Contratação de Doutorados para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional
Procedimentos a adoptar pelas entidades que pretendam concorrer ao concurso da contratação de doutorados 2008
Credenciais para publicação de anúncios
Nos termos do Edital do concurso da Contratação de Doutorados para o SCTN, deverão as instituições interessadas, que se enquadrem no âmbito do artº 2º do Regulamento deste concurso, solicitar, através do e-mail anuncios.ciencia2008@fct.pt, as credenciais que os habilitam a publicar no portal ERACareers os anúncios para a pré-selecção de investigadores.
Instituições que já celebraram contrato‑programa com a FCT
As instituições proponentes com as quais a FCT já celebrou contrato‑programa deverão solicitar dois pedidos de credenciais, caso a totalidade das instituições de acolhimento que pretendam concorrer no presente concurso não tenham sido objecto de contrato‑programa:
- Um relativo às instituições de acolhimento que constem no anexo III do contrato-programa já celebrado com a FCT;
- Outro referente a entidades não incluídas no contrato‑programa corrente.
Dados a fornecer à FCT
Cada instituição proponente deverá indicar o número de lugares e de anúncios por instituição de acolhimento tendo em conta a limitação de 10% do total de doutorados referida no Edital.
Requisitos a satisfazer necessariamente
Atendendo a que no âmbito do presente concurso não haverá lugar à validação prévia dos anúncios por parte da FCT, a redacção dos anúncios deverá ser particularmente cuidada para não incorrer na sua posterior invalidação por não cumprimento dos requisitos constantes do Edital e do Regulamento. Causas para tal incluem:
- não cumprimento das regras de constituição do painel de avaliação (artigo 5º do Regulamento);
- não elegibilidade das instituições intervenientes (artigo 2º do Regulamento);
- publicação de anúncios que não constem no pedido de credenciais;
- a data de termo do concurso, caso esta seja posterior a 2008/09/10 (*);
- o concurso não estar aberto pelo período mínimo de 2 meses;
- a não disponibilização do anúncio em inglês, uma vez que se trata de um concurso internacional;
- omissão da instituição de acolhimento caso esta seja diferente da instituição proponente do concurso.
Faz-se notar que este último requisito deverá ser satisfeito tanto através de texto no corpo do anúncio como através do item Job company/institute. Assim, neste item, deverá constar para além da indicação da instituição proponente a respectiva instituição de acolhimento.
(*) A data de 2008/09/10 foi estabelecida tendo em conta a data a partir da qual os concursos podem efectivamente ter início após o processo de distribuição de credenciais para o portal eracareers.pt.
A FCT recomenda especialmente que o anúncio refira explicitamente qual a documentação que os candidatos deverão submeter.
Encerramento do período de candidatura
Nos termos do Edital do Ciência 2008, findo o processo de pré-selecção de investigadores, decorreu até 16/02/2009 o período de candidatura, por parte das instituições proponentes, para a eventual obtenção de lugares, até 10% do total de doutorados integrados na instituição de acolhimento.