Cooperação Internacional
EDCTP – Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a
Realização de Ensaios Clínicos
Apresentação
Sediada em Haia, nos Países Baixos, a EDCTP - Parceria entre a Europa e os
Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos, foi criada
em 2003 como uma resposta europeia à crise causada pelas três principais
doenças relacionadas com a pobreza, o VIH/Sida, a tuberculose e a malária,
condicionando as perspetivas de desenvolvimento humano e social. A EDCTP
emana do Artigo 185° do Tratado de Lisboa e visa promover uma abordagem
integrada da investigação clínica para a prevenção e tratamento daquelas
doenças, em particular na África subsariana, a região do mundo mais
gravemente afetada.
O português é uma das línguas de trabalho desta parceria, a par do inglês e
do francês.
A EDCTP e a atual EDCTP-2
A EDCTP decorreu entre 2003 e 2013 e foi prolongada até 2015, tendo obtido,
como principais resultados:
- a aprovação de 207 projetos na área dos ensaios clínicos, desenvolvimento
de capacidades e apoio a redes, em 30 países na África subsariana, envolvendo
351 instituições (2012) (ver portefólio de projetos);
- o lançamento de quatro redes de excelência promovendo cooperação Sul-Sul,
no âmbito das quais 400 investigadores africanos foram treinados;
- o estabelecimento do Registo Pan-africano de Ensaios Clínicos e um Fórum
de Entidades Reguladoras Africanas.
A EDCTP-2, aprovada em processo de codecisão europeu a 6 de maio de
2014, decorre entre 2014 e 2024, sendo financiada, em partes iguais, pelo
H2020 e pelos estados participantes, no total de 1.366 milhões de euros. Além
do VIH/Sida, da tuberculose e da malária, o conjunto das doenças infeciosas
negligenciadas que afetam a África Subsariana são igualmente
contempladas.
Para mais informação sobre a EDCTP-2, consulte:
-
- O objetivo principal da EDCTP-2 é a aceleração do desenvolvimento de
novos e melhores instrumentos (fármacos, microbicidas, diagnósticos e
vacinas) contra o VIH/Sida, a malária, a tuberculose e as doenças
infeciosas negligenciadas, em parceria com a África subsariana.
- São outros objetivos: coordenar os programas nacionais europeus em
sinergia e em parceria mútua com parceiros da África subsariana na
condução de ensaios clínicos; desenvolver e fortalecer as capacidades da
África subsariana para assegurar que a investigação clínica se realize à
luz das melhores práticas; alimentar parcerias com a indústria
farmacêutica e com outras partes interessadas, tais como fundações
privadas, que concorram para os objetivos do programa.
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- São áreas de atividade da EDCTP-2 as prioridades específicas para
ensaios clínicos e investigação em sistemas de saúde e sua otimização,
designadamente:
- – o tratamento (avaliação de novos fármacos e combinações em estados
clínicos avançados);
- – os diagnósticos (avaliação de produtos de diagnósticos);
- – a prevenção (testagem de vacinas);
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– Implementation research;
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– Capacity Building;
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– Networking entre programas europeus e africanos;
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– Advocacy e mobilização de recursos.
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- Os concursos da EDCTP-2 têm por objetivo financiar os seguintes três
tipos de ação do programa-quadro comunitário H2020:
- – Ações de investigação e inovação (RIA), ensaios clínicos em vários
centros levados a cabo por consórcios compostos por equipas africanas e
europeias, acompanhados de elementos de desenvolvimento de capacidades e
de trabalho em rede.
- – Ações de coordenação e apoio (CSA), que apoiam atividades que
reforçam o ambiente de trabalho no qual os ensaios clínicos e a
investigação clínica têm lugar, incluindo avaliação ética e capacidade
regulatória.
- – Ações de formação e mobilidade (TMA), bolsas que se focam no
desenvolvimento da carreira de investigadores individuais e membros de
equipas de investigação.
- Os concursos são oportunamente anunciados.
- Pode consultar informação adicional sobre oportunidades de
financiamento no sítio da
EDCTP.
Governação da EDCTP
A EDCTP foi originalmente constituída enquanto agrupamento europeu de
interesse económico. No entanto, face à necessidade de aumentar a
representatividade dos países envolvidos, nomeadamente dos países africanos,
de ajustar as responsabilidades dos países participantes e de potenciar a
sustentabilidade da iniciativa, foi constituída, a 10 de abril de 2014, a
associação EDCTP. A associação é composta pelos seguintes órgãos: Assembleia
Geral (órgão supremo), Direção e Secretariado Executivo, além de um Comité
Consultivo Estratégico.
Até ao momento, os seguintes países aderiram à Associação EDCTP (designados
por «estados participantes»): África do Sul, Alemanha, Angola, Áustria,
Burkina Faso, Camarões, Dinamarca, Espanha, Etiópia, Finlândia, França,
Gabão, Gana, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Mali, Noruega, Moçambique, Níger,
Nigéria, Países Baixos, Níger, Noruega, Portugal, Reino Unido, República do
Congo (Brazzaville), Senegal, Suécia, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.
Não obstante este quadro de membros, é de realçar que as atividades da
EDCTP-2 são passíveis de serem implementadas em todos os países da África
subsariana e, em alguns concursos, por qualquer país afiliado ao H2020.
Participação de Portugal
Portugal é membro fundador desta parceria, sendo representado pela FCT e pela
AICIB (Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica) através,
respetivamente, dos delegados Andreia Feijão e Hugo Soares. A representação
portuguesa procura, por um lado, potenciar o trabalho em curso na área da
EDCTP pela comunidade científica portuguesa e, por outro lado, consolidar
objetivos de diplomacia científica do país, através do reforço da cooperação
com países estratégicos na África subsariana (sobretudo os de língua oficial
portuguesa), em eventual articulação com outras organizações públicas e
privadas nacionais, europeias e africanas que promovem a saúde e o
desenvolvimento na África subsariana.
Os objetivos da EDCTP são cumpridos por vários meios. O principal é através
do desenvolvimento de projetos de investigação e de outras atividades que
emanam dos concursos abertos pelo Secretariado da EDCTP, muitas vezes em
ligação com outros financiadores. Contudo, os objetivos também se realizam
através de projetos e atividades implementados ao abrigo de outros esquemas
de financiamento, inclusivamente de concursos nacionais.
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- Entre 2014 e 2015, constituíram a contribuição portuguesa para os
objetivos da EDCTP dois projetos de
investigação, quatro bolsas de doutoramento e 10 bolsas de
pós-doutoramento, financiados ao abrigo de vários concursos nacionais da
FCT. Na África subsariana, o trabalho realizou-se em países como
Angola, Cabo Verde, República Democrática do Congo e Moçambique.
- Em 2016, a FCT contribuiu com 200 mil euros para o cofinanciamento da
ação de coordenação e suporte WANETAM (West African Network for TB Aids and
malaria), coordenada por Souleymane Mboup, da Universidade
Cheikh Anta Diop, do Senegal, com participação de Henrique Silveira, do
Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de
Lisboa, apoiada ao abrigo do Concurso para Redes Regionais de
Excelência da EDCTP, de 2015. O custo total do projeto foi de 3 milhões
de euros.
- Em 2017, a FCT contribuiu com 200 mil euros para o cofinanciamento da
ação de coordenação e suporte LusoAfro Bio-Ethics (Strenghtening Bioethics
Committees in Lusophone African Region), coordenada por João
Schwalbach, do Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique, e
com participação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, apoiada ao abrigo do
Concurso para Capacitação Ética e Regulatória da EDCTP, de 2016. O custo
total do projeto foi de 291.496,26€.
- Em 2018, a FCT contribuiu com 125 mil euros para o cofinanciamento da
ação de investigação e inovação HAT-r-ACC (Towards an arsenic-free
oral treatment for human African trypanosomiasis due to Tb rhodesiense
as a tool for disease elimination), coordenada por Olaf
Valverde Mordt, do DNDi, da Suíça, e com participação do Instituto de
Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, apoiada ao
abrigo do Concurso para Controlo e Eliminação de Doenças Infeciosas
Negligenciadas através de Ensaios Clínicos, de 2017. O custo total do
projeto foi de 3.769.845,50€.
- A 20 de abril de 2018, a FCT apoiou a sessão
Networking the networks: Maximising impact by strengthening
collaboration, capacity and quality of clinical research in sub-Saharan
Africa, no âmbito da Reunião Regional da Cimeira Mundial da
Saúde, em Coimbra, com uma contribuição de 25 mil euros. Entre 17 e 21
de setembro de 2018, a FCT acolheu, com a Fundação Calouste Gulbenkian,
o 9.º Fórum da EDCTP, em Lisboa, com uma contribuição de 50 mil euros.
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- Ação de coordenação e suporte TESA II (Trials of Excellence in Southern Africa II),
coordenada por Eusébio Macete, da Fundação Manhiça, Moçambique, com a
participação do PT-CRIN (enquanto parte do ECRIN), apoiada ao abrigo do
Concurso para Redes Regionais de Excelência da EDCTP, de 2015. O custo
total do projeto foi de 2.999.966,25€.
- Ação de coordenação e suporte BERC-Luso (Biomedical Ethics and Regulatory
Capacity Building Partnership fo Portuguese-Speaking African
Countries), coordenada por Maria do Céu Patrão Neves, da Ordem
dos Farmacêuticos, apoiada ao abrigo do Concurso para Capacitação Ética e
Regulatória da EDCTP, de 2016. O custo total do projeto foi de 300 mil
euros.
- Ação de investigação e inovação Life study (Neonatal HIV early infant diagnosis
(EID) versus standard-of-care EID – Impact on infant health: a
feasibility study of point-of-care testing at birth versus at 6 weeks
of age on the uptake of ART and infant prophylaxis, and on rate of
infant survival, morbidity and retention in care), coordenada
por Ilesh Jani, do Instituto Nacional de Saúde, de Moçambique, com
participação de Nuno Taveira, da Faculdade de Farmácia da Universidade
de Lisboa, apoiada ao abrigo do concurso para Ensaios Clínicos para
Reduzir as Desigualdades em Saúde de Mulheres Grávidas, Recém-Nascidos
e Crianças da EDCTP, de 2016. O custo total do projeto foi de
2.998.498,13 €.
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Apoio à Investigação Clínica nos PALOP: O papel da FCT e perspetivas
futuras, Seminário: Comissões de ética – uma ferramenta para o
desenvolvimento da investigação clínica em África, 9 de março de 2015,
Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
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Reforço das Capacidades de Investigação Clínica em Angola através do
Programa EDCTP-2: Contributos para os Objetivos do «Plano de
Desenvolvimento Sanitário da República de Angola (2012-2015)»,
Workshop Horizonte 2020 (organizado pelo Ministério da Ciência e
Tecnologia da República de Angola e pela Delegação da Comissão Europeia
em Angola), 14 de outubro de 2014, Luanda
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The role of Portuguese research in the European & Developing
Countries Clinical Trials Partnership (EDCTP2), 21 de fevereiro
de 2014, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Universidade Nova de
Lisboa
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International Scientific Cooperation in Neglected Tropical Diseases:
Portuguese Participation in EDCTP-2, 31 de outubro de 2013,
Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
Contactos
Andreia Feijão (delegada da FCT)
andreia.feijao@fct.pt
Tel: (+351) 213 924 356
Sítio da EDCTP
https://www.edctp.org/
As iniciativas EDCTP e EDCTP-2 receberam financiamento, respetivamente, do 6º
Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e do Programa
para a investigação e inovação da União Europeia Horizonte 2020.