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De acordo com o anúncio público feito no Encontro Ciência 2012, a FCT pretende efetuar um exigente exercício de avaliação das instituições de investigação que compõem o sistema científico e tecnológico nacional (SCTN).
O exercício de avaliação tem lugar num momento em que se operam importantes alterações nos programas quadro de financiamento europeu e se definem novas estratégias de apoio à investigação científica e desenvolvimento tecnológico. Estas estratégias deverão responder aos Grandes Desafios Societais da Agenda da Estratégia Europa 2020, contribuindo para reforçar a competitividade da Europa no contexto de uma economia global do conhecimento. Importa, assim, assegurar que as unidades que compõem o SCTN adoptem uma configuração que permita às equipas de investigação portuguesas competir com sucesso no Espaço Europeu de Investigação.
Impõe-se, por isso, implementar políticas institucionais que favoreçam a competitividade internacional das equipas de investigação a trabalhar em Portugal. O facto do presente exercício de avaliação ser programado para o período 2014-2020 reforça o alinhamento entre o calendário nacional de avaliação e financiamento de instituições e os programas europeus que os cofinanciam, o que deverá resultar numa maior agilidade orçamental e simplificação de procedimentos administrativos.
A FCT subescreve uma visão lata da excelência, como um percurso exigente, e reconhece que a melhor ciência se desenvolve em ambientes criativos, que promovem a diversidade como factor de enriquecimento e que apresentam formas de organização e governo suficientemente flexíveis que permitam, em todos os momentos, identificar e perseguir novos desafios e novas oportunidades.
O exercício de avaliação que se pretende realizar permitirá e encorajará, sempre que útil e adequado, uma reconfiguração do SCTN que vá ao encontro da visão estratégica das instituições e das equipas que as compõem.
Em preparação para esse exercício, a FCT lançou a toda a comunidade científica uma consulta pública sobre a proposta de regulamento pelo qual a avaliação e financiamento de unidades de I&D se regerá. O período de consulta pública decorreu entre os dias 28 de fevereiro e 13 de março de 2013.