Por fim, uma euro-manif

Há muito esperada, a euro-manifestação ocorrerá esta quarta-feira, sob o lema «Não à austeridade, prioridade ao emprego e ao crescimento». É promovida pelo European Trade Union Confederation e pelos 50 sindicatos nacionais nela filiados, que representam 30 países. A principal manif será em Bruxelas, havendo depois dezenas de manifs nos países destes sindicatos. Em Portugal, decorrerão no Porto e em Lisboa, por iniciativa da CGTP.

Após a crise financeira de 2008, o Banco Central Europeu (BCE) passou a emprestar dinheiro aos bancos a taxas reduzidas, os quais por sua vez inflaccionaram as taxas para os empréstimos de que os Estados nacionais necessitam para sair da crise. É um círculo vicioso, que nem nos EUA ocorre, pois aqui apenas há um banco coordenador (o federal), que, por sua vez, é responsável pela contenção da inflacção e pelo crescimento, enquanto na UE o BCE apenas se preocupa com a inflacção e os défices nacionais. Estas são duas das razões porque a crise está a ser tão grave na Europa. E, por muito que se mude na regulação e conexos, falta mexer nesta parte nevrálgica.

Revista do dia político

A costumeira guerra de n.ºs a propósito da greve nacional da função pública em Portugal: «Governo estima adesão à greve em 13 por cento, sindicatos em 80 por cento».

A vox populi sobre as pulsões controleiras do premiê português quanto ao espaço público: «Sondagem: Sócrates mentiu no Parlamento sobre negócio da TVI».

Suspensão? NÃO!

Depois da mega-manifestação do passado Sábado, caberia aos sindicatos e aos partidos políticos da oposição avançarem com propostas concretas para resolver este imbróglio no sector da educação. Infelizmente, estes escolheram a via mais fácil (o que não surpreende) e a mais óbvia: a única proposta que apresentam é a da suspensão. Não conseguem vislumbrar qualquer modelo alternativo em relação à avaliação dos professores, à gestão das escolas, à carreira docente, ao ensino artístico, etc. Estive na manifestação e protestei nas ruas contra a forma de fazer política deste Ministério, mas não protestei para que se continue a suspender a escola pública. Os sindicatos tiveram a ajuda e um enorme empurrão de 100 mil pessoas, seria a altura certa para iniciarem uma outra marcha: a do sindicalismo progressista. Romper com as estratégias minimalistas e conservadoras de mera rendibilização imediata do protesto e apostar numa postura que alie a reivindicação à capacidade de propor e negociar projectos concretos. É isso que grande parte dos professores espera dos sindicatos!

Concurso de tiros no pé

O Renato nos dois posts anteriores, e no debate com o Zé Neves, desviou o debate sobre se o regime Chavista, na Venezuela, é uma democracia ou não, para outro, eventualmente mais interessante, sobre qual o rumo que a esquerda deve tomar. Aproveitando a ressaca de duas semanas de greve aqui em França, vou aproveitar a "deriva" do debate para dar outro exemplo de via que a esquerda NÃO deve seguir, o da esquerda francesa. Não se trata de idealizar a democracia (desculpa Renato), mas de fazer uma crítica muito concreta à prática de uma certa esquerda.

Começando pelo fim, depois de quase duas semanas de greves nos transportes, Sarkozy vem afirmar que não recua, e que as suas reformas são para levar até ao fim. É nesse momento que os sindicatos terminam com as greves e se sentam à mesa das negociações. Aqui há algo errado (digo eu...), normalmente quando o governo se mostra intransigente é altura de começar as greves, não de acabar. Ora acontece que nessa altura os sindicatos já tinham desbaratado qualquer capital de contestação que poderiam ter. A adesão à greve baixava de dia para dia e as reivindicações dos grevistas eram impopulares para a maioria da opinião pública. Naturalmente que neste braço de ferro, como se temia, é o governo quem leva a melhor. Isto insere-se num clima em que uma parte da esquerda parece querer ganhar na rua o que perdeu nas urnas. A contestação estudantil de que fala o André é um bom exemplo disso mesmo.

A contestação actual, tal como está a ser feita, é antes de mais um erro de estratégia. Tão pouco tempo depois de a direita ter ganho claramente as eleições presidenciais e legislativas, e quando uma parte destas reformas foram promessas eleitorais, Sarkozy e o seu governo têm uma forte legitimidade. E, mais importante ainda, qualquer contestação tem que ser em defesa de uma causa justa, e vista como justa pela opinião pública. A manutenção de regimes especiais de reformas para os maquinistas, que são objectivamente um privilégio de uma classe em particular, não são, obviamente, bem vistos (nem me parecem sutentável hoje em dia reformas aos 50/55 anos). Fazer a oposição da Sarkozy na rua, neste momento, e desta maneira, só descredibiliza a esquerda. Para além da questão de estratégia, também por uma questão de princípio tenho reservas. As formas extremas de protesto que não tenham um apoio da opinião pública, e que não tenham uma causa justa (e acredito que numa democracia as duas coisas tendem a andar juntas), pecam por falta de legitimidade. Estes protestos - Greves nos transportes, a que se juntam a função pública, com os estudantes a tentar ir à boleia - aparecem como uma amálgama de sentimentos difusos anti-Sarkozy que procuram apenas um qualquer pretexto para atacar o geverno, seja o pretexto qual for. Claro que o governo Fillon/Sarkozy agradece, e vai já tentar levar a reboque a reforma do contrato de trabalho, essa sim bem mais preocupante para a generalidade dos trabalhadores. Mas quando chegar a altura de protestar contra o que realmente interessa os cartuxos vão estar já todos queimados.

E nisto onde andam os partidos? Do PSF não se houve falar. Os pequenos partidos à esquerda do PS estão na rua, a tentar agitar as massas. Cada um por si a tentar ser o polo aglutinador da contestação, o que quer dizer na prática cada um a puxar para seu lado. Numa altura em que a direita vai estar no poder por cinco anos, com a presidência e a maioria absoluta, é uma boa altura para a esquerda francesa respirar e pensar. É uma boa altura para se lançar num debate ideológico entre esquerdas, para procurar convergências e estratégias de oposição comuns. Frentista se necessário. Nunca como agora foi uma boa altura para fazer uma união da esquerda, com causas e lutas comuns. O que é exactamente aquilo que a esquerda francesa não está a fazer.

Ça passe ou ça casse (qu'é como quem diz: ou vai ou racha)

Estamos em plena época de Greves em França (por aqui é quase sazonal). Neste momento são os regimes especiais de reforma na SNCF (os caminhos-de-ferro franceses) que estão no centro do conflito. Mas o conflito pode alargar-se às Universidades que protestam contra a reforma do ensino superior (aprovada em pleno Agosto), com os estudantes a querem apanhar a boleia da greve da SNCF. Está criado o clima para a generalização da conflitualidade social. Sarkozy, provavelmente, tem aqui o conflito que mais deseja. Foi eleito com base na imagem de austeridade, e de intransigência, e pode agora provar que é o que diz ser. A esquerda, e em particular os sindicatos deveriam ter bem presentes que revindicações irrealistas, e injustas (ou pelo menos vistas como tal pela opinião pública) são uma benção para Sarkozy. A capacidade de mobilização dos sindicatos em França conseguiu no passado fazer grandes greves e obter cedências dos governos (particularmente de Chirac em 1995), no entanto nunca foram parceiros activos na elaboração de reformas. Conicidência ou, não raramente a esquerda esteve no poder desde o princípio da V República. Sarkozy sabe disso, e o sentimento dos franceses em relação às greves é sobretudo de saturação, em particular no que toca a regimes especiais - que são previlégios de classe profissionais específicas. No entanto Sarkozy também é um homem que faz concessões, geralmente dissimuladas (ver o artigo já linkado ali acima), porque é um político que governa sobretudo e acima de tudo para as sondagens. E neste momento a sua popularidade está em baixa, tal como a popularidade das revindicações dos grevistas. Vamos ver para que lado é que quebra. Enfim, à suivre...

Esta democracia é muito injusta

Acho piada ao actual Ministério da Educação, quando os professores o acusaram de arrogância a Ministra respondeu que estes eram lamechas e vitimizavam o seu discurso. Agora, face aos vários escândalos mediatizados pela imprensa, o discurso do Ministério é o da vitimização. Afinal, os jornalistas são muito maus e até conseguem ser piores que os sindicalistas.

Mayday: rebelião ou organização?

Hoje, no Dia Mundial do Trabalhador, há uma manifestação em Lisboa contra a precariedade, e que se dirige a muitos dos que não encontram empregos à altura das suas qualificações. Já muito se escreveu neste blogue sobre esta questão. A propósito desta concentração, hoje, de pessoas, vontades, ansiedades e energias, deixo umas notas que se pretendem construtivas.

1. "Rebelar-se" (whatever that means) talvez não leve a grande coisa nos tempos que correm. Mais organização e menos rebelião seria mais inteligente e profícuo.

2. Organizar-se significa ter mais ideias claras (e talvez menos slogans razoavelmente vazios ("apenas e só mais uma roda na engrenagem", etc.)). Ter ideias claras significa não querer uma coisa e o seu contrário. Não vale a pena estar-se (legitimamente) preocupado com o desemprego ou o subemprego e ao mesmo tempo bradar contra a "Escola-empresa, a venda do ensino, o comando do mercado nas escolhas da investigação". Quando oiço isto só apetece dizer que se a escola estivesse mais próxima das empresas e o conteúdo e prática do ensino lhes dissesse alguma coisa, e se as instituições não vivessem de costas voltadas (uma atitude que muitos professores universitários gostam de cultivar; quem se lixa, no fim da linha, claro, são os seus alunos) , então muitas pessoas estariam em situações menos complicadas e instáveis. O que não vale é desprezar - qual aristocrata - o discurso da "empregabilidade" e depois queixarem-se - qual proletário - de que não há emprego: entre a aristocracia e o proletariado, um pouco menos de esquizofrenia, por favor! ("aristocrariado" talvez assentasse melhor aos manifestantes do que "precariado" :))

3. Organizar-se significa procurar perceber em que é que a luta se pode ligar à do trabalho não-qualificado - menos no discurso e mais na policy efectiva, que as palavras são fáceis - e às práticas dos sindicatos. Os sindicatos portugueses, por vários motivos institucionais e históricos, têm uma fraca penetração no sector dos serviços, o que deixa as pessoas sozinhas perante as entidades patronais. Era muito importante que isto mudasse - e que isto mudasse também os sindicatos. Boa parte da pressão para essa mudança podia vir das pessoas que se reúnem no dia de hoje; entre o romantismo em relação aos sindicatos que vem dos mitos do passado e a aversão de muitos às suas práticas actuais; entre a lealdade em relação aos "bons velhos tempos" e a distância amarga que marca o presente, haverá um caminho intermédio feito de intervenção no sentido de uma eventual mudança nas instituições e nas práticas sindicais? Temo que a "rebelião" e o discurso "anti-conformista" fiquem sempre à porta das necessárias mudanças institucionais. Depois, claro, toca a culpar exclusivamente o Governo por isto e aquilo.

4. Organizar-se significa pensar com os sindicatos, o patronato e o Governo o que pode ser feito ao nível estrutural e institucional para melhorar a eficácia do sistema de vocational and educational training nacional que permita acomodar os interesses de todos e transformar-se num círculo gagnant-gagnant, como gosta de dizer a nossa Ségolène. Aqui, as alterações trazidas pelo regime de Bolonha fornecem uma oportunidade que não deve ser desperdiçada para aumentar a articulação entre políticas de formação e a coordenação entre parceiros sociais, de forma a criar algo que se assemelhe a encompassing institutions que permitam o diálogo entre todos e institucionalizem práticas que alimentem o investimento sustentado na formação de mão-de-obra qualificada nos sectores certos (nunca ninguém fala nisto, mas será que a pessoas com formação em economia ou engenharia têm tanta dificuldade de inserção no mercado de trabalho como os formados em antropologia ou literatura? pois uma parte do problema pode estar precisamente aqui) e a facilitem sua inserção gradual no mercado de trabalho. Mas para isso é preciso, de forma inteligente e estratégica, querer ser parceiro social - e não agitar a ideia do "conflito" e da "luta social" como a grande arma do precariado. É esta escolha que é imperioso fazer, é a resposta à eterna pergunta "o que fazer?" que estas pessoas precisam saber dar.

Eu sei que isto é mais aborrecido e menos divertido do que a rebelião. É o que se chama política.

Outra coisa que eu gostava de ter escrito

Vital Moreira no "Público", a ler com muita atenção:

«(...) Seja como for em tese geral, no caso dos sindicatos de professores, a invocação da defesa da escola pública para justificar e legitimar a sua luta contra as medidas na área do ensino não poderá ser mais contraditória. De facto, toda a resistência sindical tem tido por único e exclusivo fim a defesa das posições profissionais adquiridas, mesmo quando elas conflituam de modo flagrante com a qualidade e a eficiência do sistema escolar. A oposição ao alargamento do horário escolar, às medidas contra o absentismo, às aulas de substituição, à contratação plurianual dos professores, ao encerramento de numerosas escolas com poucos alunos sem as mínimas condições para um ensino de qualidade, etc., essa oposição pode ter toda a justificação em termos de defesa dos "direitos adquiridos", mas não encaixa minimamente com nenhuma ideia de defesa da escola pública.
O mesmo se passa com a rejeição do novo estatuto da carreira docente, que institui dois escalões e estabelece requisitos exigentes de acesso ao escalão superior. Para quem goza da regalia de uma carreira plana, sem provas intermédias e com possibilidade de quase toda a gente atingir o topo da carreira, a mudança para o novo sistema é seguramente uma importante perda. Porém, independentemente da sua configuração prática, o novo conceito é inatacável sob o ponto de vista da melhoria da qualidade do ensino, da remuneração pelo desempenho, da eficiência da escola. Por isso, nesta circunstância, não existe nenhuma coincidência entre interesses profissionais e o interesse do serviço público.
Pelo contrário, como é evidente. As referidas medidas é que podem parar e reverter o caminho de degradação e de abandono da escola pública em favor da escola privada, com prejuízo para as famílias (que tem de pagar as propinas) e para o papel de socialização interclassista e de inclusão e de coesão social que somente a escola pública pode desempenhar. Ao invés das proclamações sindicais, verifica-se um conflito entre a defesa da escola pública e os interesses sindicais.
Existe uma posição de esquerda romântica, segundo a qual, havendo uma convergências histórica entre a esquerda e as lutas sindicais, um Governo de esquerda deve encarar com benevolência e mesmo com complacência as reivindicações sindicais. Numa versão mais radical, vai-se mesmo ao ponto de ver na contestação sindical uma prova incontornável da natureza direitista e neoliberal das políticas impugnadas. Trata-se, porém, de um sofisma político, não somente porque a defesa de interesses sectoriais (sobretudo quando relativamente privilegiados) pode não coincidir com o interesse geral, mas também porque numa paisagem sindical politicamente segmentada e com manifestas articulações partidárias (a propósito, quando é que se retira do princípio constitucional da independência partidária dos sindicatos a incompatibilidade do exercício simultâneo de cargos sindicais e de cargos partidários?), nenhuma razão existe para não distinguir nas lutas sindicais aquilo que são as reivindicações sindicalmente sustentáveis e aquilo que constitui aproveitamento partidário da via sindical. Não é por ser desencadeada pelos sindicatos e não pelos partidos da oposição que a contestação política se torna mais justificável, independentemente dos seus motivos e objectivos. Um Governo de esquerda não pode seguramente contestar o direito de acção sindical, nem o direito à negociação e à participação. Tampouco pode deixar de considerar seriamente os pontos de vista sindicais, quando fundamentados. Porém, como organizações de defesa de interesses profissionais sectoriais, os sindicatos não dispõem de nenhum direito de veto. Para além deles há outros "grupos de interesse" mais vastos, que não têm sindicato que os represente, nomeadamente os utentes dos serviços públicos, que estão interessados em que eles cumpram a sua missão, e os contribuintes, que querem que os dinheiros públicos sejam utilizados de maneira profícua e eficiente. Por conseguinte, a nova guerra da Fenprof é para perder. No conflito entre os interesses profissionais e os interesses da escola pública, o Estado só pode atender aos primeiros sem sacrificar os segundos.»

Notas sobre as eleições francesas

A primeira volta das eleições francesas não trouxe, felizmente, grandes supresas. À distância, alguns comentários:

1. A França deu uma verdadeira lição de participação democrática. Os números dos que foram votar (à volta dos 85%) são impressionantes.

2. Le Pen foi derrotado. Convincentemente derrotado. Este não pode deixar de ser um dos elementos mais positivos deste escrutínio.

3. Ségolène centrou o seu discurso em torno da ideia de "confiança". Se ganhar as eleições, os franceses bem vão precisar de confiança se quiserem fazer reformas que confiram coerência ao regime e as instituições de política económica. O problema em muitas áreas do funcionamento da economia francesa não é facto de ser excessivamente rígida, mas de ser incoerente, e de as complementaridades instituicionais de que depende um bom desempenho macroeconómico funcionarem mal. Perante esta incoerência que é resultado da multiplicação de corporativismos tanto no sector público como no sector privado, há duas saídas. Uma, a da liberalização. Essa será a saída de Sarkozy, mas é improvável que ele consiga liberalizar coerentemente a economia perante a constante ameaça de conflitualidade social. A outra é a da coordenação das instituições, em particular as que sustêm o funcionamento do mercado de trabalho. O PS e Ségolène estarão, em teoria, em melhor posição para negociar com os sindicatos uma reforma do mercado de trabalho que acabe com a multiplicação irracional de contratos laborais que alimentam a dualização - e obviamente, o aumento das desigualdades - entre os insiders e os outsiders. Isto não é a mesma coisa que acabar com a precaridade, como erradamente Ségolène disse ("mettre fin aux insécurités et aux précarités"). A segurança do sector público de antigamente vai, tem de acabar, e não vale a pena medir a segurança laboral futura a partir dessa referência. O que deve ser feito é o que a esquerda historicamente sempre procurou fazer: redistribuir os riscos no mercado de trabalho, neste caso criando protecções inteligentes para o sector exportador, que é o que alimenta qualquer economia globalizada (e em particular o sector público, convém não esquecer) e que é o que mais sofre(rá) de incerteza crónica. Era muito importante que os sindicatos do sector público percebessem isto e fossem capazes de redistribuir os riscos entre o público e o privado, coordenando as suas políticas de aumento dos salários com um eventual Governo socialista e auxiliando este na criação de emprego e crescimento macroeconómico - de forma a provar que a liberalização, mais ou menos brutal, não é a única saída. Reformar o sistema de relações laborais e as instituições de mercado de trabalho é dos desafios mais importantes que o futuro governo terá pela frente. Vamos ver como é que os sindicatos se portam. No caso de esse ser um governo-presidência socialista, era bom que deixassem de lado os delírios "transformacionistas" e a lógica da "resistência"- que não levam a lado absolutamente nenhum, senão ao fraco desempenho macroeconómico, desemprego elevado e ao aumento das desigualdades - para colaborarem inteligentemente para uma mudança que conferisse mais atenção aos que mais dependem do funcionamento do mercado - porque é este o público, e não a mítica "classe operária" que já não existe (ver o ponto 5.), a que esquerda contemporânea deve prestar atenção, porque é o que mais (vai) precisa(r) de protecção em função da crescente globalização das trocas mercantis.

4. Pelo que ouvi dos (e li sobre os) discursos de Sarkozy e Ségolène, as referências à Europa foram, se não nulas, muitíssimo escassas. Ouvi-los falar da "República" e da "Nação" francesa como se a França não fizesse parte de um dos maiores espaços económicos do mundo (e como se não ganhasse ao fazer dele parte), e com o qual partilha, pelo menos idealmente, um conjunto de valores e princípios civilizacionais e políticos é estranho e negativo. Depois admiram-se com coisas do género como o que aconteceu no referendo ao Tratado Constitucional Europeu em 2005.

5. O PCF já foi o maior partido comunista da Europa Ocidental. Hoje, a sua candidata, Marie-George Buffet, recebeu, pela informação que tenho agora, cerca de 1,9% dos votos. Os números dizem tudo da sua decadência eleitoral - mais do que justa face à sua bancarrota ideológica. Infelizmente, a influência de elementos afectos ao partido à frente de várias instituições francesas, para além dos problemas de efectiva representatividade que coloca, continua a comprometer o desempenho dessas instituições e a capacidade destas em participar do tão badalado rassemblement que ambos os candidatos mencionam. Enquanto continuar a haver esta fractura de representação (entre membros de instituições e os seus líderes), por um lado, e problemas sérios de coordenação de dinâmica política (entre os líderes das instituições e os representantes do poder político, sobretudo o executivo), por outro, as reformas que todos anseiam levar a cabo ficam, estrutural e organizacionalmente, bastante comprometidas - dado que o poder de "veto" das instituições estará, nesses casos, praticamente assegurado. (aliás, este diagnóstico relativo à discrepância entre o peso eleitoral do PC e o seu poder no interior de certas instituições, corpos profissionais ou movimentos podia ser aplicado a muitas situações em Portugal. Um deles é claramente este.)

Eu devia era ter apostado

Deixem-me lá só fazer mais uma pequena provocação.

Há uns dias numa das minhas "diatribes" contra os sindicatos escrevi:

"Os sindicatos bradam contra os baixos salários? Eu também. Quem não clama? Então se querem ser levados a sério, eles que ajudem naquilo que podem, enquanto parceiros institucionais que são, que é mobilizar jovens e adultos para regressar à escola, certificarem a sua experiência e melhorarem as suas qualificações."

Li agora no "P on-line":

O Governo e os parceiros sociais subscreveram hoje um acordo para a reforma da formação profissional, o qual não contou com a subscrição da CGTP.

E mais não digo para já - a não ser que esta questão é tão, mas tão importante para o país.

Sociedade de informação: miragem ou realidade

Nestes últimos dias estive a ler o último livro de Manuel Castells publicado pela Gulbenkian, sobre o caso finlandês de Sociedade de Informação. Ao lê-lo percebi que Portugal está a anos-luz de poder vir a transformar-se numa sociedade com aquelas características. A não ser que se defina uma estratégia nacional que aponte decisivamente para esse rumo. O caso finlandês resulta em grande medida de uma concertação de sinergias orientadas e mobilizadas pelo próprio Estado, que, entre outros aspectos, apostou no ensino superior público de qualidade (plenamente gratuito) em áreas vocacionadas para a ciência e tecnologia, no investimento em I & D que na década de 80 já ultrapassava os 1% do PIB e que agora se cifra nos 3%, na valorização da inovação não só empresarial como social, etc. Esta aposta levou num primeiro momento ao aumento do desemprego e dos níveis de recessão económica, mas a partir de meados dos anos 90 começou a dar os seus frutos. Isto é, os finlandeses passaram por um mau bocado mas, como tinham um plano estratégico concreto capaz de mobilizador a população, houve confiança!

Em Portugal vivemos há quase uma década uma situação mista entre estagnação e recessão económica. Sabemos que o modelo de desenvolvimento anterior já não é sustentável, mas não conseguimos encontrar outro modelo que relance a nossa economia. Contudo, há a noção generalizada de que o caminho a tomar é o da tal sociedade de informação. O problema é que os vários governos ainda não acharam o trilho. O estudo da sociedade finlandesa revela-nos que esse trilho parte de uma construção conciliada entre todos - empresários, sociedade civil, sindicatos, etc. – cabendo, no entanto, ao Estado e respectivos governos a capacidade de tomarem a dianteira, ou seja, definirem um plano e gerarem as condições necessárias para a confiança entre os vários agentes. Em Portugal os governos têm demonstrado serem duplamente incapazes: não conseguem conceber uma estratégia aglutinadora e normalmente provocam o conflito social e o descontentamento (em muitos casos por inépcia política). É evidente que enquanto isto for assim os sindicatos canalizarão sempre esse descontentamento para a sua acção reivindicativa. Não se pode culpá-los de o fazerem. Esse é o seu papel! Não me parece que seja irresponsável ou eticamente questionável. Não tenho dúvidas de que os sindicatos tornar-se-ão parceiros do desenvolvimento, quando os trabalhadores que representam se convencerem de que no médio prazo terão algum retorno (para si ou para os seus filhos) relativamente a alguns direitos que possam perder no imediato. Daí eu achar que o ónus não está do lado dos sindicatos, mas sim, do lado do governo.

A "sociedade da conhecimento" e a política do Humpty Dumpty

Para continuar este debate em torno da sociedade da informação e sobre quem tem a responsabilidade do quê, vamos por partes:

1 - Aparentemente, a sociedade da informação não é um "mito", nem "retórica", nem uma "ideologia de Estado". Existe nalguns países, e a Finlândia parece ser um deles.
2 - O caso finlandês é extremamente interessante. Mostra como uma sociedade que dependia em grande medida comercialmente da existência da União Soviética foi arrastada economicamente pelo colapso político desta e teve que se reconverter em alguns anos. A Nokia, que estava no negócio da produção e transformação do papel - boa parte dos seus lucros vinham da venda de papel higiénico para os soviéticos -, transformou-se em três tempos numa empresa de telemóveis, e é o símbolo acabado desta metamorfose de sucesso.
3 - O Renato equivoca-se num ponto essencial: se foi o Estado finlandês que orientou inteligentemente o processo, não foi o Estado que "convenceu" os sindicatos a participar na sua estratégia nacional. Os sindicatos não precisavam de ser "convencidos": eles conheciam perfeitamente o seu papel e as suas responsabilidades nacionais (tinham aprendido muito atrás com os seus vizinhos suecos, tal como aconteceu com os dinamarqueses e noruegueses), e a tal "confiança" que eles também souberam incutir na população - e que o Renato elogia (e bem) - não tem nada a ver com o catastrofismo a que estamos habituados por cá.
4 - Os sindicatos finlandeses mais importantes são social-democratas, não são comunistas. Não têm medo de meter sujar as mãos na gestão do sistema. São muito mais democráticos que os nossos; quem quiser virar a política sindical para a reivindicação oca não chega longe na sua organização interna.
5 - O argumento do Renato é um exemplo do que eu gosto de chamar política "Humpty Dumpty". Neste caso passa-se mais ou menos isto:
- elege-se um problema;
- depois aponta-se para uma estratégia de saída (políticas públicas, investimento em educação e I&D, etc.);
- depois diz-se que "os vários governos ainda não acharam o trilho";
- depois quando alguém faz alguma coisa para caminharmos nessa direcção (o caminho nestas coisas costuma ser mais ou menos longo), diz-se que ainda estamos muito "longe", e que assim nunca mais vamos lá chegar.
- depois, quando se procura olhar em volta e perceber quem está a faltar às responsabilidades; ou seja, quando se pergunta: "será que «empresários, sociedade civil, sindicatos» estão a fazer aquilo que deviam (dado que o contributo de todos os stakeholders, e não apenas do Estado, é fundamental para atingirmos o objectivo)?" e vemos que a resposta é que alguns não o estão a fazer, então a culpa não é desses stakeholders, mas só pode ser do Estado! Se os sindicatos - ou os empresários, as associaçoes da sociedade civil, etc. - resolverem comportarem como meninos birrentos, então a culpa é do Estado que não os conseguiu "convencer". Os sindicatos - ou qualquer outro stakeholder - pode sempre fazer o que lhe der na veneta, porque não pode ser responsabilizado; só o Estado pode. Se o sindicato resolve embarcar na política do "quanto-pior-melhor", de novo a culpa só pode ser do Estado. E assim por diante.


Renato, vou dizer francamente o que penso disto: esta mentalidade é meio caminho andado para não sairmos da cepa torta. É aliás provavelmente por ela ser tão difundida que ainda não saímos; que a sociedade do conhecimento é para nós um "mito"; e que vai levar muito mais tempo do que países dotados de instituições funcionais e actores inteligentes como a Finlândia levaram. Achar que é o Estado que tem que "convencer" os sindicatos é ter uma ideia totalmente errada - porque desmesurada e exagerada - do poder do Estado e dos seus agentes e da capacidade dos sindicatos em se deixar "convencer" (já pensaste que é preciso eles quererem ou estarem interessados em ser "convencidos"?), como se eles fossem manipuláveis como o cão do Pavlov ou cremosos como manteiga. Mas eu pergunto candidamente: será que os sindicatos não pensam por si próprios? ou são inimputáveis, política e eticamente? É que se são política e eticamente inimputáveis, então mais vale colocá-los de parte numa qualquer estratégia de desenvolvimento nacional. É isto que faz o que se chama "neo-liberalismo": institui os mercados como terapia de choque e parte os sindicatos ao meio. Foi o que fez a Thatcher, legitimada pelo eleitorado inglês, cansado de anos de parvoíces dos trabalhistas. Não foi o que fizeram os finlandeses. É a diferença entre os sindicatos da looney left trabalhista do final dos anos 70 e os inteligentes sindicatos finlandeses do final dos anos 80: os primeiros foram postos de parte; os segundos foram parceiros do desenvolvimento nacional. Os primeiros cavaram a sua própria sepultura e de dentro do caixão bradaram contra o "neo-liberalismo", como se as suas parvoíces não tivessem contribuído para o pôr no poder; os segundos reforçaram a sua importância nacional na gestão das instituições sociais e económicas.
Dado que eu não considero os sindicatos como seres inimputáveis mas como instituições responsabilizáveis - porque são socialmente decisivas e politicamente poderosas - está nas mãos dos sindicatos mudarem a sua estratégia e perceberem se querem fazer de Humpty Dumpty - o "ora agora estou aqui, ora agora estou ali", sem nunca se deixar apanhar nem se comprometer a longo prazo com nenhuma política sustentada - ou se querem investir numa estratégia que beneficie o país e, por arrasto, os seus membros. Está nas suas mãos saberem se querem seguir a via britânica ou a finlandesa. Neste momento têm um governo que, apesar das diferenças nacionais, institucionais e históricas, pretende trilhar o caminho finlandês; amanhã pode ser que encontrem no poder um partido que não os está para aturar e prefere optar pela via britânica. Para quem "vive" da vitimização, o neo-liberalismo é muito melhor companhia do que alguém que os obriga a assumir as suas responsabilidades na governação "informal" do país.
Entretanto, é provável que continuemos no desporto preferido dos portugueses: achar que o Governo é culpado de tudo quanto corre mal, e quando alguém pergunta se mais ninguém com poder institucional tem responsabilidades, assobiar para o lado. Neste caso, vai-se ainda mais longe: defende-se que esses com poder podem e devem continuar a assobiar para o lado, porque é afinal o Governo que tem a responsabilidade de os convencer a deixar de assobiar para o lado. A responsabilidade dos actores sociais puramente não existe, como se fossem crianças pequenas ou adultos inimputáveis. Se isto não Governo-dependência em agudíssimo e patológico grau, então honestamente eu não sei o que é.

Sobre a "retórica" e a "ideologia" da sociedade do conhecimento

Renato, para quem acha isso da sociedade do conhecimento é "retórica" e uma "ideologia oca de Estado", então ainda não percebeste a gravidade da situação. Ela é muito mais grave do que as 150 mil pessoas que ontem estiveram nas ruas pensam, e se não houver uma estratégia nacional firme vai ficar pior. Olha para este quadro com atenção e encontra Portugal. E depois olha para os nossos competidos directos num futuro próximo em termos de custos do trabalho. Procura a Eslováquia, a Rep.Checa, a Hungria, já para não falar dos outros países. Vão ser duas décadas pelo menos até chegar a um nível de escolarização comparável. Explica-me como é que queres salários altos numa economia com este perfil de qualificações.

Os sindicatos bradam contra os baixos salários? Eu também. Quem não clama? Então se querem ser levados a sério, eles que ajudem naquilo que podem, enquanto parceiros institucionais que são, que é mobilizar jovens e adultos para regressar à escola, certificarem a sua experiência e melhorarem as suas qualificações (seriam muito mais úteis do que andar a agitar bandeiras e vociferar os slogans do costume, aquilo que tu vês como prova de força e eu vejo como a prova do desespero). A alternativa a não inverter este quadro é concorrermos directamente com a China e outros países em industrialização acelerada, que fazem um sapato e montam um automóvel por uma fracção do que os nossos trabalhadores levam. Depois não se queixem dos baixos salários. Ah, e do desemprego de dois dígitos que um dia talvez seja impossível de evitar. Mas culpar o Governo por método, convicção e sistema, em vez de todos assumirem as suas culpas é muitíssimo mais fácil.

Algumas notas sobre a contestação social

1. Sempre que há reformas que racionalizam os recursos do Estado - que, ninguém de bom senso coloca em causa a necessidade - há inevitáveis ondas de descontantamento. Dentro da função pública, os inúmeros estatutos criados ao longo dos anos e os múltiplos regimes de excepção que protegem os insiders não podem deixar de produzir milhares de outsiders que são os primeiros a sofrer as medidas de restrição orçamental. Não sejamos hipócritas: o Estado que multiplica a precaridade e alimenta a geração "recibo verde" é o mesmo Estado que alimenta os privilegiados com estatutos de excepção, pagos, proporcionalmente, como os seus colegas dos países mais ricos da Europa, apesar de viverem num dos mais pobres. Porque os segundos são intocáveis, e porque o Estado precisa de apertar o cinto, quem sofre são os primeiros, não os segundos. Mas como estes segundos também estão organizados em "sindicatos", também têm toda a lata de se queixar de precaridade (por vezes "precaridade" significa que deixam de se poder reformar aos 52 ou 55 anos, condições que dão por adquiridas e invioláveis, não lhes passando pela cabeça quão escandaloso isto é para quem tem de trabalhar mais uma década para se aposentar - muitas vezes o seu colega de trabalho diário, pago a recibos verdes). Por curiosidade, eu gostava de saber quem esteve em maioria na manifestação, se os primeiros ou se os segundos.

2. Os números do desemprego têm estado instáveis e por vezes pouco animadores, mas a mim não me espantava que subissem mais. Quando a Espanha atravessou um processo de modernização do Estado e do tecido industrial não muito diferente daquele que atravessamos agora, há cerca de uma década, eu não sei se se lembram dos números de desemprego, mas convém recordar que durante alguns anos eles andaram na casa dos 20%, por vezes um pouco acima, outras vezes um pouco abaixo.

3. O que eu gostava mesmo, mas mesmo de saber era que política laboral propõe a CGTP. Partindo do princípio que ela tem uma, ou muito me engano, ou se o Governo a seguisse, o desemprego ia subir ainda mais. Mas não havia problema; depois dos números subirem, voltavam para as ruas para dizer que a culpa era do Governo. E assim por diante, do género de "pescadinha-de-rabo-na-boca".
No pós-II Guerra Mundial, o maior sindicato sueco tinha um gabinete de investigação de economistas de primeira água, interessados em construir políticas laborais progressistas e exequíveis para um sindicato interessado na co-gestão das empresas e do país. Criticar e denunciar não chegava; era preciso construir. Ajudaram a construir uma das economias mais dinâmicas e igualitárias do mundo.
O nosso sindicalismo, em termos de competência, seriedade e responsabilidade parece estar nos antípodas do exemplo sueco.

O sindicalismo suicida

O presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) manifestou-se hoje preocupado com a possibilidade de o Ministério das Finanças reter os salários dos funcionários públicos com dívidas ao fisco, considerando que a proposta é mais um "ataque à função pública". "É preocupante porque se está a tratar uma vez mais os funcionários públicos como um grupo à parte, um grupo alvo a atacar e a abater", disse à Lusa Bettencourt Picanço, em reacção à notícia de hoje do PÚBLICO.

Quando são os trabalhadores do sector privado com dívidas fiscais, está em causa, afirma-se - e bem -, o incumprimento das obrigações perante o Estado e a falta de civismo elementar. Quando são os funcionários públicos, então já não há nenhum problema em particular - e uma medida como esta é vista como um ataque à função pública. Começa a faltar a paciência para tanta vitimização.
Bettencourt Picanço não compreende que os funcionários públicos são, efectivamente, um grupo à parte: são os únicos cujos salários são pagos pelo Estado - mais concretamente, pelos impostos gerados pelas transacções efectuadas pelos trabalhadores do sector privado (já para não falar das melhores condições contratuais, salariais e outras que muitos funcionários públicos gozam em comparação aos do privado, mas isso fica para outra posta). Nenhum trabalhador, do sector público ou privado, tem mais legitimidade para ter dívidas fiscais; simplesmente, o Estado pode agir sobre os seus funcionários de uma forma - como se propõe agora - que não pode sobre os funcionários do privado, sobre os quais necessita de utilizar outros instrumentos de coacção.

Um bocadinho mais de humildade, respeito e solidariedade por parte dos que falam em nome do sector público não ficava nada mal.