Programa de Cumprimento Normativo

Politécnico de Leiria

Programa de Cumprimento Normativo

(artigos 5.º a 9.º RGPC)

Responsável pelo cumprimento normativo

Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Prof. Doutor José Manuel Couceiro Barosa Correia Frade

Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas

Disponível em Informação de Gestão

Código de conduta

Procedimento de aprovação disponível em Publicitação de Atos

Canais de denúncias

Disponível em Sugestões, Reclamações ou Denúncias

Relação de doações, heranças, ofertas ou donativos recebidos, com indicação do respetivo valor

Disponível em Informação de Gestão

Avisos sobre os procedimentos pré-contratuais mais relevantes

As publicações obrigatórias constam do Portal Base dos Contratos Públicos