Ainda não há um horizonte definido para a reabertura da Piscina Municipal da Penha de França, fechada há mais de três anos, mas a Câmara Municipal de Lisboa espera ter, “brevemente, um acordo fechado com a Associação Estrelas de São João de Brito”, à qual vai entregar a gestão da piscina, disse ao Corvo o vereador responsável pelo Desporto.

Jorge Máximo não quis adiantar uma data para o arranque das obras de requalificação a realizar na piscina, alegando que o novo acordo terá ainda de ser discutido e aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa – que avaliará amanhã um parecer da Comissão Permanente de Cultura, Educação, Juventude e Desporto sobre este assunto.

Já Nuno Marçal Lopes, presidente da direcção da Associação Estrelas de São João de Brito, diz que, “numa perspectiva muito optimista, a piscina da Penha de França poderá reabrir em Junho de 2015”. Isto depois de realizadas as obras que serão parcialmente custeadas por este clube sediado em Alvalade – pagará 45 por cento.

Mas a data de Junho de 2015 só será possível cumprir “se tudo correr bem”, frisa o próprio Nuno Lopes. E se, “nos próximos três meses”, for aprovado pela Câmara e pela Assembleia Municipal de Lisboa o novo acordo a que chegaram, na semana passada, as partes envolvidas na tentativa de melhorar a piscina e colocá-la de novo ao serviço da população de Lisboa.

Terça-feira passada, numa reunião realizada entre o Departamento de Desporto da CML e a Associação Estrelas de São João de Brito, “houve luz ao fundo do túnel e chegou-se a um acordo que, penso, é bom para todos”, diz Nuno Lopes, presidente da entidade que se candidata a gerir a piscina municipal da Penha de França até 2020.

Esta associação, que treina nadadores federados e mantém protocolos de colaboração com a Câmara Municipal na natação curricular, na piscina do Casal Vistoso, tinha estabelecido, em 2013, um contrato com a autarquia para a requalificação e gestão da piscina da Penha de França. Mas esse acordo não chegou a surtir efeito.

O contrato, que foi aprovado em Julho de 2013 pela Assembleia Municipal de Lisboa, previa um apoio financeiro da câmara no valor de 775 mil euros, a transferir para a Associação Estrelas – à qual a Câmara cedia também o plano de água e as instalações desportivas existentes no edifício da piscina, que é contíguo à Biblioteca Municipal e à Junta de Freguesia da Penha de França.

Mas o acordo firmado em 2013 pela autarquia lisboeta foi colocado em causa pelo Tribunal de Contas, “que questionou diversos aspectos do documento e colocou uma série de questões a que a câmara tem vindo a responder”, disse ao Corvo o vereador do Desporto, Jorge Máximo.

Aquele contrato também não previa que a piscina passasse para a tutela da junta de freguesia, o que veio a suceder por via da reforma administrativa e tendo em conta que não foi considerado pela câmara um equipamento estruturante. “Estamos em processo de negociações com o Clube Estrelas, para salvaguardar as questões colocadas pelo Tribunal de Contas e também para salvaguardar que a junta de freguesia terá intervenção neste processo”, acrescentou Jorge Máximo.

“Devemos ter o acordo fechado brevemente, mas ele terá de voltar a ser submetido à Assembleia Municipal de Lisboa, uma vez que há uma alteração a um contrato”, salientou.

Grandes expectativas mantém a Associação Estrelas, que tem não um, mas dois projectos para a reabilitação da piscina: “Um que repõe a piscina nas condições anteriormente existentes e outro que já traduz um investimento para o futuro”, diz Nuno Marçal Lopes. “Um é um Fiat e o outro um Ferrari. Cabe à câmara escolher o que quer. E a diferença nos custos não é muita, ronda os 100 mil euros a mais”, afirma o presidente da Associação Estrelas.

A opção pelo segundo projecto – que, segundo o presidente do Estrelas, inclui um ginásio, cria melhores acessos para deficientes e melhores condições de segurança – permitiria recuperar mais depressa o investimento, sustenta. “Porque, para ser rentável, a piscina terá de ter bastante mais do que os 900 alunos que antes a frequentavam e com um ginásio ela atrairia mais gente”, acrescenta Nuno Lopes. “Os preços a praticar serão idênticos aos das restantes piscinas municipais, até porque continuará a ser um equipamento público”, esclarece.

A presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, Maria Elisa Madureira (PS), garante que “a junta vai exercer os seus direitos”. Considera que não está a receber da câmara nenhum presente envenenado – herdando uma piscina fechada e com a gestão já comprometida a terceiros -, até porque só receberá a tutela daquele equipamento “quando a piscina estiver a funcionar”.

Além disso, sublinha, no anterior mandato, votara favoravelmente o contrato estabelecido com a Associação Estrelas de São João de Brito. Mas isto não significa, em seu entender, que a junta está a entregar a piscina a privados. “A junta nem pode fazer isso. A piscina não é nossa. O que vai ser nosso é a gestão”, afirma a autarca. Mas se o novo acordo for aprovado, nem a gestão será da junta. Pelo menos até 2020.

Texto: Fernanda Ribeiro

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