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Objectivos |
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Tendo em vista o desenvolvimento da sociedade da informação e do conhecimento, e por conseguinte a generalização do acesso aos modernos meios de informação e de transmissão do conhecimento, o Programa Operacional Sociedade da Informação visou essencialmente, durante os primeiros três anos do seu período de vigência, estimular a acessibilidade e a participação e assegurar a dinamização, o desenvolvimento e a experimentação em prol do uso social das tecnologias da informação nas diferentes áreas de desenvolvimento. No âmbito da publicação dos Planos de Acção para a Sociedade da Informação, a Sociedade do Conhecimento é reforçada enquanto matriz de um novo paradigma de desenvolvimento sócio-económico do país. Neste sentido, são assumidos com o processo de adequação e renovação protagonizado no agora designado Programa Operacional Sociedade do Conhecimento os seguintes objectivos:
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Estrutura |
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O POSC desenvolve-se em torno de 8 Eixos prioritários e 18 Medidas (excluindo a assistência técnica): Eixo1 Desenvolver Competências Este eixo, que visa essencialmente a disponibilização de sistemas de certificação de competências, a concessão de bolsas de formação avançada e o aumento da capacidade de investigação e inovação nas tecnologias da informação e da comunicação, enquadra três medidas: Medida 1.1. Competências Básicas (FSE) Medida 1.2. Formação Avançada (FSE) Medida 1.3. Investigação e Desenvolvimento (FEDER) Eixo 2 Portugal Digital Este eixo, que visa essencialmente a melhoria da qualidade de vida, do ensino, da prestação de serviços de saúde, do acesso à cultura e ao conhecimento, bem como da competitividade das empresas proporcionada pelas tecnologias da informação e da comunicação, enquadra quatro medidas: Medida 2.1. Acessibilidades (FEDER) Medida 2.2. Conteúdos (FEDER) Medida 2.3. Projectos Integrados: das Cidades Digitais ao Portugal Digital (FEDER) Medida 2.4. Acções Integradas de Formação (FSE) Eixo 3 Estado Aberto: Modernizar a Administração Pública Este eixo, associado essencialmente à melhoria das estruturas organizativas para aumentar a eficácia da Administração Pública, nos seus diferentes níveis, minorando a burocracia no Estado e nas empresas, enquadra uma medida: Medida 3.1. Estado Aberto: Modernizar a Administração Pública (FEDER) Eixo 4 Massificar o Acesso à Sociedade do Conhecimento Este eixo, que visa essencialmente o desenvolvimento e a utilização massificada de serviços e conteúdos seguros, tanto públicos como privados, através de uma infra-estrutura de Banda Larga amplamente disponível, enquadra três medidas: Medida 4.1. Reforçar as Infra-estruturas de Banda Larga (FEDER) Medida 4.2. Dinamizar a produção de conteúdos e aplicações em Banda Larga (FEDER) Medida 4.3. Promover a Internet de Banda Larga (FEDER) Eixo 5 Governo Electrónico: Melhor serviço ao cidadão e empresas Este eixo, que visa essencialmente a promoção de um salto qualitativo dos serviços prestados pelo sector público, através de soluções integradas em termos tecnológicos, de reorganização, de redesenho de processos e de gestão da mudança, posicionando-o na primeira linha dos melhores prestadores de serviços do país, enquadra uma medida: Medida 5.1. Qualidade e eficiência dos Serviços Públicos (FEDER) Eixo 6 Desenvolver Competências e Cultura Digital Este eixo, associado essencialmente ao estímulo à criação de capacidades técnicas de utilização de TIC induzidas pela procura empresarial e pelas necessidades de implantação de projectos integrados, como são os Campos Virtuais e as Cidades e Regiões Digitais, por forma a garantir um desenvolvimento sustentado de competências e cultura digital, enquadra duas medidas: Medida 6.1. Apoiar o desenvolvimento de competências tecnológicas em inovação em TIC (FSE) Medida 6.2. Acções integradas de formação em TIC (FSE) Eixo 7 Inovação Integrada em TIC Este eixo, que visa essencialmente a criação de condições de apoio público ao tecido empresarial português no seu esforço para se reposicionar em actividades de maior valor acrescentado, através do estímulo directo à concretização de projectos avançados, envolvendo as TIC, que potenciem a inovação e o desenvolvimento tecnológico, enquadra duas medidas: Medida 7.1. Desenvolvimento de Centros de Competência em TIC (FEDER) Medida 7.2. I&D e Iniciativas Empresariais na área das TIC (FEDER) Eixo 8 A Sociedade do Conhecimento como instrumento de apoio à descentralização do território Este eixo, que visa essencialmente constituir um pilar estruturante no desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento ao nível Regional e Local, através do apoio à criação de competências regionais que criem valor económico para a região, aumentem a qualidade de vida dos seus cidadãos e promovam a competitividade das suas empresas e o desenvolvimento sustentado, enquadra duas medidas: Medida 8.1. Cidades e Regiões Digitais - A Sociedade do Conhecimento ao serviço do Território (FEDER) Medida 8.2. Acções de apoio ao desenvolvimento de uma Rede Nacional de Descentralização (FEDER) Topo |
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Financiamento |
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As principais fontes de financiamento são o Orçamento do Estado e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), estando também contemplada a participação do Fundo Social Europeu (FSE). O investimento total programado eleva-se a 878 milhões de euros (incluindo despesas de assistência técnica). A participação dos fundos comunitários prevista é de 426 milhões de euros, sendo 366 provenientes do FEDER e 60 do FSE.
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