Ainda sem conhecer o que ditará o programa definido pelo arquitecto João Matos – a trabalhar para o ateliê de José Adrião -, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), assegura a O Corvo concordar com a necessidade de uma alteração substancial do actual modelo da Praça do Martim Moniz. “Como está, está muito mau. Aquilo está completamente degradado. A praça não tem qualidade nenhuma e corresponde a um modelo que considero obsoleto. A zona degradou-se imenso, há um mau uso do espaço público. O Martim Moniz transformou-se num local que nos traz problemas, nos mais variados campos. Seja a nível da higiene do espaço público, da segurança ou da degradação da qualidade de vida em redor. Toda as pessoas na Mouraria e nas envolventes à praça reclamam pelo mau ambiente e pelo barulho ali produzido, fora de horas”, relata o autarca, referindo-se ao funcionamento nocturno dos quiosques lá existentes e à animação musical associada.

“Não podemos querer definir aquela área como habitacional e, depois, ter música com batida forte, com um alto volume, até às tantas da madrugada. Determinado tipo de actividades atrai determinados tipos de públicos e de práticas”, diz o autarca, para quem o uso dos quiosques como locais de animação nocturna se encontra desenquadrado do local – “faz mais sentido à beira-rio, não ali”, sustenta. A prova disso são as inúmeras queixas que a junta de freguesia tem recebido devido ao barulho, inclusivamente por parte dos responsáveis pela administração do Hospital de São José. Miguel Coelho diz, por isso, não ter dúvidas de que aqueles estabelecimentos “não têm cumprindo com o contrato assinado com a câmara, havendo razões mais que suficientes para anular a concessão”. A junta chegou a demonstrar à Câmara de Lisboa a sua disponibilidade para assumir a gestão do espaço público da zona, mas não obteve luz verde.

O contrato a que o autarca se refere foi assinado, em 2012, entre a EPUL e a empresa NCS – Número de Ciclos por Segundo, para a recuperação e exploração da dezena de quiosques instalados anos antes na praça, bem como a criação de esplanadas, instalações sanitárias, a requalificação das fontes e dos lagos, do pavimento e de todo o mobiliário urbano. Uma operação que tinha por objectivo, assinalava-se naquele momento, “promover um conjunto de iniciativas que possibilitem a revitalização social, cultural e económica” da Praça do Martim Moniz, “valorizando-a enquanto espaço de lazer, de comércio, de turismo, de animação e de confraternização cultural”. Na altura, tratava-se de cumprir o que havia sido definido, no final de 2011, pelo vereador José Sá Fernandes, que assim vislumbrava uma solução para anos de indefinição na gestão do espaço público da praça e, por conseguinte, de declínio na qualidade do mesmo.

Passados seis anos, a fórmula parece esgotada, a ponto de justificar o projecto encomendado pela Câmara de Lisboa. O presidente da junta de Santa Maria Maior considera mesmo ser necessário mudar de forma radical o paradigma de ocupação e vivência daquela área. E, por sua vontade, toda aquela área, ou pelo menos grande parte dela, deveria ser entregue às crianças. Isso mesmo. “A junta já se ofereceu para gerir o espaço, mas não obteve resposta da Câmara de Lisboa. Defendo a requalificação integral da praça, deviam deitar aquilo tudo abaixo e transformar o largo num grande parque infantil, se não na sua totalidade, pelo menos em dois terços da área da praça”, defende o autarca.

Miguel Coelho justifica a proposta com o facto de aquele ser um “equipamento que faz muita falta à cidade, sobretudo ao centro histórico, que não tem praticamente nenhum parque infantil”. O presidente da junta salienta que, no espaço da sua freguesia – a qual reúne bairros tão emblemáticos quanto Alfama, Mouraria, Castelo, Baixa e Chiado -, apenas o Castelo terá um espaço dedicado desse género, no Castelo, “porque foi a junta que o construiu”. A necessidade de garantir não apenas a manutenção da população como de atrair novos residentes caucionará tal investimento, sugere. “Queremos crianças aqui e o parque infantil seria um bom pólo agregador. Ainda há por ali alguma população, apesar de tudo. E se se fala tanto, por exemplo, em trazer mais gente para a Colina de Santana, também através do programa de rendas acessíveis, uma zona de lazer vocacionada para as crianças ali seria o ideal. É preciso repensar a praça”, diz.

A nova configuração da praça acabará por determinar o fim da existente desde 1997, resultante do trabalho dos arquitectos João Paulo Bessa e Daniela Ermano, com arquitectura paisagística a cargo de Gonçalo Ribeiro Telles, numa obra então encomendada pela EPUL. Uma solução que pôs fim a vários anos de indefinição relativamente ao que fazer com o espaço público daquela zona, após a construção dos centros comerciais da Mouraria, em 1989, e do Martim Moniz, dois anos depois. O edificação do primeiro dos edifícios e a colocação de pavimentos desenhados por Eduardo Néry terão sido, afinal, os únicos elementos concretizados segundo o que estava definido no Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria, elaborado em 1982 por José Lamas e Carlos Duarte. Esse plano tentava resolver a ferida deixada pela demolições, realizadas pelo Estado Novo na década de 40, do ancestral edificado existente, como destaque para a Igreja do Socorro e o Palácio do Marquês do Alegrete. Os actuais quiosques existentes na praça são os sobejantes dos 44 colocados depois da última renovação do espaço público.

O Corvo tentou obter esclarecimentos adicionais sobre o projecto de requalificação dos espaços exteriores da Praça do Martim Moniz junto da Câmara Municipal de Lisboa, mas não os conseguiu até ao momento da publicação deste artigo. Contactado por O Corvo, o arquitecto João Matos, responsável pelo projecto, escusou-se a fazer comentários ao mesmo, nesta fase, remetendo todas as explicações para a autarquia.