Uma questão de crença e de oportunidade. Um grupo de cidadãos está a organizar um movimento de base popular para insistir na ideia da construção de um grande jardim na Praça do Martim Moniz, impedindo assim o avanço do polémico projecto de requalificação daquela área promovido pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), prevendo a instalação de contentores onde funcionarão estabelecimentos comerciais. O colectivo, formado por pessoas desvinculadas de interesses políticos e partidários e onde assumem relevância alguns elementos ligados à Associação Renovar a Mouraria (ARM) e associação Grupo Gente Nova, lançou recentemente uma petição para ver o assunto discutido na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), tendo já recolhido o número de assinaturas necessárias. “Queremos fazer um discurso positivo, relevando o facto de esta ser oportunidade única para fazer qualquer coisa ali. Não há um único jardim no eixo entre a Alameda e o rio. Chegou o momento de pensar aquele espaço de forma benéfica e não apenas como mais uma zona comercial”, diz a O Corvo Susana Simplício, uma das dinamizadoras.

Inspirando-se no movimento de cidadania que, em 2016, conseguiu reverter o que parecia a mais que certa construção de um parque de estacionamento da EMEL no terreno conhecido como Caracol da Penha – situado entre as freguesias da Penha de França e Arroios -, o grupo Jardim Martim Moniz entende como necessária e urgente uma mobilização geral por espaço verde ao serviço da comunidade “que permita às pessoas descansarem e usufruírem de uma maior qualidade de vida”. Na petição pede-se à câmara que desenvolva “as diligências necessárias para que, no curto prazo, se transforme a Praça Martim Moniz numa zona verde onde seja possível relaxar e sentir bem a cidade, brincar e sentarmo-nos confortavelmente conversando, lendo ou tomando merendas próprias, com sombras e mobiliário adequados, bem como um parque infantil e equipamentos para exercício físico”. Ainda mais porque, argumenta-se, não existe nenhum espaço do género no eixo Alameda-Tejo e por ser evidente a “alta pressão sonora e urbanística a que aquela área tem estado sujeita nos últimos anos”.

Os organizadores da recolha de assinaturas – que tem decorrido, desde 23 de Março, apenas em papel, em diversos pontos ao redor daquela praça  – assumem assim querer manter a pressão sobre a autarquia liderada por Fernando Medina (PS), quando ainda está por realizar a prometida discussão pública da versão final do muito contestado projecto de reconversão da praça, tornado público em Novembro passado. “Se deixarmos passar este momento, e enquanto ainda nada está feito, estaremos a permitir que a parte central do Martim Moniz fique entregue à gestão de privados e com um cariz comercial, até pelo menos 2032 e sem contar com eventuais renovações”, diz Susana Simplício, referindo-se à concessão da exploração da parte central da praça, outorgada pela CML à empresa Moonbrigade, Lda. Esta empresa foi criada em 2017 pelos irmãos Artur e Geoffroy Moreno, ligados à Stone Capital – responsável por muitos investimentos imobiliários na capital, nos últimos anos -, e por José Filipe Rebelo Pinto, dono da NCS, firma que detinha desde 2012 a concessão da exploração comercial da praça, através do Mercado de Fusão.

O facto de a concessão da NCS, que deveria durar dez anos e terminaria em 2022, ter sido transferida pela CML para a Moonbrigade, com um prazo a findar uma década depois, em 2032, tem sido alvo de grande contestação. Sobretudo porque muita gente interpreta a forma como decorreu essa passagem da solução anterior, envolvendo a exploração de dez quiosques com esplanada, para uma outra, em que haverá “uma espécie de centro comercial com cerca de quarenta lojas”, como um favorecimento de interesses privados. E, por conseguinte, como um apoucamento do bem público. “Há aqui questões de falta de transparência neste processo”, refere Susana Simplício, notando que já deveria ter sido conhecido o parecer jurídico pedido pela câmara, na sequência da polémica que se instalou nos últimos meses. Não por acaso, a petição do movimento Jardim Martim Moniz pede à presidente da AML, Helena Roseta, que “tome as diligências necessárias à construção da zona verde, devendo o projecto resultar de um concurso público aberto a qualquer proponente e assente num diagnóstico participado com ampla auscultação cívica”.

É esse envolvimento da população que motiva os promotores da recolha de assinaturas – os quais organizam uma sessão pública de esclarecimento no final da tarde (18h30) desta quarta-feira (3 de Abril), na sede da associação Grupo Gente Nova, na Rua das Fontaínhas, na Mouraria. “Achamos que temos direito a ser ouvidos e manifestar a nossa opinião e, se possível apresentar uma alternativa por não acreditarmos que esta solução que nos está a ser proposta sirva os interesses da maioria da pessoas que aqui vivem e trabalham”, diz a O Corvo o morador Alexandre Cotovio, que, apesar de ser presidente da direcção da Gente Nova, garante participar nesta mobilização cívica em nome individual enquanto cidadão. “A CML está a tomar uma decisão com a legitimidade democrática que detém, por ter sido para isso mandatada, é verdade, mas fá-lo sem ter em consideração os anseios de quem aqui vive. Temos a convicção que está a tomar a decisão errada e que, no fundo, servirá sobretudo os interesses do turismo e das pessoas com mais poder económico e não de quem aqui está”, sustenta.

O desejo de construção de um grande jardim começou logo a ser manifestado por alguns, a 20 de Novembro, no Hotel Mundial, durante a sessão pública de apresentação do projecto promovido pela Moonbrigade. E conheceu uma expressão mais simbólica através do cordão humano, ocorrido a 2 de Fevereiro, no Martim Moniz. A pretensão já foi, todavia, criticada por Fernando Medina, por, garante, a existência de um parque de estacionamento subterrâneo na praça a inviabilizar. Argumento contestado pela petição. “Estamos conscientes dos desafios que se colocam relativamente à construção e manutenção desta zona verde (no âmbito da segurança e das questões técnicas relacionadas com a existência de um estacionamento subterrâneo na praça), mas acreditamos que as melhores práticas já implementadas no mundo e nesta mesma cidade de Lisboa poderão ser replicadas no Martim Moniz”, assevera o texto. Trata-se, no fundo, de cumprir uma “política sustentável de planeamento da cidade”, sustenta o argumentário disponibilizado no sítio do movimento de cidadãos.

Nele, chama-se a atenção para o facto de a existência de dois jardins nas proximidades, o do Campo dos Mártires da Pátria e o da Cerca da Graça, não poder ser utilizada para justificar a não criação de uma grande área verde do Martim Moniz. Citando as próprias directiva da CML, o movimento cívico salienta que o raio de influência dos espaços verdes locais – com áreas entre 7500 metros quadrados e 20 000 metros quadrados – é de 300 metros. “Os jardins mais próximos ficam a uma distância superior: 650 metros, no caso da Cerca da Graça, 850 metros para o Campo Mártires da Pátria. Além disso, ambos apresentam problemas de acessibilidade para a população oriunda da Mouraria e Baixa, pois obrigam a subidas íngremes. Existe, portanto, uma vasta área desprovida deste tipo de equipamentos”, explica-se.