A resposta comum da UE ao surto de COVID-19

A União Europeia e os países da UE estão a trabalhar incessantemente para combater o novo coronavírus, causador da pandemia de COVID-19.

Proteger a saúde e a segurança dos cidadãos é a principal prioridade da UE. Mas, paralelamente, a UE e os governos nacionais também têm tomado medidas decisivas para atenuar o impacto socioeconómico da pandemia e salvaguardar o emprego. A UE está a mobilizar todos os recursos ao seu dispor para ajudar os países da UE a articularem as respostas nacionais, nomeadamente disponibilizando-lhes informações objetivas sobre a propagação do vírus, bem como sobre medidas eficazes para o conter.

Os dirigentes europeus chegaram a acordo sobre uma série de prioridades que devem nortear a resposta da UE ao surto de COVID-19:

limitar a propagação do vírus
assegurar o fornecimento de equipamento médico
incentivar a investigação no domínio dos tratamentos e vacinas
apoiar o emprego, as empresas e a economia

Além disso, decidiram intensificar os esforços para garantir o repatriamento dos cidadãos europeus retidos fora da UE que desejam regressar ao seu país.

Limitar a propagação do vírus

Pessoa a lavar as mãos para combater a propagação do vírus A UE e os seus Estados-Membros tomaram medidas para conter e retardar a propagação do vírus. A UE decidiu aplicar restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE. Os países da UE e os países do Espaço Schengen que não pertencem à UE foram convidados a prorrogar estas restrições temporárias até 15 de junho (e, eventualmente, até, pelo menos, 1 de julho de 2020).

As instituições europeias promovem a coordenação e os contactos permanentes entre os ministérios e as autoridades nacionais com vista à elaboração de medidas concretas de resposta da UE, nomeadamente no que diz respeito ao levantamento gradual das medidas de contenção para dar início à recuperação e revitalizar as nossas sociedades e economias.

Estes esforços de caráter geral são apoiados por medidas de gestão dos riscos coordenadas e baseadas em dados científicos, que seguem as orientações formuladas pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e por um painel consultivo constituído por epidemiologistas e virologistas criado pela Comissão Europeia.

Assegurar o fornecimento de equipamento médico

Pessoas a transportar material médico A UE colabora com os países da UE e a indústria para garantir a disponiblidade do equipamento de proteção e do material médico necessários em toda a Europa. A fim de que a oferta de equipamento médico a nível da UE consiga rapidamente satisfazer a procura, foi criado um centro de coordenação de equipamento médico para fazer face à COVID-19.

Contratação pública conjunta

A UE lançou quatro procedimentos de contratação pública conjunta com vista ao fornecimento de máscaras faciais e outro equipamento de proteção individual:

28 de fevereiro de 2020 - procedimento para a aquisição de luvas e batas cirúrgicas
17 de março de 2020 - dois procedimentos, o primeiro para a aquisição de máscaras, luvas, óculos protetores, escudos faciais, máscaras cirúrgicas e fatos-macaco de proteção e o segundo para a aquisição de ventiladores
19 de março - procedimento para a aquisição de kits de testes

Aumentar a produção de equipamento de proteção individual

A UE está a estudar juntamente com o setor industrial a possibilidade de converter certas linhas de produção para assegurar o fornecimento de mais equipamento de proteção individual (por exemplo, os fabricantes de têxteis podem produzir máscaras). Os fabricantes receberam orientações sobre a forma de aumentarem a produção em três domínios: máscaras e outros tipos de equipamento de proteção individual, produtos de limpeza e de desinfeção das mãos e impressão 3D.

A UE regulamentou as exportações de equipamentos de proteção individual para fora da UE a fim de assegurar um aprovisionamento adequado em todos os países da UE.

Equipamento médico

A UE e os Estados-Membros estão a unir esforços para criar uma reserva comum europeia de equipamento médico, a reserva «rescEU», constituída por máscaras e ventiladores. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gere a distribuição do equipamento a fim de garantir que é canalizado para onde é mais preciso para tratar doentes infetados, proteger os trabalhadores do setor da saúde e ajudar a abrandar a propagação do vírus.

Para acelerar o aumento da produção, a UE harmonizou as normas europeias aplicáveis ao material médico e disponibilizou-as gratuitamente. Deste modo, os fabricantes poderão colocar mais rapidamente no mercado equipamento de alta de qualidade.

Incentivar a investigação no domínio dos tratamentos e vacinas

A UE procura acelerar e promover a investigação sobre a COVID-19, mobilizando:

140 milhões de euros para desenvolver vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos destinados a impedir a propagação do coronavírus e a salvar vidas humanas
72 milhões de euros para terapêuticas e testes de diagnóstico através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI), que se vêm juntar aos 45 milhões de euros resultantes de contribuições de parceiros privados
122 milhões de euros no âmbito de um convite urgente com vista a reforçar a capacidade de fabrico e a implantação de soluções e melhorar os conhecimentos sobre a epidemia
48,2 milhões de euros, já concedidos a 18 projetos e 140 equipas de investigação no quadro do programa de investigação da UE Horizonte 2020
314 milhões de euros para PME e start-ups, com vista a encontrar soluções inovadoras para combater o surto de COVID-19 através do programa acelerador do Conselho Europeu de Inovação

Mulher a trabalhar num laboratório de investigação sobre o cancro Além disso, a UE pôs à disposição da CureVac, uma empresa inovadora no domínio das vacinas, um apoio que pode ir até 80 milhões de euros, sob a forma de uma garantia da UE para um empréstimo do Banco Europeu de Investimento. O objetivo da empresa é iniciar os ensaios clínicos de uma vacina, o mais tardar, em junho de 2020.

Juntamente com vários parceiros, a fim de permitir a recolha e a partilha rápidas de dados, a UE lançou a plataforma de dados europeia COVID-19 destinada aos investigadores. Paralelamente, está a organizar uma hackathon e um evento de doadores mundiais em linha para angariar fundos para a investigação com vista ao desenvolvimento de uma vacina.

A pandemia mundial de coronavírus requer uma resposta a nível mundial. O mundo precisa rapidamente de desenvolver e aplicar métodos de diagnóstico, tratamentos e vacinas eficazes. A União Europeia e os seus parceiros organizaram uma conferência internacional de doadores, que teve início em 4 de maio de 2020 e que contribuiu para mobilizar 9800 milhões de euros (mais 2300 milhões do que o objetivo inicial) de financiamento inicial para impulsionar a cooperação mundial.

Saiba mais sobre a Resposta Mundial ao Coronavírus.

Apoiar o emprego e as empresas

Empregada de mercearia com máscara e luvas de proteção durante a pandemia de coronavírus A UE e os seus Estados-Membros estão a tomar medidas para minimizar as consequências socioeconómicas do surto de COVID-19 e retomar um crescimento sustentável.

A UE apresentou um pacote de medidas no valor de 540 mil milhões de euros para apoiar os países da UE, constituído por três redes de segurança imediata para os trabalhadores, as empresas e os países da UE.

A UE tomou rapidamente medidas a fim de reorientar fundos da UE para ajudar os Estados-Membros:

37 mil milhões de euros dos fundos estruturais para apoiar os países da UE e os seus cidadãos na luta contra o surto
até 800 milhões de euros através do Fundo de Solidariedade da UE, que foi modificado para prever a prestação de apoio aos países afetados por crises de saúde pública como a causada pela epidemia de COVID-19
3100 milhões de euros suplementares desbloqueados a partir do orçamento de 2020 para fazer face à crise provocada pela COVID-19

Além disso, a UE também reforçou a flexibilidade autorizada na utilização dos fundos estruturais, de forma a permitir que os países transfiram verbas entre diferentes fundos e regiões a fim de atenuar os danos sociais e económicos da pandemia. As autoridades nacionais também podem solicitar o financiamento até 100% de programas relacionados com o impacto do surto de COVID-19, que será assegurado através do orçamento da UE.

A UE adotou medidas específicas para ajudar certas profissões particularmente afetadas pela crise e interviu para minimizar os efeitos da pandemia para os cidadãos mais necessitados da UE, aumentando o âmbito de aplicação do fundo para a ajuda às pessoas mais carenciadas.

A UE está a aplicar as regras orçamentais europeias com a maior flexibilidade possível por forma a ajudar as autoridades nacionais a apoiarem os seus sistemas de saúde e empresas e a preservarem o emprego durante a crise. As regras europeias em matéria de auxílios estatais também foram flexibilizadas, de modo a que os governos possam fornecer liquidez à economia para apoiar os cidadãos e as empresas, preservando assim os postos de trabalho.

A fim de assegurar a continuidade económica, a UE colabora com os Estados-Membros para estabelecer corredores prioritários para o transporte de mercadorias, necessários para manter o fluxo de bens e serviços essenciais dentro das fronteiras internas.

O Banco Europeu de Investimento oferece apoio à liquidez a PME particularmente afetadas pela crise através de um fundo de garantia pan-europeu no montante de 25 mil milhões de euros. O Banco Central Europeu anunciou um programa de emergência para lutar contra a pandemia no montante de 1350 mil milhões de euros que serão utilizados para a aquisição de títulos públicos e privados durante a crise. Este programa vem juntar-se ao programa de 120 mil milhões de euros anteriomente anunciado.

A UE propõe um importante plano de recuperação, baseado numa proposta revista do próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual), tendo em mente a necessidade de permitir uma transição para uma sociedade simultaneamente mais ecológica e mais digital e retirar as devidas lições da atual crise no que se refere à preparação e resiliência da UE.

A solidariedade europeia em ação:

Juntos para vencer a crise Um pouco por toda a UE, os países, as regiões e as cidades estão a estender a mão aos seus vizinhos e a ajudar os mais necessitados, doando equipamento de proteção, como máscaras, tratando doentes de outros países e ajudando a repatriar cidadãos retidos no estrangeiro. São exemplos da solidariedade europeia no seu melhor.

Exemplos de solidariedade europeia:

A França doou um milhão de máscaras a Itália.
A Alemanha forneceu sete toneladas de equipamento médico a Itália, incluindo ventiladores e máscaras de anestesia, ajudando a salvar vidas.
A Chéquia entregou a Itália cerca de 10 000 fatos de proteção e respiradores fabricados com recurso à impressão 3D.
A Áustria, a Alemanha e o Luxemburgo aceitaram tratar nas suas unidades de saúde doentes vindos de Itália e de França.
A Polónia, a Roménia e a Alemanha enviaram equipas de médicos para os hospitais italianos.
Meio milhão de cidadãos europeus receberam ajuda para regressar aos seus países a partir do estrangeiro.

Ficha informativa: a solidariedade europeia em ação

A UE comprometeu-se igualmente a contribuir para um pacote de resposta a nível mundial no valor de 36 mil milhões de euros para ajudar os países parceiros na luta contra a pandemia.

A maioria das pessoas não tem conhecimento de grande parte dos esforços empreendidos pela UE para combater a epidemia de COVID-19. Foi este o motivo que levou as instituições europeias a lançaram a campanha #EuropeansAgainstCovid19 para mostrar a forma como a União Europeia está a fazer face às consequências desta crise a nível da saúde pública e da economia e como só poderemos ser bem sucedidos se enfrentarmos o desafio juntos, com um espírito europeu de solidariedade e de unidade.

Combater a desinformação sobre a epidemia de COVID-19

Desinformação A UE está a intensificar os seus esforços para combater as informações deliberadamente falsas e enganadoras. É essencial podermos aceder a informações atualizadas sobre o surto de COVID-19, provenientes de fontes fidedignas.

A UE está empenhada em combater a desinformação sobre o coronavírus promovendo uma comunicação transparente, atual e factual. A confiança na ciência salva vidas.

Para combater a desinformação, a UE colabora estreitamente com plataformas em linha, incentivando-as a promover as fontes fidedignas, a reduzir a visibilidade de conteúdos falsos ou enganosos e a suprimir conteúdos que possam causar danos físicos ou sejam ilegais.

Até à data, foram denunciados, tornados públicos ou atualizados no sítio Web www.EUvsDisinfo.eu mais de 110 casos de desinformação sobre o coronavírus.

Leia mais sobre a Comunicação conjunta sobre desinformação, publicada em 10 de junho.

Todos podem ajudar: confirme as informações que lhe chegam aos ouvidos e não partilhe informações não verificadas que venham de fontes duvidosas!