Acm em revista 2 by ACM

02 Dezembro 2015

Vamos todos fazer a diferenรงa acm

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EDITORIAL

ABRAÇAR A UNIVERSALIDADE

unca como hoje foi tão crucial fazer assentar as políticas e intervenções de todos quantos temos responsabilidade pelo acolhimento e integração das migrações em Portugal, na base do desenvolvimento humano. Numa época em que o número de refugiados na Europa convoca todos os nossos esforços, recursos e competências para a liderança de um processo com impacto na vida de quem precisa de Nós, Portugal deverá continuar a dar o exemplo das melhores práticas, tantas vezes reconhecidas no plano nacional e internacional. Ao empenho e à determinação que se impõem, não é alheia a experiência alargada e o inestimável contributo resultante do trabalho em parceria de que o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM), através das suas inúmeras iniciativas tem sido protagonista ao longo destes anos, na relação com inúmeras autarquias e entidades da sociedade civil que em Portugal têm abraçado a sua missão. É com todas e com todos que continuamos a contar. No quadro dos desafios que se colocam neste virar de página que o ano de 2015 encerra, Portugal conta com o apoio de novas linhas de financiamento, seja através do Portugal 2020, seja por via do Fundo Asilo, Migração e Integração relativamente às quais todos temos a responsabilidade de fazer a boa utili-

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EDUARDO CABRITA

MINISTRO ADJUNTO

zação que os nossos públicos-alvo merecem, sejam eles imigrantes, emigrantes, refugiados ou oriundos das comunidades ciganas. É para estes destinatários e com eles que a nossa intervenção deverá ser construída, apostando no combate às vulnerabilidades que importa suprir para fazer de todos, pessoas capazes de agir em liberdade, segurança, capacidade e representatividade para influenciar os processos de decisão das políticas de que são parte. Deixamos por isso um forte apelo ao trabalho estruturado na base de políticas locais assentes na atuação concertada entre todas entidades públicas e privadas e onde a representatividade de todos os cidadãos seja objeto das metodologias de trabalho de quem tem a responsabilidade de liderar estes processos, contando com o apoio do ACM em áreas estratégicas como a educação e a mediação intercultural, a inserção social, o associativismo imigrante, o empreendedorismo, a capacitação no domínio da língua e cultura portuguesas, o diálogo inter-religioso, a investigação e até mesmo o voluntariado. Não poderia deixar de dirigir uma palavra de apreço a toda a Equipa do ACM que através dos seus diversos gabinetes dentro e fora dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante, em cooperação com os parceiros institucionais, fazem a diferença na vida de todos quantos nos procuram para viver.

EM DESTAQUE

ACM em Roadshow pela Europa AO ENCONTRO DOS PORTUGUESES NÃO RESIDENTES O Roadshow do ACM passou por Genebra, Zurique, Luxemburgo, Hamburgo e Paris, para levar Portugal aos portugueses não residentes… E trazer novas ideias! Uma equipa de profissionais do ACM esteve, durante a primeira quinzena de Dezembro, em cinco das cidades europeias que registam maior concentração de portugueses não residentes, num Roadshow dedicado ao lema “Portugal é onde estão os Portugueses”. Com a ideia central de levar toda a informação sobre os projetos de apoio, direcionados a quem saiu do país para trabalhar lá fora, a equipa do ACM viajou numa carrinha alusiva à temática e foi ao encontro dos portugueses a viver em Genebra e Zurique (Suíça), no Luxemburgo, em Hamburgo (Alemanha) e em Paris. O plano de viagem decorreu de 5 a 13 de dezembro, com passagem em pontos estratégicos para os portugueses não residentes, que não deixaram de se deslocar ao local e “matar” saudades de Portugal na carrinha do ACM, que ofereceu alguns “miminhos” tradicionais, um vídeo com imagens do país e ainda uma especial “caixa de correio”, com mensagens de carinho deixadas pelos amigos portugueses. Com efeito, no dia de lançamento da iniciativa, que decorreu no dia 2, no Largo Luís de Camões, em Lisboa, muitos transeuntes “agarraram” a oportunidade lançada pelo ACM, de deixar uma mensagem num postal alusivo, a alguém conhecido a trabalhar nas cidades de passagem do Roadshow. A carrinha do ACM ficou assim encarregue de fazer chegar os postais ao destino respetivo. E cumpriu a promessa! Toda a informação em www.acm.gov.pt

3 A equipa ACM

A carrinha do ACM contou com a visita da Chanceler Maria Helena do Valle Sereno, do Consulado Geral de Portugal em Genebra

A carrinha do ACM atraiu as atenções

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EM DESTAQUE

Campanha de Comunicação marca Encontro Anual do Programa Mentores para Migrantes NOVE FIGURAS PÚBLICAS UNIDAS EM APELO À PARTICIPAÇÃO 70 Participantes envolvidos em ações de mentoria (mentores e mentorados) é o que totaliza, até à data, o Programa Mentores para Migrantes, do ACM, que realizou dia 30 de novembro, no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, o seu Encontro Anual. A ocasião incluiu o lançamento da Campanha de Comunicação intitulada “Vamos todos fazer a Diferença”, que reuniu nove figuras públicas em torno do apelo à participação voluntária de cidadãos, para apoiar migrantes na sua integração em Portugal. A cerimónia contou com a presença do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e do vereador dos Direitos Sociais da autarquia lisboeta, João Afonso, que deram início à cerimónia. A marcar presença também estiveram algumas das figuras públicas que aderiram à Campanha de Comunicação nomeadamente, Celina Pereira (música/contadora de histórias), Valter Carvalho (manequim), Laurent Filipe (Músico),

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Charles Buchanan (economista/gestor), Conceição Queiroz (jornalista), Mariana Duarte Silva (gestora), Frederico Lucas (empreendedor social) e Márcia Santos (música). Os Embaixadores entregaram os prémios aos representantes das entidades envolvidas no Programa. Fernando Alvim (apresentador de TV/rádio) participou também nesta Campanha, não podendo contudo estar presente. ENTIDADES INTERNACIONAIS ALARGAM REDE NACIONAL PARCEIROS O Programa Mentores para Migrantes inclui uma rede de 53 parceiros nacionais, número que se estende, a partir de

agora, a mais dois parceiros internacionais, dando seguimento aos novos desafios que se colocaram ao ACM, ao longo deste ano. A assinalar este Encontro “Mentores para Migrantes”, esteve a assinatura de protocolos com os representantes das entidades que trabalham com emigrantes portugueses no estrangeiro: A Confederação da Comunidade Portuguesa, em Luxemburgo, e o Centro Português de Apoio à Comunidade Lusófona, no Reino Unido. MEIO MILHAR DE MENTORES REGISTADOS O Mentores para Migrantes regista, até à data, um global de 462 mentores e 158 mentorados. 2015 tem sido “um ano muito rico”, realça o Alto-comissário, recordando os principais marcos do ano, em jeito de balanço: “visitaram-se todas as entidades participantes, o número de participantes

cresceu, criou-se o selo Mentor do Ano, como forma de distinguir simbolicamente esta ação de voluntariado. Hoje temos quase meio milhar de mentores registados”. Um ano caraterizado sobretudo pela evolução, por forma a acompanhar os novos e exigentes desafios migratórios. Ao perfil inicial, os imigrantes, juntaram-se novos perfis: os emigrantes e os refugiados. Sobre o lançamento da Campanha especial de Comunicação, Pedro Calado não deixou de manifestar o seu orgulho face à união de 9 figuras públicas, “todas elas com uma história migratória”, em torno de uma causa: “esta é uma prova de que temos gente comprometida e empenhada num objetivo comum”.

Saber mais em www.mentores.acm.gov.pt

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EM DESTAQUE

ACM lança Calendário Inter-religioso 6

AS COMUNIDADES RELIGIOSAS UNIDAS PELO TEMPO O Alto Comissariado para as Migrações lançou, no dia 18 de novembro, no Centro Cultural Malaposta, em Odivelas, o Calendário inter-religioso - Celebração do Tempo 2016.

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O lançamento do Calendário Inter-religioso contou com a presença dos representantes das várias comunidades religiosas presentes no calendário, que assinalaram o momento, marcado pela harmonia e partilha, com mensagens auspiciosas para o próximo ano. Com edição da Paulinas Editora, este calendário apresenta os meses com as festividades de cada uma das maiores religiões - Budismo, Cristianismo (Anglicanos, Católicos, Evangélicos e Ortodoxos), Hinduísmo, Islamismo, Judaísmo e Fé Bahá’i, bem como efemérides institucionais, da ONU/ UNESCO e da União Europeia. Para além da referência às datas, o calendário contempla ainda um resumo explicativo de cada religião. O Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, marcou presença na cerimónia, acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Hugo Martins, do responsável pela redação/revisão da editora Paulinas, Rui Oliveira, e do Diretor-Adjunto do Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias da

Universidade de Lisboa, José Eduardo Franco, responsável pela organização do calendário.

PARTILHAR AS “BOASPRÁTICAS” COM A EUROPA O Alto-comissário para as Migrações salientou o propósito central deste calendário: “dar à sociedade portuguesa um maior conhecimento sobre as múltiplas vivências religiosas”, num cenário em que a diversidade, cada vez mais pertinente, “…traz-nos contributos para a economia, segurança social, empreendedorismo, criatividade e inovação”. Pedro Calado fez ainda questão de realçar as “nossas boas-práticas” ao nível do diálogo inter-religioso, considerando ser uma necessidade a sua partilha com a Europa: “desenvolvemos um modelo de contacto e diálogo, em que Imigrantes e sociedade de acolhimento se devem transformar mutuamente. Há que potenciar e alavancar as vossas práticas”, refere dirigindo-se aos membros das comunidades religiosas presentes.

AS COMUNIDADES RELIGIOSAS ALIANÇA EVANGÉLICA PORTUGUESA Sara Narciso, da Aliança Evangélica Portuguesa, não escondeu a satisfação por poder participar, mais uma vez, numa iniciativa que “contribui para uma maior aproximação entre as diferentes comunidades religiosas. É um prazer para nós estarmos aqui e colaborar no sentido de fazer com que o fenómeno religioso possa estar mais presente na vida pública”, realça.

UNIÃO BUDISTA PORTUGUESA Diogo Lopes, da União Budista Portuguesa, releva a importância do calendário como sendo “uma forma de ter todas as tradições ligadas por uma referência comum que é o tempo”. “Podemos ver aqui as diferentes abordagens do tempo, conhecer as festividades e momentos especiais para cada comunidade…e é interessante ver que, nas diferenças, existe um processo idêntico…todos têm datas festivas…isso é comum a todas”, considera o budista.

COMUNIDADE ISRAELITA DE LISBOA O presidente da Comunidade Israelita de Lisboa, José Oulman Cart, destaca que o lançamento de mais um calendário inter-religioso é “ um passo em frente para o diálogo”, salientando, no entanto, que ainda há muito a ser feito: “o diálogo tem que evoluir e ser mais abrangente…há 40 anos, a população mundial era de 2 mil milhões, hoje é de 8 mil milhões…há muito mais a ser gerido e a ser realizado neste âmbito”.

COMUNIDADE HINDU DE LISBOA “Eu oriento-me por este calendário já há mais de 10 anos”, realça Saroj Parshotam, da comunidade Hindu de Lisboa, que considera “a aproximação das comunidades”, bem como “o conhecimento e divulgação de culturas diferentes” as grandes mais-valias deste calendário inter-religioso.

“Muitas pessoas não conhecem as comunidades religiosas, nem sabem que são geridas por calendários diferentes, e esta iniciativa pode fazer a diferença, pois trata-se de um calendário muito informativo, sobretudo para quem não conhece as várias confissões religiosas”, refere Saroj. “Acompanharemos sempre todos os calendários, para estarmos bem informados sobre as outras confissões…todas elas são bem-vindas nos nossos eventos. Estamos sempre de portas abertas”, acrescenta Mohan, membro desta comunidade.

COMUNIDADE BAHÁ’Í DE PORTUGAL Palmira Bastos Ferreira, da comunidade Bahá’i de Portugal, destaca “a unidade na diversidade” que está “bem patente” neste Calendário de Celebração do Tempo: “…através dele, temos vindo a perceber melhor aquilo que nos une, mais do que as nossas diferenças…e temos muito a unir-nos”.

COMUNIDADE ISLÂMICA DE LISBOA Mahomed Abed, da Comunidade Islâmica de Lisboa, não esconde o contentamento por ver a ser lançado, mais uma vez, um calendário “que ajuda a esclarecer o povo sobre os vários calendários das várias confissões, pois todas elas têm o seu tempo… penso que ficamos mais próximos se todos conhecermos os dias mais festivos e com mais significado de cada confissão”, considera. “Esta é mais uma iniciativa que contribui para que as religiões se entendam. Portugal é um exemplo a nível europeu. Há-de haver poucos países onde exista um convívio tão salutar entre as diversas confissões, como neste país. Damo-nos todos muito bem e, particularmente numa altura tão negativa, este convívio ajuda a desmitificar as situações”, sublinha Abed. Para além disso, “é muito útil…principalmente para as crianças. Para mim, esta é uma ferramenta fundamental para as escolas”, frisa. Saber mais em: www.acm.gov.pt

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EM DESTAQUE

Mesquita de Lisboa acolhe jantar-tertúlia “O AUTOPROCLAMADO ESTADO ISLÂMICO, OS REFUGIADOS E OS DESAFIOS QUE SE COLOCAM À EUROPA” EM ANÁLISE

As últimas semanas têm sido marcadas por convulsões na Europa e no mundo: atentados, bombardeamentos, cidades em alerta máximo e fronteiras a fechar. O medo instalou-se enquanto a Europa se preparava para receber os refugiados que fogem dos atos do autoproclamado Estado Islâmico. Foi na sequência destes acontecimentos que a Mesquita Central de Lisboa acolheu dia 24 de novembro um jantar-tertúlia com o tema “O autoproclamado Estado Islâmico, os refugiados e os desafios que se colocam à Europa”. A conversa, organizada pelo Clube de Filosofia Al-Mu’tamid, foi moderada pelo jornalista Joaquim Franco e por Paulo Mendes Pinto, responsável pela área de Ciência das Religiões na Universidade Lusófona. Participaram ainda Pedro Calado, Alto-comissário para as Migrações, Emília Lisboa, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Abdool Vakil, presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa, David Munir, líder da Mesquita Islâmica Central de Lisboa e Ziyaad Yousef, assistente do ex-presidente norte-americano Jimmy Carter, jornalista da BBC e dirigente da ONG “Save the Children” em Jerusalém. O discurso dos diferentes oradores foi pontuado pela dificuldade em encontrar um termo para definir o auto-proclamado Estado Islâmico que, segundo o sheik Munir, “não é Estado, nem é Islâmico”, já que o islamismo condena os atos perpetrados pelos jihadistas. Nem Isis nem Daesh foram nomes reconhecidos como boas alternativas. No que diz respeito à intensificação da resistência europeia ao acolhimento de refugiados, todos se revelaram unânimes em afirmar que devemos manter e até fortalecer os esforços que têm vindo a ser feitos. Emília Lisboa,

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do SEF, alertou para a atenção que deve ser colocada na triagem dos requerentes de asilo e no combate à indocumentação. Pedro Calado elogiou a realidade portuguesa e destacou a comunidade islâmica como exemplo de integração. Reconheceu o contributo da mobilidade histórica dos portugueses para a sua capacidade de acolher outros povos de braços abertos, que inclusivamente já tem sido reconhecida a nível internacional. Referiu ainda as iniciativas que estão a ser desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho no sentido de desmistificar alguns dos mitos que têm condicionado a opinião pública. A conversa teve uma forte participação da audiência e terminou já perto da meia noite, uma hora e meia após a hora prevista. Nem todas as questões encontraram resposta numa tertúlia que tocou em vários temas fraturantes, mas que deixou no ar uma nota positiva: Portugal é tido como exemplo a seguir pela excelente integração da comunidade muçulmana.

Campanha Nacional apela à legalização CRIANÇAS INDOCUMENTADAS DE ORIGEM CABO-VERDIANA A RESIDIR EM PORTUGAL Ações de sensibilização junto das escolas, associações de imigrantes e entidades de acolhimento de crianças e jovens, estão já a ser preparadas para fazer face à implementação da Campanha nacional Crianças Indocumentadas de origem cabo-verdiana a residir em Portugal. Resultante de uma Cimeira Luso-Cabo-verdiana, efetuada em 2014, esta campanha, inserida no âmbito do Protocolo de Cooperação entre os Governos de Portugal e Cabo Verde, está a ser realizada pelo ACM e embaixada de Cabo Verde, em parceria com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e apoio da Direção Geral da Educação. Esta campanha veio em resposta a um cenário em que muitos pais não tratam dos documentos dos filhos, uns porque não conhecem a lei, outros porque não conseguem dispor dos meios para tal. Para além das sessões de informação, e com o intuito de deixar uma mensagem de serenidade e de sigilo, contrariando o medo existente entre muitos dos progenitores que acabam por não regularizar a dos filhos, a iniciativa inclui uma campanha informativa, a passar na RDP África e na rádio Voz de Cabo Verde, bem como um spot de rádio bilingue (crioulo de Cabo Verde e português). EM FASE DE APURAMENTO DO NÚMERO DE CASOS Para já, as entidades envolvidas estão ainda em fase de averiguação da situação, com a intenção de perceber qual

é exatamente o número de casos de crianças que vivem em situação irregular no país. Até ao momento, os pedidos são na ordem das duas dezenas. A 1ª triagem será feita pelo ACM, que irá analisar e encaminhar para os respetivos serviços. Os pedidos de nacionalidade cabo-verdiana serão direcionados para a embaixada de Cabo Verde, sendo todos os outros assuntos remetidos para o Gabinete de Apoio Jurídico ao Imigrante (GAJI), no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), em Lisboa. Os pedidos de residência serão da responsabilidade do SEF, enquanto as situações de nacionalidade portuguesa serão direcionadas para a Conservatória dos Registos Centrais (CRC).

Para pedidos de esclarecimento/informações ou situações assinaladas, o ACM e a Embaixada de Cabo Verde disponibilizam os seguintes endereços eletrónicos: acm@acm.gov.pt

e angelabarbosa@embcv.pt

Podem ainda ser obtidas mais informações através da Linha de Apoio ao Migrante: 808 257 257 ou 21 810 61 91.

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ENTREVISTA ESPECIAL

FUNDOS COMUNITÁRIOS 10

“O FUNDO DE ASILO, MIGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO ESTÁ PREPARADO PARA FAZER FACE ÀS REALIDADES DINÂMICAS”

Num cenário em que os novos desafios migratórios e o acolhimento de refugiados estão na ordem no dia, o Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Administração Interna, Ricardo Carrilho, explica, em ENTREVISTA ESPECIAL, a substituição do Fundo Europeu para a Integração dos Nacionais de Países Terceiros (FEINPT) pelo Fundo de Asilo, Migração e Integração (FAMI), faz um balanço do trabalho realizado em conjunto com o ACM e realça as atuais prioridades de financiamento da SGMAI…

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P: Que balanço é que faz do trabalho realizado no âmbito do ProgramaQuadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios (SOLID)? R: Considero que o balanço é globalmente positivo. A nível nacional, a implementação do Programa-Quadro SOLID contribuiu ativamente para a execução das políticas comuns em matéria de asilo, de migração e de gestão das fronteiras externas da União Europeia. Por outro lado, e apesar do sucesso obtido, cumpre admitir que os resultados da execução financeira, ainda que de forma não significativa, ficaram abaixo do desejado, em grande medida por dificuldades orçamentais ou administrativas dos beneficiários (nomeadamente, ao nível dos procedimentos de contratação pública), bem como pelo excessivo peso burocrático do SOLID. P: Em relação ao Fundo Europeu para a Integração dos Nacionais de Países Terceiros (FEINPT), do qual o ACM foi

Autoridade Delegada, o que realça de toda a intervenção realizada. R: Enquanto Gestor da Autoridade Responsável para o FEINPT, o principal objetivo preconizado foi, de facto, o de garantir um tratamento equitativo dos nacionais de países terceiros que residem legalmente no território dos Estados-membros da UE. Neste particular, gostaria de salientar a importância central do ACM, não apenas na qualidade de Autoridade Delegada, bem como de Beneficiário para a execução das ações aprovadas. Além disso, sublinho que a Secretaria-Geral do MAI e o ACM procuraram, sempre, de forma conjunta, criar condições e encontrar as soluções necessárias para a correta implementação das políticas públicas direcionadas ao bom acolhimento e integração dos nacionais de países terceiros presentes em território nacional. Reconheço, por conseguinte, um saldo positivo na implementação do FEINPT, sendo, neste domínio, importante recordar o relevante trabalho desenvolvido pelas associações da sociedade civil que cooperaram com o Estado Português. P: O Fundo Europeu para a Integração dos Nacionais de Países Terceiros (FEINPT) foi substituído pelo Fundo de Asilo, Migração e Integração (FAMI). Num cenário de novos desafios migratórios e em que o acolhimento de refugiados está na ordem no dia, esta mudança reflete uma prioridade? R: O Programa-Quadro SOLID era constituído por 4 Fundos – FEINPT, Fundo Europeu para os Refugiados, Fundo Europeu de Regresso e Fundo

Europeu para as Fronteiras Externas. A Comissão Europeia, atenta a esta situação, e na nossa opinião bem, decidiu juntar estas peças soltas em dois instrumentos financeiros, FAMI e Fundo para Segurança Interna (FSI), de modo a formarem um quadro completo, integrado e coerente para a execução de políticas comuns no domínio dos assuntos internos. Esta reorganização resultou na simplificação do trabalho das Autoridades de Gestão, salvaguardando a flexibilização, a racionalização, a consolidação e a transparência, com vista à atribuição de financiamento aos objetivos comuns, bem como a contribuir para a gestão eficiente dos fluxos migratórios e para a execução, o reforço e o desenvolvimento da política comum em matéria de asilo, da proteção subsidiária e da proteção temporária, e da política comum em matéria de migração, no pleno respeito dos direitos e princípios consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. O trabalho preparatório para a criação do Fundo, e para a aprovação do nosso Programa Nacional, antecede os atuais desafios migratórios com que a Europa se confronta, sendo que os objetivos específicos não estão apenas centrados na realidade dos refugiados. Nesse sentido, o acolhimento passa também pela integração na sociedade portuguesa, numa lógica de abordagem global e coordenada da integração, tendo em conta as especificidades dos diferentes grupos alvo. Na verdade, creio que o FAMI está preparado para fazer face às realidades dinâmicas no quadro dos seus objetivos específicos.

P: Que ações/projetos pode o FAMI ajudar a implementar? R: As ações passíveis de apoio comunitário têm o âmbito bem definido, que passam pela prossecução de uma política europeia que privilegia a imigração legal, a integração dos nacionais de países terceiros e o acolhimento de beneficiários de proteção internacional, ou seja, centrando-se nos objetivos específicos comuns do FAMI, bem como, em total coerência com os Programas Nacionais dos Estados-membros. Subjacente a esta intervenção terá,

“...CADA UM DOS ESTADOS-MEMBROS, ENFRENTA DESAFIOS COMUNS EM MATÉRIA DE MIGRAÇÕES E DE SEGURANÇA, OS QUAIS SÓ PODERÃO SER ULTRAPASSADOS ATRAVÉS DA AÇÃO EMPENHADA DE TODAS AS ENTIDADES COMPETENTES, PARA O QUE SE ESPERA QUE VENHA A CONTRIBUIR O FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO…

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ENTREVISTA ESPECIAL

necessariamente, de estar uma maior sustentabilidade do escopo das ações financiadas, em particular através do planeamento de indicadores de execução e de impacto, apostando em projetos de média ou longa duração, assumindo-se, ainda, um acompanhamento e monitorização regular dos progressos realizados ao nível das ações a serem financiadas. P: Quais as verbas disponíveis neste domínio? Quais os procedimentos que se seguem? R: O Programa Nacional do FAMI foi aprovado em 19 de março de 2015, sendo a contribuição máxima disponível para Portugal de 33.856.377,00€ - composta por um montante de base de 32.776.377,00€, e um montante suplementar de 1.080.000,00 para o Programa de Reinstalação da União e para a transferência de beneficiários de proteção internacional. No entanto, o montante final sofrerá alterações. A Comissão Europeia está a rever o Programa Nacional, a fim de dotá-lo de recursos orçamentais para fazer face ao compromisso adicional de 4.574 refugiados, assumido por Portugal em matéria reinstalação e recolocação. Com base no quadro legal e regulamentar comunitário estão a ser desenvolvidos todos os esforços para, a nível nacional, e com a maior brevidade pos-

sível, adotar os mecanismos institucionais que estabeleçam as regras e critérios de concessão de financiamento, o que sucederá muito em breve. É de assinalar que, com a adoção dos referidos mecanismos nacionais, a Comissão procederá à designação da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna como Autoridade Responsável do FAMI – contexto em que o ACM desempenhará, uma vez mais, a função de Autoridade Delegada. Por conseguinte, a Comissão procederá a um pagamento que assume a forma de pré-financiamento inicial e um pré-financiamento anual. P: No âmbito do cofinanciamento europeu para os 4.570 refugiados que serão recebidos em Portugal, como irá ser feita essa integração e o que está a ser assegurado em termos operacionais e financeiros? R: Para apoiar o acolhimento e integração de refugiados em Portugal foi criado, pelo Governo, em 3 de Setembro de 2015, o Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações, que tem por base uma abordagem funcional para aferir a capacidade instalada e preparar um plano de ação e de resposta em matéria de reinstalação, recolocação e integração dos refugiados. Assim, e estando a SGMAI, na qualidade de Autoridade Responsável do

A SGMAI E O ACM PROCURARAM, SEMPRE, CRIAR CONDIÇÕES E ENCONTRAR AS SOLUÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AO BOM ACOLHIMENTO DOS NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS.

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FAMI, a desenvolver todos os esforços para acelerar a obtenção de financiamento comunitário, cabe ao Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações assegurar a logística operacional do acolhimento. P: A SGMAI irá receber os montantes da UE e irá passá-los para o SEF, que irá depois coordenar com as diferentes entidades. Quando são esperadas essas verbas? Como se garante que os resultados pretendidos são obtidos? R: As disposições em matéria de gestão e afetação de recursos orçamentais têm de estar em linha com o quadro normativo comunitário e nacional, que estabelecem as disposições gerais e em algumas situações particulares aplicáveis ao FAMI, às quais estão sujeitos todos os potenciais recetores de financiamento ao abrigo deste instrumento financeiro. De referir que, nesta matéria especifica, os resultados esperados passam pelo acolhimento efetivo dos refugiados, com base nos números acordados com a Comissão Europeia, sendo, justamente, nessa base que as verbas serão transferidas para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entidade legalmente competente, ao nível nacional, pela política de asilo e de refugiados. Nessa categoria, o SEF assegurará a competente articulação com todas as entidades da sociedade civil que manifestaram disponibilidade para colaborar com o Estado neste domínio. Para terminar, gostaria de reafirmar que a União Europeia, e cada um dos seus Estados-membros, enfrentam, atualmente, desafios comuns em matéria de migrações e de segurança, os quais só poderão ser ultrapassados através da ação empenhada de todas as entidades competentes, para o que se espera que venha igualmente a contribuir o financiamento comunitário disponível através do FAMI e do FSI.

O QUE FAZEMOS

13 TATIANA BOTELHO

COORDENADORA DO GABINETE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO ACM

NOVA FASE DE FUNDOS COMUNITÁRIOS Os últimos anos têm sido marcados, profundamente a nível económico, pela crise financeira que arrastou Portugal para um período difícil de austeridade e forte contenção orçamental. A nível social, estamos a assistir a um novo paradigma nas migrações com a entrada em massa de refugiados na Europa, o que exige a Portugal, como Estado Membro, uma resposta adequada e proporcional às necessidades. Os Fundos Comunitários apresentam aqui um papel fundamental para dar resposta quer à recuperação económica do país, promovendo o crescimento e o emprego, quer à receção e integração de nacionais de países terceiros, promovendo a coesão social. É neste contexto que o ACM se apresenta como um organismo público que participará, ativamente, neste novo Quadro Comunitário 2014-2020, trabalhando com o Fundo Social Europeu (FSE) e com o Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI). No âmbito do FSE, o ACM participará fundamentalmente ao nível do domínio da Inclusão Social e Emprego, com o POISE, nas regiões de convergência e, com o PO Lisboa e o PO Algarve, nas regiões consideradas “desenvolvidas” pela CE.

Este novo Quadro Comunitário distingue-se do anterior Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN) pela introdução de novos princípios orientadores, de onde se salienta, desde logo, a orientação para os resultados. É fundamental que os objetivos propostos e aprovados em candidatura sejam concretizados. Todo o foco deste novo Quadro é centrado na definição e concretização dos Indicadores de Realização e de Resultados. A simplificação e a desburocratização são também preocupações do Portugal 2020, que aposta na desmaterialização, promovendo a submissão e comunicação eletrónica em detrimento do “papel”. É neste âmbito, que ganha relevância o método dos custos simplificados, obrigatório em todos os projetos abaixo de 50 mil euros. Este método facilita a apresentação de contas, mas não exclui a necessidade de serem seguidos todos os procedimentos no integral cumprimento da legislação comunitária e nacional e exige, uma vez mais, a concretização dos objetivos propostos. A promoção da qualidade, pela seletividade e avaliação do mérito das candidaturas, e o foco na obtenção dos resultados propostos, são vetores diferenciadores e transversais a esta nova fase de fundos comunitários.

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O QUE FAZEMOS

Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração Gestão eficaz dos fluxos migratórios Uma gestão eficaz dos fluxos migratórios é um dos contributos do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), um financiamento que visa apoiar os Estadosmembros no acolhimento dos imigrantes e requerentes de asilo.

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O Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) contribui para uma gestão eficaz dos fluxos migratórios e para a definição de uma abordagem comum em matéria de asilo e migração. O financiamento do FAMI apoia os esforços dos Estados-membros para promover as suas capacidades de acolhimento dos imigrantes, melhorar a qualidade dos procedimentos de asilo de acordo com as normas da União, integrar os imigrantes a nível local e regional e aumentar a sustentabilidade dos programas de regresso.

INVESTIR NUMA EUROPA ABERTA E SEGURA A Comissão Europeia aprovou o Programa Nacional em março de 2015, permitindo a Portugal receber apoio financeiro do FAMI, integrado no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2014-2020. O QFP 2014-2020 para a área dos Assuntos Internos tem como objetivo contribuir para apoiar os Estadosmembros na prossecução de uma política europeia que privilegia a imigração legal, a integração dos nacio-

nais de países terceiros e o acolhimento de beneficiários de proteção internacional. CANDIDATURAS ABREM NO INÍCIO DE 2016 Está prevista, para o início de 2016, a abertura das primeiras calls para a apresentação de candidaturas por parte das entidades interessadas O PROCESSO DE CANDIDATURA • A apresentação das candidaturas é efetuada na plataforma eletrónica da

Autoridade Responsável, através da submissão em formulário eletrónico próprio, disponibilizado para o efeito, devidamente preenchido e acompanhado de toda a documentação relevante de suporte. • Independentemente de outra documentação que venha a ser exigida pela Autoridade Responsável ou pela Autoridade Delegada, com a candidatura é ainda exigível a apresentação de um termo de responsabilidade, onde constem o cumprimento dos requisitos de admissão de candidatura.

OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO • Grau de contributo para os indicadores específicos do Programa Nacional • Grau de sustentabilidade do projeto; • Grau de complementaridade com outros projetos cofinanciados; • Outros a definir pela Autoridade Responsável. Saber mais em

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QUEM SOMOS

BIN GUAN

RITA GONÇALVES

MEDIADOR INTERCULTURAL

MEDIADORA INTERCULTURAL

SOU UMA PESSOA DE SORTE

“Nasci na China, no dia 6 de fevereiro de 1990, na província de FuJian. No período de inverno, existem 8 horas de diferença entre China e Portugal, por isso, o meu dia de nascimento aqui é a 5 de fevereiro…uma data muito especial para mim, porque o melhor jogador de futebol do mundo, Cristiano Ronaldo, nasceu também neste dia. Sou o mais novo da família. Estudei na China até ao 9º ano e vim para Portugal, com a minha mãe, aos 16 anos de idade. Matriculei-me no 9º ano na escola secundária de Mem-Martins, em Lisboa, onde estive até ao 12º ano. Em 2012, conheci a Associação Solidariedade Imigrante, na qual sou voluntário desde 2014. Em junho de 2015, comecei a trabalhar como mediador sociocultural, no Gabinete de Atendimento e Triagem (GAR), no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) de Lisboa. Foi aqui mesmo no CNAI, no serviço do SEF, que consegui o meu primeiro título de autorização de residência e depois a sua renovação. As pessoas que tenho conhecido são muito importantes no meu percurso de vida e têm feito de mim uma pessoa de sorte”.

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UM PERCURSO ENRIQUECIDO PELA DIFERENÇA … QUE NOS UNE! Portuguesa de raiz, nascida em Lisboa, a 12 de Agosto de 1977… uma bebé loirinha de olhos azuis, confundida até aos dias de hoje, com uma migrante com origens não portuguesas. Sou licenciada em Antropologia pela Universidade Nova de Lisboa no ano de 2000. A minha dissertação de final de curso centrou-se na Comunidade Hindu de Portugal, uma das portas de entrada para integrar o então gabinete do Alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), no dia 2 de Setembro de 2002. Estes 13 anos de trabalho com a comunidade imigrante e com entidades públicas e privadas, que intervêm nesta área, têm contribuído para um percurso profissional muito enriquecedor, no qual assumi diferentes funções, em vários serviços. Estive no atendimento ao público, inaugurei e coordenei a Linha SOS Imigrante (atualmente Linha de Apoio ao Migrante), coordenei o Gabinete de Acolhimento e Triagem do CNAI de Lisboa, e ocupei o cargo de Gestora do CNAI de Lisboa. Atualmente, assumo as funções de coordenadora do Gabinete Técnico dos CLAII – Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes. Este último desafio foi o que me fez conhecer melhor o terreno e a intervenção que é feita localmente pelas várias entidades, sempre em parceria com o ACM. Permitiu-me conhecer melhor as diferentes realidades dos diversos territórios. Este trabalho desenvolvido aqui é, para mim, motivo de orgulho!

LANÇAMENTOS ACM

AQUI PARA OS EMIGRANTES O ACM lançou, em novembro, o Concurso 50/50 e o Programa Elevar o seu Negócio com os objetivos, respetivamente, de transformar emigrantes portugueses em agentes de inovação social e de apoiar empresários portugueses, com empresas estabelecidas no estrangeiro, no processo de replicação do seu negócio em Portugal... 50/50 Um projeto destinado aos cidadãos portugueses não residentes, com o objetivo de transformar os emigrantes portugueses em agentes de inovação social e desenvolvimento territorial de base local. O 50/50, inserido no âmbito dos objetivos listados no eixo V do Plano Estratégico para as Migrações - Políticas de ligação, acompanhamento e apoio ao regresso dos cidadãos nacionais emigrantes, dá a possibilidade às instituições com causas sociais e humanitárias, sedeadas em Portugal, de angariar 50% do financiamento necessário para a implementação de ideias com impacto social e local, sendo os restantes 50% atribuídos pelo ACM. Mais informações em: 50por50.pt/

ACM LANÇA APLICAÇÃO PORTUGAL LÁ FORA Com o objetivo de promover a comunicação entre os portugueses no estrangeiro e os que residem em Portugal, o ACM lançou, no início do mês de dezembro, uma nova aplicação para dispositivos móveis - Portugal Lá Fora. Esta aplicação reúne todo um conjunto de informações relevantes, de vários âmbitos e com recursos a geolocalização, como Embaixadas/ Postos Consulares, Associações de Emigrantes, Centros de Línguas, espaços de lazer e serviços. Mais informações em: www.portugallafora.pt

ELEVAR O SEU NEGÓCIO Apoiar os empresários no processo de replicação do seu negócio em Portugal é a missão do Elevar o seu Negócio, Programa lançado pelo ACM, dirigido aos micro empresários portugueses com empresas sedeadas no estrangeiro, que pretendam estabelecer o seu negócio em Portugal. Este programa visa disponibilizar condições para que esses empreendedores possam assim contribuir ativamente para o desenvolvimento e criação de valor na economia, constituindo-se como um instrumento para alavancar os

negócios dos empresários emigrantes portugueses, com empresas estabelecidas noutros países, que desejam estreitar laços com o seu país e a sua região de origem. Na prática, este programa materializa-se em assessoria na constituição da empresa em Portugal, apoio técnico, integração em fórum e rede de empresários, acesso privilegiado às entidades locais e acompanhamento por um personal business mentor. Mais informações em: www.acm.gov.pt/-/elevador-pt

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ONDE ESTIVEMOS

ACM promove Família do Lado 2015 O ACOLHIMENTO DO “OUTRO” O ACM promoveu mais uma vez em Portugal a FAMÍLIA DO LADO 2015. A iniciativa realizou-se, no dia 22 de novembro, reunindo famílias de norte a sul do país, e regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

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Esta é a 4ª vez que o ACM realiza esta iniciativa, que tem o intuito central de convidar uma família a acolher em sua casa uma, ou mais famílias, que não se conhecem, constituindo-se pares de famílias - imigrantes e autóctones (ou vice versa) - para a realização de um almoço-convívio, típico da cultura da família anfitriã, como forma de acolhimento do “Outro”. As famílias juntaram à volta da mesa 855 participantes (423 imigrantes e 432 portugueses), incluindo 141 Assistentes, que se voluntariaram na qualidade de facilitadores, estabelecendo assim pontes entre culturas. Oriundos de 35 países diferentes, os participantes da iniciativa ilustraram bem a diversidade existente em Portugal, representativa de 4 continentes: Angola, Bélgica, Bielorrússia, Brasil, Bulgária, Cabo Verde, China, Congo, Eritreia, Escócia, Espanha, França, Gâmbia, Guiné Bissau, Guiné Conacri, Índia, Itália, Líbia, Lituânia, Mali, Marrocos, Moçambique, Moldávia,

Nepal, Paquistão, Roménia, República Dominicana, Rússia, São Tomé e Príncipe, Síria, Timor-Leste, Turquia, Ucrânia e Venezuela… e claro Portugal. O ACM contou, para a concretização da Família do Lado, com a colaboração de 81 entidades da sociedade civil e 3 outras entidades públicas. 274 FAMÍLIAS ENVOLVIDAS No total, nesta 4ª edição, participaram 274 famílias (143 imigrantes e 131 autóctones), que deram lugar à realização de 125 encontros, em 41 concelhos do país: Alcanena, Albufeira, Almada, Amadora, Aveiro, Braga, Câmara de Lobos, Cascais, Covilhã, Espinho, Faro, Gondomar, Guarda, Leiria, Lisboa, Loures, Lousã, Matosinhos, Mirandela, Moita, Montijo, Moura, Odivelas, Oeiras, Olhão, Oliveira de Azeméis, Ovar, Peniche, Ponta Delgada, Portimão, Porto, Santarém, São Brás de Alportel, Seixal, Setúbal, Sintra, Tomar, Trofa, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia e Viseu.

ESPANHA, REPÚBLICA CHECA E CABO VERDE UNIDAS NO MESMO DIA, À MESMA HORA Criada em 2004, pela ONG SLOVO 21, na República Checa, a Família do Lado, que assenta no conceito de “Bairros Inclusivos”, ocorreu também, no mesmo dia, à mesma hora, em mais 2 países europeus e um africano - Espanha (207 encontros), República Checa (53 encontros) e Cabo Verde (5 encontros), registando-se no total 390 encontros e 804 famílias participantes.

Saber mais em:

www.acm.gov.pt

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ONDE ESTIVEMOS

Empreendedorismo Social na 5ª semana Pop Up Store 20 A COSTURA CRIATIVA E A UTILIZAÇÃO DO DESPERDÍCIO TÊXTIL ASSINALOU A 5ª SEMANA DINAMIZADORA DO GABINETE DE APOIO AO EMPREENDEDOR MIGRANTE (GAEM) O empreendedorismo social esteve em foco na 5ª Semana Pop Up Store, que decorreu em outubro, na janela intercultural do Centro Nacional de apoio ao Imigrante (CNAI) de Lisboa. Esta iniciativa do ACM, através do Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante (GAEM), coloca em destaque dois projetos inovadores de cariz social, cultural e ambiental - a Loja Social da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania e a Ameixoeira Criativa, com a marca COMPONTO COSTURA CRIATIVA NO BAIRRO DA AMEIXOEIRA A Associação Lusofonia Cultura e Cidadania traz, através do seu projeto Ameixoeira Criativa, uma oficina de costura criativa que trabalha com ideias e pessoas da Ameixoeira, bairro de Lisboa com um histórico de vulnerabilidade social. “Construímos aqui um espaço onde a palavra de ordem é dar largas à curiosidade, criatividade e dedicação, num ambiente de partilha e empenho em apresentar peças de qualidade”, explica Nilzete Pacheco, a diretora da associação. “A Loja Social é uma das valências da nossa associação, através da qual as pessoas mais carenciadas têm acesso a roupa

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com um preço muito mais acessível, com peças que variam dos 10 cêntimos, quando se trata de roupa de criança, até a um preço máximo de 10 euros. Temos tudo… roupa de cama, sapatos, brinquedos. No total, temos cerca de 3 mil peças… o que apresentamos aqui na Pop Up é apenas uma pequena amostra”, acrescenta a responsável, sem esconder a satisfação pela adesão das pessoas que pela POP UP têm passado. Objetivo central desta associação, a funcionar desde 2007 no bairro da Ameixoeira, é “mostrar o poder da criatividade em contextos de crise”, sublinha Nilzete Pacheco. “Temos 11 máquinas de costura e uma equipa que dá formação de costura… ensinamos a transformar o lixo em luxo”, realça. A CRIAÇÃO EM AMBIENTE DE INTEGRAÇÃO O atelier de costura tem 6 formandos naturais de Portugal, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Angola: “recebemos imigrantes e portugueses, sem fazer qualquer distinção. Atender só imigrantes não é integrar e aqui apostamos sobretudo na integração”, realça esta empreendedora, residente em Portugal há 19 anos: “vim para cá já com um espírito empreendedor na área social. A associação tem 6 projetos em

desenvolvimento, porque faço sempre questão de criar e inventar… tudo para ajudar as pessoas a sair da crise pessoal, mais até do que a crise financeira. A ideia fulcral, pela qual temos batalhado desde sempre, é despertar a motivação de criar, promover a descoberta de capacidades, apostando sempre na diversidade e integração”. Nilzete faz-se acompanhar nesta POP UP por duas estagiárias do Programa ERASMUS. Sara, natural da Galiza, e Dóris, natural de França, estão a dar os primeiros passos na área do empreendedorismo social e não escondem o entusiasmo pela ideia de “aproveitar os desperdícios para construir”.

COMPONTO “A UTILIZAÇÃO DO DESPERDÍCIO TÊXTIL” A COMPONTO é uma marca social, já registada no INP, que promove a utilização do desperdício têxtil, tendo em vista a criação de produtos diferenciados. “Criamos peças originais a partir de todo e qualquer tecido… aproveitamos os tecidos velhos e novos, roupa usada e ainda nova… mostramos que “com o ponto” se pode fazer tudo”, afirma Nilzete. A COMPONTO soma e segue. Feiras de artesanato, workshops e conferências em Universidades fazem muitas vezes parte do trabalho diário da associação.

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PORTUGAL NO MUNDO

EMPREENDEDORES EMIGRANTES E TUTORES

A PROXIMIDADE NA DISTÂNCIA 22

O Concurso de Ideias VEM – criado para apoiar os empreendedores portugueses e lusodescendentes, a viver além-fronteiras, no processo de implementação dos seus negócios em Portugal - parte agora para a reta final, fase em que os empreendedores emigrantes envolvidos vêm a Portugal apresentar, numa sessão de PITCH, os seus negócios. O ACM EM REVISTA entrou em contacto com alguns deles e falou também com os tutores que, em Portugal, lhes prestam consultadoria…

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OS TUTORES Leonor Martins, Ana Santos e Sara Cruz são as tutoras que orientam os empreendedores do Concurso de Ideias VEM. Esta é a primeira vez que fazem um trabalho de coaching à distância e o balanço não podia ser mais positivo: “é uma experiência inédita e enriquecedora para nós. Temos uma Plataforma digital, com a informação toda organizada, o que facilita em muito a interação com os empreendedores e comunicamos muito via e-mail”, explica Anabela Vaz Monteiro, a responsável pela consultadoria aos empreendedores do VEM. Cada tutora está em permanente comunicação com empreendedores emigrados nas mais diversas partes do mundo… “Alemanha, França, Suíça, Reino Unido, Angola, Moçambique, Brasil, Estados Unidos… A diversidade é enorme… até mesmo nos níveis educacionais e na experiência de vida. Há candidatos que já estão fora há muito tempo e outros que já são lusodescendentes e que não dominam bem o português escrito…é um desafio para nós”, explica a tutora Leonor Martins. A distância é grande, os fusos horários são diferentes, mas a ligação é real: “Sentimo-nos muito próximas deles e nós para eles somos uma espécie de amigo mistério à distância. Estamos aqui para eles”, salienta Ana Santos.

OS EMPREENDEDORES ISABEL CABRAL - ALEMANHA IDADE: 30 ANOS NATURALIDADE: FRANÇA (LUSODESCENDENTE) ESCOLARIDADE: LICENCIATURA EM LÍNGUAS E LITERATURAS MODERNAS - RAMO DE TRADUÇÃO, VARIANTE DE FRANCÊS/INGLÊS HÁ 3 ANOS NA ALEMANHA “Nasci em França, mas sou filha de pais portugueses. Regressei depois a Portugal para estudar na faculdade. Entretanto, o meu marido, que trabalhava para uma empresa alemã em Portugal, foi convidado a ir para lá trabalhar durante uns tempos. Achámos que seria uma experiência enriquecedora e aceitámos o desafio. A criação de uma empresa foi sempre uma possibilidade e algo que gostaria de fazer a nível profissional. No entanto, nunca fui avante porque trabalhei sempre por conta de outrem e não me sentia preparada. O programa VEM é uma excelente oportunidade, temos acesso a informações, aconselhamento e isso obriga-nos a refletir sobre todas as etapas que antecedem a criação de uma empresa… é também uma forma de poder dar emprego a outras pessoas. Voltar a Portugal sempre foi um objetivo. Apesar de ter vivido muitos anos fora e em dois países diferentes, gosto imenso do nosso país. A empresa que queremos implementar irá prestar serviços, a partir de Braga, na área da tradução, formação, interpretação e gestão intercultural. Alargar a nossa oferta de serviços a nível internacional é outro dos nossos objetivos.

MARCOS PRAÇA – BRASIL IDADE: 40 ANOS NATURALIDADE: BRASIL ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO LUSODESCENDENTE A VIVER NO BRASIL “A minha família é do Porto e de Vila Nova de Gaia. Os meus bisavôs e avó são portugueses…minha mãe também, mas nascida no Brasil. Meus pais têm planos de mudança para Portugal em alguns anos. Sempre vivi e estudei no Brasil, mas gostaria de emigrar porque vejo em Portugal as maiores oportunidades na área específica em que quero atuar, o e-commerce. Sempre pensei em empreender num negócio próprio, e o Concurso Ideias VEM surgiu como a oportunidade ideal”.

PEDRO ATANÁSIO - MOÇAMBIQUE IDADE: 35 ANOS NATURALIDADE: LISBOA ESCOLARIDADE: LICENCIATURA EM ECONOMIA E PÓS-GRADUAÇÃO EM FINANÇAS HÁ 7 ANOS EM MOÇAMBIQUE “Resolvi emigrar porque surgiu uma oportunidade de trabalhar fora e fui fazer o programa INOV-Contacto para Moçambique. Sempre pensei num negócio próprio e como voltar a Portugal é também um objetivo, o VEM serviu como uma oportunidade. A minha equipa tem mais três elementos, o David, a Patrícia e Maria, e o negócio que procuramos desenvolver concentra-se na área do Enoturismo (circuitos e serviços turísticos ligados à atividade vinícola). A grande evolução do turismo em Portugal traz-nos boas expetativas. Cremos ser esta a altura indicada para voltar e tentar a nossa sorte. O tempo que passámos como emigrados, fez-nos mais fortes”.

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ACM ACM emem re vre ist v ist a | aDE | JZANE E MBIRO R O 2016 2015

PORTUGAL NO MUNDO

PORTUGAL 2020 JÁ DISPONÍVEL NOVA FERRAMENTA PARA SIMPLIFICAR CANDIDATURA O ACM lançou, dia 8 de outubro, uma ferramenta para simplificar a pesquisa das condições de acesso e os respetivos prazos de candidatura no acesso aos fundos do PORTUGAL 2020 Destaque-se que, Portugal assumiu, no novo ciclo programação de fundos europeus, que os emigrantes podem ser atores de primeiro plano no desenvolvimento do território. Neste seguimento, pela primeira vez, os fundos comunitários fazem uma referência

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expressa aos emigrantes portugueses. O ACM dispõe de uma equipa de consultores disponível para apoiar e orientar na apresentação de uma candidatura ao PORTUGAL 2020. Para usufruir deste apoio deverá contactar o Gabinete de Apoio ao Regresso Emigrante (GARE), do ACM, através do seguinte email: gare@acm.gov.pt Mais info em

portugal2020

www.acm.gov.pt/

Legado intercultural português: 25 AZEITE Conhecido como estrela da dieta mediterrânea, o azeite é hoje usado no mundo inteiro e são-lhe reconhecidos inúmeros benefícios para a saúde. No entanto, não começou por ser empregue na alimentação: há cerca de 6000 anos era usado contra o frio pelos povos da Mesopotâmia, que se untavam nele. Mais tarde, gregos e romanos estenderam a sua utilização à culinária e não só: usavam-no como medicamento, perfume, combustível para iluminação, lubrificante, etc. Em Portugal, os vestígios da cultura da oliveira datam do “Código Visigótico” (ano 506), que previa uma multa de cinco soldos para quem arrancasse uma oliveira alheia. Mas foram os Árabes, durante a ocupação da Península Ibérica no século VII, os grandes impulsionadores do cultivo e exploração da olivicultura do país. Az-zait, a palavra árabe, significa sumo de azeitona.

NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO – OS ESCRAVOS EM LISBOA A migração das populações africanas para Portugal começou por ser de forma forçada, fruto da escravatura. Uma das zonas em periféricas Lisboa onde se instalavam era o bairro do Mocambo (que em umbundo significa “pequena aldeia, lugar de refúgio”), onde hoje se encontra o bairro da Madragoa. Numa tentativa de integração, depois de baptizados, passaram a ter acesso às confrarias dos brancos. Uma das que foram adotadas pelos africanos foi a Confraria de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, onde todas gentes eram bem-vindas. Na Igreja e Convento da Graça encontramos vestígios desta presença num dos altares, precisamente o de Nossa Senhora do Rosário. A virgem está acompanhada de quatro santos negros - Santo António do Noto, São Benedito de Palermo, Santo Elesbão e Santa Efigénia.

VINDALOO – VINHA D’ALHOS Vindaloo, um dos pratos que mais encontramos nos menus dos restaurantes indianos, provém da culinária indo-portuguesa de Goa, Damão e Diu, outrora do Estado Português da Índia. O nome resulta da expressão vinha de alhos, tempero levado pelos marinheiros portugueses durante os Descobrimentos. Posteriormente foi adaptado ao gosto local, que o complementou com malaguetas - também levadas pelos portugueses das Américas - e especiarias locais, como tamarindo, pimenta preta, canela e cardamomo. É confecionado com carne de porco. A carne é cortada em cubos e temperada com sal e vinagre, ficando a marinar nesse tempero durante três dias. Em seguida, é frita. Hoje em dia, carne de vinha d’alhos é o prato que as famílias comem no Natal da ilha da Madeira.

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TU CÁ, TU LÁ

O Natal dos Migrantes

PROTIK BHOWMIK 30 ANOS

FREDDY RAMIREZ 32 ANOS

BANGLADESH ARTISTA FREELANCER

COLÔMBIA MÉDICO

Celebra o Natal?

Apesar de não ser católico, celebro o Natal como toda a gente. Sou hindu mas encaro a religião como uma filosofia adequada a cada um. No meu caso, ajuda-me a conduzir a minha vida de uma forma mais saudável. As festividades religiosas são sobretudo uma maneira fácil e eficaz de socializar.

Como celebrava o Natal no teu país?

No Bangladesh é como cá, também é feriado e é um dia para estar com a família. Só não tínhamos o hábito de trocar presentes, de resto enviávamos postais e trocávamos mensagens de “Boas Festas” como toda a gente.

Sente mais falta da família nesta época?

Sim, o aspeto mais positivo do Natal para mim é o facto de unir a família. A família é o mais importante na vida, é o que permite crescer e aprender. Aconteça o que acontecer, a família está sempre lá! Já deixei o meu país há muito tempo, os meus pais, o resto da família e os amigos chegados vivem todos no Bangladesh. Claro que sinto mais falta de casa e das pessoas nesta época, ainda por cima vejo os meus amigos de cá a comprar presentes, a planear o Natal com a família… Não é fácil.

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Onde vai passar o Natal este ano?

Este ano, depois de 3 natais cá em Portugal, vou passar na Colômbia com minha família.

Como celebrou o natal cá no passado?

Quando fiquei em Portugal, celebrei o natal com amigos, há boa comida e bebidas e música tradicional colombiana especial para estas datas. Tentamos imitar a comida regional que se costuma jantar na Colômbia (por exemplo tamales, perna de porco, ajiaco, natilla, buñuelos).

Que tradições mantém do seu país no Natal?

De casa, mantenho a tradição dos abraços à meia-noite e de bons desejos para os meus amigos, trocamos algumas prendas e cantamos e dançamos ao som da boa música do meu país.

CONTE-NOS A SUA HISTÓRIA. ENVIE UM EMAIL PARA:

comunicacaoacm@acm.gov.pt A RELATAR A SUA EXPERIÊNCIA COMO I/EMIGRANTE.

MARIA JOÃO MACHADO

SÓNIA TEODORO

34 ANOS

BUENOS AIRES PROGRAMADORA CULTURAL

DUBAI PROFESSORA DE NATAÇÃO

Vem a Portugal passar o Natal?

Infelizmente não. Desde que vim viver para a Argentina, em 2008, que passo o Natal aqui, por questões económicas, unicamente. O meu sonho é ser milionária e viajar para Portugal duas vezes por ano e trazer amigos e família para que venham conhecer a Argentina.

Como celebra o Natal na Argentina?

Ligo ao Natal, sempre gostei dessa época, mas é muito mais bonito um Natal com frio e família, sempre adorei os nossos Natais em família. Aqui tenho família emprestada, faz imenso calor e, culturalmente, vive-se quase sem nenhum tipo de enfeite, luzes ou música nas ruas. Sinceramente, até me esqueço que é Natal, a maior parte de dezembro. Passo o Natal com a família do meu namorado na província de San Juan, ao lado do Chile, 15 horas de carro desde Buenos Aires e 2 horas de avião.

Mantém algum ritual português?

Se me ofereço para cozinhar um bom bacalhau, matamme! Eles cá não são nada de comer peixe, são o povo mais carnívoro que conheço. Eu adapto-me aos rituais deles, não sou nada nostálgica da terra, a pior parte é mesmo as saudades da família e dos amigos. O único ritual que abraço, e já contaminei a toda a família do meu namorado, é comer as 12 passas na passagem de ano.

Onde passa o Natal este ano?

Este ano, não vamos a Portugal passar o Natal. Só estamos no Dubai há 3 meses e a Mafalda (filha) acabou de chegar. Achámos melhor fazer cá o nosso Natal a três, com sol e praia.

Como vão celebrar?

Ainda não pensámos muito bem como vamos celebrar. Apesar de estarmos num país muçulmano, devido à quantidade de estrangeiros (principalmente europeus), já se começa a ver decorações de Natal pelos centros comerciais. Existem vários hotéis e restaurantes que organizam jantares de Natal. Este ano, talvez façamos uma coisa deste género até para a Mafalda não sentir tanta diferença. Mas já combinámos dar o mergulho no dia 25 de dezembro com o gorro de Pai Natal, coisa que no nosso país é difícil nesta altura do ano. Este Natal vai ser muito diferente, estava habituada, desde sempre, a juntar toda a família na noite de consoada numa mesa grande com os pratos natalícios bem típicos portugueses. Este ano vai ser bem diferente: só eu, o meu marido e a minha filha. Aqui como há uma grande influência britânica talvez seja o peru recheado o nosso jantar. Sinto muita falta do bacalhau, quando alguém vai a Portugal traz-nos sempre.

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O MUNDO EM PORTUGAL

UM BRASILEIRO COM GOSTINHO

ALENTEJANO… E MADEIRENSE

DEZ ANOS PASSARAM E RICARDO, AGORA COM 42 ANOS, ESTÁ INSTALADO EM CAMPO DE OURIQUE, ONDE POSSUI DOIS RESTAURANTES E MORA NUMA CASA COM VISTA PARA O TEJO. “Não morava aqui nem morto!” exclamou Ricardo Santos da primeira vez que visitou Lisboa, há 10 anos atrás. Achou a cidade velha e desarrumada e voltou para o Recife sem olhar para trás. Tinha ido a Itália em trabalho e passou em Lisboa para uma visita rápida. A capital portuguesa não deixou saudades na altura, mas mal sabia o brasileiro que apenas dois anos mais tarde lhe chamaria de casa. O pernambucano trabalhou numa gráfica durante alguns anos mas, quando a vida começou a ficar mais difícil no Brasil, fez o mesmo que tantos outros compatriotas: emigrou. Ainda mal impressionado com Lisboa, resolveu tentar Bilbau, mas a dificuldade de integração acabou por empurrá-lo para a capital portuguesa. Depois de uma série de trabalhos temporários a distribuir publicidade e a fazer

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mudanças, a oportunidade surgiu no Restaurante Étnico, onde trabalhava aos fins de semana a servir à mesa. Começou a fazer massagens de 20 minutos aos casais que iam jantar e, apesar de perceber pouco do assunto, as suas massagens eram muito elogiadas. Ainda nem um mês tinha passado e o patrão, reconhecendo o espírito desenrascado de Ricardo, perguntou-lhe se sabia cozinhar. Ricardo não sabia, mas acabou por fazer um jantar de cinco pratos para 80 pessoas que foi muito louvado. Percebeu que se dava bem entre os tachos e assumiu a cozinha do restaurante, um marroquino na Lapa. Algum tempo depois, teve a oportunidade de aprimorar esse talento num Turismo Rural no Alentejo onde ficou cerca de cinco anos. “No meio do nada, mas foi o melhor lugar onde passei na minha vida”, lembra com saudade.

No Alentejo aprofundou o conhecimento sobre vinho, azeite e outros ingredientes bem portugueses. Incorporou as especiarias usadas no restaurante marroquino, bem como algumas influências brasileiras e criou um estilo próprio. UM BRASILEIRO ABRE UM RESTAURANTE ALENTEJANO EM CAMPO DE OURIQUE Em 2014 chegou a ponderar regressar ao Brasil, mas a vontade de ter um espaço próprio onde pudesse vender vinho, azeite e petiscos trouxe-o de volta a Lisboa. No entanto, a vida trocou-lhe as voltas mais uma vez e a ideia de abrir uma pequena mercearia deu lugar a um conceito de restauração diferente. E foi em janeiro de 2015 que abriu o restaurante “Azeite’Alhos com Tomate” em Campo de Ourique. É um espaço pequeno mas muito acolhedor, onde Ricardo recebe

“PIOR BOLO DE CHOCOLATE DO MUNDO” Ingredientes: 200 gramas de farinha sem fermento; 200 gramas de açúcar; 4 ovos; 200 gramas de chocolate; 200 gramas manteiga; 1/2 lata de leite condensado; RECEITA Levar o chocolate e a manteiga ao micro-ondas, juntar a farinha, açúcar e os ovos. Em seguida misturar bem com o leite condensado usando a varinha mágica. Levar ao forno a 180 graus durante 12 minutos.

com simpatia quem aparece. Cozinha, atende à mesa, lava a loiça e faz tudo o que houver para fazer. Ainda não passou um ano e já tem clientela frequente que trata pelo nome. Aqui não há ementa, Ricardo cozinha “a olho” ao sabor da inspiração e do que encontra no mercado. Quem vem cá jantar só tem que se sentar e escolher a bebida. Carta de vinhos também não existe: os vinhos estão à vista, Ricardo aconselha e a pessoa saboreia. No entanto, se cá vier é quase certo que Ricardo lhe sirva um dos ex-líbris da casa: a sapateira alentejana, que de sapateira só tem o aspeto. Trata-se de um delicioso pão recheado com queijo, chouriço e farinheira que enche logo as medidas aos comensais. Outras especialidades que costuma servir são o arroz de pato, a carne de porco à alentejana com camarão, bochecha de porco preto ao vinho tinto, moelas com

amêijoas, picanha e bacalhau no forno. Para sobremesa a especialidade é já um clássico: o pior bolo de chocolate do mundo. Que de pior não tem absolutamente nada e cuja receita Ricardo aceitou partilhar connosco. Além do restaurante de inspiração alentejana, Ricardo abriu há quatro meses um restaurante madeirense, ali bem pertinho. O restaurante chama-se “Um Pedacinho” e serve alguns dos petiscos mais emblemáticos do arquipélago.

RESTAURANTE AZEIT’ALHOS COM TOMATE Encerra à segunda-feira Almoço aos dias úteis só por marcação para grupo (até 30 pessoas) Preço Médio: 20 € Rua Saraiva de Carvalho, 107 A, Campo de Ourique, Lisboa Telefone: 968 344 953

SÁBADO AO ALMOÇO HÁ SEMPRE FEIJOADA À BRASILEIRA E SEGUNDA-FEIRA É DIA DE DESCANSO, A MENOS QUE HAJA ALGUMA MARCAÇÃO DE GRUPO (MÁXIMO 30 PESSOAS). NOS DIAS DE SEMANA, ALMOÇO SÓ POR MARCAÇÃO.

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O MUNDO EM PORTUGAL

ORAÇÃO PELA PAZ EM NOME DAS CRIANÇAS

Meninos de turbante, adolescentes orientais de coroa na cabeça, meninas de longas tranças e vestidos dourados, outras de véu branco, um grupo de escuteiros, bebés ao colo das mães… não foi a audiência mais habitual a que encheu as cadeiras do Pavilhão Polivalente de Odivelas. No dia 21 de novembro algumas das comunidades religiosas com maior representação no nosso país participaram na “Oração pela Paz em nome das Crianças”. A Autarquia de Odivelas revela uma atenção particular ao pluralismo religioso da sua população e um dos momentos em que esse desvelo se torna evidente é esta iniciativa anual, que conheceu em 2015 a sua 5ª edição. Todos os anos, em Odivelas, a diversidade cultural é celebrada com a “Oração pela Paz em Nome de…”. No ano passado foi em nome da tolerância, este ano foi dedicada às crianças. Participaram diversas comunidades: a Comunidade Hindu de Portugal, a Comunidade Bahá’í de Portugal, a União Budista Portuguesa, a Comunidade Islâmica (Mesquita de Odivelas), a Igreja Católica Apostólica Romana (Paróquia de Famões), a Comunidade Sikh de Portugal e a Comunidade Evangélica (Igreja de Deus de Odivelas). O anfitrião foi o Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Hugo Martins, numa iniciativa onde o Alto Comissariado para as Migrações I.P., se fez representar por Cristina Milagre, coordenadora do Gabinete de Educação, Formação e Mediação Intercultural. Após as boas-vindas do autarca, um a um os representantes de cada uma das comunidades subiram ao palco, saudando os presentes com palavras de paz, solidariedade e salientando a importância da educação.

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No dia anterior comemoravam-se os 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. Esta convenção, ratificada por Portugal em 21 de setembro 1990, assenta em quatro fundamentos essenciais, sendo um deles a opinião da criança - “a sua voz deve ser ouvida em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos”. E foi o que aconteceu ao longo da tarde: as crianças das diferentes comunidades subiram ao palco e fizeram-se ouvir. Leram poemas, cantaram, dançaram e atuaram. Na despedida, hindus, sikhs, bahá’ís, budistas, islâmicos, católicos, evangélicos, representantes da autarquia e parceiros, adultos e crianças leram a uma só voz a “Oração pela Paz em nome das Crianças”, que aqui partilhamos.

ORAÇÃO CONJUNTA Querido Deus, louvado seja o teu nome. Obrigado pelo Teu amor e pelos momentos que partilhamos em conjunto. Somos abençoados porque és um Deus compreensivo e de união. Nesta hora queremos reconhecer diante de Ti e das comunidades presentes, que não temos vivido de acordo com o Teu plano de amor universal. Transforma o nosso coração, sensibiliza a nossa mente. Dá-nos força para vencer o orgulho, que impede, que as barreiras sociais, económicas, religiosas sejam eliminadas. Nesta hora pedimos que abras a nossa mente para aceitar todos os Teus desígnios. Capacita-nos a ver o mundo segundo o Teu olhar. Oh Deus! Tu sabes que as nossas famílias encontram-se em grande crise, Tu sabes que elas são o núcleo da sociedade. Famílias com problemas representam uma sociedade com problemas. Por favor visita os lares de Odivelas, não importa o credo, a cor da pele, a condição económica. Imploramos que incutas em nós um espírito de perdão, de amor, de tolerância. Queremos suplicar ajuda para modificar comportamentos, poder vencer vícios e maus hábitos. Perdoa-nos porque temos vivido na ignorância, ajuda-nos, a partir de agora a comprometer Contigo e uns com os outros. Tudo isto Te queremos pedir e agradecer, não que tenhamos mérito algum, mas em Teu nome. Ámen / Amin / Aum

CONSULTÓRIO JURÍDICO

REGIME FISCAL DOS RESIDENTES NÃO HABITUAIS RUTE CARVALHO COORDENADORA DO GABINETE DE APOIO JURÍDICO AO IMIGRANTE

O REGIME FISCAL DOS RESIDENTES NÃO HABITUAIS (EMIGRANTES E IMIGRANTES) É, NESTA 2ª EDIÇÃO, O TEMA EM DESTAQUE DO NOSSO CONSULTÓRIO JURÍDICO P: Onde se encontra previsto o regime fiscal dos residentes não habituais? R: O DL n.º 249/2009, de 23/09, aprovou o Código Fiscal do Investimento o qual, entre outras medidas direcionadas à melhoria da competitividade de Portugal a nível internacional, v.g. tendo em vista atrair para Portugal profissionais não residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro, criou o regime fiscal para o residente não habitual, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). P: Quais as atividades de elevado valor acrescentado que relevam para o Regime Fiscal do Residente Não Habitual? R: Arquitetos, engenheiros, artistas plásticos, atores, músicos, auditores, médicos e dentistas, professores universitários, psicólogos, investidores, administradores e gestores, etc. P: A quem pode ser concedido o estatuto de residente não habitual? R: Cidadãos que sejam considerados, para efeitos fiscais,

residentes em território português, de acordo com qualquer dos critérios estabelecidos no n.º 1 do art.º 16.º do Código do IRS (v.g. permanência em Portugal por + de 183 dias, seguidos ou interpolados / em caso de permanência por menos tempo, a 31/12 desse ano, de habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual, etc.), no ano relativamente ao qual pretenda que tenha início a tributação como residente não habitual; – Cidadãos que não tenham sido tributados como residentes em território português em qualquer dos 5 anos anteriores ao ano relativamente ao qual pretenda que tenha início a tributação como residente não habitual. P: Que direito adquire o cidadão que seja considerado como residente não habitual? R: O direito a ser tributados como residentes não habituais por um período de 10 anos consecutivos. P: Qual a Legislação Aplicável? R: DL n.º 249/2009, de 23/09; Portaria n.º 12/2010, de 07/01; Circular n.º 2/2010, de 06/05; Circular n.º 9/2012, de 03/08; Convenções para Eliminar a Dupla Tributação

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OBSERVATÓRIO

Os números da imigração/emigração, a Integração de imigrantes e a Discriminação em análise

OBSERVATÓRIO DAS MIGRAÇÕES

RELATÓRIO INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS O relatório internacional das migrações internacionais (International Migration Outlook 2015), realizado anualmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), está já online e aponta para um aumento da migração em termos globais. O documento pode ser consultado na íntegra em http://www.oecd-ilibrary.org/social-issues-migration-health/international-migration-outlook-2015_migr_outlook-2015-en

INDICADORES DE INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES 2015 Os desafios de integração das sociedades de acolhimento não aumentam com o crescimento do número de imigrantes entre a população, não havendo assim uma associação direta entre a proporção de imigrantes no total da população e os níveis de integração dos mesmos. É o que aponta o Indicators of Immigrants Integration 2015, lançado em julho deste ano pela OCDE. O estudo conclui, no entanto, que entre os países da OCDE, os países europeus tendem a apresentar resultados menos favoráveis na integração dos seus imigrantes, sobretudo porque a análise dos indicadores é feita por comparação aos nacionais e, nesses países, os imigrantes revelam caraterísticas sociodemográficas menos favoráveis que as dos nativos. Mais informações em http://www.oecd.org/els/mig/Indicators-of-Immigrant-Integration-2015.pdf

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EUROBARÓMETRO 2015 SOBRE DISCRIMINAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA Os europeus mostram-se a favor de medidas e de políticas para aumentar a proteção de grupos em risco de discriminação (62%), registando-se em Portugal uma valor mais alto nesta matéria (76%), num cenário global que aponta para uma maior sensibilidade à proteção de vítimas de discriminação com base na etnia. É o que regista o Eurobarómetro 2015, lançado no mês outubro. Mais informação em: http://ec.europa.eu

OBSERVATÓRIO DAS MIGRAÇÕES LANÇA NOVO PORTAL

Hoje, dia 18 de dezembro, Dia Internacional das Migrações, decorrem, durante todo o dia, na Fundação Calouste Gulbenkian, as habituais Jornadas OM, ocasião que marca o lançamento do seu novo portal. Conheça-o em www.om.acm.gov.pt

PORQUÊ MONITORIZAR A INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES?

ESTATÍSTICAS DEMOGRÁFICAS 2014 Portugal recebeu, em 2014, mais de 19 mil imigrantes permanentes, sendo esta uma subida significativa face a 2013. Esta é uma das conclusões retiradas das “Estatísticas Demográficas 2014” divulgadas, no último mês de novembro, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Face ao aumento do número estimado de imigrantes e da diminuição do número de emigrantes, Portugal regista assim uma ligeira recuperação dos saldos migratórios negativos que tem apresentado desde 2009, apesar de se verificar ainda um saldo migratório negativo (-30 056), pois continuam a verificar-se mais saídas que entradas de pessoas no país. Toda a informação em www.ine.pt

À semelhança de outros fenómenos sociais há em torno das migrações e da integração dos imigrantes alguns mitos que podem comprometer o processo de integração de imigrantes e enviesar a definição de políticas que respondam às efetivas necessidades dos imigrantes. O Observatório das Migrações, desde a sua génese em 2003, tem assumido como prioridade aprofundar o conhecimento sobre as populações imigrantes, desconstruindo mitos e estereótipos que CATARINA REIS possam circular na sociedade portuguesa. Com OLIVEIRA o mote de “conhecer mais para agir melhor”, o COORDENADORA Observatório tem, através de factos científicos reuDO GABINETE DE nidos em mais de uma centena de estudos que tem ESTUDOS E RELAÇÕES promovido, se assumido como fonte de recomenINTERNACIONAIS dações para política pública. A partir de 2011, acompanhando as recomendações europeias que consagraram os ‘indicadores comuns de integração’, e os trabalhos conjuntos da DG Migration and Home Affairs da CE e da Divisão das Migrações Internacionais da OCDE, o Observatório oportunamente começou a consolidar um processo de recolha e sistematização de informação estatística e administrativa disponível em Portugal acerca dos estrangeiros. Neste âmbito, resultado de forte cooperação institucional, consolidou-se informação estatística e administrativa de 19 fontes, tendo o Observatório lançado em 2014 a Coleção Imigração em Números com coordenação de Catarina Reis Oliveira. Com o intuito de contribuir de forma continuada para a necessária monitorização desta realidade, esta coleção procura disponibilizar factos com sustentação estatística que sinalizem as virtudes e as fragilidades de integração dos imigrantes no país e, assim, apoiar um conhecimento mais rigoroso da imigração no país e a definição de políticas públicas mais informadas. O primeiro volume da coleção, relatório decenal (2001 a 2012) de autoria de Catarina Reis Oliveira e Natália Gomes, destaca a situação dos estrangeiros residentes em Portugal em doze dimensões analíticas fundamentais - demografia, trabalho, segurança social, educação e qualificações, aprendizagem da língua portuguesa, acesso à nacionalidade portuguesa, participação política, habitação, sistema de justiça, discriminação e remessas. Em 2015, a coleção foi reforçada com as Estatísticas de Bolso, publicação de consulta rápida dos principais indicadores relativos à imigração, estando previsto para 2016 o lançamento dos relatórios anuais de Indicadores de Integração de Imigrantes e os Cadernos Estatísticos Temáticos.

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PROGRAMA ESCOLHAS

6ª GERAÇÃO MUDANÇAS E NOVOS DESAFIOS 34

Aprovado o Regulamento que define as regras a que deve obedecer a execução da 6ª Geração do Programa ESCOLHAS, do ACM, e terminado o período de candidaturas a esta nova fase, surgem agora os novos desafios… 700 JOVENS DESAFIADOS A PARTICIPAR NA AVALIAÇÃO A 11ª ronda de visitas aos 108 projetos plurianuais do “Escolhas”, nas Zona Norte/Centro, Lisboa, e Sul e Ilhas, ficou marcada pela participação ativa de cerca de 700 jovens. A experiência revelou-se uma mais-valia, não só para os técnicos, como também para as crianças e jovens dos projetos locais. Na zona Norte e Centro, que abarca 39 projetos, estiveram envolvidos 250 participantes, entre os 8 e os 18 anos, sendo de realçar “o elevado interesse demonstrado pelos jovens em dar continuidade a este tipo de momentos”, refere Glória Carvalhais, coordenadora da Zona Norte/Centro, elogiando a postura de todos os jovens envolvidos, “sempre muito comunicativos, demonstrando uma grande capacidade de auto- análise”. Saber mais em:

www.programaescolhas.pt

MAIOR FOCO NA INTERVENÇÃO Dotar os projetos com as ferramentas adequadas à realidade específica do território em que se inserem, assim como envolver os jovens diretamente na resolução dos problemas das suas comunidades, são algumas das apostas fortes

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FINANCIAMENTO SÓ COM RESULTADOS O financiamento dos projetos ESCOLHAS irá também refletir as mudanças. O próximo período de programação do quadro Comunitário – PORTUGAL 2020 – altera o modelo de financiamento que existia. Ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), até agora o financiador principal do Programa, segue-se o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) e a abertura de um período de candidaturas, que vai obrigar à definição imediata de indicadores de realização e resultados, sendo a contratualização feita a partir daí. As entidades apresentam assim os seus projetos já com os contributos que se propõem dar a estes indicadores. O financiamento é depois ajustado em função dessa apresentação e vai depender do cumprimento demonstrado dessas metas, processo este que obriga a uma indexação dos resultados. Uma alteração de fundo, mas próxima ao tipo de metodologia que tem sido aplicada, desde o início, no ESCOLHAS, o qual funcionou sempre de acordo com os impactos, através das constantes avaliações externas. Para este primeiro ano, está previsto o financiamento de 88 projetos nacionais, dos quais, 22 serão da zona Norte; 12 do Centro; 40 de Lisboa; 7 do Alentejo; 4 do Algarve 4; e 3 das Regiões Autónomas.

RUMO À INTERNACIONALIZAÇÃO 3 PROJETOS-PILOTO EM DESTINOS DE EMIGRAÇÃO PORTUGUESA Prestes a chegar ao fim da 5ª Geração, que termina no dia 31 de dezembro, o ESCOLHAS faz agora face a uma nova realidade - a internacionalização. Atendendo às novas competências do ACM na área da emigração, bem como ao reconhecimento obtido, às várias distinções e prémios recebidos, dentro e fora de Portugal, o Programa ESCOLHAS aposta agora no alargamento da missão a um âmbito Europeu. A 6ª Geração Escolhas dá assim entrada a três projetos-piloto nomeadamente, em Inglaterra, Luxemburgo e um terceiro país (ainda por definir), destinos privilegiados da emigração portuguesa. A intenção é testar a estratégia de intervenção que tem já sido desenvolvida, ao longo dos últimos 15 anos, em território nacional. Nestes projetos, o foco vai continuar a estar nas crianças e os jovens pertencentes a contextos socioeconómicos mais vulneráveis, apesar de estar prevista também a abertura aos nativos destes países. Saiba mais em:

www.programaescolhas.pt

MUNDAR: MUDA O TEU MUNDO Com 156 ideias apresentadas a concurso, a 2ª edição do Concurso Anual de Ideias para jovens – Mundar: Muda o Teu Mundo, terminou, em novembro, com a concretização de 33 ideias de mudança promovidas por jovens. No total, estiveram envolvidos 115 jovens na fase de criação da ideia e 91 entidades parceiras na viabilização da sua implementação local. O concurso permitiu, nesta edição, a formação de um grupo de teatro contra a violência no namoro, a criação de uma iniciativa de emprego na área da limpeza, de um ateliê de costura, e ainda de um grupo de animação de eventos. A reabilitação de espaços comuns dos territórios, onde estão sedeados os projetos Escolhas, ações de sensibilização/ formação em áreas tão diversas como a ciência, ambiente, educação alimentar e estética são outros resultados da iniciativa. Recorde-se que o Mundar foi criado em 2013 pelo Programa Escolhas, Torke+cc e Fundação Calouste Gulbenkian. Saiba mais em: www.mundar.pt

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COMUNIDADES CIGANAS

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC)

PROJETOS E INICIATIVAS DINAMIZAM REGIÕES O FAPE – Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), lançado pelo ACM, tem possibilitado, durante todo este ano, a concretização de vários projetos e iniciativas, por todo país, nas mais diversas áreas… MOURA “COMUNICAÇÃO PARA A COMUNIDADE” O ADC Moura – Associação para o Desenvolvimento do Concelho de Moura, desenvolveu, durante o mês de outubro, em parceria com a Sugo Design, o projeto “Comunicação Comunitária para relação com os Media”. Uma iniciativa que procurou despertar um novo “olhar” para as reportagens e outras peças jornalísticas sobre assuntos relacionados com ciganos. A ação envolveu um grupo de 10 jovens ciganos e permitiu criar um documentário destinado a dar a conhecer o culto da igreja evangélica, sendo este uma prática comum nas comunidades ciganas locais.

LOUSÃ WORKSHOPS DIVULGAM CULTURA CIGANA A Associação Concretizar, da Lousã, tem vindo a desenvolver o projeto “Concretizar Co(n)vivências”, através da realização dos workshops temáticos “Sabores Ciganos, Dança, Canto e Música”. Este projeto incluiu já o Workshop “Música Cigana”, o Workshop “Cultura e História Cigana”, em que foram abordadas temáticas relevantes para a comunidade cigana, a sua origem e entrada em Portugal, bem como a sua cultura e simbolismo, e ainda o Workshop “Me kamav te khelav – Quero dançar”.

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CAPARICA PROJETO “SIM!” – ASSOCIATIVISMO, CIDADANIA E EMPREGO O projeto “Sim!”, desenvolvido pela Lifeshaker Associação, tem vindo a intervir, durante este ano, na formação de jovens de etnia cigana, no âmbito do Associativismo, Cidadania e Emprego, possibilitando a aquisição de conhecimentos e competências, com vista a assumirem um papel ativo no reforço da coesão social local. Esta ação abriu “portas” à possibilidade de autonomização da Associação Juvenil Kalé Heritage, dotando-a dos recursos e competências com o intuito de poderem perspetivar, a curto, médio e longo prazo, um trabalho de referência na área da integração das comunidades Ciganas. CAMPANHA VIRAL E WEBSITE CORTA O PRECONCEITO!” Com o intento de disseminar e valorizar a história e cultura ciganas, combater o preconceito e promover o diálogo intercultural, o “Sim!” encontra-se a construir o seu website http://www.cortaopreconceito.pt, e a preparar o lançamento da campanha viral “Corta o preconceito!”. Resultante do confronto de pontos de vista entre a população maioritária e jovens de etnia cigana, esta campanha visa retratar situações de discriminação vivenciadas no quotidiano, apontando, em paralelo, dinâmicas de integração positiva como pistas de resolução para a plena integração.

CARLOS JORGE DOS SANTOS SOUSA

COORDENADOR DO OBSERVATÓRIO DAS COMUNIDADES CIGANAS

E ASSIM ESCONDO-ME ATRÁS DA PORTA, PARA QUE A REALIDADE, QUANDO ENTRA, ME NÃO VEJA.* O ObCig é uma unidade que dispõe de autonomia científica e afirmar-se como uma rede informal, informada e formada por todas as pessoas que se interessam por temáticas relacionadas com as comunidades ciganas (académicos, investigadores, decisores políticos e elementos da sociedade civil). O ObCig poderá contribuir para mudar a vida das pessoas, famílias e comunidades ciganas? O ObCig assume a missão de contribuir para a promoção e o (re)conhecimento das pessoas, famílias e comunidades ciganas, alicerçado na produção, edição e/ou disseminação de estudos temáticos na área das ciências sociais e humanas, contribuindo, desta forma, para a desconstrução dos mitos, representações e/ou estereótipos negativos e pouco qualificantes, que persistem na sociedade portuguesa acerca das/os ciganas/os. A cooperação académica, científica e institucional, sem exclusões, de forma isenta, crítica, todavia, forçosamente implicada, facilitará o acesso ao conhecimento e fará emergir e/ou despertará novos olhares, através da reflexão, partilha, diálogo e debate em torno destas matérias, marcadas pela pluralidade de vozes, múltiplos interesses e argumentos muitas vezes polémicos e contraditórios. Procuramos produzir, sistematizar e divulgar pistas de reflexão e ação, que ajudem a (re)conhecer e desvendar as particularidades culturais heterogéneas das comunidades ciganas e a (re)criar instrumentos para intervenções contextualizadas e não discriminatórias. Observar e conhecer o real é fundamental para que a utopia possa transformar-se em novas demandas que contribuam para a melhoria das condições de vida objetivas das pessoas, das famílias e das comunidades ciganas. *Bernardo Soares, “Viagem Nunca Feita” in Fernando Pessoa, Livro do Desassossego

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EM FOCO

AD&C em entrevista 38

- O PORTUGAL 2020 ABRE UM NOVO CICLO NA APLICAÇÃO DOS FUNDOS DA UNIÃO EUROPEIA. A AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO REVELA, EM ENTREVISTA, O QUE ESTÁ PREVISTO PARA A ÁREA DAS MIGRAÇÕES (IMIGRANTES E EMIGRANTES) E COMUNIDADES CIGANAS… P: De que forma assegura a AD&C, a coordenação geral dos fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)? R: A Agência assegura a coordenação geral, incluindo o acompanhamento dos processos de programação, reprogramação e monitorização dos FEEI, em articulação com as autoridades de gestão dos Programas Operacionais (PO). Entre as várias atribuições, destacam-se ainda as funções como autoridade de certificação e de entidade pagadora para os fundos da política da coesão, bem como a execução de auditorias a operações, através da sua estrutura segregada de auditoria, em articulação com a Inspeção-Geral de Finanças. P: O PORTUGAL 2020 integra 16 programas. O que está previsto para cada um deles? Como decorrem as candidaturas e que tipo de orientação presta a ADC a esse nível? R: Os Programas Operacionais e de Desenvolvimento Rural visam responder às quatro prioridades do PORTUGAL 2020: No âmbito da Competitividade e Internacionalização, pretende-se aumentar as exportações, promover o empre-

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go qualificado, investir em Investigação, desenvolvimento e inovação, capacitar as PME para a atuação em mercados globais, reduzir custos e os tempos de transporte de mercadorias, criar valor na agricultura e estimular a economia do mar, bem como garantir uma Administração Pública mais moderna. Para assegurar a Inclusão Social e Emprego, pretende-se melhorar o acesso ao emprego dos jovens e de grupos mais vulneráveis, promover o desenvolvimento de competências para a integração e reintegração no mercado de trabalho, melhorar o acesso aos serviços sociais e da saúde, promover a inclusão ativa e a igualdade de oportunidades. Outra prioridade é o Capital Humano, cuja intervenção visa reduzir o abandono escolar, reforçar o ensino profissional e a sua ligação ao mercado de trabalho, apostar no ensino superior e na formação avançada, melhorar a qualidade da educação e formação, promover o sucesso educativo e a empregabilidade. Por último, a Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos visa a orientação para uma economia de baixo carbono, investir em eficiência energética e redes inteligentes, aumentar a capacidade de adaptação às alterações climáticas, proteger o litoral da erosão, reduzir incêndios e prevenir inundações, bem como reduzir e reciclar resíduos e promover a gestão eficiente da água. Para efeitos de apresentação das candidaturas, todos os avisos/concursos são criados e disponibilizados no Balcão 2020, permitindo que os beneficiários iniciem a sua candidatura neste ponto de acesso. Existe uma base única de promotores no Balcão 2020 para

39 registo das entidades e dos utilizadores com ponto de entrada para todos os pedidos de apoio submetidos, em articulação com as diversas Autoridades de Gestão. O Portal PORTUGAL 2020, com acesso em www.portugal2020.pt disponibiliza toda a informação, incluindo uma série de FAQ que apoiam beneficiários e potenciais beneficiários. É também neste Portal que é possível aceder a um serviço de apoio online onde podem ser colocadas questões. P: O PORTUGAL 2020 abre um novo ciclo na aplicação dos fundos da União Europeia. Concretamente para a área das migrações (imigrantes e emigrantes) e comunidades ciganas, o que está previsto? R: A resposta à persistência ou mesmo aos riscos de agravamento de dinâmicas de desigualdade de oportunidades na sociedade portuguesa, fruto da crise dos últimos anos, assume grande relevância no período 2014-2020. Assim, para além das oportunidades de financiamento que se abrem a todas as empresas, administração pública, organizações da sociedade civil e cidadãos que reúnem as condições legais específicas para cada tipo de financiamento, o PORTUGAL 2020, atendendo às necessidades particulares de segmentos populacionais e territórios mais afetados por fenómenos de desigualdade e discriminação, apoia ações específicas e focalizadas na superação dessas desigualdades. O Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Capital Humano são alguns dos Programas que apoiam estes grupos.

Das tipologias de operação que o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego integra, algumas referem-se diretamente às comunidades ciganas ou aos migrantes como públicos-alvo, como é o caso das seguintes: – Desenvolvimento de estruturas de apoio ao emprego (GIP) – Inserção Socioprofissional da comunidade cigana – Projeto de Mediadores Municipais e Mediadores Interculturais em Serviços Públicos – Programa Escolhas – Centros Nacionais de Apoio aos Imigrantes – Português para todos. De forma menos direta, existem ainda outras operações cuja execução se repercutirá nos públicos-alvo em causa. Por exemplo, no caso dos refugiados, desde que sejam detentores da documentação disponibilizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, estes grupos podem ser alvo de quase todas as tipologias de promoção de emprego. Acresce que algumas tipologias do Programa Operacional Capital Humano abrangem também estes grupos, nomeadamente no quadro das que incidem na promoção do sucesso educativo e combate ao abandono escolar.

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ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES, I.P. Rua dos Anjos, nº 66, 4º 1150-039 Lisboa E-mail comunicaçãoacm@acm.gov.pt Website www.acm.gov.pt Direção Pedro Calado (Alto-comissário para as Migrações e Coordenador Nacional do Programa Escolhas) Coordenação de Edição Pedro Calado Sandra Batista Elisa Luís Produção de Conteúdos Sandra Batista Filipa Gambino Design Digital Image Case Fotografia Alto Comissariado para as Migrações, I.P. Periodicidade Trimestral Publicação/distribuição Em formato digital e impressos 1000 exemplares (Publicação gratuita) Sede de Redação Rua dos Anjos, nº66,4º 1150-039 Lisboa

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Published on Dec 18, 2015

Acm em revista 2

Revista do Alto Comissariado para as Migrações - publicação trimestral 2ª edição destaca a campanha Mentores para Migrantes

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