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Entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, representada pelo seu Presidente Professor João Sentieiro, e, a União Latina, representada pela Directora do escritório de Lisboa, Dra. Maria Renée Gomes.

Considerando que a União Latina, organização intergovernamental de vocação linguística, científica, técnica e cultural, inclui entre os objectivos a promoção e o incentivo da tradução científica e técnica;

Considerando que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia é uma instituição pública na área da Ciência e da Tecnologia realizando, entre outras, acções tendentes a que o interesse e o gosto pelas actividades da ciência e da tecnologia se generalizem e aprofundem, em especial através da difusão e da divulgação do conhecimento científico e técnico e do ensino da ciência e da tecnologia e, também, de apoio à concessão de prémios e outras recompensas por acções de mérito científico;

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia e a União Latina estabelecem o presente Acordo que se rege pelas disposições a seguir exaradas:

Cláusula 1ª
Objecto e âmbito

Com o objectivo de promover a língua portuguesa como língua de comunicação científica e técnica, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia e a União Latina decidiram criar um Prémio de Tradução Científica e Técnica em Língua Portuguesa, atribuído anualmente. Pretende-se assim premiar traduções de qualidade que contribuam para um enriquecimento e rigor da terminologia científica e técnica em língua portuguesa. O presente Acordo define os termos de responsabilidade recíproca na realização deste objectivo.

Cláusula 2ª
Financiamento

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia compromete-se a patrocinar o projecto acima citado, suportando o encargo do prémio pecuniário a atribuir em cada ano, no valor de € 7 500 (Sete mil e quinhentos euros).

Cláusula 3ª
Responsabilidades

1. A Fundação para a Ciência e a Tecnologia e a União Latina comprometem-se a abrir anualmente concurso para a atribuição do Prémio.
2. Cada uma das obras admitidas a concurso será objecto de dois pareceres elaborados por dois avaliadores independentes, sendo um da responsabilidade da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e outro da responsabilidade da União Latina.
3. A responsabilidade de coordenação e execução do projecto pertence à União Latina.
4. A Fundação para a Ciência e a Tecnologia presidirá ao Júri de atribuição do Prémio.
5. O Júri é soberano nas suas decisões, não havendo lugar a qualquer tipo de recurso.

Cláusula 4ª
Validade do Acordo

O presente Acordo é válido por um período de 4 (quatro) anos, de 2009 a 2012, inclusive.

Cláusula 5ª
Disposição Diversas

Quaisquer questões que possam emergir da aplicação do presente Acordo serão dirimidas por acordo entre as Partes.

Lisboa, 5 de Março de 2009,