Ao fim de quatro décadas de indefinição, o aglomerado situado na freguesia de Alvalade, junto à Segunda Circular, vê avançar o processo de loteamento. A desclassificação daquela área como território de reserva para uma eventual expansão do aeroporto abriu a porta à solução, aprovada por unanimidade em reunião de câmara, na semana passada. Mas a Rua das Mimosas deverá ficar de fora do projecto porque, diz a Câmara de Lisboa, o Plano Director Municipal não permite ali construções. As 22 famílias que lá vivem dizem-se esquecidas e injustiçadas. Afinal, terá sido ali que o São João de Brito nasceu. Exigem, por isso, uma solução. A autarquia quer transferi-los para outra zona do bairro. Mas eles recusam. “Este é o nosso sítio”, reclamam.

 

Texto e fotografias: Samuel Alemão

 

O ruído dos aviões a aterrarem mesmo do outro lado da Segunda Circular não parece ser suficiente para perturbar o sono do gato de Helena Dias, que se protege do sol abrasador, deitado à sombra de uma velha cadeira de plástico na varanda. Deve ser a força do hábito dos 23 anos do bicho ou a confirmação de que aquele é mesmo um local tranquilo, improvável quinhão de placidez no meio da malha urbana. A casa de Helena, com 87 anos e nascida num monte do concelho de Mértola, um imóvel de dois pisos com uma entrada repleta de flores, numa ruela junto ao muro das traseiras do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e a um restaurante MacDonald’s de uma estação de serviço, é apontada sem dúvidas por muitos moradores do Bairro São João de Brito, em Alvalade, como a primeira a ser ali construída, em 1959.

 

Um tempo em que o local era conhecido como a Quinta do Gaspar. “Isto era tudo trigo aqui à volta, não havia mais nada. Onde estão agora as bombas de gasolina, estava ali um burro a puxar água de um poço, durante todo o dia”, rememora aquela que muitos vêem como uma espécie de mãe, de avó, de consciência moral do bairro. “Daqui não saio, então agora, com esta idade, vou para onde?!”, indigna-se Helena Dias, num perene sotaque alentejano. Os dias que correm deveriam ser de júbilo para todos os habitantes daquela que se assume como uma das mais peculiares áreas urbana de génese ilegal (AUGI) da cidade de Lisboa. O caminho para a legalização definitiva, após mais de quatro décadas de luta, deu um passo de extraordinária importância, com a aprovação em reunião de câmara, na semana passada, da operação de loteamento do bairro. Algo que sucedeu após o anúncio do acordo entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a ANA- Aeroportos de Portugal, no início de junho.

 

 

Mas as 22 famílias da Rua das Mimosas – situada numa das extremidades deste aglomerado de moradias, mesmo junto à principal via rodoviária de atravessamento da capital, e a partir de onde se podem observar os rostos bronzeados dos passageiros que arrastam os seus tróleis de viagem à chegada ao Terminal 2 do aeroporto – sentem uma tremenda angústia e um travo amargo de injustiça. O programa de legalização e normalização não prevê a manutenção da rua, devido às regras estipuladas pelo Plano Director Municipal (PDM). Na reunião do executivo camarário em que a proposta de loteamento foi aprovada, com o voto unânime da vereação, esta situação foi explicada por Manuel Salgado, titular da pasta do Urbanismo: “Há uma parte, a Rua das Mimosas, que não pode ser regularizada, porque está numa zona non aedificandi do PDM”.

 

 

Uma zona non aedificandi é uma área onde os instrumentos de gestão do território, como os PDM, definem que não é possível construir ou impermeabilizar o solo. Para a rua em causa, o plano estipulará a existência de espaços verdes. “Estamos a negociar com os moradores da Rua das Mimosas. Nuns casos, tentando que sejam relocalizados no bairro em lotes que estão vazios. E, noutros casos, a ver se conseguimos uma forma de compensação para os moradores”, disse na mesma reunião o responsável máximo do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa. Quando interpelado por um vereador da oposição sobre este arruamento, Salgado reconheceu que a solução até poderia passar pela elaboração de um plano de pormenor para aquela zona. Afastou, porém, as esperanças de que tal pudesse vir a acontecer. “Se o fizéssemos, só daqui a dois anos é que teríamos a situação resolvida”, disse.

 

 

 

O vereador explicou ainda que esta operação agora em curso – desencadeada depois de, este ano, a CML ter conseguido a autorização da ANA ao plano de loteamento, a que sempre se havia oposto por considerar o bairro como área de reserva para expansão do aeroporto – implicará a requalificação do espaço público e a transferência da propriedade para cada um dos agregados, com a celebração da respectiva escritura. Menos para os da Rua da Mimosa. “Neste loteamento, há 110 lotes. A Rua das Mimosas são cerca de vinte edifícios. Em relação a alguns deles, há a possibilidade de os transferir para lotes vazios que existem na parte que estamos a legalizar. E há outros que tem de haver formas de resolver. Todas as situações vão ser tidas em conta”, afirmou, notando que o mesmo se passou com casos semelhantes nos bairros Prodac Norte e Sul, de Marvila.

 

Tal solução ou aparentada está, todavia, longe de agradar aos que vivem há tanto tempo naquele canto do Bairro São João de Brito. “Muita gente está aqui há mais de 50 anos, sempre na mesma localização, paga o IMI e as rendas. Sempre consideramos o bairro como um todo. E sempre nos disseram que iam resolver o problema da sua legalização como um todo. Não faz sentido, por isso, dizerem-nos agora que não se poder resolver esta questão e que os moradores desta rua terão de ser transplantados para outro sítio. Antes de existir o Bairro São João de Brito, já havia Rua das Mimosas”, diz Carlos Neves, 52 anos e morador daquele recanto do bairro desde os seus vinte (à direita, na foto de abertura). Paredes-meias, funciona a sua oficina de reparação automóvel, e, mesmo ao lado, está a casa onde vivem o filho e o neto. Tudo razões, se algumas faltassem, para continuar a querer ficar por ali. A possibilidade de transferência para outro sítio dentro do bairro não é aceite como tal.

 

 

A familiaridade com o local e o sentimento de pretensa são mais fortes. “Já aqui estamos há tanto tempo, não é mais um ano ou dois que vai fazer a diferença”, considera, quase como se respondesse aos argumentos invocados por Manuel Salgado para não optar pela criação de um plano de pormenor que, como o próprio assumiu, poderia resgatar a Rua das Mimosas de ser rasurada do mapa da nova existência do São João de Brito. Nos últimos tempos, e quando o trabalho na oficina não lhe toma o tempo, Carlos tem despendido muito dos seus esforços a ler na net o que pode sobre o processo de legalização do bairro. Descarregou toda a informação disponível. “Não há um único documento, um mapa que diga que as casas Rua das Mimosas não podem ser loteadas e legalizadas”, garante, acrescentando que, ao longo dos anos, a atitude dos fiscais camarários que ali passavam estava longe de indiciar que aquela seria uma parte distinta do aglomerado urbano. “Nunca houve uma palavra deles a dizer que não poderíamos ter aqui as casas”.

 

Ainda para mais, “aqui há esgotos, águas pluviais e uma via bem alcatroada” , salienta Guilhermina Borges, 65 anos, a residir no número 3 da Rua das Mimosas desde 1975 (ao centro, na foto de abertura). Quando ali chegou, vinda de Angola com o marido e o filho de 10 meses nascido em Nova Lisboa, naqueles momentos aflitos da descolonização, o conforto que encontrou no bairro que acolhia tantos como eles era menos que o indispensável. “A minha mesa era uma tábua e uns tijolos. Fazia as refeições numa fogueira aqui em frente”, recorda, lembrando as duras condições em que ela e o companheiro, José Borges, tiveram reiniciar a vida. Hoje, só o orgulho por esse mesmo filho, formado em medicina e a exercer em Torres Vedras, bem como pelo outro, a dirigir um estabelecimento de saúde, ali crescidos e educados, a impedem de verter as lágrimas pelas condições espartanas em que viveu ao longo das últimas décadas. “Gosto de estar aqui, a minha vida sempre foi aqui”, afirma a O Corvo, quando se lhe pergunta se não tinha outro sítio para onde ir, outro local ao qual chamar casa. Nascida em Penalva do Castelo, no distrito de Viseu, e zarpado em miúda para África, diz que apenas foi duas vezes ao berço beirão desde que retornou de terras angolanas.

 

 

Dificilmente se vê a mudar para outra zona do bairro, porque é ali que se sente bem. Não a incomodam minimamente nem o ruído incessante dos aviões nem o dos carros a passarem, logo ali em baixo, na Segunda Circular. Uma vizinhança que, aliás, não parece apoquentar nenhum dos residentes. A via-rápida está ali, mas é como se não estivesse. Um sentimento mútuo, conceda-se. Quem passa de carro quase nem se apercebe daquela espécie de condomínio. Quando a via foi alargada e passou a ter tipologia que apresenta, há cerca de 40 anos, os responsáveis da obra e os engenheiros terão dito a Mário Silva, 51 anos, “vocês deixem-se estar aí, que não estorvam nada”. O residente, a viver desde os dois anos, na casa que o pai construiu – agora situada mesmo ao lado do restaurante da cadeia de fast-food da estação de serviço -, sente-se injustiçado. “Pagamos os nossos impostos, queremos ter as mesmas possibilidades dos outros. Agora ficamos para trás?”, interroga.

 

 

Por tudo isto, Fátima Agostinho, a presidente da comissão de moradores, reclama um esforço adicional da câmara municipal para evitar que o moroso processo de legalização fique maculado, na sua recta final, pelo tratamento diferenciado dos moradores de uma rua. “Somos todos São João de Brito. Se há uma solução para o lado nascente do bairro, também terá de haver para o lado poente”, afirma, vendo como um natural desenlace a revisão parcelar do Plano Director Municipal (PDM) e a elaboração de um plano de pormenor. “Julgo que tal é realista, havendo vontade política. Podemos esperar mais dois anos, não há problema”, assevera.

 

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