“20 anos da Rede CLAIM”, Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 31/01/2023

“Realizado Encontro Nacional da Rede CLAIM: 20 anos a Acolher e Integrar”, Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 26/05/2023

“20 anos Rede CLAIM: Infografia”, Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 07/07/2023

     Manual de Normas Gráficas 20 anos Rede CLAIM

     Logótipo e logossímbolo 20 anos Rede CLAIM

Rede CLAI

Os primeiros Centros Locais de Apoio a Integração de Migrantes (CLAIM) foram criados em fevereiro de 2003, com a designação Centros Locais de Apoio ao Imigrante (CLAI), enquanto espaços de informação, descentralizados, para pessoas imigrantes. O CNAIM Aveiro, promovido pela Casa Vera Cruz, foi o primeiro a ser inaugurado, no dia 11 de fevereiro de 2003.

Ligados em rede e ao Sistema Nacional de Informação ao Imigrante, estes Centros tinham por base uma estrutura leve e ágil, que deu origem a parcerias formais entre o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) – então, Alto Comissariado para a Imigração e as Minorias Étnicas (ACIME) – e 15 entidades da sociedade civil.

Em 2004, surgiu uma segunda vaga de parcerias, desta feita entre o ACIME e os municípios, permintindo a criação de 13 CLAI em articulação com as Câmaras Municipais.

Rede CLAII

Em 2006, os CLAI deram lugar aos CLAII: Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes. Este novo conceito alterou o modelo anterior, transformando estes Centros em plataformas promotoras de acolhimento e integração de imigrantes a nível local, com capacidade de interação com as estruturas locais. Além disso, confiou a estes Centros a nova missão de juntar ao atendimento informativo o apoio em todas as áreas do processo multivetorial de integração de imigrantes no território.

Em 2008, foram desenvolvidas iniciativas de apoio ao alargamento e consolidação da Rede CLAII, através do financiamento dos serviços ao abrigo do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Já 2014 foi um ano de transição para a Rede CLAII. O ACM passou de entidade beneficiária a autoridade delegada do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros (FEINPT). A partir deste ano, o processo tornou-se mais amplo e abrangente, conferindo a todas as entidades a possibilidade de se candidatarem a financiamento a projetos na área do acolhimento, integração e valorização da interculturalidade, prevendo-se também o desenvolvimento de atividades de gabinete de apoio geral, informação e encaminhamento, e gabinete de informação e apoio especializado.

A partir de abril de 2014, a Rede CLAII passou a ser constituída por um total de 149 Centros, com uma cobertura nacional descentralizada por 19 distritos e 67 concelhos. Todavia, em 2015, com o fim do cofinanciamento, a Rede sofreu um retrocesso e passou de 149 para 56 Centros, num ano.

Rede CLAIM

Em 2016, fruto da nova orgânica e missão do ACM, a Rede CLAII deu lugar à Rede CLAIM: Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes. As novas realidades e os novos desafios migratórios, nomeadamente no que diz respeito à integração de pessoas refugiadas, motivaram um novo alargamento da missão e atribuições da Rede, passando a servir todas as pessoas Migrantes.

Também em 2016, com o objetivo de desenvolver respostas mais adequadas às dinâmicas migratórias, promovendo uma política migratória moderna e integrada, foi criada a Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (RNAIM), prevista na Portaria n.º 203/2016, de 25 de julho, que congrega os Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), a Linha de Apoio a Migrantes (LAM) e o Serviço de Tradução Telefónica (STT).

Em 2019, para além do lançamento de uma nova plataforma de registo de atendimentos para a Rede CLAIM, a “Plataforma Local para a Integração de Migrantes” (PLIM), foi também estabelecido um novo tipo de parceria com Instituições de Ensino Superior, dando origem ao CLAIM Universidade de Aveiro e ao CLAIM Instituto Politécnico de Viseu. Assim, a rede continuou a crescer, encerrando o ano com 105 CLAIM e 12 CLAIM Especializados.

Em 2020, durante a pandemia da doença COVID-19, a Rede CLAIM manteve-se em funcionamento contínuo, desempenhando um papel fundamental no apoio constante à população migrante. Os atendimentos foram sempre assegurados, via telefone, e-mail e outras plataformas.

Neste âmbito, foi prestado apoio através da realização de sessões de sensibilização, do direito universal à vacinação, da distribuição de máscaras e de folhetos informativos traduzidos em várias línguas e também através de entrega de bens de primeira necessidade.

Foi neste contexto que a Rede CLAIM atingiu 1 milhão de atendimentos.

Em 2021, a Rede CLAIM teve um crescimento significativo com a inauguração de 26 novos Centros, contabilizando-se um total de 140 CLAIM.

Com a Guerra na Ucrânia, em 2022, vários municípios, que até então ainda não tinham sentido necessidade de ter serviços específicos na área das migrações, contactaram o ACM numa perspetiva de acesso a informação e formação para melhor acolher cidadãs e cidadãos deslocados da Ucrânia que chegavam aos seus concelhos. Este contexto exigiu uma nova adaptação na Rede para prestar soluções de acolhimento e integração a estas pessoas.

Atualmente, a Rede CLAIM é constituída por 155 CLAIM, dos quais 50 (Sociedade Civil) são cofinanciados ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), e 12 são CLAIM especializados.

24 e 25 de maio de 2023

Encontro Nacional Rede CLAIM: 20 anos a Acolher e Integrar

Leiria