Post Doctoral Research Positions for the National Scientific and Technological System

Procedimentos a adoptar pelas entidades que pretendam concorrer ao concurso da contratação de doutorados 2008

Credenciais para publicação de anúncios

Nos termos do Edital do concurso da Contratação de Doutorados para o SCTN, deverão as instituições interessadas, que se enquadrem no âmbito do artº 2º do Regulamento deste concurso, solicitar, através do e-mail anuncios.ciencia2008@fct.pt, as credenciais que os habilitam a publicar no portal ERACareers os anúncios para a pré-selecção de investigadores.

Instituições que já celebraram contrato‑programa com a FCT

As instituições proponentes com as quais a FCT já celebrou contrato‑programa deverão solicitar dois pedidos de credenciais, caso a totalidade das instituições de acolhimento que pretendam concorrer no presente concurso não tenham sido objecto de contrato‑programa:

• Um relativo às instituições de acolhimento que constem no anexo III do contrato-programa já celebrado com a FCT;
• Outro referente a entidades não incluídas no contrato‑programa corrente.

Dados a fornecer à FCT

Cada instituição proponente deverá indicar o número de lugares e de anúncios por instituição de acolhimento tendo em conta a limitação de 10% do total de doutorados referida no Edital.

Requisitos a satisfazer necessariamente

Atendendo a que no âmbito do presente concurso não haverá lugar à validação prévia dos anúncios por parte da FCT, a redacção dos anúncios deverá ser particularmente cuidada para não incorrer na sua posterior invalidação por não cumprimento dos requisitos constantes do Edital e do Regulamento. Causas para tal incluem:

• não cumprimento das regras de constituição do painel de avaliação (artigo 5º do Regulamento);
• não elegibilidade das instituições intervenientes (artigo 2º do Regulamento);
• publicação de anúncios que não constem no pedido de credenciais;
• a data de termo do concurso, caso esta seja posterior a 2008/09/10 (*);
• o concurso não estar aberto pelo período mínimo de 2 meses;
• a não disponibilização do anúncio em inglês, uma vez que se trata de um concurso internacional;
• omissão da instituição de acolhimento caso esta seja diferente da instituição proponente do concurso.

Faz-se notar que este último requisito deverá ser satisfeito tanto através de texto no corpo do anúncio como através do item Job company/institute. Assim, neste item, deverá constar para além da indicação da instituição proponente a respectiva instituição de acolhimento.

(*) A data de 2008/09/10 foi estabelecida tendo em conta a data a partir da qual os concursos podem efectivamente ter início após o processo de distribuição de credenciais para o portal eracareers.pt.

A FCT recomenda especialmente que o anúncio refira explicitamente qual a documentação que os candidatos deverão submeter.

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