Política de Acesso Aberto

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25.01.2022 - A FCT informa que o processo de implementação do Plano S, previsto inicialmente para 1 de janeiro de 2022, vai ser estendido até 1 de julho de 2022. Durante 2021, a FCT desencadeou um processo que conduzirá à implementação de acordos transformativos este ano, através da negociação dos contratos com os editores presentes na b-on, relativos ao triénio 2022-2024, que assegurarão aos autores de instituições b-on a publicação em acesso aberto, na maioria destes editores e nas condições contratualizadas com cada um deles, sem qualquer custo para o autor. No decurso do primeiro semestre de 2022, a FCT irá também proceder à revisão e divulgação da sua Política de Acesso Aberto/Ciência Aberta, à atualização de regulamentos e à operacionalização dos contratos referidos, preparando igualmente a comunidade de investigação para o novo paradigma do acesso aberto.
25.01.2021 - FCT vai implementar o Plano S. Iniciativa promove a transição para o Acesso Aberto total (ver Notícia).
21.06.2018 - Os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal e do Brasil assinaram o Memorando de Entendimento referente à cooperação em matéria de Ciência Aberta, que surge no seguimento do Memorando assinado em outubro de 2009, entre os governos dos dois países e, considerando o contexto internacional e em particular europeu, a política de Ciência Aberta prosseguida em Portugal. O novo Memorando de Entendimento prevê o reforço dessa cooperação e o seu alargamento para outras áreas como os dados de investigação, a capacitação dos recursos humanos e a cooperação luso-brasileira no apoio aos demais países da CPLP.
21.02.2018 - Foi publicado um estudo sobre Modelos, Políticas e Custos de Acesso Aberto, no âmbito da implementação da Política Nacional de Ciência Aberta. Este trabalho inclui uma caracterização da evolução da comunicação académica e dos atuais modelos de publicação, uma análise e comparação de políticas de acesso aberto e uma previsão de custo potencial a nível nacional para aceder aos artigos de revistas científicas. Conclui com um conjunto de recomendações, para as diferentes instituições do sistema, cujo cumprimento poderá contribuir para diminuir custos e melhorar as condições de acesso à informação científica.
Este documento desenvolvido pela FCT integra a estratégia Nacional para a Ciência Aberta, promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pretende ser um contributo para a discussão alargada sobre as diferentes alternativas de Acesso Aberto às publicações científicas. Está disponível nesta páginas e na página da Ciência Aberta.
15.11.2017 – A Ciência Aberta em Imagens – Veja como cumprir as normas de acesso aberto da FCT em infografia. Visite também as infografias disponíveis na página Ciência Aberta.
15.05.2017 - Tendo em vista a implementação das normas determinadas pela Política de Acesso Aberto, a FCT estabeleceu uma fase transitória, durante a qual considerará as normas cumpridas desde que a publicação seja depositada num dos repositórios da rede RCAAP. Durante esta fase, pretende-se consciencializar a comunidade científica para as práticas do Acesso Aberto, sobretudo o depósito das suas publicações, para que se tornem um hábito tão natural como o da submissão de um artigo a uma revista.
O pagamento de article processing charges (APC's) ou similares que algumas editoras exigem para a publicação em Acesso Aberto é uma opção do investigador. Embora esse custo seja considerado elegível pela FCT, o pagamento de APC não é uma recomendação da FCT, uma vez que o cumprimento das normas de Acesso Aberto não implica a publicação direta em Acesso Aberto.
O depósito da publicação num dos repositórios do RCAAP deve ser feito independentemente do período de embargo a que a publicação fique sujeita. Durante a fase transitória, o período de embargo poderá ser superior ao definido nas normas, caso a editora assim o exija. Nos casos em que a editora não permita o autoarquivo da versão publicada, basta que o autor deposite a sua versão final (versão de autor), que é a versão pós-peer review mas sem a formatação, revisão de texto (meramente ortográfica e não de conteúdo científico) e a composição tipográfica da editora. Neste caso, bastará ser depositado, por exemplo, o ficheiro word na posse do autor com as alterações decorrentes do processo de peer review.