5ª Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica em Malmö, Suécia

A 5ª Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica adoptou o lema ”Formar Equipa pela e-União” ("Teaming up for the eUnion"). O programa da conferência incluiu sessões plenárias sobre os temas seguintes:

• Fortalecer o Mercado Único Através de e-serviços de Nova Geração (Boosting the Single Market Through Next Generation eServices)
• Formar Equipa pela e-União! (Teaming Up for the eUnion!)
• Administração Pública 2.0: Repensar Administração Pública e Democracia para a Idade Digital (Government 2.0: Rethinking Government and Democracy for the Digital Age)
• O Poder da Informação (The Power of Information)
• Envolver os Cidadãos da e-União (Engaging the eUnion Citizens)
• Formar Equipa Global na Administração Electrónica (Global Teamwork in eGovernment)
• Visões para a e-União (Visions for the eUnion).

Houve três blocos de quatro sessões paralelas cada, sobre os temas seguintes:

1º Bloco de Sessões Paralelas:

• Compras Públicas Electrónicas – Abrir as Portas ao Comércio Transfronteiriço (eProcurement – Opening Doors to Cross-border Trade)
• Investigação sobre TIC para Governação e Modelação de Políticas (Research on ICT for Governance and Policy Modelling)
• Tornar a Administração Pública Mais Verde – Fazer Equipa para Uma e-União Sustentável (Greening Government – Teaming Up For A Sustainable eUnion)
• A Directiva Serviços – Facilitar a Vida aos Empreendedores;

2º Bloco de Sessões Paralelas:

• Abrir o Potencial da Identificação Electrónica e das Assinaturas Electrónicas (Unlocking the Potential of eID and eSignatures)
• Novos Serviços Públicos – Utilizadores e Inovação como Motores (New Public Services – Users and Innovation as Drivers)
• Melhores Serviços Públicos – Reduzir o Peso Administrativo (Better Public Services – Reducing the Administrative Burden)
• Serviços Públicos Inclusivos Facilitados por TIC para Combater a Exclusão Social (Inclusive ICT Enabled Public Services to Fight Social Exclusion);

3º Bloco de Sessões Paralelas:

• Segurança e Confiança – a Fundação para Construir a e-União (Security and Trust – the Foundation for Building the eUnion)
• Uma Visão para a Administração Pública Electrónica em 2020 (A Vision for eGovernment in 2020)
• Entendendermo-nos Uns aos Outros – a Importância da Interoperabilidade (Understanding Each Other – the Importance of Interoperability)
• e-Participação na e-União – Fazer a Ponte entre Política e Execução de Políticas (eParticipation In the eUnion – Bridging the Gap Between Politics and Policy-making).

Os trabalhos da 5ª Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica encontram-se descritos nos Conference Proceedings. As apresentações dos vários oradores, as correspondentes notas biográficas e gravações vídeo das sessões são acessíveis a partir do programa disponível no website da conferência.

No dia anterior à Conferência realizou-se uma Reunião de Ministros da União Europeia para apreciar a Declaração Ministerial aprovada unanimemente pelos Estados Membros da UE, países candidatos à EU e países da EFTA, representando um total de 34 países.

Os eventos paralelos à 5ª Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica incluem uma exposição de 52 projectos de boas práticas em Administração Pública Electrónica, seleccionados num concurso lançado pela Comissão Europeia a que se candidataram 259 projectos e que culmina com a atribuição dos prémios finais na própria Conferência ("European eGovernment Awards "), e o evento “Pré-conferência sobre Investigação e Inovação VINNOVA/Cidade de Malmö” que contou com a participação do investigador português Gustavo Cardoso no painel da sessão plenária “Cidadãos com Poder e Governos Corajosos – Como Vai Acontecer? (Empowered Citizens and Brave Governments - How Will It Happen?)” (ver Programa da Pré-conferência e o Relatório da Pré-conferência).

No concurso de projectos boas práticas em Administração Pública Electrónica foram recebidas 259 candidaturas provenientes de 31 dos 34 países elegíveis. As 52 candidaturas seleccionadas para finalistas (ver finalistas por países no website da conferência) foram provenientes de 17 países, e os 4 prémios em concurso foram atribuídos a 5 países. Os 52 projectos finalistas no concurso distribuíram-se pelas 4 categorias de prémios a atribuir da forma seguinte:

• Categoria 1 – Suporte ao Mercado Único: 5 finalistas; prémio para Alemanha-Áustria (projecto transfronteiriço);
• Categoria2a – Dar poder aos cidadãos: 18 finalistas; prémio para Dinamarca;
• Categoria 2b – Dar poder às empresas: 6 finalistas; prémio para Itália;
• Categoria 3 – Facilitar eficiência e eficácia administrativa: 23 finalistas; prémio para Portugal.

A comissão Europeia preparou uma publicação sobre os projectos premiados.

A 5ª Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica é a mais recente de uma série iniciada com a Conferência de Bruxelas em 29-30 de Novembro de 2001, e continuada com a Conferência de Como em 7-8 de Julho de 2003, a Conferência de Manchester em 24-25 de Novembro de 2005, e  Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica de Lisboa em 19-21 de Setembro de 2007.