Reabilitação urbana em Alfama é quase sempre “selectiva” e “virada para o turismo”
Há prédios totalmente ocupados por moradores ou ainda em obras que já se encontram registados pelos senhorios como sendo de alojamento local. Um indício mais de como, num dos mais típicos bairros lisboetas, parece não ter fim à vista ser o avassalador avanço do fenómeno. Alfama está a mudar “muito depressa e de forma muito violenta”, diz Ana Gago, investigadora que concluiu uma pesquisa no âmbito de uma tese de mestrado. Nela se garante existir uma inequívoca relação entre o aluguer de curta duração e a “gentrificação turística”. Além disso, a grande maioria das obras de reabilitação deixa de fora as casas com residentes de longa duração, diz o estudo. “Os moradores sentem que as alterações não são feitas a pensar neles”, afirma a académica. Na área estudada, Rua dos Remédios e sua envolvente, em 945 apartamentos, 235 estavam dedicados ao alojamento local.
A esmagadora maioria das obras de reabilitação de edifícios que estão a ser feitas em Alfama destina-se à sua conversão à actividade turística, delas quase excluindo a totalidade dos residentes. Mais, a sua realização tem um carácter selectivo e estará a servir para levar a cabo um processo de desalojamento de muitos moradores, de longa data e até mais recentes, de um dos mais típicos bairros lisboetas. A conclusão faz parte do estudo “O aluguer de curta duração e a gentrificação turística em Alfama, Lisboa”, realizado pela investigadora Ana Gago, 29 anos, no âmbito da sua tese de mestrado em Turismo e Comunicação – promovido pelo Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa e ainda pela Faculdade de Letras da mesma instituição e pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
“A reabilitação que está a acontecer no bairro não beneficia os inquilinos que já lá estão, porque tem um carácter selectivo. Visa, sobretudo, promover a transformação das casas antes ocupadas por residentes em locais para acolher turistas”, explica a O Corvo, dando conta de um trabalho de investigação realizado nos últimos dois anos e focado numa parcela específica do território de Alfama, centrada na Rua dos Remédios e sua envolvente. Nessa área delimitada, correspondente à antiga freguesia de Santo Estêvão e hoje parte de Santa Maria Maior, de acordo com dados do final de 2016, dos 945 alojamentos existentes 235 serviam para aluguer de curta duração para turismo, anunciados de forma intermitente em plataforma online. “A transformação está a ser muito rápida, abrupta mesmo”, comenta a arquitecta de formação, também ela moradora em Alfama.
Uma das conclusões do seu estudo estabelece uma “relação estreita entre a proliferação de alojamentos turísticos, o investimento imobiliário e a reabilitação do edificado habitacional”, partindo do levantamento dos imóveis que mudaram de proprietário e dos foram reabilitados entre 2015 e 2017, na área do estudo intensivo. “A compra de casas em Alfama ora é feita por investidores imobiliários ora por investidores turísticos, sendo que o mesmo se aplica à reabilitação do edificado. Parece haver uma ligação de complementaridade entre estes dois tipos de investidores: os primeiros investem no edificado para depois o revender aos segundos, numa lógica especulativa”, lê-se na tese de Ana Gago, na qual se dá conta que, na área de estudo intensivo, se apurou a existência de um único caso de compra e reabilitação para habitação própria, na sequência da compra do prédio inteiro, do desalojamento directo de dois moradores e na transformação das duas fracções em alojamento local.
Ana Gago, além de investigadora, é também moradora em Alfama.
O fenómeno de “desalojamento directo” – definido nesta investigação académica como a saída de um morador, seja por incapacidade em suportar um “aumento abrupto” da renda ou se recusar a fazer a obras urgentes na casa arrendada – é abordado como especial detalhe. Facilitado em grande medida pela entrada em vigor, em 2012, do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), foi detectada a sua ocorrência em 27 situações concretas confirmadas pelo levantamento realizado por Ana no território em análise – Rua dos Remédios e sua envolvente, recorde-se. Estes desalojamento directos, que no caso corresponderam aos despejo de 36 pessoas – das quais apenas duas terão, depois, conseguido manter residência em Alfama -, serão apenas a face mais visível e aguda de um fenómeno que a investigadora não tem dúvida em avaliar como bem mais abrangente. “Estamos a falar de um fenómeno muito difícil de detectar, por que é silencioso. Muitas vezes, sabe-se que as pessoas saem, mudam de casa, mas não se conhecem as razões da mudança”, nota.
Certo é que, em Alfama, à saída forçada das habitações, tipificada como desalojamento directo, se juntam ainda os fenómenos do “desalojamento por exclusão” – referente à impossibilidade em encontrar casa condigna a preços acessíveis – e do “desalojamento indirecto” – que se define como aquele causado pelas transformações ocorridas no bairro, sobretudo pela subida do custo de vida. Os três fenómenos foram ali detectados por Ana e, conjugados, contribuem para a hemorragia de habitantes fixos do bairro. A título de exemplo, e por contraste com os tais 235 alojamentos turísticos contabilizados no final de 2016, o trabalho refere que, entre Fevereiro e Abril de 2017, “apurou-se a existência de apenas seis casas com oferta de arrendamento de longa duração, todas com preços de renda mensal superiores ao ordenado mínimo”.
Pior, e consultando o Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL), o estudo detectou a existência de “alguns imóveis registados como a alojamento local que, na prática, ainda não o são, fazendo adivinhar o crescimento desta actividade no bairro de Alfama”. Ana Gago encontrou situações destas tanto em prédios integralmente ocupados por inquilinos de longa duração, naquele momento, como até em edifícios totalmente desocupados e em obras. E estas remetem, novamente para a questão da reabilitação. “Este fenómeno aponta para uma produção de espaço que promove desigualdades sociais: em Alfama, as casas que parecem estar em piores condições de habitabilidade são, muitas vezes, aquelas que servem para habitação, enquanto que as que estão em melhores condições têm servido propósitos meramente especulativos ou para alojamento turístico”, enuncia-se nas conclusões da tese.
Por tudo isto, Ana não tem dúvidas em apontar a existência de uma evidente relação directa entre a profusão do aluguer de curta duração e a gentrificação turística. Fenómeno que faz questão de diferenciar da “turistificação”. “Pode haver processos de turistificação sem expulsão de residentes, como sucede na Nazaré ou em algumas zonas do Algarve. O que define a gentrificação turística é, precisamente, essa expulsão da comunidade”, explica, recordando o momento em que, envolvida na vida da comunidade onde reside há sete anos, sentiu despertar o seu interesse pelo tema. Em 2014, já se percebiam alguns sinais do que, gradualmente, se viria a assumir como uma pandemia. “Comecei a ouvir nas conversas de café, num ritmo quase diário, as pessoas a queixarem-se que o seu contrato não havia sido renovado ou que conheciam alguém nessa situação”, lembra. Havia um efeito óbvio do NRAU, mas também o crescimento meteórico do alojamento local. Ambos os sintomas têm vindo a crescer e estão relacionados. Por isso, a investigadora defende novas alterações legislativas para corrigir o que entende estar errado.
Chegados aqui, e enquanto o quadro legal não muda, e sendo claro que a demanda turística de Lisboa continuará a ditar a dimensão do fenómeno, Ana Gago manifesta “grande preocupação pelas consequência políticas” do mesmo. A entrevistas que realizou no âmbito do trabalho assim o indicam. “Isto tem que ver com o que se quer fazer com a cidade. Os moradores sentem que as alterações não são feitas a pensar neles ou tendo sequer a preocupação de os ouvir. Estamos a assistir à imposição de um certo modelo por grupos exteriores. No fundo, as pessoas sentem que a cidade não é muito democrática, que a sua opinião não conta para nada”, afirma. Não por acaso, numa das entrevistas, uma moradora de longa data, confrontada com a inevitabilidade do despejo, desabafa: “Sou uma parasita que aqui anda!”.
COMENTÁRIOS
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Concordo que o fenómeno existe e que o problema é bem real em certas áreas da cidade. Mas uma investigação com base numa rua, investigação essa realizada por uma investigadora residente na área de estudo, é tão questionável… da sombra da falta de imparcialidade e do enviesamento não se livra!
Queriam que o proprietário gastassse do seu bolso 300.000 a recuperar um prédio para depois manter os inquilinos a pagar 30€ por mês. Este artigo tem tanto interesse como uma caixa de sapatos.
Queriam que o proprietário gastassse do seu bolso 300.000 a recuperar um prédio para depois manter os inquilinos a pagar 30€ por mês. Este artigo tem tanto interesse como uma caixa de sapatos.
Um estudo baseado numa rua?
Zero credibilidade.
Muita gente que mora aqui paga rendas de 100 euros porque têm contratos dos anos 60 e depois aluga quartos a 300 euros cada, são estes inquilinos que merecem ser protegidos?
Caro Fábio, este estudo foi feito no âmbito da conclusão de um Mestrado e não por um centro de investigação. Tem um objectivo académico específico que é a demonstração de conhecimentos teóricos e metodológicos para a obtenção de um grau, parece-me exagerado dizer que tem “zero credibilidade” sem o ter lido, não se esqueça que está a falar do trabalho de alguém. Em relação ao estudo ser baseado numa rua, é igualmente válido e credível face a qualquer outro estudo mais abrangente. É um estudo de caso sobre a rua dos remédios e pelo que li no artigo do Corvo, parece-me que a Ana Gago não tem pretensões em extrapolar o seu estudo para além da área que estudou.
De qualquer forma a Rua dos Remédios, devido às transformações que tem sofrido (Consulte o RNAL e passe por lá com alguma frequência) é um bom caso para se fazer um trabalho deste tipo.
Há vários tipos de inquilinos, incluíndo aqueles que pagam rendas superiores a 100€ e que não alugam qualquer quarto. O problema é complexo e tem várias dimensões.
Caro João Fernandes, perdoe a minha ignorância quanto à geografia de Alfama: o bairro é constituído apenas pela R. Remédios e envolvente?
Demora dois minutos ir para Airdna, ver a mapa dos Airbnb em Alfama e descubrir que a rua dos Remédios não é nada de especial na Alfama, que não é só rua dos Remédios, mas está a transformar-se como a rua dos Remédios: https://www.airdna.co/market-data/app/pt/lisboa/lisbon/alfama/overview
Quanto pagava o senhor Herminio de renda?
Não é qualquer inquilino duma mercearia de bairro que tem quase 500000 mil euros para dar de fiança num tribunal….
E já agora porque nâo tentou comprá la no tempo das vacas magras?…..
A vontade de mandar bocas à pressa é de tal ordem, que nem repara que está a comentar o artigo errado.
Quanto ao Sr. Hermínio, o que terá pago foram custas judiciais (o que é bem diferente de “fiança”).
E como haveria ele de comprar uma propriedade “no tempo das vacas magras”, se só foi colocada à venda no tempo das vacas gordas?
Gostava de falar com a autora do estudo e perceber estes dados. Gostava ainda que a autora do estudo entrasse em linha de conta com os estudos que indicam que 60% do alojamento local foi feito em prédios devolutos. Saber o que ela pensa de Portugal ter uma promoção da habitação na ordem dos 2% e a Alemanha de 20%. Porque cabe ao estado a promoção da habitação, não aos privados. Mas voltando aos números, não entendo vêm os 945 apartamentos. Segundos os censos de 2011, a freguesia de Santo Estêvão tinha cerca de 1564 alojamentos clássicos, dos quais 122 eram segunda habitação e 607 estavam vagos. Como têm sido os privados a recuperar o edificado, se tem sido o turismo a forma encontrada, parece-me óbvio de faltaram e continuam a faltar políticas para promover o arrendamento. Caso contrário, estaremos a condenar os privados ad eternum a fazer o papel das instituições de solidariedade para as quais os próprios proprietários já pagam. Como os imóveis ainda pagam várias taxas e taxinhas, chamaria a isto de tripla tributação. Gostava que O Corvo tivesse um papel fundamental para realmente salvaguardar os interesses das populações locais, do comércio local, mitigando os efeitos da gentrificação e da turistificação, relativizando estes estudos dentro do contexto económico e político manifestamente desfavorável quer aos inquilinos, quer aos proprietários. Se o turismo e os proprietários forem novamente prejudicados, na consequência das ideologias irresponsáveis de certos partidos, nunca mais vamos sair deste ciclo vicioso que inferniza a todos.
Nos comentários de índole tribal/futebolístico-caceteira que aqui leio, percebo que o único argumento de fundo que contrapõem ao estudo em questão é puramente de ordem económica. Ou seja, tudo, para os autores dos comentários, se resume a dinheiro. Se não gera proventos, risque-se do mapa! Mas, no fundo, isso é o que realmente interessa ao Zé Povinho… Que importam as questões sociais se a economia floresce? Que importam os velhos e os remediados se o bairro fica mais cosmopolita com a presença dos turistas, graças ao rimel e ao botox? Mas para que raio interessam os habitantes feios, baixos e sobretudo velhos que infestam Alfama há gerações? Venha o “beautiful people” da evoluída Europa! O lema deveria agora ser “para Alfama, e em força!”. É triste ver que os portugueses, em geral, olham para tudo na vida com uma visão economicista de curto prazo. Tantos milhares de anos de evolução para acabarmos assim… Haja luz nalgumas cabeças!
Vamos lá então iluminar a sua! Quem é que contribuiu com meios para as questões sociais? Como é que se recuperam casas para ficarem de novo em condições dignas para serem habitadas? A quem compete promover o direito à habitação? Ao contrário do seu comentário, o único que até agora parece tribal e futebolístico , uma vez que a conversa até estava razoavelmente civilizada até você chegar, é óbvio para toda a gente que uma economia saudável é vital para proteger melhor as pessoas mais carenciadas, ao mesmo tempo que evita maiores gastos do estado. Daí a importância do turismo e do emprego que criou, dos impostos directos e indirectos que gerou, das contribuições sociais que pagou, do seu efeito multiplicador nas diversas actividades que potenciou e, acima de tudo, por ser algo extremamente positivo para todo o país, ao mesmo tempo que tem significado uma democratização do acesso aos benefícios do turismo, ou seja, não beneficiando apenas os grandes grupos económicos, mas igualmente pequenos empreendedores. O que é comum a todos os egoístas que atacam o turismo, é que estes se esquecem que muito gente finalmente arranjou emprego, que finalmente muita gente consegue sustentar a sua família e que finalmente muita gente pôde regressar a Portugal. Outra coisa que gente egocêntrica se esquece é que Portugal não é apenas Lisboa – o mundo não gira à volta de si. Mas não vamos esquecer, como é óbvio, os velhos e os remediados, nem o seu direito a apoio. É precisamente por isso que pessoas trabalhadoras, sérias e honestas pagam impostos e fazem tudo de acordo com as regras. Essas mesmas pessoas que você ataca quando hipocritamente diz que não pensam nos outros. Mas, se os impostos não chegam, então qual é a lógica de criticar o turismo e de prejudicar ainda mais os cofres do estado? É preciso saber respeitar que existem outras visões sobre a melhor forma de proteger as pessoas e famílias mais carenciadas. Culpar os portugueses, em geral, é um exercício demasiado fácil e redutor. Faço ainda votos para que você diga que é preciso um equilíbrio, em especial em 2 ou 3 freguesias de Lisboa, e que o governo promova o arrendamento, que é tristemente ainda muito problemático no nosso país, não salvaguardando os interesses de ninguém, nem dos proprietários, nem dos inquilinos. E já agora, que o estado cumpra finalmente o seu papel. São dezenas de anos a prejudicar os privados. A oferta pública de habitação na Alemanha é de 20% enquanto em Portugal é de 2%. Afinal, de quem é a responsabilidade?
Caro Luís, quando disponibilizar imóveis seus para habitação a ‘renda acessível’, em boas condições de habitabilidade, ao serviço dos “velhos e os remediados” e dos “habitantes feios, baixos e sobretudo velhos que infestam Alfama há gerações” e em resolução “das questões sociais” na zona referida no artigo, avise e ganhe a credibilidade que agora não transmite.
É um fenómeno alimentado por quem, está no poder (não apenas no executivo).
Enquanto isso, propagandeiam-se “conquistas” normais como se fossem o último grito.
Ainda hoje o presidente do Metro diz que para o ano já vamos ter um metro como deve de ser. Isto apenas porque o material circulante que está a reparar deve ficar todo pronto.
Ou seja, não vamos ter um metro como deve de ser. Vamos ter o metro que era suposto termos se as coisas fossem feitas atempadamente e de forma programada.
O metro como deve de ser implicaria que ele chegasse a toda ou, pelo menos, a quase toda a cidade, como acontece nas capitais europeias.
Enquanto tivermos um metro que chega apenas a 1/3 dos habitantes, ignora por completo a zona ocidental e parte da zona central, deixa de fora grandes bairros habitacionais e comerciais, não vamos ter um metro como deve de ser.
Veja-se o caso das Amoreiras, de Campo de Ourique, da Estrela, já para não falar de Alcântara. Enquanto zonas de grande habitação e de comércio, que não são o centro do turismo (embora por lá passem cada vez mais), e que não têm os apetites de construção que têm outras zonas para onde se quer estender o metro, não forem servidas por este meio de transporte rápido, vamos continuar a ter um metro “de treta”, que apenas serve quem se desloca de fora para dentro (alguns) e esquece os próprios habitantes de Lisboa.