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O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) mobiliza os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento destinados à “Competitividade e Internacionalização” para o período 2014-2020.
O Eixo I - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, tem como objetivo aumentar a produção científica, orientada para a especialização inteligente, de base tecnológica e de alto valor acrescentado, através de várias ações, nomeadamente apoios a projetos de I&D.
Com este concurso de Programas de Atividades Conjuntas (PAC), pretende-se apoiar propostas de investigação científica e/ou desenvolvimento tecnológico apresentadas por consórcios de entidades não empresariais do sistema de I&I nacional. As propostas deverão estar alinhadas com as prioridades identificadas na estratégia de I&I para a especialização inteligente (nacional e/ou regionais), devem criar sinergias que capitalizem e otimizem meios e recursos existentes e criar massa crítica que permita acelerar a produção de conhecimento e/ou de soluções para os desafios societais.
O concurso abrange todos os domínios científicos e todas as regiões de Portugal continental (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
A FCT é responsável pela avaliação do mérito científico das propostas apresentadas neste concurso. A decisão final é da responsabilidade e é emitida pela Autoridade de Gestão apropriada (COMPETE 2020 ou regionais).
Podem candidatar-se instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D; instituições privadas sem fins lucrativos (que tenham como objeto principal atividades de I&D); outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.
As parcerias a constituir para a participação neste concurso devem
envolver um mínimo de três instituições que integrem Unidades de
I&D, com intervenção relevante nos programas de trabalho a
executar, congregadas em torno de uma estratégia integrada. Esta não
deve sobrepor-se aos planos de atividades estratégicas das Unidades
de I&D já apoiadas pela FCT.
A parceria deverá envolver obrigatoriamente Unidades de I&D de,
no mínimo, 3 instituições proponentes e distintas.
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