do PEC ao DOE

O Conselho de Ministros aprovou, hoje, o Documento de Estratégia Orçamental, uma  espécie de PEC, mas em versão simplificada.

Por não se tratar, formalmente, de um Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), o Governo não está obrigado a apresentá-lo a Bruxelas nem a dar a conhecê-lo ao Parlamento com dez dias de antecedência, situação que motivou a polémica entre o Executivo e o líder do PS, António José Seguro.

No fundo, é o primeiro momento de preparação do Orçamento de Estado para o próximo ano.

O documento que vai ser entregue, em simultâneo, no Parlamento e à tróica contém as linhas gerais das contas do Estado para os próximos três anos - 2013-2016 -, com incidência especial no próximo ano. 

Durante a conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou o decretro-lei de execução orçamental, Vítor Gaspar disse que os subsídios de férias e de Natal, cortados aos funcionários públicos e pensionistas, vão começar a ser repostos a partir de 2015, a um ritmo gradual de 25% por ano, mas dependente da folga orçamental, isto é, a este ritmo, apenas em 2018 estará reposta a totalidade dos subsídios. rr

desinformação ou desconhecimento?

Na SIC Noticias (frente-a-frente Jornal das Nove), Rúben de Carvalho indignou-se contra o “servilismo português” e a “arrogância alemã”, isto porque o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, “se manteve sentado” a conversar com o seu homólogo ,Vítor Gaspar, enquanto o português estava debruçado. “Schäuble não teve a delicadeza (de se levantar)”. Há aqui um pequeníssimo detalhe: o ministro das Finanças alemão senta-se numa cadeira de rodas desde o atentado que sofreu em 1990. in Domadora de Camaleões 

mas o mais estranho é o deputado e ex-governante Nuno Magalhães e o pivot pseudo-culto Mário Crespo não saberem da paralesia parcial de Schäuble...

menos estranho são os comentários do Arménio Carlos, difundidas pela RTP...

A praga das fontes anónimas e o jornalismo de vão de escada ou CAVAQUISTAS PASSARAM À HISTÓRIA

CAVAQUISTAS PASSARAM À HISTÓRIA

Será difícil aos cavaquistas perceberem de uma vez por todas que o seu tempo político já passou à história. Já tiveram os seus "cinco" minutos de fama quando andaram a construir auto-estradas por tudo o que era montes e vales para ficar mais dispendioso. Será que os cavaquistas ainda não se convenceram que o BPN, o maior cancro do país, é obra sua? O povo foi a eleições e escolheu Passos Coelho. Nas próximas eleições, se o governo for mau, logo levam com o castigo respectivo, mas andar a aturar os cavaquistas com uma guerra subversiva é que parece fobia de macaco por banana. por João E. Severino no pau para toda a obra

A praga das fontes anónimas e o jornalismo de vão de escada 

QUANDO os jornais se questionam por que razão têm cada vez menos leitores, talvez fosse boa ideia deixarem de fazer artigos como este, onde fontes anónimas dizem o que lhes apetece e criticam quem querem, como se no jornalismo sério as fontes não identificadas pudessem ter opinião…por António Granado no Ponto Media

Governo “transparente” no negócio com chineses

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, salientou hoje a transparência com que decorreu o processo que levou à compra de parte da  EDP pela China Three Gorges Corporation.

“Esta decisão prova que o Governo foi absolutamente transparente. Portugal tem um problema de défi ce e de dívida. A proposta chinesa significava a melhor receita e ajuda no endividamento e, por isso, numa altura em que se pede sacrifícios às pessoas, não faria sentido que aqueles que oferecem melhor preço fossem prejudicados”, afirmou Portas depois da assinatura do contrato de compra de 21,35% do capital da EDP.

Portas quis ainda sublinhar a importância de a primeira das privatizações correr bem ao referir que “era muito importante que a primeira decorresse de acordo com as melhores práticas internacionais. E era bom que os que ganharam e não ganharam saibam reconhecer que o processo foi transparente e todos o fizeram”, referindo-se aos principais concorrentes da Three Gorges: os brasileiros da Cemig e os alemães da E.On.

Também o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, se mostrou satisfeito com o negócio, que, disse-o sucintamente, mostra que Portugal tem a “capacidade de atracção de investimento estrangeiro”.

Silva Pereira, os desvios e o superavit orçamental

Vítor Gaspar disse ontem no Parlamento que do desvio de 3,4 mil milhões de euros, 2,4 mil milhões vão passar para 2012. Leu bem? 2,4 mil milhões de euros! Uma pipa de massa a somar aos valores que já estavam previstos para 2012 (o défice total não poderá superar 8 mil milhões de euros).

Em qualquer país decente esta calamidade seria levada a sério pelos deputados. Senão por todos, pelo menos por aqueles que assinaram o pacto de regime com credores estrangeiros.

Mas o que se viu ontem foi exactamente o oposto: um ex-ministro da Presidência (que não há muito ameaçou que o PS poderia rasgar o pacto assinado com PSD, CDS e Troika…) e um ex-Secretário de Estado da Segurança Social, a fazerem de conta que não conhecem a verdadeira situação das contas públicas (até se falou em almofadas para 2012…).

Discordar de políticas é coisa normal em Democracia. O que não é normal é ver dois ex-governantes branquearem o monumental desastre que deixaram para trás. O que não é normal é ver dois ex-governantes, cujo governo jurava em Fevereiro ter apurado um superavit orçamental (imagine-se!), contestarem despudoradamente números apurados pelo INE e pelo Banco de Portugal. por Camilo Lourenço no Jornal de Negocios

em quem confiar?

Ao fim de três meses de Governo, uma coisa é já certa: este é um Governo que funciona a duas velocidades - a dos políticos e a dos técnicos.
Como a situação é grave, para o cidadão comum, vale mais a pena ouvir o que têm dizer os técnicos do que os políticos, porque, em última análise, serão os técnicos a ditar as regras.

O pingue-pongue de declarações deste fim-de-semana diz tudo. Vítor Gaspar, o ministro que nos habituámos a ouvir com más notícias, disse este fim-de-semana que “o pior em Portugal ainda está para vir”.

Miguel Relvas, o ministro que, dizendo-se politico, tem como função manter o povo animado, veio, logo a seguir, dizer que não se devem ler à letra as palavras do ministro. Para Relvas, o que Gaspar quis dizer foi que “existem muitas reformas pela frente e só com essas reformas é que o país consegue criar emprego e crescer”.

Segue o conselho para quem tiver dúvidas: o melhor é fazer mais fé nas palavras do ministro Gaspar do que nas do ministro Relvas. Diz o ditado que “homem prevenido vale por dois”.

Pois bem, se quer estar prevenido, não há que hesitar: a razão está do lado do ministro das Finanças. Raquel Abecasis

sabe-se lá até quando?

Manuela Ferreira Leite desconfia das projecções macroeconómicas apresentadas pelo ministro das Finanças Vítor Gaspar, critica o aumento do IRS para os “ricos” e diz que cortar nas deduções fiscais fará mais mal do que bem. “Cortar nas deduções das despesas de saúde no IRS, por exemplo, pode ter o efeito contrário do pretendido, desestimulando a exigência de recibos e facilitando a fuga ao fisco por parte dos médicos”, escreve no Expresso.

Quanto o aumento do IRS para os maiores rendimentos, MFL diz que os escalões propostos na verdade incluem uma grande fatia da classe média, o que implicará um desvio da poupança e do consumo privado para cobrir os buracos orçamentais. “Tributar cada vez mais esta classe de rendimento é optar por aplicar a sua poupança na manutenção do nível da despesa pública, em vez de deixar que esta se encaminhe para financiar o investimento necessário ao crescimento do país”, diz a antiga Ministra das Finanças do PSD no seu artigo.

Também um deputado democrata-cristão, não identificado pelo Jornal Sol, diz que «estas medidas não vão ao encontro do que defendemos na campanha. Bem pelo contrário» e não esconde a sua preocupação, bem como a de outros colegas de bancada, com as contradições do Governo.

Ainda assim, os deputados do CDS mantêm a expectativa, sabe-se lá até quando, de que estas medidas mais duras marquem apenas uma primeira fase e que dentro de pouco tempo a carga fiscal possa ser aliviada.

Uma leitura rápida pela blogosfera chamada “de direita” mostra o desencanto que vai emergindo e que já se reflecte no comentador “Duas Notas Rápidas” da sic-tsf.