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A evolução do Sistema Científico e Tecnológico Nacional tem motivado diferentes modelos de financiamento às instituições nacionais de I&D. Nesta página a FCT disponibiliza informação sobre os diferentes modelos que foram implementados desde 1994.
As unidades de I&D avaliadas no exercício de Avaliação e Financiamento de Unidades de I&D – 2013 são financiadas através de fundos nacionais (provenientes do Orçamento de Estado), e quando elegíveis, cofinanciadas por fundos comunitários. Estes são os previstos no Acordo de Parceria Portugal 2020, que reúne o investimento comunitário para desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal no período 2014-2020.
As unidades elegíveis são co-financiadas na tipologia de Programas Integrados de ICDT do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização – COMPETE 2020, na vertente “Sistema de Apoio à Investigação Científica”.
Estão pré-qualificadas para se candidatarem ao COMPETE 2020 as seguintes unidades de I&D:
Avaliação e Financiamento de Unidades de I&D –
2013
Acordo de Parceria Portugal 2020
Programa
Operacional Competitividade e Internacionalização – COMPETE 2020
Programas Integrados de ICDT – Regiões Norte, Centro e
Alentejo
Programas Integrados de ICDT – Região Lisboa
A FCT anunciou no Encontro Ciência 2012 o lançamento de um programa “Incentivo”, como medida de estímulo à competitividade internacional dos investigadores a trabalhar em Portugal e das instituições nacionais, em particular a que resulte na captação de financiamento internacional. Os resultados deste programa estão disponíveis na secção dedicada ao Programa Incentivo.
A evolução do sistema científico motivou alterações ao sistema de financiamento, implementadas no concurso de 2011. De forma a promover e reforçar as suas competências, as instituições de I&D (Laboratórios Associados e Unidades) que obtiveram classificação igual ou superior a Bom no anterior exercício de avaliação (2007/08), apresentaram projetos estratégicos e de interesse público, em concordância com as linhas estratégicas apresentadas nos seus Planos de Atividades.
Através dos Projetos Estratégicos pretende-se apoiar as atividades das instituições em linhas estratégicas de responsabilidade própria, estimulando a evolução para modelos de organização e gestão adequados às novas formas de produção de conhecimento multidisciplinar e em rede.
Estão disponíveis para consulta os Projetos Estratégicos homologados em 2011, financiados pelo COMPETE e pelo Orçamento de Estado.
O concurso para avaliação das unidades será lançado em junho, prevendo-se que a aprovação do financiamento decorrente da avaliação incida sobre o período 2015-2020.
Consulte mais informações sobre o Financiamento de Projetos Estratégicos promovidos por Unidades de I&D e Laboratórios Associados para 2013-2014.
O modelo de financiamento utilizado pela FCT até 2011 foi o de Financiamento Plurianual, em funcionamento desde 1994. O sistema de avaliação que lhe deu suporte consiste numa apreciação periódica de relatórios e planos de atividades incluindo contatos directos com os investigadores e com as instituições através de visitas a todas as unidades, por painéis de peritos internacionais. Deste exercício de avaliação resultava a atribuição pelo painel de uma classificação de qualidade que, em conjunto com o número de membros integrados elegíveis, determinava o volume de financiamento de base a atribuir. Além do financiamento de base, as unidades podiam beneficiar também de financiamento programático especial em função de necessidades específicas. Este processo foi regulamentado em 1996.