitos nesse sentido, foram entregues “informações a incentivar as pessoas a fazer candidaturas a habitação municipal”, de forma regulamentar e de acordo com os princípios de igualdades entre todos os outros candidatos.