“Perante um problema destes, há várias ferramentas ou meios de luta à disposição, e a ocupação de casas devolutas é apenas um deles”, afirma o elemento do grupo, agregado sob a designação Assembleia de Ocupação de Lisboa (AOLX), explicando ainda que o futuro do edifício poderá vir a ser definido numa reunião a realizar no próximo fim-de-semana. Embora, sublinhe, não haja garantia de que no programado encontro se chegue a uma orientação definitiva. Em todo o caso, será a “curto prazo”, garante. A Câmara Municipal de Lisboa (CML), por seu lado, prefere, por agora, remeter-se ao silêncio em relação a este caso.

A posição do colectivo de activistas surge na sequência do debate, ocorrido na tarde de domingo (17 de setembro), num terreno situado nas traseiras do prédio municipal, no qual participaram cerca de 150 pessoas. Nele, foram ouvidas as opiniões e as propostas sobre o que fazer naquele imóvel – parte do qual servia, até há pouco tempo, como edifício de apoio aos operários ao serviço da EMEL que preparavam a instalação de um estacionamento no agora futuro Jardim do Caracol da Penha. Avançaram-se as possibilidades, entre outras, de lá instalar um “observatório para as questões da habitação”, um centro cultural para a realização de workshops com a população ou ainda um local onde bandas e artistas possam ensaiar.

E a habitação, questionou O Corvo? “Não está completamente fora de possibilidade que venha a ser esse o fim. Foram ouvidas propostas nesse sentido. Mas tal terá sempre que passar por decisão do colectivo da assembleia”, explica Nuno Couto, remetendo uma eventual decisão para a próxima sessão da assembleia comunitária, a ocorrer em momento ainda a definir, no próximo sábado ou no domingo. Até lá, existirá sempre gente dentro do edifício com seis apartamentos, uma parte dos quais se encontra em muito mau estado de conservação, como O Corvo pôde ontem constatar no local.

“Com esta acção, pretendemos também desmistificar o papão das ocupações. Existe já um histórico de intervenções deste género na cidade de Lisboa”, esclarece Nuno Couto, recordando os casos da Rua de São Lázaro – na qual um imóvel municipal terá sido ocupado em 2010 e, novamente, em 2013 – e ainda da Praça de Espanha, em 2003. Assumindo o pisar da barreira da legalidade como necessário à chamada de atenção para o problema da falta de habitação a preços aceitáveis na capital – apesar de garantirem possuírem “apoio legal” -, os membros do colectivo dizem que agora tudo depende da “vontade política da Câmara Municipal de Lisboa”, com a qual não excluem encetar um processo negocial.

“Trata-se do maior proprietário de Lisboa, que tem reduzido o seu património de forma drástica, muitas vezes vendendo-o a fundos imobiliários e contribuindo para a especulação”, acusa o porta-voz do movimento, lembrando o que diz ser o grande número de imóveis propriedade municipal sem uso definido. Situação que contrasta, assinala, com a enorme dificuldade em encontrar habitação condigna a preço razoável em Lisboa.

Questionado sobre a possibilidade de a autarquia se recusar a estabelecer conversações com os membros da AOLX, o representante diz esperar que “não seja essa a atitude da câmara, mas sim uma atitude moderada, de diálogo”. “Há duas vias: ou a câmara reconhece que, de facto, a casa estava devoluta e há uma alternativa que passa por um grupo de pessoas que querem ali fazer qualquer coisa de positivo ou, então, continua a ter um imóvel devoluto”, explica Nuno Couto, admitindo a importância de denunciar, num momento de campanha eleitoral autárquica, os problemas das “muitas casas devolutas existentes na cidade” e da “especulação imobiliária” e a sua relação com a enorme escassez de habitação.

Contactada por O Corvo, a Câmara Municipal de Lisboa comunica que, “de momento, não tem comentários a fazer sobre este assunto”.