Um orçamento com contas certas que aposta na continuidade e no aprofundamento das políticas que melhoram a vida das pessoas, concluindo a reposição de direitos.
Um orçamento que continua a recuperação de rendimentos das famílias e que apoia o investimento das empresas e a inovação.
Um orçamento que melhora os serviços públicos e aprofunda a proteção social.
Um orçamento que constrói um futuro sustentável e de prosperidade para todas as gerações, apostando na habitação e nos transportes públicos,na cultura e na ciência, valorizando o interior.
Um orçamento que preserva o rigor e equilíbrio na gestão das contas públicas, que cumpre os nossos compromissos internacionais e reduz significativamente o défice e a dívida pública.
A proposta de Orçamento do Estado para 2019:
- Melhora as contas do Estado, com uma redução do défice de 0,7% em 2018 para 0,2% em 2019, atingindo assim praticamente o equilíbrio no saldo orçamental. Redução também no défice estrutural, sendo esta de 0,3 pp.
- Permite à dívida pública baixar da barreira dos 120% sobre o PIB, atingindo os 118,5% em 2019.
- Volta a reforçar o investimento (FBCF) público, com um crescimento de 17,1% em 2018, já depois de ter crescido 16,3% em 2017, permitindo que o peso do investimento público no PIB atinja os 2,3%.
- Melhora a nossa posição externa, aumentando a capacidade de financiamento da economia portuguesa ao exterior de 1,0% do PIB em 2018 para 1,2% em 2019.
- Reduz o peso da despesa pública no PIB, de 43,9% em 2018 para 43,5% em 2019.
- Mantém a criação de emprego depois de terem sido criados 321 mil empregos desde o início da legislatura. O crescimento do emprego é estimado nos 0,9% com a taxa de desemprego a atingir os 6,3% em 2019.
- Aumenta o saldo primário (excluindo juros) de 2,7% do PIB em 2018 para 3,1% do PIB em 2019.
- Reduz a carga fiscal em 0,1pp para os 34,6% do PIB.
- O investimento total da economia será a componente mais dinâmica da procura interna, acelerando em 2019 para um crescimento de 7%.
- Pelo 3º ano consecutivo a economia portuguesa crescerá em 2019 acima da média europeia (2,2% versus 1,9%).
Documentação oficial
- Lei nº 71/2018 – Orçamento do Estado para 2019 (formato pdf)
- Proposta de Lei n.º 156/XIII (formato pdf)
- Apresentação do Orçamento do Estado 2019 (formato pdf)
- Relatório do Orçamento do Estado 2019 (formato pdf)
Documentação do Orçamento do Estado por área de governação
- Apresentação do Orçamento do Estado 2019 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- Negócios Estrangeiros – Nota Explicativa (formato pdf)
- Cultura – Nota Explicativa (formato pdf)
- Saúde – Nota Explicativa (formato pdf)
- Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Nota Explicativa (formato pdf)
- Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Nota Explicativa (formato pdf)
- Educação – Nota Explicativa (formato pdf)
- Administração Interna – Nota Explicativa (pdf)
- Ministro Adjunto e da Economia – Nota Explicativa (formato PDF)
- Mar – Nota Explicativa (formato pdf)
- Planeamento e Infraestruturas – Nota Explicativa (formato pdf)
- Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Nota Explicativa (formato pdf)
- Presidência e Modernização Administrativa – Nota Explicativa (formato pdf)
- Defesa – Nota Explicativa (formato pdf)
- Justiça – Nota Explicativa (formato pdf)
- Ambiente e Transição Energética – Nota Explicativa (formato pdf)
- Finanças – Nota Explicativa (formato pdf)
O Orçamento do Estado Explicado
O Orçamento do Estado diz respeito a todos.
O Orçamento do Estado Explicado (formato pdf) é uma publicação baseada na Proposta de Lei e no Relatório do Orçamento do Estado para 2019.