A construção da segunda fase da EB Parque das Nações é esperada desde 2010, altura em que terminaram as obras da primeira. A partir de então, as promessas e expectativas goradas têm andado de par em par com as promessas de resolução da questão. Isso mesmo é reconhecido pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), para quem “o Estado está em falta, há muito tempo, com o Parque das Nações, nas infraestruturas públicas de educação”. O que, explicou Medina, durante a reunião descentralizada de vereação, levou a que se tenham entretanto multiplicado na área as ofertas privadas de ensino. Embora garantindo nada ter contra as mesmas, salientou a obrigação de se corresponder ao direito dos cidadãos a acederem ao sistema público. Algo que poderá, afinal, estar menos longe de acontecer, deixou antever.

Isto porque já estará em preparação o plano de execução da empreitada e, em simultâneo, o estudo ao estado dos solos. A informação foi dada a Fernando Medina na passada segunda-feira (7 de Maio), numa reunião que teve com o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da educação, Tiago Brandão Rodrigues. E desse encontro de trabalho resultaram compromissos com datas. “O estudo prévio da escola está concluído. O que está em curso é o concurso para a avaliação sobre a situação da descontaminação dos solos”, disse Medina, lembrando a necessidade de realização sistemática de análises ao estado dos terrenos da zona do Parque das Nações, após os problemas de contaminação e seus efeitos sobre a saúde pública detectados com as obras de expansão do Hospital CUF Descobertas. Um despacho do Ministério do Ambiente obriga a medidas cautelares sempre que se proceda à construção de “infraestruturas pesadas”, salienta o presidente da câmara.

Tal procedimento será determinante no tempo que medeia entre o lançamento dos trabalhos e a conclusão da tão desejada obra. “A Parque Escolar está a concluir o concurso de adjudicação do estudo para a realização da descontaminação dos solos. Isto para avaliar se é preciso ou não incluir a descontaminação dos solos na empreitada da obra”, explicou o autarca na reunião pública realizada nesta quinta-feira. A escolha da entidade que vai realizar o estudo acontecerá a 22 de Maio – exactamente, no dia em que se comemoram 20 anos da abertura da EXPO 98, certame que obrigou à reconversão de uma área antes marcada pelas actividades industriais poluentes -, terão garantido a António Costa e Tiago Brandão Rodrigues a Medina. O presidente da autarquia garante ainda que, em paralelo a este estudo, decorrerão os projectos de especialidades da segunda fase da escola, prevendo-se que o projecto de execução esteja pronto em Setembro próximo. Ou seja, estará então pronto para ser lançado o concurso público.

O que, a cumprirem-se tais prazos, coincidirá com a resolução de outro dos problemas da EB Parque das Nações, alvo de muitas queixas dos pais dos alunos: a alimentação. De acordo com Ricardo Robles, vereador com o pelouro da Educação, será em Setembro também, “ou o mais tardar, até ao final do ano”, o momento em que se avança com uma solução de fornecimento de refeições confeccionadas pela Escola Básica Infante Dom Henrique, situada na mesma freguesia. “Já tive oportunidade de lá comer”, disse Robles, asseverando a qualidade da comida que é ali servida e que passará também ser consumida pelas crianças do estabelecimento do Parque das Nações. O vereador anunciou ainda a resolução, se bem que provisória, dos problemas de ventilação – algo que apenas acontecerá em definitivo quando estiverem concluídas as obras da segunda fase da escola – e do recreio, que deverá crescer graças à anexação de um terreno agora usado como estacionamento informal.

Antes destas explicações, Ricardo Robles expressou o seu desagrado com o atraso na conclusão da segunda fase do estabelecimento de ensino, que serve três centenas de alunos do primeiro ciclo do ensino básico e ainda do jardim de infância – quando, na verdade, fora previsto que servisse o dobro e tivesse também o segundo ciclo. “A escola foi feita prevendo a segunda fase. Não tem um sistema de climatização e de renovação de ar, porque foi previsto ter um equipamento partilhado com a segunda fase. A escola só deveria ter funcionado em pleno com a segunda fase”, afirmou, lembrando ainda o “empenho” da CML “noutros mandatos” para ver a obra concluída, tendo inclusivamente sugerido substituir-se ao Ministério da Educação na realização das obras – algo que chegou a ser proposto por António Costa, enquanto presidente da autarquia da capital, em 2014. Sem efeitos práticos, porém. “Os obstáculos no caminho têm sido muitos”, lamenta agora o vereador Robles, mostrando-se, contudo, esperançado no cumprimento da nova calendarização.

Menos benévolo em relação ao papel desempenhado por Costa neste dossiê, o vereador comunista João Ferreira desafiou Fernando Medina, durante a mesma reunião descentralizada do município, a enviar ao seu antecessor “os vídeos que fez nestas reuniões sobre o assunto”. Ferreira disse que, em 2014, Costa terá afirmado que, “assim quisesse o Governo, esta situação estava resolvida”. O vereador comunista disse faltar vontade política e recursos financeiros. Uma apreciação que, no fundo, acaba por ser coincidente com as críticas do CDS-PP. Numa visita à escola, realizada na semana passada, a vereadora e líder do partido, Assunção Cristas, responsabilizara em partes iguais a Câmara de Lisboa e o actual governo pela inacção na prossecução da parte em falta da escola. “Estão a falhar as duas entidades”, disse naquele momento.

Nota: Texto editado às 11h15 de 23 de Maio de 2018. Corrige localização da Escola Básica Infante Dom Henrique.