Nas últimas semanas, surgiram dúvidas sobre as reais condições de segurança das bicicletas partilhadas de Lisboa. De acordo com informações, um tanto ou quanto contraditórias, a circular nas redes sociais, e depois rebatidas pela EMEL, entidade gestora do sistema, existiriam problemas com o sistema de travões das Gira. Os quais estariam na origem de alguns acidentes graves – dados fornecidos a O Corvo pela empresa revelam que houve 76 acidentes nas 345 mil viagens feitas desde o início de funcionamento do sistema, há um ano. Dos quais resultaram 31 feridos. A verdade é que, mais que tudo, o debate serviu também para relembrar um dado elementar: a possibilidade de acidente para quem circula numa bicicleta, bem como noutros meios de transporte, é real. Seja em bicicletas de sistemas partilhados ou noutras, as quedas continuarão a existir. O uso do capacete poderia, à partida, ser uma boa forma de minimizar as consequências de tal eventualidade, protegendo o ciclistas de graves lesões, defendem alguns. Mas o assunto está longe de ser consensual, havendo quem conteste a necessidade de protecção.

A discussão volta agora a ser suscitada através de uma proposta dos vereadores do PSD na Câmara de Lisboa, sugerindo a disponibilização de capacetes no sistema Gira e a promoção de acções de informação e sensibilização para o seu uso, a par de outras questões de segurança. “Estatisticamente, sabemos que vai haver acidentes, isso acontece sempre que as pessoas andam de bicicleta. A probabilidade de as pessoas caírem e baterem com a cabeça nos lancis existe. Há, por isso, que tomar medidas para minimizar as suas consequências. Os acidentes acontecem, esta é uma questão de saúde pública”, diz a O Corvo João Pedro Costa, vereador social-democrata autor da proposta a ser discutida na reunião de executivo a realizar na manhã desta quinta-feira (21 de Junho). Recusando qualquer relação desta iniciativa com o “caso dos travões das Gira”, o autarca diz que a mesma pretende, tão somente, “dar a possibilidade de usar capacete às pessoas que o queiram utilizar”.

Lembrando o crescimento do número de utilizadores do sistema de bicicletas Gira, das quais a maioria é eléctrica – prevê-se que sejam disponibilizadas 940 deste género, para além das 470 convencionais -, a proposta do PSD salienta que aquelas atingem uma velocidade de 25 quilómetros por hora, “aumentando o risco para os utilizadores em caso de sinistro”. O documento salienta ainda que o uso da bicicleta partilhada “assenta na escolha feita no momento pelo utilizador, muitas vezes não antecipada no início de cada dia”, levando a que não seja razoável exigir que as pessoas queiram usar capacete o tragam de casa. Ou seja, a espontaneidade na utilização das Gira é uma das chaves do sistema, pelo que não é razoável esperar que as pessoas andem sempre munidas daquele elemento de protecção individual. O documento dos vereadores laranja considera que ao não oferecer a possibilidade de uso do capacete, a Gira não assegura aos seus utilizadores a possibilidade de o fazerem, “não fomentando o seu uso”.

João Pedro Costa salienta que a obrigatoriedade do uso deste equipamento de protecção individual ainda não é uma realidade, pelo que a questão deverá colocar-se sempre no plano da escolha individual. Mas para lá se poderá caminhar, considera. “Em relação às bicicletas, estamos, neste momento, a passar pelo mesmo debate que ocorreu, há alguns anos, com as motas. Também aí havia quem achasse que o uso do capacete não deveria ser obrigatório. Mas isso hoje não se coloca. Penso, por isso, que esse será um passo que poderá ser dado”, até porque, lembra o vereador – também ele utilizador de bicicleta na cidade -, o código da estrada já impõe a utilização de capacete a “condutores de trotinetas com motor e de dispositivos de circulação com motor eléctrico”.

 

Em teoria, os utilizadores das Gira eléctricas deveriam ser abrangidos por tal medida, defende. Uma consulta ao site do sistema gerido pela EMEL revela, porém, o contrário. Na secção de questões frequentes surge a pergunta: “É obrigatório usar capacete para as bicicletas eléctricas, de acordo com a legislação em vigor?”. E a resposta é a seguinte: “As bicicletas disponibilizadas pela Gira são bicicletas electricamente assistidas (PEDELEC) com uma potência nominal contínua máxima de 0,25kW em que a alimentação é reduzida progressivamente e finalmente interrompida quando se atinge uma velocidade de 25 km/h ou quando o Utilizador pare de pedalar. Por esta questão, não é necessário utilizar capacete para conduzir uma bicicleta electricamente assistida”. A EMEL considera, portanto, que as suas bicicletas partilhadas eléctricas não podem ser consideradas trotinetas com motor e de dispositivos de circulação com motor eléctrico.

 

 

Ainda assim, João Pedro Costa acha que tal facto não deve iludir os utilizadores sobre os perigos subjacentes ao uso deste meio de transporte.  Trata-se também uma “questão cultural”, julga, considerando por isso que o município de Lisboa terá a obrigação acrescida de “dar o exemplo e zelar pela segurança dos condutores de bicicleta na cidade”. “Não queremos impor nada a ninguém. Achamos, pelo contrário, que deve ser dada liberdade de escolha às pessoas e, por isso, ser-lhes facultado o capacete, se assim o entenderem”, preconiza. O vereador aponta para o que considera serem exemplos de boas práticas nesta matéria a nível internacional, com as cidade australianas de Melbourne e Brisbane, bem como a canadiana Vancouver, a disponibilizarem capacete de forma gratuita e a norte-americana Boston assegurá-los “a preços favoráveis”.

 

Ora, há quem aponte estes casos, é verdade, mas pelas más razões. “Os sistemas mencionados são falhanços, precisamente, pela questão dos capacetes”, diz a O Corvo Mário Alves, da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M) e presidente da Estada Viva – Liga de Associações pela Cidadania Rodoviária, Mobilidade Segura e Sustentável. “Esses sistemas falharam porque a disponibilização de capacetes em sistemas de bicicletas partilhadas representa um problema logístico muito complexo. É necessário ter dispensadores de capacetes – e isso não é fácil -, mas também oferecer tocas de plásticos descartáveis, pois as pessoas não quererão ganhar piolhos”, ironiza, ao dar conta de experiência mal-sucedidas realizadas noutros países. “Em Melbourne, até tentarem um sistema de capacetes descartáveis, vendidos em tabacarias, mas não resultou”. Além disso, sugere, “ninguém vai ter paciência para andar com o capacete debaixo do braço”.

 

 

Admitindo que “a questão é complexa”, Mário Alves prefere que se continue a promover o uso da bicicleta em contexto urbano como meio altamente vantajoso para a saúde individual e o ambiente, em vez de “se estar a incutir medos nas pessoas”. “Não concordo com a utilização obrigatória do capacete na bicicleta, acho que isso não faz sentido e muito poucos países no mundo a tal obrigam. Além disso, acho que o uso do capacete contribui para dar uma imagem negativa da utilização da bicicleta como sendo algo perigoso, quando não é”, comenta o especialista em transportes, lamentando que tais preocupações acabem por funcionar como “distracções do essencial, que é o excesso de veículos automóveis nas cidades e o perigo que representam”.

 

Semelhantes objecções tem Laura Alves, observadora atenta do meio ciclista em contexto urbano. “Quem se sentir mais seguro, deve utilizar. Nunca direi a ninguém ‘não uses capacete!’ Mas eu sou contra. É evidente que os acidentes acontecem e continuo a ver, quase todos os dias, gente montada numa bicicleta a fazer muitas asneiras. O que me preocupa, contudo, é esta ideia de se passar uma conotação negativa, de algo perigoso, em relação ao seu uso”, afirma a co-autora, juntamente com Pedro Carvalho, do livro “A Gloriosa Bicicleta – Compêndio de costumes, emoções e desvarios em duas rodas” (Texto Editores, 2013), no qual se desmistificam muitos dos receios e se constrói um guião relacionado com a utilização das duas rodas a pedal nas grandes cidades. Laura acha que o capacete pode acabar por funcionar como “um primeiro sinal para desmotivar, para desincentivar”, muita gente a montar num selim.

 

 

A activista das duas rodas reconhece, todavia, a perigosidade potencial trazida pelas bicicletas eléctricas da EMEL. “Com as Gira, há muito mais gente a andar de bicicleta e, muitas delas, pela primeira vez. Mais que isso, há várias pessoas a utilizar pela primeira vez a bicicleta eléctrica em contexto urbano. E as eléctricas permitem velocidades muito maiores do que as normais. Logo, tendo em conta isto e o facto de muita gente não saber as regras, admito que possa haver uma propensão maior para acidentes”, afirma. Laura Alves considera, no entanto, que são sempre bem vindas as acções pedagógicas sobre o uso do capacete, para quem o quer utilizar. “Um capacete mal posto de que vale? Nada”.

 

Contactada a EMEL sobre esta questão, a empresa aponta, em informação escrita enviada a O Corvo, os mais recentes dados de estudos internacionais, alguns dos quais referem que “a obrigação da utilização de capacetes, além de representar um custo adicional para o sistema, é uma grande barreira à utilização, como por exemplo se verifica nas cidades de Bogotá ou Melbourne”. É apontada a edição mais recente do “The Bikeshare Planning Guide”, publicada em 13 de Junho de 2018 pelo Intitute for Transportation & Development Policy, e na qual se escreve que “as cidades em que existe a obrigatoriedade do uso de capacete enfrentaram grandes desafios em promover a utilização do sistema a par do uso de capacete”. E exemplifica-se com o que aconteceu em Seattle, onde o sistema funcionou apenas três anos, entre 2013 e 2017, tendo a obrigatoriedade de uso de capacete sido consensualmente apontada como uma das razões do seu fracasso.

 

Na mesma resposta, frisam-se também os exemplos aparentemente pouco felizes das cidades de Bogotá ou Melbourne, onde a obrigatoriedade de capacete terá funciona como travão à generalização do uso do sistema. Recorrendo à mesma fonte, a EMEL salienta que a Cidade do México e Tel Aviv eliminaram a obrigação da utilização do capacete antes de lançarem os seus sistemas de bicicletas partilhadas. Citando ainda o mesmo “The Bikeshare Planning Guide”, a empresa responsável pelo Gira não deixa, todavia, de admitir que “acções de comunicação e sensibilização para a segurança rodoviária, bem como a oferta de capacetes são aspectos que podem contribuir para a promoção da utilização da bicicleta e da segurança dos ciclistas nas cidades com sistemas de bicicletas partilhadas”. Ou seja, acaba por, de certa forma, admitir como benéfica a proposta do PSD.