Aung San Suu Kyi em risco

Aung San Suu Kyi faces her oppressors this week on charges that could land her in jail for five years.The trial comes just days before she was set to be released from house arrest.
Her life is on the line. Aung San Suu Kyi's health is at risk, and five years of torture and abuse at the infamous Insein prison could spell disaster.Our rapid response to these developments started last week in Australia (a member of ASEAN) when the Amnesty section there mobilized and generated over 7,000 letters to ASEAN.
Just a few hours ago, the chairman of ASEAN called on Myanmar to release Aung San Suu Kyi.
With the international pressure snowballing, it's time to focus on General Than Shwe, leader of the military junta.
Please write General Than Shwe and urge him to release Aung San Suu Kyi and then forward this email to your friends and networks.

e o que é que o Rangel tem a dizer sobre isto?

Ó Rodrigo, eu acho que as a forças conservadoras estavam na professora ...

Incerteza: +- 15000

O IEFP apagou 15000 desempregados no mês de Março, coisa que parece ser prática corrente. A técnica consiste em fazer o sistema informático passar à meia noite do último dia de cada mês pessoas registadas da categoria de desempregadas para empregadas e uns dias depois voltar a repor tudo como estava.

Propinas em crise

A implementação do regime de propinas no sistema de Ensino Superior Público, na década de 90, foi alvo de forte contestação do movimento estudantil. Alegava-se, na altura, que a medida limitava o acesso universal ao sistema de ensino, promovia uma discriminação no acesso com base em critérios económicos e que teria como consequência última a progressiva elitização do sistema de Ensino Superior. Denunciava-se também a desresponsabilização progressiva do Estado no cumprimento dos seus deveres fundamentais, através da privatização do sistema de ensino. Apontava-se ainda o carácter inconstitucional da medida, já que a lei fundamental do Estado assume que é função deste estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino.

A maioria absoluta aprovou a lei apesar da oposição de toda a comunidade académica, bem como da totalidade da oposição, ficando a ressalva de que as propinas teriam como objectivo melhorar a qualidade do ensino, funcionando como complemento ao financiamento público.

Quinze anos volvidos, e fazendo uma análise retrospectiva da evolução do sistema de Ensino Superior , verifica-se que os receios dos estudantes tinham fundamento. A lei das propinas foi apenas um passo inicial num processo de desinvestimento público no sistema de Ensino Superior e de transferência dos encargos do Estado para os estudantes, bem como de delegação de responsabilidades na iniciativa privada.

No que toca ao montante pago pelos estudantes, o seu valor passou de 6,5€ em 1991/92 para 220€ em 1992/93 e no ano lectivo 2008/09 o valor era de 972,14€. Este valor corresponde a um aumento de 14956% do montante pago pelos estudantes para frequentar o ensino superior. Não se verificou, no entanto, um reforço das despesas de apoio a estudantes economicamente desfavorecidos capaz de acompanhar este aumento dos encargos com a educação. Pelo contrário, o investimento público no Ensino Superior foi diminuindo progressivamente o que conduziu a situações dramáticas em algumas instituições.

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Ainda este ano a U.L. atingiu uma situação crítica, bem expressa na deliberação do Senado que denunciava “práticas desresponsabilizantes de sub-orçamentação ou, pior ainda, obrigando-as a medidas de ‘comercialização’ do ensino e de desqualificação do seu corpo docente”

Por outro lado, os estudantes do ensino superior portugueses são os que maior esforço financeiro fazem para frequentar o ensino superior - 11% do PIB per capita – em toda a Europa. No entanto, o investimento público no Ensino Superior corresponde a apenas 1% do PIB, metade do valor proposto pela Comissão Europeia em Abril.

A crise económica e financeira mundial agravou consideravelmente a situação de muitos estudantes que ainda frequentavam o Ensino Superior com sérias dificuldades. Nos últimos meses assistiu-se a um aumento das desistências de estudantes por motivos económicos e a cada vez maiores atrasos no pagamento das propinas, sendo que uma parte dos estudantes com propinas em atraso poderá ser forçado a desistir no final do ano lectivo. Só poderemos conhecer toda a dimensão do problema no início do próximo ano lectivo. Por outro lado, registou-se também um aumento considerável de pedidos de bolsa de estudo ou de revisão dos seus valores.

A Universidade torna-se novamente, e cada vez mais, um espaço de exclusão onde o acesso é determinado por factores económicos.

Impõe-se, no imediato, a implementação de medidas urgentes de apoio a todos os estudantes que corram o risco de ser forçados a desistir ou que enfrentem sérias dificuldades para prosseguir os estudos. A reserva do Orçamento de Estado para recuperação institucional e reforços (20 milhões de €) deverá ser totalmente utilizada e deveria ainda ser criado um fundo de emergência para reforçar os serviços de Acção Social das diversas instituições.

Na Universidade de Lisboa medidas como a implementação efectiva do Regulamento de Bolsas de Apoio Extraordinário, a revisão do valor das propinas pago por estudantes cujo agregado familiar tenha dois ou mais filhos a estudar no Ensino Superior, o prolongamento dos horários das cantinas, a implementação dos projectos de novas residências universitárias e a promoção de sistemas de empréstimo de bibliografia e materiais de esutdo entre colegas, poderão contribuir para a melhoria da situação de uma parte dos estudantes. No entanto, se no curto prazo estas medidas são fundamentais, a médio/longo prazo são claramente insuficientes.

A crise veio apenas acelerar o processo que se iniciou na década de 90, revelando as suas consequências em toda a extensão e de forma mais abrupta.

Os estudantes não devem por isso limitar-se a procurar resolver os problemas imediatos, devem também denunciar a sua raiz e retomar a crítica a um modelo que provou ir contra os princípios de universalidade e de igualdade do direito à educação. Mais ainda quando esses princípios estão consagrados na lei: “Princípio da não exclusão, entendido como o direito que assiste a cada estudante de não ser excluído, por carências económicas, do acesso e da frequência do ensino superior, para o que o Estado deverá assegurar um adequado e justo sistema de acção social escolar”, da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, ou na própria Constituição da República que garante a igualdade de oportunidades no acesso ao Ensino Superior.

A exigência fundamental deve ser, por isso, a de um sistema de Ensino Superior democrático, ao serviço de toda a sociedade e de acesso universal, o que claramente só pode ser assegurado se este for público e tendencialmente gratuito. A defesa do Ensino Superior público deve passar pela exigência de um verdadeiro investimento público no sistema de Ensino Superior, cuja medida seja a das necessidades das instituições e dos estudantes; pelo estabelecimento de um regime de Acção Social justo e eficaz; e por uma progressiva redução das propinas até à sua eliminação. A defesa do Ensino Superior Público passa também pela solidariedade e pela cooperação com estudantes de outras instituições, ao contrário da lógica corporativa de defesa dos interesses particulares que tem prevalecido no seio do movimento estudantil.

Se é certo que a crise agravou os problemas dos estudantes do Ensino Superior, também é certo que lhes abriu a oportunidade de questionar o modelo que lhes foi imposto e de começar a construir um Ensino Superior mais justo, mais igualitário e mais democrático.

Esta era fácil de adivinhar...

"Paulo Pedroso considera 'Alegre um bom candidato presidencial' para o PS apoiar" (Público)

A minha memória não me permite transcrever aquilo que fui escrevendo enquanto via a conferência de imprensa do Alegre.
Por isso fica a brincadeira...
"Manél, deixas o povo em paz no Parlamento. Esse barulho que tu geras dá-me cá umas insónias. Em troca, metemos-te como Presidente. Parece-te bem?"
Claro, esta era fácil de adivinhar. Boa Alegre.
Vê pelo lado positivo, há mais tempo para a caça. Parabéns Sr. Presidente.

Para curar a imbecilidade

Petição lançada à Ordem dos Médicos a propósito da notícia de que ainda havia médicos defensores da "cura" da homossexualidade.

Não à Europa da vergonha

Jornada Europeia pelos direitos dos/as Imigrantes

Domingo, dia 17, 15H, MARTIM MONIZ

Dia 17 de Maio, um pouco por toda a Europa – em países como a França, Itália, Luxemburgo, Hungria, estado Espanhol (Madrid, Murcia, Galiza, País Basco) – vão se realizar uma série de iniciativas de contestação às políticas de imigração que têm sido implementadas na União Europeia.

Uma iniciativa de uma ampla rede de organizações, Pontes e não Muros, cujo manifesto, a ser enviado aos/às candidatos/as às eleições europeias, poderá ser consultado e subscrito (para organizações) em www.despontspasdesmurs.org

A União Europeia continua encerrada numa visão repressiva, eurocêntrica e redutora das migrações. O controlo das fronteiras e a perseguição dos/as imigrantes indocumentados/as, tornaram-se as palavras de ordem das políticas migratórias na EU, como bem o demonstram a Directiva das Expulsões e o Pacto Sarkozy.

Em tempo de crise, o/a imigrante tornou-se um bode expiatório, uma receita populista, conveniente para atrair votos e fazer os votantes esquecer os falhanços das políticas económicas e sociais.

Mas nós rejeitamos esta visão do país e da Europa:

· Porque contestamos estas as políticas que têm alimentado a migração clandestina e o tráfico humano, e um contingente de mão-de-obra desprovida de direitos, descartável, vulnerável perante a exploração laboral;

· Porque rejeitamos a consequente guetização de que têm sido alvo os/as migrantes e seus filhos/as;

· Porque estamos cansados/as da política do bode expiatório;

· Porque queremos combater a sério a xenofobia.

Em Portugal, domingo, dia 17, 15H, MARTIM MONIZ, também vamos DIZER NÃO À EUROPA DA VERGONHA:

· Pela regularização dos/as indocumentados/as;

· Contra a Directiva das Expulsões e o Pacto Sarkozy;

· Contra a xenofobia e a política do bode expiatório.

PORQUE COM DIREITOS IGUAIS TODOS GANHAMOS


Ler a Carta aberta sobre políticas de emigração.

Até quando?

Vivem numa ilha perdida no meio do Pacífico.


Não têm electricidade, nem carros, nem televisão, muito menos internet. Cultivam a terra para assegurar apenas parte da sua subsistência. De vez em quando recebem a visita de um navio que lhes leva alguns alimentos. O dióxido de carbono que produzem - praticamente o da própria respiração.

No entanto, são eles que nos últimos anos têm visto as suas colheitas destruídas pelas ondas do mar. Isto porque o ponto mais alto da ilha está apenas a 1,70m do nível do mar - a altura de uma pessoa. Nesta situação, basta um pequeno aumento da temperatura global para que a subida do nível do mar (devido à expansão térmica) tenha consequências dramáticas. São eles que têm agora de ser evacuados da sua ilha, onde sempre viveram, porque se tornou impossível habitá-la.

São portanto, estes que sofrem muito antes de nós as consequências do aquecimento global. Estes que produzem para comer, estes que nunca viram uma cidade, estes que devem conhecer apenas os aviões que sobrevoam a ilha, estes que não sabem o que é uma refinaria de petróleo. Que provavelmente nem sabem o que é o CO2, ou o aquecimento global.

E é à custa deles que mantemos um estilo de vida de abundância e desperdício.

Até quando?

Il duce

Ontem foi aprovada pelo parlamento italiano a criminalização dos imigrantes ilegais.

A medida prevê multas que podem ir até 10000€ (módica quantia para um imigrante ilegal) e o aumento do período de detenção dos imigrantes ilegais para interrogatório de 2 para 6 meses e também pena de prisão até 3 meses para quem lhes der guarida.

Berlusconi diz ainda "Estamos a fechar as portas [à imigração] e só as abriremos pela metade para aqueles que vierem cá para trabalhar e se integrarem". Berlusconi deve achar que os milhares de pessoas que fazem viagens de milhares de quilómetros, abandonando a família e todos os que lhes são queridos, e arriscando-se a morrer na viagem pelo Mediterrâneo, vêm passear e que têm um gosto particular em dormir em soleiras de portas ao frio.

Por isso, a medida também prevê um registo de todos os sem-abrigo de Itália. Mas não para lhes dar casa para viver.

Sobre novos blogs e velhos posts,

Saúdo, como toda a blogosfera em geral, mais uma bem montada iniciativa da (nova?) direita portuguesa. Este projecto não surpreende, e é apenas mais um no rol de iniciativas que tem pautado esta direita (assumidamente?) liberal, e que nos últimos anos tem encontrado espaço no mundo virtual, primeiro, e agora também no mundo publicado.
É necessário ter em atenção que estes ditos novos valores da direita não são obra do acaso, mas antes o produto de uma estratégia de recrutamento de rigor e precisão (que começa ainda no Barrosismo). É o produto de um investimento no futuro que alguma uber-elite tem procurado acarinhar, promover e apoiar. E com amplos recursos à disposição (recordo apenas o projecto Atlântico, a «geração IDN» sob liderança do João Marques de Almeida, o 31 da Armada, ou o recente o «grupo de Bruxelas»).
Dir-me-ão que com recursos assim é fácil, e eu tendo em concordar, mas a verdade é que existe neste grupo de jovens académicos-políticos-blogers um espírito de colectivo muito forte e uma missão aglutinadora: derrubar, por todos os meios possíveis, o Governo do Partido Socialista. Derrubar José Sócrates. É esse o seu Graal, sem o qual parece não terem razão de existir.
Sob este proposto, dizem defender o debate político informado e construtivo, a bem de Portugal (chavão tantas e tantas vezes utilizado e reutilizado), procurando apresentarem-se como cidadãos conscientes e independentes, com responsabilidades para com as gerações futuras (outro daqueles chavões), munidos da ética e da razão e palatinos do combate com regras e rigor.
Bom, apesar de não ser da geração Dragon Ball (mais Conan), também me revejo naqueles que defendem que a política deve ter espaços de debate informado, onde são expostas ideias, ideais e propostas próprias, alternativas e mesmo conflituantes. Por isso estranho o debate táctico, o sondbite fácil, o ataque pessoal, a política mesquinha. E essa tem sido a postura de muitos desses comentadores rigorosos, contrariamente ao proposto.
Ainda recentemente assistimos na blogosfera nacional a um episódio à volta de umas pretensas declarações da candidata do PS ao Parlamento Europeu e à Câmara Municipal do Porto, Elisa Ferreira. Estas declarações, ainda hoje revisitadas pelo Nuno Gouveia, são claramente abusivas, como o comprova o desmentido do JN e as declarações da própria Elisa, que reconhece ter de «viver com notícias falsas ou distorções da verdade durante a campanha». Adianta ainda a candidata socialista que «citarem-me dizendo que o dinheiro da recuperação dos bairros "é do Estado, é do PS" como publicitou o JN no passado dia 9 é excessivamente grave. Felizmente tenho a gravação do que disse: nunca falo do PS, apenas do "Governo Socialista", o que faz toda a diferença, e é verdade. A jornalista propôs-se fazer ela a correcção e acabou por sair nos termos que anexo e vou dar o assunto por encerrado, pelo menos até ver».
Não me lembro deste desmentido ter sido comentado pelos blogs do rigor e da transparência. Comenta-se com facilidade e alarido a notícia falsa, mas silencia-se arrogantemente a verdade. Onde está então o rigor anunciado? A isenção do comentário?
E é este o debate informado que se quer promover? É esta a estripe das novas pessoas que apregoam? É esta a qualidade da nova geração futura? Se é, é muito fraquinha…
[Adenda: por esquecimento faltava o link para o desmentido do JN, que já está disponível]