Contratação de Doutorados para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional
Edital 2008
No âmbito do Compromisso com a Ciência assumido pelo Governo, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) abriu em 2006, concurso para a celebração de contratos-programa com instituições do sistema científico e tecnológico nacional com o objectivo de promover a inserção profissional de doutorados no sistema científico e tecnológico através de contratos individuais de trabalho. Em 2007, a FCT celebrou com as universidades e instituições científicas seleccionadas, contratos programa envolvendo a atribuição de um primeiro conjunto de lugares para contratação de doutorados, por um período até cinco anos e com financiamento público (Ciência 2007).
Prosseguindo os objectivos do programa iniciado em 2007 visando a contratação de pelo menos 1000 investigadores doutorados até 2009, a FCT convida as instituições do Sistema Científico e Tecnológico nomeadamente:
- as que obtiveram classificação de bom ou superior na última avaliação internacional disponível;
- as que celebraram com a FCT contratos-programa para este fim no concurso anterior (Ciência 2007);
- os Laboratórios Associados ou Laboratórios do Estado;
- empresas com actividade de I&D reconhecida;
- outras instituições de I&D.
a abrirem entre 15 de Junho e 31 de Agosto de 2008 concurso para a selecção de doutorados a contratar.
A contratação será enquadrada em contrato-programa já celebrado ou a celebrar com a FCT.
Após concluído o processo de selecção as instituições proponentes devem submeter à FCT listas ordenadas dos candidatos que se apresentaram a concurso acompanhadas das actas dos júris de selecção bem como dos CVs e planos de trabalho para os candidatos que desejem contratar. No caso das instituições proponentes que no âmbito deste Programa já tenham celebrado contratos-programa com a FCT, o enquadramento desta segunda fase do Programa consubstanciar-se-á em Adendas aos Contratos Celebrados incluindo o número de lugares aprovados pela FCT. Nos outros casos, as instituições devem submeter em simultâneo com as listas ordenadas dos candidatos referidas acima, candidaturas à celebração de contratos-programa nos moldes estabelecidos no regulamento, que serão objecto de avaliação e decisão da FCT.
Selecção dos doutorados a contratar
Os concursos para selecção dos doutorados a contratar serão organizados pelas instituições contratantes nas seguintes condições:
- Os doutorados a contratar, nacionais ou estrangeiros, devem, em regra, ter 3 anos de experiência e produção científica relevantes pós-doutoramento.
- Os concursos serão anunciados internacionalmente pelos meios mais apropriados a cada domínio e deverão estar abertos até 31 de Agosto de 2008;
- O júri de cada concurso (cuja constituição é da responsabilidade de cada instituição científica) deverá conter especialistas de indiscutível reputação incluindo necessariamente, pelo menos 50% de especialistas de outras instituições nacionais e estrangeiras. O aviso do concurso, a composição dos júris e o currículo dos seus membros serão obrigatoriamente publicados, pelo período mínimo de 2 meses, a partir 15 de Junho de 2008 no portal www.eracareers.pt.
Financiamento
Os apoios financeiros da FCT são os definidos em regulamento. A FCT financiará um número máximo de contratos individuais de trabalho em regra até 10% do total de doutorados da instituição de investigação, sem prejuízo da submissão pelas instituições de listas de reserva, para além desse número, para apreciação pela FCT.
Celebração de contratos-programa
As candidaturas à celebração de contratos-programa devem ser apresentadas via formulário electrónico próprio a disponibilizar em
http://concursos.fct.pt/contratacaodoutorados/
Informações sobre o conteúdo do formulário podem ser solicitadas ao Gabinete de Apoio ao Ciência2008 através de infociencia2008@fct.pt. Informações sobre questões de carácter informático, podem ser solicitadas através de webmaster@fct.pt.
