“Só tenho uma janela em casa, onde o sol bate logo de manhã, e com o novo condomínio vou perder a claridade toda. Não queremos ter uma muralha à nossa frente”, critica Amélia Alves, 64 anos, enquanto estende a roupa à janela do rés-do-chão onde vive há 40 anos, na Rua do Paraíso, em Alfama. A moradora refere-se à construção de cem apartamentos de luxo nos terrenos do extinto Hospital da Marinha, entre a Estação de Santa Apolónia – edifício que também será parcialmente convertido em hotel – e o Campo de Santa Clara. O projecto prevê a reabilitação de um antigo imóvel – onde o hospital militar esteve sediado durante mais de 200 anos – e de uma extinta escola primária, e a edificação de três blocos de prédios.

“Querem construir ‘monstros’ arquitectónicos em Alfama, o que se está a passar no nosso bairro é escandaloso. Estamos numa zona histórica, não estamos numa avenida nova de Lisboa”, critica Catherine Morisseau, a viver há sete anos no bairro típico. A habitante francesa esteve na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), no passado dia 30 de Outubro, para apresentar uma petição contra o avanço da obra. A subscrição reuniu cerca de duas centenas de assinaturas numa manhã e, no dia seguinte à intervenção na AML, foi criada uma outra petição online, que conta agora com 457 assinaturas.

Os moradores dizem que a construção dos prédios viola o Plano Director Municipal (PDM), ao descaracterizar os bairros de Alfama e da Graça, ao não preservar a integridade da Rua do Paraíso – que dá acesso à Feira da Ladra e é frequentada por milhares de pessoas – e ao transgredir o sistema de vistas dos espaços públicos envolventes. Devido à volumetria dos novos imóveis, os moradores temem perder a exposição solar e as vistas para o rio Tejo. Ao contrário do que está exposto na memória descritiva do projecto, lê-se na petição, “a vista desde o Panteão Nacional seria largamente afectada, assim como a vista desde a zona ribeirinha”. “Um dos prédios vai ficar em cima da Rua do Paraíso, desfigurando-a, e os outros dois ficam um pouco mais à frente. É uma espécie de muro que vai tapar tudo, tem um impacto visual enorme”, critica Catherine.

Outro morador, que não quis ser identificado, também está desiludido. “Não têm o direito de modificar o bairro desta forma, escolhemos viver aqui e pagar mais pelas casas para vermos o rio. Se avançarem com a obra, vou viver para outra parte da cidade, não vou ficar todo o dia de luz acesa em casa”, critica o residente, 61 anos, ali há quatro anos. O número de habitações previstas implicará ainda um aumento do tráfego, tornando aquela zona, onde a circulação de automóvel já é condicionada, “ainda mais caótica”, dizem. Há quem elogie, porém, a reabilitação dos antigos imóveis. “O que não faz sentido é o estado de abandono em que os edifícios estavam. Quando o hospital fechou, perdemos muitos clientes, acredito que, com os novos prédios, vamos receber mais pessoas”, diz Filipa Gonçalves, 35 anos, proprietária do restaurante Parreirinha do Paraíso, que se recusou a assinar a petição.

Na memória descritiva do projecto lê-se que “o edifício não é um edifício qualquer, no contexto da cidade de Lisboa, e distingue-o antes de mais a sua significativa dimensão e volumetria, e a forma como se impõe na colina que ocupa e domina de forma clara”. Apesar de se registar “um aumento de altura de edificação de 13,79 para 14,24 metros” e “um aumento de altura da fachada de 10,66 para 11,11 metros”, “a intervenção proposta enquadra-se no previsto em PDM para os Espaços Centrais e Residenciais na medida em que privilegia a predominância do uso habitacional”, escreve-se ainda.

Aspecto final do projecto, com o Panteão Nacional nas traseiras e Santa Apolónia na frente ( Stone Capital)

No site da Stone Capital, imobiliária responsável pela obra, é possível observar algumas fotografias aéreas do projecto de Santa Clara, mas não se consegue perceber a sua real dimensão. “As imagens disponíveis são enganadoras, os prédios vistos de longe não parecem tão altos”, diz Catherine. O mais “escandaloso”, considera a representante dos moradores, é o projecto não ter sido discutido e ter sido aprovado sem discussão pública, o que já tinha acontecido relativamente ao plano de remodelação do palácio de Santa Helena. “Um projecto desta envergadura deveria ser discutido na Assembleia Municipal, ainda nem tivemos acesso a uma maquete”, critica. Na fachada do edifício da antiga escola primária, pode ler-se que o pedido de licenciamento para ampliação deu entrada na Câmara Municipal de Lisboa (CML) a 6 de Novembro de 2017, encontrando-se o projecto em fase de apreciação e a operação urbanística à espera de licença.

Catherine Morisseau tem acompanhado os desenvolvimentos das escavações, a fase inicial dos trabalhos, desde o Verão. Ficou surpreendida quando começou a ver as primeiras movimentações e foi falar com os arqueólogos. “Queria perceber o que estavam a fazer e disseram-me que ia ser construída uma entrada de um parque de estacionamento. Nunca me passou pela cabeça o que ia acontecer realmente. Soube da verdadeira construção através de rumores”, recorda. Da segunda vez que abordou estes profissionais, ter-lhe-ão dito que a construção prevista afinal seria um prédio, mas não ultrapassaria o muro que faz a separação com a Rua do Paraíso. Quando o projecto ficou disponível no site da Stone Capital, percebeu “a verdadeira dimensão” do mesmo. “Tenho um grande amor por Lisboa e pelos habitantes e ver um crime arquitectónico diante dos meus olhos dói.  É um genocídio humano e cultural o que está a acontecer à cidade”, conclui.

O antigo hospital, inactivo desde 2012, foi comprado pela Stone Capital, por 18 milhões de euros, em 2016, para ser reabilitado e ampliado. A empresa imobiliária compraria, depois, o edifício contíguo, uma antiga escola primária, onde estava a funcionar a Escola Profissional Almeida Reis há 20 anos, e onde ainda viviam pelo menos duas pessoas – entretanto indemnizadas para saírem. O grupo imobiliário tem outros projectos em desenvolvimento nesta parte da cidade, tais como a transformação do palácio de Santa Helena em 20 apartamentos de luxo e a construção de um outro condomínio fechado, no bairro da Graça, com 46 apartamentos de luxo, piscina, spa, um jardim e uma zona de convívio.

Ainda na freguesia de São Vicente, a Stone Capital já concluiu a construção de nove apartamentos, na Calçada de São Vicente, e a remodelação de dois edifícios na Rua Guilherme Braga, um deles transformado em nove apartamentos para arrendamento turístico e um outro em oito apartamentos de luxo. Numa altura em que a Câmara de Lisboa (CML) está a preparar regulamentação para definir áreas de contenção ao Alojamento Local (AL), em cinco bairros históricos de Lisboa, de forma a atingir “um equilíbrio” entre a qualidade de vida dos moradores e o crescimento do turismo, os habitantes de Alfama dizem não entender como estas obras são aprovadas pela autarquia.

“A Câmara de Lisboa tem a obrigação de proteger as pessoas destes abusos e respeitar os pressupostos que definiu – a integridade e a beleza da cidade -, sobretudo numa zona histórica e emblemática”, critica Catherine. Mas há quem seja mais severo nas acusações. “No mapa das zonas de contenção de alojamento local, em Alfama, a proibição da criação de AL termina precisamente no meio da Rua do Paraíso, é estranho”, especula uma moradora, que não quis dar o nome.

No passado dia 10 de Outubro, de acordo com o site Dinheiro Vivo, uma outra empresa, a Sonae Capital, ganhou o concurso para exploração de um hotel na estação de Santa Apolónia por um período de 35 anos. Está prevista a instalação de uma unidade hoteleira de quatro ou mais estrelas, com um mínimo de 120 quartos, em parte do edifício da estação de caminho-de-ferro, e o projecto poderá avançar já em 2019. Os planos imobiliários de luxo para Alfama e o bairro da Graça têm sido criticados por descaracterizarem estas zonas históricas, mas também por não servirem os interesses da população. Uma das críticas mais ouvidas é o “impacto visual” causado por estas construções, mas a CML tem garantido, sempre, que o PDM não é transgredido, nem que a integridade dos bairros históricos está em causa.

Numa entrevista ao Expresso, no passado dia 3 de Novembro, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, diz que as “suspensões temporárias de registos nestes cinco bairros não irão afectar as obras que estão actualmente em curso para fins de reabilitação”. “Não colide com as licenças de obra, que segundo a lei são feitas ao abrigo de construção de habitação. Não se poderá é inscrever as casas como alojamento local”, afirma. Por outro lado, “mesmo nas zonas de contenção podem ser atribuídos novos registos de alojamento local, como por exemplo em casos que envolvem a recuperação de prédios”, sublinha.

Contactada por O Corvo, a Stone Capital diz que “as servidões de vistas regulamentares invocáveis serão respeitadas”. “Trata-se de um projecto de reabilitação de um edifício existente, em que a altura total foi mantida e, nalguns pontos, reduzida com a eliminação de elementos espúrios. O projecto encontra-se aprovado em conformidade com o PDM e restantes normas legais e regulamentares aplicáveis”, garante. A imobiliária assegura ainda que as fachadas e os elementos históricos do imóvel serão salvaguardados. Quanto aos valores dos apartamentos, a Stone Capital diz que estes ainda não estão definidos, e que serão decididos em função da tipologia, que poderá variar entre os T1 e os T6, e das áreas. O antigo Hospital da Marinha passa a chamar-se Palácio de Santa Clara e será transformado num complexo de hotelaria, comércio e habitação.