Nos últimos dias, José Maria Vicente tem andado atordoado, ainda a tentar perceber o que lhe aconteceu, após ter sido obrigado a abandonar a casa onde vivia há 60 anos, tantos quanto tem de vida. “Retiraram todos os pertences que tinha lá dentro e levaram-nos para um depósito em Figo Maduro. Fiquei apenas com um saco com meia-dúzia de coisas, entre elas algumas roupa e umas latas de atum”, conta o ex-morador do número 3 da Vila Pimenta, nas Galinheiras, freguesia de Santa Clara. A sua antiga habitação, tal como outras três daquele delapidado aglomerado residencial situado junto à Estrada da Póvoa, na extremidade Norte da cidade de Lisboa, foi demolida, na manhã de 3 de Dezembro, numa intervenção de emergência dos serviços camarários. Em causa estava a segurança de moradores e transeuntes, tal o estado de degradação dos edifícios. Existia um muro que estava em risco de ruína iminente, colocando em risco os ocupantes daquelas fracções e os transeuntes.

A autarquia providenciou soluções de alojamento de emergência em quartos alugados, prevendo-se que a mesma solução seja dada nas demolições que se seguirão. Mas nem todos os moradores se mostram receptivos à proposta. É o caso de José Maria Vicente, que foi colocado numa pensão na zona dos Anjos, mas apenas lá terá passado um dia e meio. “A experiência não correu nada bem”, diz, sem explicar as razões que o fizeram sair do poiso temporário e regressar às Galinheiras, onde agora partilha o tecto com um amigo doente e acamado e a quem faz companhia. “Andei como um maluco, só me faltou ir para o Hospital Júlio de Matos”, afirma, junto ao terreno onde jazem poucas evidências do que foi a sua casa durante décadas. José diz ter sido avisado com duas semanas de antecedência da intervenção coerciva da câmara sobre a sua habitação e as outras três, com os números 1, 5 e 7 da Vila Pimenta. Mas o ofício que recebeu por parte da CML era claro: falava numa “intervenção inadiável”, motivada por risco a “segurança de pessoas e bens e utilizadores do espaço público envolvente”.

A decrepitude deste conjunto habitacional até há pouco constituído por 16 fracções – onde viveriam cerca de três dezenas de pessoas -, e classificado pela câmara como uma Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI), atingiu tal estado que a sua recuperação é já considerada praticamente inviável pelos serviços da autarquia. Pertencente a um conjunto de herdeiros que se digladiam judicialmente pela sua posse, a “vila”–  constituída por duas correntezas de casas abarracadas de um só piso dispostas ao longo de um corredor comum – tem estado a ser administrada pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP). Uma tutela que estará, porém, a ser exercida de forma bastante distanciada, pois existem diversas fracções ocupadas ilegalmente e outras em que as rendas já não são pagas há muito anos. “Estou aqui há vinte anos, mas deixei de pagar a renda há 14, porque eles não me fazem obras nenhumas. Não temos as condições mínimas”, diz a O Corvo Jorge Batista, 50 anos, empregado da construção civil que habita com a companheira e dois filhos o número 9.

A mulher de Jorge, Sandra Cortesão, 45, que se encontra desempregada, faz questão de mostrar as manchas de humidade dentro de um dos pequenos quartos. As condições de habitabilidade sob aquele tecto são muito pobres, tanto pela exiguidade como pela evidente insalubridade. Mas Jorge faz questão de avisar que não aceita sair de um espaço ao qual, mal ou bem, se sente vinculado. São muitos anos a viver naquele local, desenvolvendo relações de vizinhança. Por isso, tal como os restantes – quer os que já viram a sua casa demolida, quer os que temem idêntico destino para o seu lar -, contesta o que diz ser a forma desumana como estarão a ser tratados pela câmara. E recusam as soluções de habitação temporária que lhes estão a ser oferecidas. “Diziam que o que estava em causa eram só os muros, mas estão a tratar a gente como animais”, diz Sandra. O marido deixa a promessa: “Se nos quiserem pôr daqui para fora, vamos ter problemas. Não me importo de ir preso”.

A verdade é que, ante a diagnosticada situação de inequívoco risco para a segurança de ocupantes dos imóveis bem como de transeuntes, e sem que se registassem indícios de intervenção por parte dos proprietários, a Câmara de Lisboa teve de agir. Isso mesmo é explicado num ofício enviado a um dos visado pela intervenção, a que O Corvo teve acesso. Nele se pode ler que os técnicos que efectuaram uma vistoria, a 4 de Setembro, consideram que “existe risco de acidente por instabilidade das construções”, agravando uma situação já referenciada desde Maio do ano passado. Em particular aponta-se a existência de um “muro confinante com o arruamento da Estrada da Póvoa que terá sofrido movimentos significativos de deslocamento e rotação medidos em cerca de 50 centímetros”. A situação de risco do referido muro, com 1,8 metros, ter-se-á agravado de forma substancial, detectaram os peritos do município quando ali voltaram, a 29 de Outubro.

Nesse cenário de “risco iminente de colapso parcial/total do muro”, a autarquia contactou a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), para saber se a mesma poderia intervir, visto ser a procuradora dos senhorios. Algo que a mesma terá declinado com o argumento de que “não têm mandato suficiente para o fazer”. Segundo o que se lê no ofício em que tal se explica, o valor máximo de obras que a ALP poderia adjudicar seria de 250 euros “para fazer face a pequenas obras”, como a reparação de tubagens. A associação terá informado a câmara da existência de um querela judicial entre os herdeiros pela partilha daquele imóvel e de outros bens, tornando impossível uma resposta célere para a realização de obras urgentes. A obras coerciva imediata foi então a resposta encontrada pela Câmara de Lisboa, “face ao histórico já conhecido do proprietário, que não irá realizar diligenciar a realização das obras”, bem como à “gravidade da situação tanto para os ocupantes como para os moradores vizinhos e utilizadores do café nas imediações”.

A intervenção foi então realizada, como pediam as circunstâncias, obrigando antes ao desalojamento dos ocupantes das fracções 1, 3, 5 e 7. E isso nada teria que ver com o facto de algumas destas, bem como outras, estarem a ser indevidamente habitadas, como foi notado no relatório camarário –“algumas habitações estão ocupadas ilegalmente e não têm qualquer contrato de habitação”, referia-se. É o caso de Débora Cardoso, 32 anos, que com três filhos menores e o marido viviam de forma abusiva no número 1, desde Agosto passado. A O Corvo, esta mulher de etnia cigana, que agora ocupa também de forma ilegal o número 6, assume que o tem feito por ter deixado de reunir as condições financeiras para pagar uma renda a preços de mercado. “Quando atiraram aquela casa abaixo, mandaram-nos vir para aqui, mas isto não tem condições nenhumas”, queixa-se, mostrando as amplas fissuras na parede por onde entra o frio. Débora vive agora com os filhos e a irmã Marisa, 37, uma vez que o seu marido terá sido detido “por violência doméstica”.

“Batia-me, por ciúmes. Agora, não quero mais viver com ele. Quero refazer a minha vida com os meus filhos”, diz, depois de mostrar uma cicatriz na testa, que garante ser consequência dos referidos impulsos agressivos do agora ex-companheiro. Apesar de estar em situação irregular, Débora Cardoso – que expôs o seu caso na última sessão da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), na passada terça-feira (11 de Dezembro) – diz não poder aceitar ser “transferida para uma pensão, porque lá não tem condições nenhumas”. “Mas também não estou preparada para ir para a rua, pois tenho três filhos, um deles é asmático”, queixa-se a O Corvo, sugerindo que a solução para o seu problema passaria pela transferência para uma casa do parque habitacional municipal.

Também presente nessa sessão da assembleia municipal, onde igualmente expôs o caso da doença de um dos seus dois filhos, Sandra Ramos, 47, vive em muito lúgubres condições nos número 14 e 16 da Vila Pimenta. Na habitação de reduzidas dimensões, resultante da junção de duas fracções e do acrescento de um sótão, residem seis pessoas: Sandra e o marido, os dois filhos (um rapaz e uma rapariga), bem como os respectivos companheiros. Naquela, como nas outras casas do aglomerado, as instalações sanitárias são deficientes. Ainda assim, melhores que as da maioria, que não dispõem de banheira ou base de duche. Sandra ainda não sabe se o tecto sob o qual reside há 21 anos será demolido. Mas garante preferir viver ali do que num alojamento provisório providenciado pela autarquia, por não querer “andar com as coisas às costas”. Foi isso que comunicou na assembleia. “Não sei o que nos vai acontecer ou quando, mas não estamos preparados para ir para uma pensão com os nossos filhos, um dos quais tem displasia espandilo-costal”, diz, referindo-se a uma patologia rara.

O Corvo questionou, na tarde desta quarta-feira (12 de Dezembro), a Câmara de Lisboa se está a planear a demolição do que resta da Vila Pimenta ou se, pelo contrário, permanecerão algumas fracções. Além disso, perguntou à autarquia se prevê eventuais soluções de realojamento em habitação municipal para os moradores. Até ao momento da publicação deste artigo, porém, não recebeu resposta.