Contratação de doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional
Edital
Concurso para selecção de instituições
Na sequência do Compromisso com a Ciência assumido pelo XVII Governo, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) abre um concurso, no período compreendido entre 15 de Julho e 30 de Setembro [de 2006], para a celebração de contratos-programa com instituições do sistema científico e tecnológico nacional com o objectivo de promover a inserção profissional de doutorados no sistema científico e tecnológico através de contratos individuais de trabalho.
Os concursos para selecção dos doutorados a contratar serão organizados pelas instituições contratantes nas seguintes condições:
a) Os doutorados a contratar, nacionais ou estrangeiros, terão pelo menos 3 anos de experiência e produção científica relevantes pós-doutoramento;
b) Os concursos serão anunciados internacionalmente e estarão abertos simultaneamente em data a fixar pela FCT;
c) Todos os concursos serão anunciados em conjunto num portal nacional da FCT referenciado na imprensa científica internacional;
d) O júri de cada concurso deverá conter especialistas de indiscutível reputação incluindo especialistas de instituições científicas de outros países. A composição dos júris e o currículo dos seus membros serão publicados no portal nacional;
e) A FCT é instância de recurso das propostas de decisão das instituições contratantes e é responsável pela elaboração de um relatório de avaliação do funcionamento e resultados de todo o processo.
Destinatários
Podem candidatar-se Instituições de Ensino Superior, Laboratórios de Estado, Laboratórios Associados, outras Instituições de I&D e Empresas, com actividades de I&D reconhecidas e avaliadas, e parcerias entre estas entidades.
Financiamento
Os contratos-programa terão a duração máxima de cinco anos.
Formulário e Regulamento
O Formulário do concurso está disponível na Internet em www.fct.mctes.pt/contratacao/doutorados e o regulamento em http://www.fct.mctes.pt/contratacao/regulamento/. Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas ao Gabinete de Apoio ao Compromisso com a Ciência da FCT (10.00-12.30/14.30-17.00h), pelo telefone 21 3924300 ou através de contratos@fct.pt. Informações sobre questões de carácter informático, podem ser solicitadas pelo telefone 21 3924489 ou através de concursoprojectos2006@fct.pt.
Avaliação e Selecção
A avaliação será efectuada por painel internacional de avaliadores independentes.
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Serão apoiadas especialmente:
a) Instituições com capacidade científica instalada e produção científica especialmente relevante nos últimos 3 anos, especialmente as avaliadas internacionalmente com apreciação muito positiva. O plano de emprego científico a considerar deve ser devidamente justificado em termos do reforço das capacidades científicas e do plano de desenvolvimento das instituições participantes;
b) Um número limitado de candidaturas de grupos emergentes. No âmbito deste tipo de candidaturas, o plano de trabalho e de emprego científico, assim como as parcerias e redes de suporte a considerar, devem ser devidamente justificadas a partir das capacidades instaladas, das actividades já desenvolvidas e dos resultados alcançados. - Cabe às instituições indicar as condições de acolhimento e desenvolvimento e o co-financiamento disponíveis, assim como a contribuição que esperam dar ao reforço de massas críticas de qualidade e a redes de cooperação internacional. No caso da entidade proponente ser uma instituição do Ensino Superior, a candidatura deverá ainda referenciar a entidade ou entidades de I&D responsáveis.
Candidaturas
As candidaturas devem ser apresentadas em formulário electrónico próprio (em língua inglesa) e enviadas, através da Internet, até às 24 horas do dia 30 de Setembro de 2006.
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Os projectos aprovados serão financiados por fundos nacionais
e poderão vir a ser também financiados por fundos estruturais da
União Europeia de acordo com os respectivos regulamentos.
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