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Bolsas de Formação Avançada

Legislação, Regulamentos e Normas

Estatuto do Bolseiro

• Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica

Regulamentos

• Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT - 2019 (PDF, 1444KB)
• Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT - 2018 (PDF, 671KB)
• Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT - 2015 (PDF, 415KB)
• Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT - 2013 (PDF, 215KB)
• Bolsas de Doutoramento em Empresas (homologado em 11/11/2004)
• Ciência Global (homologação em 29 de Abril de 2011)

Versões não atuais de regulamentos: Quando novas versões de Regulamentos são publicadas pode acontecer que disposições específicas se mantenham em vigor para bolsas pré-existentes. Pode também acontecer que se apliquem a bolsas em execução até à renovação destas. Lista-se, de seguida, estes Regulamentos:

• Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2012
• Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 (homologação a 26 de Abril de 2010)
• Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2009 (homologação a 21 de Abril de 2009, publicado a 25 de Abril de 2009, em vigor a partir de 26 de Abril de 2009)
• Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2008 (homologação com efeito a partir de 8 de Maio de 2008)
• Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2007 (homologado em 21/5/2007, revogado com efeito a 8 de Maio de 2008)
• Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2005 (homologado em 11/11/2004, revogado em 21 de Maio de 2007)

Minutas de Declarações

• Declaração sobre Exercício de Funções em Regime de Dedicação Exclusiva. (download)

Editais / Avisos de Abertura

• Minuta de Declaração de Exclusividade
• Aviso de Abertura do Concurso para Bolsas Individuais 2015
• Aviso de Abertura do Concurso para Bolsas Individuais 2014
• Aviso de Abertura do Concurso para Bolsas Individuais 2013

Valores de Bolsas

• Valores das bolsas segundo o Regulamento de 2013
• Valores das bolsas segundo o Regulamento de 2012
• Valores das bolsas segundo o Regulamento de 2009
• Valores das bolsas segundo o Regulamento de 2008
• Valores das bolsas segundo o Regulamento de 2007