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ABERTA
Consulta pública da
Agenda
Estratégica de Investigação e Inovação da
Parceria Europeia em Sistemas Alimentares Sustentáveis.
Prazo: até 19 dezembro 2022.
FECHADA
Projeto
de Regulamento de Concessão de Apoios a Projetos Internacionais de
Mobilidade de Investigadores (até 19.08.2022).
Está em consulta pública, até ao dia 19 de agosto de 2022, o
Projeto de Regulamento de Concessão de Apoios a Projetos Internacionais
de Mobilidade de Investigadores, no domínio da ciência e tecnologia e no
âmbito de Acordos e Convénios de Cooperação Bilaterais da FCT.
Os comentários à proposta podem ser enviados para bilaterais@fct.pt.
FECHADA
Projeto
de Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de
I&D (até 04.03.2022)
Está em consulta pública, até ao dia 4 de março de 2022, Projeto
de Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de
I&D.
Os comentários à proposta podem ser enviados para avalunidades@fct.pt.
FECHADA
Revisão do Regulamento da Rede Nacional de Computação Avançada (até o dia
26.11.2021).
Está em consulta pública durante 30 dias - até 26 de novembro de 2021
às 17h, a
proposta de revisão ao texto do Regulamento de Projetos de Computação
Avançada – de forma a otimizar e simplificar alguns aspetos
burocráticos e, principalmente, para permitir a realização de concursos
futuros que incluam plataformas externas à RNCA.
Os comentários à presente proposta devem ser enviados para rnca@fccn.pt
FECHADA
Proposta de
Regulamento para Atribuição do Prémio João Monjardino (até
02.06.2021)
Está em consulta pública até dia 02.06.2021 a Proposta de
Regulamento do Prémio João Monjardino.
Os comentários à proposta podem ser enviados para premio.monjardino@fct.pt
FECHADA
Proposta de
Regulamento para Avaliação e Financiamento Plurianual dos Centros
Académicos Clínicos (até 02.06.2021)
Está em apreciação pública até 02.06.2021 a Proposta do Projeto de
Regulamento para Avaliação e Financiamento Plurianual dos Centros
Académicos Clínicos
Os comentários à proposta podem ser enviados para CAC@fct.pt
FECHADA
Anexos
do Regulamento da Rede Nacional de Computação Avançada (até
23.03.2021).
Está em consulta pública até 23 de março de 2021, às 17h00, a
proposta de anexos
ao Regulamento da Rede
Nacional de Computação Avançada (RNCA), que definem os requisitos mínimos
para adesão de centros operacionais e de competência à RNCA.
Os comentários à presente proposta devem ser enviados para rnca@fccn.pt.
FECHADA
Proposta de
Regulamento de Projetos de Computação Avançada (até
15.05.2020).
Está em consulta pública até dia 15 de maio a proposta de Regulamento de
projetos de computação avançada.
Os comentários à proposta podem ser enviados para consultapublicaRNCA@fccn.pt.
FECHADA
Proposta
de Regulamento Interno para a Rede Nacional de Computação Avançada
(RNCA) (até 20.02.2020).
Está em consulta pública até dia 20 de fevereiro a proposta de
Regulamento Interno para a Rede Nacional de Computação (RNCA).
Os comentários à proposta podem ser enviados para consultapublicaRNCA@fccn.pt.
FECHADA
Projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a
Ciência e a Tecnologia, I.P. (até 12.11.2019).
A comunidade científica é convidada a apresentar sugestões sobre o
projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação. Os contributos e
sugestões devem ser apresentados para consultapublica.rbi@fct.pt.
FECHADA
Projeto
de Regulamento de Atribuição do Estatuto e Atribuição de Financiamento a
Laboratórios Associados (até 02.08.2019).
A comunidade científica é convidada a apresentar sugestões sobre o
projeto de Regulamento de Atribuição do Estatuto e Atribuição de
Financiamento a Laboratórios Associados. Os contributos e sugestões devem
ser apresentados para avaliacao.las@fct.pt.
FECHADA
Proposta de
modelo de funcionamento para Rede Nacional de Computação Avançada
(até 15.08.2018).
Está em consulta pública até dia 3 de agosto a proposta de modelo de
funcionamento para a Rede Nacional de Computação Avançada (RNCA). A
proposta é o resultado do Grupo de Trabalho de Computação Avançada,
inserido no Eixo 5 – Investigação – do INCoDe.2030.
Os comentários à proposta podem ser enviados para ConsultaPublicaRNCA@fccn.pt
FECHADA
Projeto de
Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de
I&D (até 05.06.2017)
FECHADA
Projeto de Regulamento do Emprego Científico (REC) (até
12.05.2017)
FECHADA
Projeto
de Regulamento de Atribuição do Título de Laboratório Colaborativo -
(COLAB) (até 18.04.2017)
FECHADA
Publicitação do Início do Procedimento e de Participação Procedimental
para a elaboração do “Projeto de Regulamento de avaliação de U&I
2017” (19.12.2016)
A comunidade científica é convidada a apresentar sugestões e contributos
para a elaboração do Regulamento que irá estabelecer os novos modelos de
avaliação e financiamento das unidades de I&D com o objetivo de
promover o fortalecimento e estabilidade das instituições
avaliadas.
Os interessados poderão apresentar as suas sugestões por correio
eletrónico para avalinstituicoes@fct.pt, até 9 de
janeiro de 2017 (que corresponde ao prazo legal de 15 dias úteis a contar
da data de publicitação online).
Documentos úteis:
- https://dre.pt/application/file/3218889,
Regulamento n.º 284/2013, de 22 de julho - Estabelece os termos da
avaliação externa das unidades de investigação científica e de
desenvolvimento tecnológico, a cargo da FCT, I. P., e ainda, as condições
do financiamento plurianual associado à avaliação.
- http://www.fct.pt/apoios/unidades/regimejuridico.pdf,
Decreto-Lei n.º 125/99, de 20 de abril, alterado pelo D.L. n.º
91/2005, 3 de junho, que estabelece o quadro normativo aplicável às
instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
tecnológico.
-
http://www.portugal.gov.pt/media/22621928/20161031-mctes-cet-es-sumrelfinal.pdf,
súmula do Relatório do Grupo de Reflexão sobre a Avaliação de Ciência
e Tecnologia pela FCT.
FECHADA
Projeto de Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos
nacionais através da FCT
A comunidade científica é convidada a apresentar contributos e sugestões
sobre o projeto de proposta de regulamento de apoio a projetos
financiados exclusivamente por fundos nacionais através da FCT. Os
contributos e sugestões devem ser apresentados preferencialmente por
correio eletrónico, para regulamento.projetos@fct.pt, até
8 julho 2016 (correspondendo a 30 dias úteis a contar da
publicação desta consulta pública).
Recorda-se que este regulamento pretende atualizar as regras de avaliação
e financiamento de projetos exclusivamente financiados por fundos
nacionais através da FCT, tornando-as compatíveis e alinhadas com as
linhas gerais do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e
Internacionalização (RECI), que estabelece a regulamentação para projetos
com cofinanciamento por fundos estruturais e de investimento.
Documentação útil:
- Regulamento
FCT de acesso a financiamento de projetos de investigação científica
e desenvolvimento tecnológico — 2010 (com alterações em 2011)
-
Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que aprova no seu anexo o
Regulamento específico do domínio da Competitividade e
Internacionalização. Alterações à Portaria: https://dre.pt/application/file/67552598
e https://dre.pt/application/file/70441113.
FECHADA
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental para
projeto de regulamento dos projetos financiados exclusivamente por fundos
nacionais através da FCT
A comunidade científica é convidada a apresentar contributos e sugestões
para a elaboração do projeto de um novo regulamento que estabelece as
regras de seleção, financiamento e acompanhamento da execução de projetos
financiados exclusivamente por fundos nacionais através da FCT. Os
contributos e sugestões devem ser apresentados por correio electrónico,
para regulamento.projetos@fct.pt, até
9 novembro 2015 (correspondendo a 10 dias úteis a contar
da publicação desta consulta pública).
Esta consulta pública tem como objetivo contribuir para a atualização das
regras de seleção e financiamento de projetos financiados através da FCT
(por fundos nacionais), na sequência da entrada em vigor da
regulamentação específica do programa
Portugal 2020.
Documentação útil:
- Regulamento
FCT de acesso a financiamento de projetos de investigação científica
e desenvolvimento tecnológico — 2010 (com alterações em 2011)
-
Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que aprova no seu anexo o
Regulamento específico do domínio da Competitividade e
Internacionalização. Alterações à Portaria: https://dre.pt/application/file/67552598
e https://dre.pt/application/file/70441113.
FECHADA
: Auscultação à comunidade
do Sistema Científico e Tecnológico Nacional: colaboração com Japão e
Coreia do Sul
A FCT encontra-se a auscultar as entidades do Sistema Científico e
Tecnológico Nacional (SCTN) que tenham colaboração passada, atual ou que
pretendam vir a ter com o Japão e/ou Correia do Sul. Pretende-se que os
resultados desta auscultação permitam identificar os atores e áreas
científicas estratégicas de modo a ajudar à tomada de decisão em opções
de financiamento futuro.
O questionário esteve disponível para resposta até ao dia 22 de
maio de 2015.
Qualquer esclarecimento poderá ser feito por email para japao.coreia@fct.pt.
FECHADA
Proposta
de regulamento do Programa Comunicação e Gestão de Ciência
Em preparação para o lançamento do novo programa para contratação de
doutorados para posições de comunicação de gestão de ciência, a FCT lança
a toda a comunidade científica uma consulta pública sobre a proposta de
regulamento pelo qual o concurso se regerá. O período de consulta pública
decorre entre os dias 24 de outubro e 28 de novembro de
2014. Os contributos devem ser enviados por e-mail para info.cgc@fct.pt.
FECHADA
Proposta de
regulamento do Exercício de Avaliação das Unidades de I&D
2013
Em preparação para esse exercício, a FCT lançou a toda a comunidade
científica uma consulta pública sobre a proposta de regulamento pelo qual
a avaliação e financiamento de unidades de I&D se regerá. O período
de consulta pública decorreu entre os dias 28 de fevereiro e 13 de março
de 2013.
FECHADA
Proposta de
Políticas de Acesso Aberto da FCT
As Políticas de Acesso Aberto da FCT englobam regras e recomendações para
o acesso livre e online a publicações sujeitas a revisão por pares e a
dados resultantes de investigação científica financiada pela FCT. O
período de consulta pública decorreu entre os dias 17 de junho e 19 de
julho de 2013.