Este site foi descontinuado em 20/12/2022. Visite o novo site em www.fct.pt.
04.04.2016 - Concurso de Projeto de IC&DT em todos os Domínios
Científicos 2014
Vai iniciar-se a disponibilização dos Termos de Aceitação (TA) dos
projetos propostos para financiamento no âmbito deste concurso. Neste
conjunto incluem-se 384 projetos financiados exclusivamente por fundos
nacionais, os quais são regidos pelo Regulamento de 2010 em vigor e cujo
TA é disponibilizado pela FCT. Os restantes 305 projetos, cuja candidatura
foi submetida ao Balcão 2020 em novembro de 2015 e aprovada em 31.03.2016
pelo COMPETE e POLisboa, são cofinanciados por fundos estruturais, e
consequentemente regidos pelo Regulamento Específico do Domínio da
Competitividade e Internacionalização (RECI) e têm o seu Termo de
Aceitação disponibilizado através do Balcão 2020.
Faz-se notar que, no futuro, todos projetos serão regidos por regulamentos
semelhantes, para o que a FCT está já a elaborar um novo regulamento, que
se pretende alinhado com as disposições do RECI, para projetos
financiados exclusivamente com fundos nacionais. Neste concurso, o
regulamento aplicável aos projetos que não foram submetidos ao Balcão
2020 é aquele que estava em vigor à data da submissão das candidaturas,
sendo que qualquer alteração, para além de outras considerações
legais, implicaria a aprovação e homologação de um novo regulamento, o
que carece de um período de consulta pública de 30 dias úteis, ao qual
se seguiria um período de incorporação das sugestões recebidas, o que
atrasaria o processo de homologação em mais de dois meses.
A FCT envidou todos os esforços para acelerar o processo de
contratualização destes projetos, estando ainda garantidas as condições
para a disponibilização dos Termos de Aceitação no mesmo momento,
independentemente da origem das fontes de financiamento.
04.11.2015 - As candidaturas recomendadas para financiamento na sequência do Concurso de Projetos em todos os Domínios Científicos 2014 são financiadas através de fundos nacionais e, quando elegíveis, cofinanciados por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), previstos no Acordo de Parceria com a Comissão Europeia, Portugal 2020. Os projetos elegíveis para comparticipação FEEI serão formalmente convidados pelo COMPETE 2020 para submissão de candidaturas a Projetos de IC&DT. O convite e informação adicional, incluindo a lista de projetos elegíveis, está disponível no website do COMPETE 2020.
07.08.2015 - Após avaliação, 689 candidaturas foram recomendadas para financiamento (taxa de sucesso de 13%), num montante global de 118,7 milhões de euros. Decorre o período de audiência prévia.
Através deste concurso para projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, a FCT pretende apoiar ideias inovadoras em todos os domínios científicos, que contribuam de forma significativa para o avanço do conhecimento, e que demonstrem capacidade de ter impacto internacional, em termos de produção científica.
O concurso apoiará projetos pelo período máximo de 36 meses.
Para este concurso está previsto uma dotação orçamental de 70 milhões de euros. Os projetos aprovados serão financiados for fundos nacionais provenientes do Orçamento de Estado.
O limite máximo de financiamento por projeto é de 200 000 €, por 36 meses (prorrogável, excepcionalmente, até 12 meses).
Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação de instituições do ensino superior, seus institutos e centros de I&D; Laboratórios Associados; Laboratórios do Estado; instituições privadas sem fins lucrativos (que tenham como objeto principal atividades de Ciência e Tecnologia); empresas (desde que inseridas em projetos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos) e outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em atividades de investigação científica.
O Investigador Responsável da candidatura deverá ter no mínimo 35% de tempo dedicado ao projeto.
As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em inglês, em formulário
próprio e submetidas eletronicamente através do Portal de Concursos.
Mais informações no Guião para elaboração e submissão de propostas de projetos de
IC&DT e no Regulamento de Acesso a Financiamento de Projetos de
Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico.
O período de apresentação de candidaturas decorre entre 25 de novembro de 2014 e as 17 horas (hora de Lisboa) de 29 de janeiro de 2015.
A avaliação será efetuada por painéis internacionais de avaliadores
independentes, constituídos por domínio/área científica. O mérito de cada
proposta será avaliada segundo os seguintes critérios:
A – Mérito científico e carácter inovador do projeto, a nível
internacional
B - Mérito científico da equipa de investigação
C – Exequibilidade do programa de trabalhos e razoabilidade orçamental
D – Contributo do projeto para a acumulação de conhecimento e competências em
ciência e tecnologia em Portugal
E – Potencial da valorização económica da tecnologia
Mais informações sobre o concurso: concursoprojetos@fct.pt.
Nenhuma informação contida nesta página substitui ou se sobrepõe ao estipulado no Regulamento e no Aviso de Abertura do Concurso.