Concurso de Projetos em todos os Domínios Científicos

Em Destaque

28.07.2021 – FCT publicou os painéis de avaliação e a lista dos projetos recomendados para financiamento e o resumo dos resultados disponível aqui. (Ver Notícia)
10.03.2021 – Foram publicados os nomes dos Coordenadores dos 33 Painéis de Avaliação.
15.02.2021 - Nota informativa - A FCT informa que os prazos para a submissão de candidaturas dos grandes Concursos anuais vão ser cumpridos, de acordo com os anúncios feitos atempadamente no momento de divulgação dos respetivos editais dos concursos. (ver notícia)
27.11.2020 - Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) para submissão de candidaturas a projetos de IC&DT em todos os domínios científicos.
Ao abrigo deste AAC, o prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 28 de janeiro de 2021 e o dia 10 de março de 2021 (17 horas, de Lisboa).
O formulário de candidatura, bem como o guião de candidatura, serão disponibilizados no dia 28 de janeiro de 2021.
Todas as candidaturas devem ser apresentadas em língua inglesa através de formulário eletrónico no Portal de Concursos

Documentos do Concurso:

Datas importantes:

Prazo para candidaturas: de 28 de janeiro de 2021 a 10 de março de 2021 até às 17:00 (hora de Lisboa)
Data limite para submissão da Declaração de Compromisso: 24 de março 2021, 17h (hora de Lisboa)

Links úteis:

Visão Geral e Objetivos

A consolidação e o reforço do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) constituem prioridades da política de ciência e tecnologia nacional. Estas prioridades visam aumentar a competitividade nacional e internacional da ciência e tecnologia, e o seu contributo para a inovação e transferência de conhecimento, assim como contribuir para a realização das aspirações globais definidas na Agenda 2030: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Neste contexto, assume particular relevância a promoção e o reforço de competências das instituições científicas e tecnológicas através da participação das suas equipas em Projetos. É com estes objetivos que a FCT abre o presente concurso a financiamento de projetos em todos os domínios científicos.

Financiamento

O concurso apoiará projetos em todos os domínios científicos que se enquadrem nas seguintes tipologias:

O limite máximo de financiamento de cada projeto é de 250 mil euros.

a. Projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) dirigidos a questões científicas ou conceitos originais e relevantes, tendo como referência padrões internacionais, que contribuam de forma significativa para o avanço do conhecimento e dos quais resultem indicadores de realização da produção científica no decurso do projeto.
Nesta tipologia, os projetos podem assumir a modalidade de “projetos individuais”, apresentados por um único beneficiário, ou de “projetos em copromoção”, apresentados por dois ou mais beneficiários. Os projetos terão uma duração máxima de 36 meses (prorrogável, no máximo, por mais 12 meses, em casos devidamente justificados).
O limite máximo de financiamento por projeto é de 250 mil euros.

b. Projetos de investigação de caráter exploratório (PeX) correspondendo a uma investigação científica ou tecnológica que se destina à exploração de ideias ou conceitos que sejam considerados como apresentando originalidade e/ou potencial de inovação.
Nesta tipologia, os projetos devem assumir a modalidade de “projetos individuais”, apresentados por um único beneficiário. Os projetos terão uma duração máxima de 18 meses (prorrogável, no máximo, por mais 6 meses, em casos devidamente justificados).
O limite máximo de financiamento por projeto é de 50 mil euros.

A dotação orçamental do concurso afeta a cada tipologia de projetos será de € 60.000.000 e de € 15.000.000, respetivamente.

Os projetos aprovados serão financiados por fundos nacionais através do orçamento da FCT.

Destinatários e Eligibilidade

Podem candidatar-se a financiamento equipas de investigação das seguintes entidades portuguesas:

Entidades não empresariais do Sistema de I&I, nomeadamente:
- a. Intituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
- b. Laboratórios do Estado ou internacionais com sede em Portugal;
- c. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D;
- d. Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.
Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, desde que inseridas em projetos de IC&DT liderados por entidades não empresariais do Sistema de I&I.

O/A Investigador/a Responsável (IR) da candidatura:

Deverá identificar um corresponsável pelo projeto que será Co-Investigador Responsável (Co-IR), e que o/a substituirá nas suas faltas, ausências e impedimentos;
Apenas poderá submeter uma candidatura, na qualidade de IR, no presente concurso.
Não poderá ser Co-IR de uma candidatura no presente concurso;
Não poderá ser IR de um projeto aprovado na anterior edição do “Concurso para Projetos IC&DT em Todos os Domínios Científicos”;
Deverá ter no mínimo 35% de tempo de dedicação ao projeto.

O/A Co-Investigador Responsável (Co-IR) da candidatura:

Não poderá submeter nenhuma candidatura na qualidade de IR no presente concurso;
Apenas poderá participar numa única candidatura, na qualidade de Co-IR, no presente concurso;
Deverá ter no mínimo 25% de tempo de dedicação ao projeto.

Como concorrer

As candidaturas devem ser apresentadas, em língua inglesa, em formulário próprio e submetidas eletronicamente através do Portal de Concursos de Projetos de I&D no período compreendido entre o dia 28 de janeiro e as 17h00, hora de Lisboa, do dia 10 de março de 2021.

A digitalização da Declaração de Compromisso de cada candidatura (assinada pelo IR e instituições beneficiárias) terá de ser submetida obrigatoriamente num único documento PDF no Portal de Concursos de Projetos de I&D até às 17h00, hora de Lisboa, do dia 24 de março de 2021.

Para mais informações recomenda-se a leitura da documentação do concurso nomeadamente: o Regulamento de Projetos FCT, o Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura (disponível em breve), o Guide for Peer Reviewers (disponível em breve) e o Ethics Self-Assessement Guide.

Prazos e datas importantes

O período de apresentação de candidaturas decorre entre 28 de janeiro de 2021 e as 17h00 (horas de Lisboa) de 10 de março de 2021.

A data limite para submissão da Declaração de Compromisso é o dia 24 de março de 2021, 17h00 (hora de Lisboa).

Avaliação

A avaliação será efetuada por painéis internacionais de peritos independentes, afiliados a instituições estrangeiras e de reconhecido mérito e idoneidade, constituídos por domínio científico, área científica e subárea científica. Cada proposta será avaliada segundo os seguintes critérios:

Mérito científico (A1) e caráter inovador (A2) do projeto numa ótica internacional;
Mérito científico do IR (B1) e da equipa de investigação (B2);
Qualidade e exequibilidade do programa de trabalhos e dos indicadores de realização propostos, assim como a razoabilidade orçamental;

O mérito do projeto é obtido através de: MP = 0,40 (0,50 A1+ 0,50 A2) + 0,30 (0,50 B1+ 0,50 B2) + 0,30 C

As candidaturas cujos IR tenham sido aprovados para financiamento nos Concursos de Estímulo ao Emprego Científico Individual terão uma bonificação de 1,00 no subcritério B1, não podendo ultrapassar o valor máximo de 9 (a aferição desta ponderação será efetuada à data de encerramento do presente concurso de projetos).

Para efeitos de seleção e decisão de financiamento, consideram-se elegíveis e objeto de hierarquização os projetos que obtenham uma pontuação final de MP igual ou superior a 7,00.

Os IR das candidaturas que obtenham um MP inferior a 5,00 estão impedidos de submeter uma candidatura, na qualidade de IR, na próxima edição do concurso de projetos de I&D em todos os domínios científicos.