Mais uma ingerência insuportável...

O Expresso publicou esta notícia:

"Comissão Europeia avisa Portugal

A Comissão Europeia disse hoje esperar que o Governo português mantenha a sua determinação no combate ao défice depois da demissão do ministro das Finanças, Campos e Cunha, e consequente substituição por Fernando Teixeira dos Santos.

«(A Comissão) espera por parte do Governo português a mesma determinação no combate ao défice (após a demissão do ministro), pois trata-se de uma condição necessária para criar mais emprego e maior crescimento», declarou a porta-voz do comissário europeu responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Joaquín Almunia.

A porta-voz de Almunia, Amélia Torres, afirmou que habitualmente «a comissão não faz comentários sobre a política interna dos Estados-membros» mas que acedeu a fazê-lo uma vez que na quarta-feira aprovou uma recomendação sobre a correcção das finanças públicas portuguesas.

A Comissão Europeia aprovou quarta-feira uma «recomendação» em que é dado ao governo português até 2008 para corrigir a situação de «défice excessivo», sublinhando a necessidade de ser feito um esforço «significativo» de contenção já em 2006."

Podem-se dar as voltas que se quiserem dar mas é um facto que apesar da Comissão Europeia não se meter na política interna dos Estados membros, o facto é que se meteu!

Isto mostra o ponto a que chegamos.
Outros países ultrapassam o deficit de 3% e não acontece nada. Portugal apresenta contas que a própria Comissão aceitou, com um deficit inferior a 3% mas como documentos internos apontavam para um deficit superior este ano a Comissão abriu logo um processo por deficit excessivo. E, como se isso não bastasse, arroga-se agora o direito de fazer comentários sobre um acto de gestão realizado pelo governo eleito pelos portugueses.

Isto é intolerável e teria merecido um comentário áspero do nosso Primeiro Ministro ou mesmo do Presidente da República!

O ocaso do Euro

Opinião do Hongkong and Shanghai Banking Corporation: O HBSC (antigo Hongkong and Shanghai Banking Corporation), actualmente o segundo maior banco do Mundo publicou um interessante estudo em que se afirma que alguns países beneficiariam se saíssem do Euro, isto é, se voltassem a ter moedas próprias, sugerindo que a Itália devia ser o primeiro candidato.

Segundo este artigo a Itália, Alemanha e Holanda foram prejudicadas ao aderirem ao euro e deviam considerar a hipótese de sairem.
É interessante que uma entidade como o HSBC escreva uma coisa destas.
No fundo o Euro já se encontra no seu ocaso.
Inicialmente o Euro trazia promessas de paraíso, mais empregos, melhor nível de vida, maior estabilidade nos preços, maior estabilidade nos mercados cambiais, etc.
Nada disto se verificou. A única conclusão que honestamente se pode tirar é que o Euro foi um rotundo falhanço.
Mas, existia ainda um problema, a de que a adesão ao Euro era irreversível.
Claro que não o era, na História nada é irreversível. Mas os adeptos da adesão ao Euro, em completo desespero, agarravam-se a esta irreversibilidade esquecendo que já houve outras uniões monetárias e que destas, umas triunfaram e outras falharam.
Agora começa a fazer o seu caminho a ideia de que a adesão ao Euro talvez não esteja a correr bem e que há países que devem reconsiderar esta opção.
São passos muito positivos.
Mas temos de ter cuidado, Portugal é talvez o país mais prejudicado pelo Euro e devia ser o primeiro a sair. Mas os nossos politicos que apostaram todo o seu futuro político no sucesso do euro nunca o irão admitir. Compete-nos a nós, cidadãos portugueses impor alguma racionalidade na política e obrigarmos os nossos políticos a reconhecerem que o rei vai nú, que o euro está a destruir a economia portuguesa e a arrastar-nos para a catástrofe...

O português na blogosfera

Technorati: Popular Blogs

O Technorati mantem uma lista dos cem blogs mais populares da blogosfera. Isto é, dos blogs para os quais apontam mais links.
Quase todos são em língua inglesa.
Dos que encontrei sem serem em inglês, temos, logo na vigésima terceira posição um blog iraniano, بالماسکه, um em chinês e três em português; o (In)formação e (In)utilidadena décima nona posição, o Gato Fedoredto na sexagésima terceira posição e o Abrupto na septagésima sexta posição.
De realçar a expansão que os blogs portugueses têm na Internet.

No Luxemburgo...

Ontem o Luxemburgo ratificou a Constituição europeia por uma confortável maioria, 56,52% a favor e 43,48% contra.
Foi um resultado muito aceitável, embora ainda há uns meses as sondagens dessem mais de 80% ao “Sim”.
Apesar do Luxemburgo ser um dos países mais pequenos da união Europeia (só Malta é menos povoada), houve logo uma grande alegria da parte dos integracionistas que viram neste voto um renascer da Constituição Europeia.
O que é curioso...
Quando a França e a Holanda votaram “Não”, apareceram n explicações para este voto, que era um voto racista e xenófobo, que era um voto de egoístas que queriam defender os seus privilégios, que era um voto orientado por razões de política interna, era um voto contra Chirac, etc. etc.
Mas agora que o Luxemburgo vota “Sim”, conclui-se que votou “Sim” porque quer a Constituição!
Ora o Senhor Juncker, Primeiro Ministro luxemburguês tinha dito que se o voto fosse “Não” demitia-se! Assim não vejo porque é que não se conclui que este voto foi um voto causado por puras razões de política interna...
É esta uma das razões porque os políticos europeus estão tão mal vistos, não têm lógica nenhuma, tiram da realidade os factos e depois interpretam-nos conforme lhes convém. Assim nunca iremos longe!
Mas, voltando à Constituição.
Mesmo que o Luxemburgo, Reino Unido, Portugal, Polónia, etc., votem “Sim”, há ainda o inultrapassável facto de que A França e a Holanda votarão “Não”. E há também o facto de mesmo nestes países, se a ratificação tivesse sido por via parlamentar o “Sim” teria triunfado, o que lança sérias dúvidas sobre o que teria acontecido nos nove países que ratificaram a Constituição por via parlamentar se, em vez de voto nos parlamentos, tivessem optado por referendos.
Portanto antes de se embandeirar em arco com o renascer da Constituição seria conveniente que os tais políticos dissessem como é que pensam ultrapassar os votos negativos da França e da Holanda... ficava tudo muito mais claro...

Carta aberta ao Eng. Sócrates.

Do hora + absurda tive o descaramento de retirar o texto que se segue e que acho que devia ser de leitura obrigatória:

--------------------------------------------------------------------------------
CARTA ABERTA AO ENGENHEIRO JOSÉ SÓCRATES
Santana Castilho (Professor do Ensino Superior), Público, 6-6-05

Esta é a terceira carta que lhe dirijo. As duas primeiras motivadas por um convite que formulou mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta. A forma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta NUM DIREITO QUE O SENHOR AINDA NÃO ELIMINOU: o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas da governação.

Por acção e omissão, o Senhor deu uma boa achega à ideia, que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual os funcionários públicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro das contas do Estado e pelos malefícios da nossa economia. Sendo a administração pública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento.

Desminta, se puder, o que passo a afirmar:

1.º Do Statics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamento oficial de estatísticas da União Europeia, retira-se que a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesma despesa média dos restantes países da Zona Euro.

2.º Outra publicação da Comissão Europeia, L´Emploi en Europe 2003, permite comparar a percentagem dos empregados do Estado em relação à totalidade dos empregados de cada país da Europa dos 12. E o que vemos ? Que em média nessa Europa 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado, enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18 por cento. Ou seja, a mais baixa dos 12 países, com excepção da Espanha.
As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32 e 32,6 por cento. Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e o défice, como estaria o défice destes dois países?

3º. Um dos slogans mais usados é do peso das despesas da saúde. A insuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de 1458. Em Portugal esse gasto é … 758. Todos os restantes países, com excepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730, a Áustria 2139, a Irlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.
Com o anterior não pretendo dizer que a administração pública é um poço de virtudes. Não é. Presta serviços que não justificam o dinheiro que consome. Particularmente na saúde, na educação e na justiça. É um santuário de burocracia, de ineficiência e de ineficácia. Mas infelizmente os mesmos paradigmas são transferíveis para o sector privado. Donde a questão não reside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro das Finanças caíram, lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismo público. A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, seja privado. A questão reside em fazer escolhas acertadas. O Senhor optou pelas piores. De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lhe aponte duas:

1.º Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-se dito barbaridades. Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em 34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 por cento pagos pelo patrão).

OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PAGAM OS SEUS 11 POR CENTO.
Mas O SEU PATRÃO ESTADO NÃO ENTREGA MENSALMENTE À CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, COMO LHE COMPETIA E EXIGE AOS DEMAIS EMPREGADORES, os seus 23,75 por cento. E é assim que as "transferências" orçamentais assumem perante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugar os dinheiros públicos.

Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço em Setembro de 1993 já verão a sua reforma ser calculada segundo os critérios aplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dos activos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década.

Mas o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice das iniquidades que subjazem á sua política o ministro Campos e Cunha, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos por acumular aos seus 7000 Euros de salário, os 8000 de uma reforma conseguida aos 49 anos de idade e com 6 anos de serviço. E com a agravante de a obscena decisão legal que a suporta ter origem numa proposta de um colégio de que o
próprio fazia parte.

2.º Quando escolheu aumentar os impostos, viu o défice e ignorou a economia. Foi ao arrepio do que se passa na Europa. A Finlândia dos seus encantos, baixou-os em 4 pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanha em 3,2.

• Por que não optou por cobrar os 3,2 mil milhões de Euros que as empresas privadas devem à Segurança Social ?
• Por que não pôs em prática um plano para fazer a execução das dívidas fiscais pendentes nos tribunais Tributários e que somam 20 mil milhões de Euros ?
• Por que não actuou do lado dos benefícios fiscais que em 2004 significaram 1000 milhões de Euros ?
• Por que não modificou o quadro legal que permite aos bancos, que duplicaram lucros em época recessiva, pagar apenas 13 por cento de impostos ?
• Por que não renovou a famigerada Reserva Fiscal de Investimento que permitiu à PT não pagar impostos pelos prejuízos que teve no Brasil, o que, por junto, representará cerca de 6500 milhões de Euros de receita perdida ?
A Verdade e a Coragem foram atributos que Vossa Excelência invocou para se diferenciar dos seus opositores.
QUANDO SUBIU OS IMPOSTOS, QUE PERANTE MILHÕES DE PORTUGUESES GARANTIU QUE NÃO SUBIRIA, FICÁMOS TODOS ESCLARECIDOS SOBRE A SUA VERDADE.

QUANDO ELEGEU OS DESEMPREGADOS, OS REFORMADOS E OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO DÉFICE, PERCEBEMOS DE QUE TEOR É A SUA CORAGEM.

Sócrates, TGV, OTA e demagogia

Ontem Sócrates falou e falou bem. Embora não tenha visto a entrevista toda, do que vi ele respondeu impecavelmente a tudo o que lhe perguntaram, ainda por cima com uma lógica impecável.
O pior foi o conteúdo... sim, não se pode ser perfeito...
Mas, vamos por partes.
Comecemos pela resposta mais demagógica de todas, as dos valores das reformas de funcionários públicos (os da Caixa Geral de Aposentações), que disse serem pouco mais de três mil Euros por ano e os da actividade privada (da Caixa Nacional de Pensões) que seriam mais de onze mil Euros por ano, altura em que o Sócrates perguntou, “É isto justo?”.
Claro que Sócrates está a cair num erro gravíssimo, comparar o que não é comparável.
O nível médio dos pensionistas da CNP é muito inferior ao da CGA. Na Caixa Geral de Aposentações estão juizes, médicos, generais e, praticamente não há analfabetos. Na CNP estão analfabetos e muitos cidadãos com um nível muito fraco de habilitações. Além de que os mais ricos geralmente não descontavam sobre tudo o que recebiam pois ganhavam muito de formas diferentes das do ordenado tradicional.
O cálculo de Sócrates seria muito curioso se ele o segmentasse, por exemplo, por níveis de habilitações. Mas assim não, assim é pura demagogia.
Em seguida vamos para as grandes obras, as da OTA e as do TGV.
Segundo me pareceu todo o comentador que se preza bateu nestas obras, a começar pelo Miguel Beleza que, quando o vejo pareço estar a ver um saco de neurónios inúteis.
Eu tenho dúvidas a respeito destas obras mas por razões totalmente diferentes.
Comecemos pelo TGV.
Há pelo menos duas ou três linhas, a Lisboa-Porto, Lisboa-Madrid e Porto-Vigo.
A de Lisboa-Porto é muito importante e deve ser a prioritária. E deve ter pelo menos três paragens no meio, Leiria, Coimbra e Aveiro.
O que não quer dizer que os comboios parem em todas as estações. Uns seriam directos e outros parariam numa das estações intermédias.
A linha Porto-Vigo também me parece importante pois, entre outras coisas, irá trazer passageiros para o aeroporto do Porto. Actualmente já mais de dez por cento dos passageiros deste aeroporto são galegos. Uma linha destas irá reforçar este aeroporto e também ajudar o Porto em tornar-se um centro importante no contexto do Nordeste peninsular.
Quanto à linha Lisboa-Madrid como a abécula do Durão aprovou, via Badajoz, é um perfeito disparate. Esta linha só serve para rentabilizar a linha Madrid-Badajoz, nada mais.
A linha Lisboa-Madrid teria interesse como o Guterres a queria delinear, pelo centro do país de modo a colocar o Porto e Lisboa á mesma distância (em horas de viagem) de Madrid.
Como está prevista não serve.
E, não se diga que os espanhóis nunca iriam concordar com a outra proposta. O que o governo português tem a fazer é muito simples, dizer somente, “Por Badajoz? Não estamos interessados.” E, os espanhóis ficariam com um imenso elefante branco, uma linha de TGV para uma cidade de 100.000 habitantes e, sem linha Madrid-Lisboa que é uma linha que lhes interessa e muito.
Mas, sobre o TGV a única crítica que tenho a fazer é a seguinte, porquê o TGV?, os comboios clássicos eram tecnologia do Século XIX, o TGV do Século XX e, a do Século XXI será o Maglev.
(sobre o Maglev consultar aqui ou ainda aqui) )
Já há uma linha de Maglev em funcionamento em Xangai com uma velocidade de ponta de 430 km/h e estão em estudo outras linhas, na China e nos Estados Unidos, por exemplo. (sobre linhas nos Estados Unidos ver aqui )
Claro que uma linha desta de Lisboa ao Porto nunca seria para amanhã mas seria útil lançarmo-nos nesta tecnologia e sermos um dos primeiros países do mundo a tê-la.
Isso teria efeitos muito positivos sobre a economia e formaria um know-how para empresas portuguesas mais tarde concorrerem a outras linhas noutras partes do mundo.
É também muitas vezes referido se vale a pena gastar centenas de milhões de contos para poupar trinta minutos de viagem. Isto visto assim, claro que não. Mas se pensarmos que o TGV (ou Maglev) poupa trinta minutos numa viagem de Lisboa ao Porto (ou do Porto a Lisboa) e que um milhão de passageiros fará esse trajecto anualmente, os tais trinta minutos transformam-se em 30 milhões de minutos poupados, ou seja cinquenta e sete anos! Vale portanto a pena...
Portanto a minha crítica em relação ao TGV é principalmente a sua falta de ambição.

Quanto à OTA. Isso acho um perfeito disparate. O aeroporto de Lisboa é uma mais valia para Lisboa devido á sua situação.
O que se poderia fazer era expandi-lo utilizando as pistas ou de Alverca ou mesmo do Montijo como pistas alternativas ligando-as à Portela por um meio rápido de transporte, monorrail ou outro do mesmo tipo. As viagens de Alverca para a portela ou do Montijo para a Portela podiam ser feitas no máximo em dez minutos. Ter meios de transporte deste tipo em aeroportos não é nada de novo. Já os vi em Newark, Seatle ou Hong-Kong. A única diferença é que enquanto nos casos citados os tais meios pesados de transporte são dentro da área do aeroporto, neste caso os meios de transporte passariam por zonas habitadas.
E, principalmente, ligar o aeroporto da Portela ao Metro...

O "irrerversível" é reversível...

É possível abandonar o Euro?
Christian Noyer, um dos membros do Conselho que governa o Banco Central Europeu declarou na Assembleia Nacional Francesa de que é possível, mas arriscado, um país da Eurolândia abandonar o Euro.
É a primeira vez que alguém com responsabilidades no BCE admite que o Euro não é irreversível.

Aliás, o abandono do Euro tem estado a fazer o seu caminho na mente de muita gente. Ultimamente este tema foi mesmo referido mais do que uma vez na Comunicação Social portuguesa, sempre para dizer que era uma catástrofe.
Há quinze dias no programa Eurodeputados que é transmitido aos Domingos no canal 2 a partir de Estrasburgo, o eurodeputado Silva Peneda, quando interrogado sobre esta hipóteses riu-se que nem um alarve e, claro, não respondeu á pergunta. Veio antes com o papão da subida das taxas de juro.
É sempre este papão, como há muitos portugueses com empréstimos para a compra de casa, tenta-se assustar as pessoas com este perigo.
Ora este não seria o principal problema, as taxas de juros podem manter-se subir ou descer conforme a forma como for feita a transição.
O principal problema é em que moeda é que ficam as dívidas.
Os bancos portugueses pediram dinheiro emprestado lá fora, em Euros, para emprestar cá dentro. Assim os bancos nunca iriam aceitar de que os créditos ás famílias passassem para outra moeda, é que senão recebiam em Escudos Novos e tinham de pagar em euros. O risco era muito grande. Logo fariam tudo para manter os empréstimos à habitação em Euros. E é este o principal problema, não o das subidas das taxas de juros.
Enquanto os políticos portugueses não compreenderem que as pessoas não são atrasados mentais não vamos a nenhum lado.