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Research and Development Project Grants in Polytechnic Institutes

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22.11.2016 - Guia de Avaliação (FCT)

25.07.2016 - Em 22 de julho foi republicado o Aviso, com alterações ao Aviso nos Pontos: 1, 2, 3, 4, 10, 12 e Anexo A.
As candidaturas devem ser apresentadas em língua inglesa no Balcão Portugal 2020.

Visão Geral e Objetivos

Links Úteis

Datas importantes:

  • Data limite para candidaturas: 30 setembro 2016

Este concurso pretende contribuir para a acumulação de competências e valorização do impacto dos institutos e escolas politécnicas na sociedade e na economia portuguesa, incentivando atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) baseadas na prática e orientadas para a inovação nos setores produtivo e social.

Por atividades de I&D baseadas na prática entende-se investigação e desenvolvimento original que procura gerar novos conhecimentos através de uma prática, intervenção ou ação. Incluem-se as metodologias habitualmente designadas como action research, reflective practice, problem based learning e outras relacionadas com a aprendizagem baseada na participação.

Os projetos de IC&DT apoiados devem estar enquadrados nos domínios da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3), quer regional quer nacional. Devem incidir prioritariamente nas áreas de investigação indicadas no Aviso para Apresentação de Candidaturas, sem prejuízo de outras alinhadas com a RIS3.

O concurso abrange as regiões do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

A FCT é responsável pela avaliação da qualidade das propostas apresentadas neste concurso. A decisão final é da responsabilidade e é emitida pela Autoridade de Gestão apropriada (COMPETE 2020 ou Programas Operacionais Regionais).

  • Destinatários e Elegibilidade
    • Os Projetos de IC&DT candidatos devem assumir a modalidade de “projetos em copromoção”, realizados em consórcio, de acordo com as condições de parceria definidas no Aviso para Apresentação de Candidaturas.

      Podem candidatar-se:

      a) Institutos Politécnicos; Escolas Politécnicas não integradas em Institutos Politécnicos ou Universidades; Unidades Orgânicas de Ensino Superior Politécnico integradas em Universidades. Estas instituições deverão liderar as candidaturas apresentadas a este concurso.
      b) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica ou desenvolvimento tecnológico desde que inseridas em projetos de IC&DT liderados por uma instituição das referidas na alínea a).
      c) Empresas, desde que inseridas em projetos de IC&DT liderados por uma instituição das referidas na alínea a) (excepto nos projetos apoiados pelo POR Alentejo).

      Cada instituição proponente pode liderar um número máximo de entre 6 a 12 candidaturas, estabelecido em função do número de alunos inscritos no ano letivo de 2015/2016.
  • Financiamento

    • Cada projeto poderá contar com financiamento máximo de 150 mil euros, pela duração máxima de 18 meses.

      Para este concurso está prevista uma dotação orçamental FEDER de 17,5 milhões de euros. A FCT comparticipa, a uma taxa de 45% (através de dotações de Orçamento de Estado) as despesas elegíveis executadas na região de Lisboa e Algarve pelas entidades beneficiárias apoiadas pelos POR Lisboa e POR Algarve respetivamente.

  • Como concorrer
    • As candidaturas devem ser apresentadas em língua inglesa no Balcão Portugal 2020, através de formulário electrónico.
      O período de apresentação de candidaturas decorre entre 30 junho 2016 e as 19 horas (hora de Lisboa) de 30 setembro 2016.
  • Avaliação
    • As propostas serão hierarquizadas e selecionadas com base no Mérito do Projeto (MP), um indicador composto pelos indicadores de Qualidade do Projeto (A) e de Impacto do Projeto (B) determinado da seguinte forma: MP = 0,7A + 0,3B.

      Serão considerados elegíveis apenas os projetos com pontuação final de MP igual ou superior a 3,00 e pontuações mínimas de 3,00 em cada um dos critérios A e B.

      A avaliação da Qualidade do Projeto será coordenada pela FCT, e efetuada por painéis de avaliadores independentes, constituídos por domínio/área científica. O mérito de cada proposta será avaliado segundo os seguintes sub-critérios:
      • A1 – Mérito técnico-científico da Proposta (30%)
      • A2 – Qualidade da Equipa (25%)
      • A3 – Qualidade da Proposta e exequibilidade do plano de trabalhos (30%)
      • A4 – Razoabilidade orçamental (15%)

      O Impacto do Projeto será avaliado pelo respetivo Programa Operacional (nacional ou regional), ou pela FCT quando definido por contrato de delegação de competências, segundo os seguintes subcritérios:
      • B1. Impacto Estratégico do projeto (30%)
      • B2. Potencial de valorização do conhecimento (20%)
      • B3. Efeito de adicionalidade do projeto (30%)
      • B4. Contributo do Projeto para os Resultados dos POs e para os Restantes Domínios Temáticos do Portugal2020 (20%)

      Mais informação no Referencial de Análise de Mérito do Projeto, facultado pelo COMPETE 2020.
  • Contactos
    • No portal Portugal 2020 e na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS), os candidatos, têm acesso:
      • - A outras peças e informações relevantes, nomeadamente legislação enquadradora e o formulário de candidatura;
      • - Ao suporte técnico e ajuda ao esclarecimento de dúvidas, no período em que decorre o concurso;
      • - A pontos de contato para obter informações adicionais;
      • - Aos resultados do presente concurso.

    Nenhuma informação contida nesta página substitui ou se sobrepõe ao estipulado no Aviso para Apresentação de Candidaturas.